Proporcionar condições saudáveis de habitabilidade em áreas precárias e em ocupações consolidadas no Município é um dos objetivos do Programa de Melhorias Habitacionais desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor). Desde 2017, quase 700 famílias foram beneficiadas, principalmente com a construção e reparos de banheiros, além de acesso à rede de saneamento básico.

A ação de melhoria habitacional garante a reestruturação de banheiros com kits sanitários (chuveiro, lavatório, vaso e piso) e, em alguns casos, laje e caixa d’água. No momento, o trabalho é desenvolvido em dois pontos da Cidade. No Vila do Mar, onde a meta é atingir mais de 2.000 residências até 2020, e no São Cristóvão e Campo Estrela que já estão com quase 80% dos trabalhos concluídos. “No Vila do Mar, ultrapassamos 10% da meta e, até o final deste ano, devemos chegar a cerca de 500 famílias beneficiadas. Na área do São Cristóvão e Campo Estrela, que recebeu um trabalho importante de infraestrutura, a ideia é chegar 568 unidades atendidas até outubro”, explica a responsável pela ação, Mariana Sales.

Para participar do Programa, o pretendente deve ter renda familiar bruta inferior a três salários mínimos, não morar de aluguel e nem possuir comércio. “Essas unidades que estão sendo atendidas fazem parte da primeira demanda enviada pela Prefeitura ao Ministério das Cidades, que é o órgão responsável pela seleção da área que será contemplada. Outras 1.400 unidades estão em processo de aprovação e deverão atender famílias do Serviluz e do Moura Brasil”, esclarece Mariana.

Para a titular da Habitafor, Olinda Marques, o trabalho de melhorias habitacionais leva dignidade às famílias. “Apesar de ser em ponto específico da casa, essas melhorias trazem conforto térmico, salubridade, segurança dos imóveis, acessibilidade e acesso ao saneamento tão importante para a saúde”, observa a secretária.

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O Programa de Melhorias Habitacionais funciona da seguinte forma, a Habitafor a partir do cadastro de Programas Habitacionais verifica a área em que existe maior demanda, formula o projeto e encaminha para aprovação do Ministério das Cidades. Após aprovação do recurso, a equipe técnica da Habitafor realiza visitas às unidades habitacionais para fazer o levantamento social e definir as melhorias que devem ser executadas no local.