Cumprindo calendário previsto, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), realizou a terceira reunião da Mesa Central de 2019 nesta quarta-feira (03/07). Reunindo representantes do Governo e dos servidores, o grupo discutiu pautas de interesse de todas as categorias do Município dentro do Sistema de Negociação Permanente (Sinep).

Durante o encontro, foi analisada a proposta de um aplicativo de educação financeira para os servidores municipais com simulações de consignados, orientações sobre taxas e orientações educativas. Foram sugeridos ajustes e melhorias no acordo proposto pela empresa que elabora o app. A discussão deve gerar uma minuta de contrato que segue para apreciação de cada membro do Grupo de Trabalho montado com a presença do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) e da Frente Sindical, além de representantes da Sepog.

Sobre a negociação para reabertura do prazo de adesão aos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para servidores ativos, uma reivindicação dos sindicatos, não houve consenso entre os membros da bancada dos servidores, por um voto a menos, no acordo proposto pelo Governo: liberar a adesão para ativos pela segunda vez na gestão do prefeito Roberto Cláudio, mas sem efeito retroativo.

Também ficou definida a reposição de horas para compensar o expediente do dia 14 de junho, data em que foi promovida uma greve geral nacional com adesão dos sindicatos locais. Os sindicatos irão repassar a lista de presentes para a Sepog e cada órgão negociará a compensação das horas individualmente.

Outros pontos entraram na pauta a pedido dos servidores. Primeiro, a resolução do impasse gerado na concessão de aposentadoria para um grupo de fiscais que deu entrada no pedido de aposentadoria durante gozo da licença prêmio. A Sepog encontrará a melhor forma de resolver o problema e dará retorno sobre o caso.

Por último, a Mesa Central identificou pontos de ajuste no processo de implantação do Sistema Eletrônico de Controle de Frequência (Secof) na Secretaria da Saúde. “São problemas pontuais que estão sendo corrigidos inerentes à implantação de um sistema novo”, observou Philipe Nottingham, titular da Sepog e coordenador da Mesa Central. Nottingham aproveitou para pedir apoio aos sindicatos. “Vai muito além do controle de frequência. É a base para automação de um conjunto de vantagens: hora extra, insalubridade, adicional noturno, plantão, plantão extra, entre outros. Vai gerar uma pasta virtual do servidor com toda sua vida funcional acessível, facilitando muito a vida do servidor e tornando os processos mais seguros e transparentes”, resumiu.

Composição da Mesa Central
Governo
Philipe Nottingham, secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão
Eudoro Santana, superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor)
Felipe Pontes, da Coordenadoria de Articulação Política (suplente)
Rodrigo Macedo de Carvalho, da Procuradoria Geral do Município (suplente)
Franciana Rolim, da Secretaria das Finanças (suplente)

Entidades representativas dos servidores
Nascelia Silva, Sindifort
Anderson Ribeiro, Sindifort
Mário César Chaves Nunes, Sindifam
Messias de Souza, Sindsaúde
Vicente Lobo Neto, Sindiurb
Francisco Otávio da Silva, Sintsaf