Estabelecer de forma participativa e democrática um novo modelo de gestão que possibilite a humanização dos espaços da cidade, o combate às desigualdades e o acesso da população à moradia, saneamento, mobilidade e planejamento urbano. Com esse objetivo, foi aberta na manhã desta quinta-feira (23), a 5ª Conferência Municipal das Cidades, no Hotel Oásis Atlântico.

Com o tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!”, o evento segue até sexta-feira (24) com painéis de debate, envolvendo autoridades e representantes de movimentos sociais. O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, destacou que sua gestão está comprometida em construir uma cidade melhor a partir de um diálogo franco e aberto com a sociedade.

“A cidade está representada na sua diversidade. Durante a conferência, temos a intenção de ouvir todas essas pessoas. Não se governa com competência se não ouvirmos as opiniões de todos e construirmos um caminho democrático. Temos muitos problemas, mas temos a crença única de que Fortaleza tem jeito. Precisamos unir a cidade em torno de um projeto eficiente. Queremos errar menos e acertar mais nesses quatro anos”, afirmou Roberto Cláudio.

A titular da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Eliana Gomes lembrou que o evento também tem como objetivo sensibilizar e mobilizar os fortalezenses para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas da cidade. “É a primeira conferência desse tipo na nossa gestão. Pensar a cidade é pensá-la como um todo. E esse é um momento propício para discutirmos qual cidade queremos, assim como as diretrizes que irão sair daqui para levarmos para a conferência nacional”, enfatizou Eliana.

Plano Diretor
À frente do Painel que discutiu o Plano Diretor de Fortaleza, a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz, lembrou que esse é um momento de reflexão acerca do assunto. Segundo ela, é preciso que a reforma urbana tão necessária esteja intrinsecamente ligada à transformação urbana. “Essa forma integrada é um modelo que surge muito forte agora no século XXI. É preciso buscar solução para problemas relacionados a aspectos de âmbito social, econômico, democrático, habitacional, cultural e ambiental”, reforçou a titular da Seuma.

Grupos temáticos
Como parte da programação da 5ª Conferência das Cidades de Fortaleza, representantes de diferentes segmentos sociais reuniram-se em grupos temáticos, na tarde desta quinta (23), no Hotel Oásis Atlântico, para debater assuntos como saneamento básico, habitação, mobilidade, controle social,  política urbana e de financiamento. Os participantes também discorreram sobre as questões locais, abordando a regulamentação das leis complementares do Plano Diretor, do Plano Municipal de Mobilidade Urbana e também a criação de instrumentos de participação popular.

Com base nas diretrizes apontadas pela Comissão Nacional da Conferência e pelo Ministério das Cidades, os debates devem contribuir para a formulação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU) e para consolidar a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. A professora dos cursos de mestrado e doutorado da Universidade Federal do Ceará, Linda Gondim, foi facilitadora do grupo que discutiu controle social. Linda Gondim reforçou as prerrogativas do encontro, cuja finalidade é elaborar e construir as prioridades locais e nacionais para aplicação da política de desenvolvimento territorial.  “É o momento de juntarmos esforços em favor da elevação da qualidade de vida urbana de Fortaleza”, reforçou a professora.

Também como expositor do grupo sobre mobilidade urbana, o professor Henrique Botelho ressaltou a importância da Conferência das Cidades e enfatizou os impactos na vida da população causados pelos processos de participação e formulação das políticas que visam ampliar o direito à cidade. “Sendo um momento que permite a participação ampla e democrática de vários segmentos da sociedade local, a mudança da cidade significa garantir a democracia, ampliando as políticas públicas, promovendo reformas estruturais necessárias, para que o acesso aos bens e serviços seja garantido igualitariamente a todas e todos,” defendeu.

Os relatórios finais de cada grupo serão apresentados nesta sexta-feira (24), durante a plenária final da 5ª Conferência das Cidades de Fortaleza. Ao todo, serão indicadas 60 propostas que foram escolhidas pelos delegados.

Saiba mais
A etapa municipal da Conferência das Cidades é um evento promovido pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), do Instituto de Planejamento ( Iplanfor) e Coordenadoria de Participação Popular (Cpp). Os representantes foram eleitos nas pré-conferências, organizadas pela Comissão Preparatória da Conferência, na qual foram eleitos 300 delegados do poder público municipal executivo e legislativo, movimentos sociais e populares, empresários, entidades profissionais e acadêmicas, sindicatos e organizações não governamentais.

A etapa local do ciclo de palestras deverá propor diretrizes que orientarão a política de participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU) e no Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU).