A Prefeitura de Fortaleza lançou, nesta sexta-feira (17/01), o edital para a concessão dos espigões da Beira Mar, localizados nas Avenidas Rui Barbosa e Desembargador Moreira.

Os interessados na concessão terão até às 10 horas do dia 6 de março de 2020 para entrega dos envelopes com credenciamento, proposta técnica, proposta comercial e documentos de habilitação, na sede da Central de Licitações de Fortaleza - CLFor, localizada na Rua do Rosário, 77, no Centro.

A concessão dos equipamentos deve durar 18 anos e está sendo articulada por meio da Coordenadoria de Parcerias Público-Privadas de Fortaleza (PPPFor) e da Secretaria Municipal de Governo (Segov). A ação é resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), lançado em março de 2019, que resultou na apresentação de estudos sobre as áreas para atestar a viabilidade do projeto de concessão.

Dentre as obrigações do concessionário, estão previstas melhorias urbanísticas, no intuito de potencializar a ocupação dos espaços públicos. Os projetos devem contar com alargamento dos espigões, através de estruturas em balanço, respeitando o espelho d’água, padrões de acessibilidade e o ecossistema da área. A ideia é promover o desenvolvimento sustentável da atividade econômica da região, fomentando o turismo, gerando novas oportunidades de negócios e empregos na cidade.

Atualmente, os equipamentos são utilizados para lazer e esportes, além da contenção do avanço do mar e da possibilidade de vista panorâmica da orla. O Espigão da Avenida Rui Barbosa possui 270 metros de extensão. Já o espigão da Avenida Desembargador Moreira tem 245 metros de comprimento. Dentre os critérios previstos no edital para análise das propostas, estão a expertise da empresa, além dos aspectos de retorno social, financeiro e turístico do projeto.

"Os espigões são espaços de grande potencial e um atrativo tanto para moradores, quanto para os turistas. A concessão vem para fortalecer esse potencial socioeconômico que hoje não é explorado e o seu uso efetivo. Serão mais espaços de serviço e entretenimento, que devem gerar retorno financeiro e cultural para Fortaleza", destaca o coordenador da PPPFor, Rodrigo Nogueira. "Importante enfatizar que as concessões não possuem custo para o Município. Elas devem gerar mais de R$ 4 milhões em outorgas além de outros R$ 4 milhões em economia com manutenção e melhorias nos espaços", aponta Nogueira.

CONFIRA O EDITAL (ANEXO)

A Prefeitura de Fortaleza realiza, nesta segunda-feira (21/10), às 19h, no auditório do Paço Municipal, audiência pública sobre instalação, gestão, operação e manutenção de empreendimentos de entretenimento nos espigões das Avenidas Rui Barbosa e Desembargador Moreira, na esquina com a Avenida Beira Mar. O momento será conduzido pela Coordenadoria de Parcerias Público-Privadas (PPPFor).

A audiência será aberta a todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, mediante prévia identificação com documento com foto. “Convidamos todos a participarem da audiência pública para contribuições, sugestões e questionamentos relativos ao processo de licitação”, enfatiza o coordenador da PPPFor, Rodrigo Nogueira.

O objetivo é apresentar as especificações da minuta do edital de licitação e do contrato, visando ampla transparência. A iniciativa faz parte do Programa Fortaleza Competitiva.

Edital da audiência

Serviço:
Audiência Pública sobre a concessão dos espigões da Avenida Beira Mar
Data: 21/10 (segunda-feira)
Horário: 19h
Local: Auditório do Paço Municipal (Rua São José, 01 - Centro)