A Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado realizarão, neste final de semana (24 a 26/05), fiscalização em bairros de cinco regionais da Capital cearense. As fiscalizações verificam o Código de Obras e Posturas do Município (que estabelece que o empreendimento deve ter alvará de funcionamento e proíbe mesas e cadeiras nas calçadas) e as legislações ambiental e de poluição sonora (que verifica se a empresa possui autorização para música ao vivo, se os decibéis estão de acordo com o permitido na norma e proíbe o som alto dos paredões em espaços públicos e privados).

O objetivo da operação é a pacificação de Fortaleza, evitando que os bares funcionem fora da legislação e paredões de som incomodem a população. Isso evita conflitos e, dessa forma, a violência é reduzida. Além disso, durante a ação, os Guardas Municipais e Policiais Militares fazem a busca de armas ilegais e drogas.

No último final de semana (17 a 19 de maio), 22 estabelecimentos foram fechados pelos fiscais das regionais. Já a fiscalização da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) apreendeu cinco equipamentos sonoros e lavrou nove notificações por poluição sonora. Com esses números, já são 313 bares e restaurantes fechados, desde o início da Operação - no segundo final de semana de março, e 163 equipamentos sonoros apreendidos.

Impacto
A ação tem obtido êxito no seu objetivo de reduzir os índices de conflitos na Capital. Em um comparativo entre os dez primeiros dias do mês de fevereiro, março e abril, houve uma redução de reclamações contra som alto nas Regionais I, II, V, VI e Centro, segundo a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops). De 1.411, em fevereiro, o número caiu para 538, em março. Em abril, foram registradas 768 reclamações. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Em outro estudo comparativo da SSPDS, realizado entre os finais de semana em que ocorreram as Fiscalizações de Bares e Restaurantes (08 a 10/3 e 15 a 17/3) e os finais de semana nos quais não ocorreu a operação (22 a 24/2 e 01 a 3/3), houve queda em todos os índices de violência nas Regionais I, III, V e VI . O roubo a pessoas passou de 318 para 116. Os homicídios passaram de 19 para 12. O roubo/furto de veículos caiu de 48 para 19. O item lesão corporal registrou queda de 8 ocorrências (48 contra 40).

As operações reúnem a Guarda Municipal, a Seuma, as Regionais, a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) e a Polícia Militar. As blitze ocorrem das 20h à 1h (às sextas-feiras e aos sábados) e das 17h às 23h (aos domingos).