Durante todo o mês de junho, dedicado aos cuidados e boas práticas relacionadas ao meio ambiente, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), tem intensificado ações contra a instalação de publicidade irregular nos logradouros públicos, árvores e mobiliário urbano, e dará início, nesta quarta-feira (21/06), ao projeto de requalificação de viadutos e tuneis na capital, tendo como piloto, o viaduto da Av. Governador Raul Barbosa, no bairro São João do Tauape.

A operação realizada pela Agefis em parceria com a Secretaria Regional 2, e com o apoio da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), promoverá a remoção das placas, faixas e pinturas, instaladas de forma irregular, a revitalização do espaço, com a limpeza do local e a pintura, bem como realizará a autuação das empresas responsáveis pela publicidade irregular.

Diariamente, equipes de fiscais e auxiliares de Plantões e Atividades Especiais da Agefis fiscalizam e atuam na remoção de faixas, placas, banners e cavaletes instalados irregularmente em diversas áreas. De acordo com o Código da Cidade, é proibida a instalação irregular de anúncios de qualquer natureza em túneis, viadutos, pontes e semelhantes, em logradouros públicos, em árvores, dentre outras proibições previstas no art. 121 do Código.

Balanço

Em 2022, a Agefis realizou cerca de sete mil remoções de publicidades encontradas fora das condições de conservação e segurança permitidas, instaladas em locais proibidos ou sem a devida autorização. Neste ano, já foram retiradas cerca de 14,5 mil faixas e placas indevidas das ruas da cidade.

Placas imobiliárias

Além das placas e faixas irregulares já retiradas, a Agefis segue reforçando as fiscalizações de propagandas imobiliárias instaladas de forma indevida nas árvores e nos postes de iluminação pública. De janeiro a junho deste ano, mais de 11 mil placas foram removidas pela fiscalização.

Empréstimos indevidos em cartões de crédito

Ao longo do mês de junho, a Agefis também tem fortalecido a busca ativa por faixas que anunciam empréstimos indevidos em cartões de crédito instalados nos canteiros centrais e demais logradouros públicos. Ao todo, 190 faixas sobre a temática já foram retiradas pela fiscalização municipal.

Denúncias

A população pode acionar a fiscalização por meio dos canais de denúncia da Agefis: o aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), o site Denúncia Fortaleza e o telefone 156.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), está intensificando o combate à poluição visual na Cidade. A cada semana, será destinado um dia para realizar a operação especial em uma determinada Regional. Os fiscais municipais, acompanhados de auxiliares, sairão a campo para inspecionar a instalação de engenhos de publicidade em desacordo com a legislação. Na manhã desta terça-feira (27/02), o trabalho acontecerá nos principais bairros da Regional II.

Faixas, cavaletes, balões, placas imobiliárias ou cartazes que estiverem em local proibido (árvores, postes, pistas de rolamento, passeios do logradouro público, canteiro central das vias) serão removidos imediatamente. O objetivo é ordenar e disciplinar a utilização dos espaços públicos e garantir um visual limpo por toda a Cidade.

A Lei n° 8.221/98 estabelece regras para a instalação de engenhos de propaganda na Capital. Qualquer anúncio fora dos padrões permitidos ou sem a devida autorização da Prefeitura é alvo de retirada imediata e notificação. Em caso de reincidência, a multa pode variar de R$ 159,50 até R$ 3.190.

Vale destacar que as fiscalizações rotineiras de poluição visual continuarão por toda a Cidade. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 3487 8532.

A Secretaria Regional I realiza, pelo menos três vezes por semana, em suas principais avenidas, ruas e corredores comerciais, operações contra a poluição visual. A última ação aconteceu esta semana, e retirou 26 placas e 42 faixas que estavam instaladas irregularmente nos bairros Carlito Pamplona e Barra do Ceará.

Este ano, já foram mais de 2.000 faixas e 250 placas irregulares retiradas por Pró-Fiscais da Coordenadoria de Fiscalização Integrada da Regional I. Para orientações sobre instalação regular de placas e faixas, além de denúncias a respeito das irregularidades, ligar para 3433. 6824.

Fiscais das sete Secretarias Regionais participaram nesta sexta, 17/05, no auditório da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), de capacitação sobre as Operações de Combate à Poluição Visual e Sonora. O treinamento, ministrado por Maria Luiza Távora e Astrid Câmara, coordenadoras das comissões de Combate à Poluição Visual e Sonora da Seuma, objetiva, sobretudo, esclarecer dúvidas ligadas ao assunto e organizar os trabalhos a fim de que os órgãos executem as atividades em sintonia.

Segundo Maria Luiza, a capacitação possibilita a reciclagem de conhecimentos e, consequentemente, a ampliação das atividades de fiscalizações, incluindo irregularidades que passavam despercebidas por serem costumeiras à paisagem urbana. “Espera-se de agora em diante uma repressão significativa à poluição visual assim como acontece com a poluição sonora e ambiental”, destacou.

No período da tarde, o público - desta vez também externo - recebeu orientações a respeito dos procedimentos a serem adotados para obter autorização de utilização sonora, além de conceitos relativos a esse tipo de poluição. Astrid Câmara ressaltou ainda algumas atividades de fiscalização realizadas pela Seuma como parte das ações de combate à prática. “Existem três medidas diferentes voltadas para essas ações: técnicas, administrativas e comportamentais. Numa palestra como essa, trabalha-se o comportamento, dando instrumentos para medidas técnicas e evitando que sejam colocadas em prática as consequências administrativas".         

Neste momento, as ações de combate à poluição visual concentram-se na remoção de placas imobiliárias e anúncios particulares de aluguel e venda de imóveis colocados em árvores, postes e logradouros públicos. A prática é considerada ilegal. Ao todo, já foram retirados 1.368 materiais de áreas das Regionais I, II, III, IV e V. Na próxima semana, a fiscalização atuará na Regional VI, em seguida na Secretaria Regional do Centro (Sercefor).

A remoção de placas imobiliárias e anúncios particulares de aluguel e venda de imóveis fixados em locais proibidos como postes, árvores e logradouros públicos foi o tema de reunião realizada na manhã desta terça-feira, 14/05, entre a Comissão de Combate à Poluição Visual da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e representantes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará (Creci-CE).

Na oportunidade, os órgãos firmaram apoio na execução da ação, em especial, no que diz respeito às autuações dos responsáveis pela prática ilegal. O Creci-CE, após pedido oficial da pasta, enviará informações das imobiliárias e corretores para assim facilitar o encaminhamento dos autos. “O nosso maior problema são os corretores autônomos, tendo em vista que eles não possuem registro no Conselho e consequentemente é mais difícil localizá-los”, explica Edal Costa, diretora-secretária do Creci-CE.

A Operação de Combate à Poluição Visual, realizada pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), em parceria com as Secretarias Regionais, já contabiliza, neste ano, a retirada de 1.133 placas de imobiliárias e anúncios particulares de aluguel e venda de imóveis. Na, quarta-feira, 15/05, a Regional V receberá a fiscalização.

Maria Luíza Távora, coordenadora da Comissão de Combate à Poluição Visual da Seuma, explica que a parceria com o Creci-CE possibilitará uma autuação mais ágil dos envolvidos. “Estamos empenhados nesta ação. Algumas imobiliárias já até nos procuraram para receberem maiores informações e solicitaram a nossa colaboração a fim de que pudéssemos esclarecer síndicos e proprietários sobre a legislação”.

A Operação de Combate à Poluição Visual, realizada pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), em parceria com as Secretarias Regionais, já contabiliza a retirada de 1.133 placas de imobiliárias e anúncios particulares de aluguel e venda de imóveis. Esta é a quarta semana da ação.

Nesta terça e quarta-feira, a concentração aconteceu nas ruas e avenidas da Regional IV. Ao todo, foram removidas 376 placas. As equipes já executaram o serviço nas Regionais I, II e III, sendo 60 da Regional I, 418 da Regional II e 279 da Regional III. Devido à prática ilegal, até o momento, 13 notificações foram emitidas aos responsáveis.

Segundo Maria Luíza Távora, coordenadora da Comissão de Combate à Poluição Visual da Seuma, os resultados com a operação estão sendo bastante satisfatórios. “A retirada das placas e anúncios irregulares tem gerado um comportamento positivo dos responsáveis. Muitas imobiliárias estão nos procurando a fim de esclarecermos aos proprietários dos imóveis sobre os locais adequados para a colocação dos materiais”.

A tarefa desta ação consiste na remoção das estruturas e expedição dos autos de constatação às empresas e condomínios que realizam a prática. A operação está respaldada pela Lei de Combate à Poluição Visual (Lei 8221/98), a qual proíbe qualquer tipo de anúncio em postes, árvores e logradouros públicos. Assim, conforme previsão legal, as imobiliárias reincidentes poderão ter o alvará de funcionamento cassado.

A cada semana, nas terças e quartas-feiras, uma Secretaria Regional está envolvida na operação. A próxima será a Regional V, seguida pela Regional VI e Sercefor. O objetivo é que as Regionais possam dar continuidade aos trabalhos após receberem treinamento específico.

A Prefeitura de Fortaleza retirou 271 placas irregulares de imobiliárias e anúncios particulares de venda e aluguel de imóveis em bairros da Secretaria Regional II nessa terça-feira (2). A operação terá continuidade na quarta-feira (3), e mobilizou equipes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e da Regional II.

Segundo Maria Luíza Távora, coordenadora da Comissão de Combate à Poluição Visual da Seuma, neste primeiro momento, a iniciativa tem como objetivo principal coibir este tipo de  prática. Conforme a Lei de Combate à Poluição Visual (Lei 8221/98), é proibido qualquer tipo de anúncio em postes, árvores e logradouros públicos. “A Seuma sempre realiza fiscalizações e orientações junto às imobiliárias que, infelizmente, insistem na prática. Acredito que a parceria com as Secretarias Regionais impulsionem ainda mais esse trabalho”.

A cada semana, nas terças e quartas-feiras, uma Secretaria Regional estará envolvida na operação conjunta da retirada das placas. A próxima será a Regional I, seguida pelas III, IV, V, VI e Sercefor. “A ideia é que os profissionais das Regionais sejam capacitados e assim também possam dar continuidade à operação”, explica Maria Luíza.

Somente neste ano, a Seuma já removeu 2.512 anúncios irregulares de imobiliárias ou particulares. Em 2012, a quantidade retirada foi de 8.260. Sobre as penalidades, já foram emitidos, em 2013, aproximadamente, 60 autos de constatação destinados aos responsáveis pela prática. Segundo a Lei  8221/98, as imobiliárias reincidentes poderão ter o alvará de funcionamento cassado.