Durante todo o mês de junho, dedicado aos cuidados e boas práticas relacionadas ao meio ambiente, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), tem intensificado ações contra a instalação de publicidade irregular nos logradouros públicos, árvores e mobiliário urbano, e dará início, nesta quarta-feira (21/06), ao projeto de requalificação de viadutos e tuneis na capital, tendo como piloto, o viaduto da Av. Governador Raul Barbosa, no bairro São João do Tauape.

A operação realizada pela Agefis em parceria com a Secretaria Regional 2, e com o apoio da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), promoverá a remoção das placas, faixas e pinturas, instaladas de forma irregular, a revitalização do espaço, com a limpeza do local e a pintura, bem como realizará a autuação das empresas responsáveis pela publicidade irregular.

Diariamente, equipes de fiscais e auxiliares de Plantões e Atividades Especiais da Agefis fiscalizam e atuam na remoção de faixas, placas, banners e cavaletes instalados irregularmente em diversas áreas. De acordo com o Código da Cidade, é proibida a instalação irregular de anúncios de qualquer natureza em túneis, viadutos, pontes e semelhantes, em logradouros públicos, em árvores, dentre outras proibições previstas no art. 121 do Código.

Balanço

Em 2022, a Agefis realizou cerca de sete mil remoções de publicidades encontradas fora das condições de conservação e segurança permitidas, instaladas em locais proibidos ou sem a devida autorização. Neste ano, já foram retiradas cerca de 14,5 mil faixas e placas indevidas das ruas da cidade.

Placas imobiliárias

Além das placas e faixas irregulares já retiradas, a Agefis segue reforçando as fiscalizações de propagandas imobiliárias instaladas de forma indevida nas árvores e nos postes de iluminação pública. De janeiro a junho deste ano, mais de 11 mil placas foram removidas pela fiscalização.

Empréstimos indevidos em cartões de crédito

Ao longo do mês de junho, a Agefis também tem fortalecido a busca ativa por faixas que anunciam empréstimos indevidos em cartões de crédito instalados nos canteiros centrais e demais logradouros públicos. Ao todo, 190 faixas sobre a temática já foram retiradas pela fiscalização municipal.

Denúncias

A população pode acionar a fiscalização por meio dos canais de denúncia da Agefis: o aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), o site Denúncia Fortaleza e o telefone 156.