Uma ação intersetorial da Prefeitura de Fortaleza deve levar cestas básicas a famílias beneficiárias do Programa Locação Social, coordenado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor). O pacote de proteção social integra o Programa Fortaleza por Todos destinado à população mais vulnerável da Capital como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19. Os primeiros contemplados irão receber na primeira semana de abril.

As famílias inclusas no aluguel social serão contatadas pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDHDS). Caso o beneficiário não esteja com os dados atualizados ou não tenha recebido ligação, é possível ligar gratuitamente para a Central do 156 ou acessar o link do Comida em Casa, com o NIS ou CPF para receber as informações de data e local de recebimento do benefício.

De acordo com o Núcleo de Locação Social da Habitafor, 358 famílias devem ser, imediatamente, beneficiadas com os mantimentos. “Essas mais de 300 famílias fazem parte de um grupo que não tem filhos na rede municipal de ensino, já que os demais receberão o kit de alimentação entregue nas escolas. Acredito que essa iniciativa da Prefeitura ameniza os efeitos da pandemia na vida dessas famílias, assegurando uma alimentação de mais qualidade”, observa a responsável pela Locação Social da Habitafor, Luciana Lima.

O Município de Fortaleza atende cerca de mil famílias, por meio do Programa Locação Social, que consiste no auxílio financeiro mensal temporário, de R$ 420,00, a beneficiários que se enquadrem em situações previstas pela Lei 10.328/15. O benefício tem prazo de permanência de até dois anos, mediante reavaliação semestral que constate a continuidade da condição que justificou o ingresso do beneficiário.

O mês de março tem sido de aprendizado e troca de experiências para servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), por meio do Webinário Diálogos sobre Locação Social (DLS), promovido pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (SNH/MDR). Em 2020, o Programa Locação Social desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza foi apresentado para representantes da Secretaria Nacional como um dos modelos a ser estudado para esse um novo eixo da Política Nacional de Habitação.

Com temáticas variadas, os encontros virtuais têm produzido subsídios técnicos para a estruturação de novo programa de apoio às iniciativas governamentais locais voltadas à locação de habitações de interesse social, como estratégia para combater o problema do déficit por moradia no Brasil.

Até esta quarta-feira (16/3), três reuniões foram promovidas, com apresentações de experiências nacionais (São Paulo) e internacionais (França), de iniciativa de parcerias público-privadas, de reabilitação de áreas nas grandes cidades, de investimento social privado com a jornada do Instituto Votorantim, além de estudos sobre locação social do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A coordenadora do Programa Locação Social (PLS), Luciana Lima, destaca a importância do aluguel social para os mais vulneráveis. “Em Fortaleza, esse programa ajuda a amenizar a questão da vulnerabilidade social das pessoas, pois é muito importante para o ser humano ter um referencial, um local para chamar de seu, inclusive ano passado o programa local foi apresentado para representantes da Secretaria Nacional de Habitação”.

Luciana Lima também ressalta que os encontros são fundamentais para o aprimoramento dessa política assistencial. “É gratificante saber que está sendo elaborado um programa nacional de locação social e que as iniciativas existentes no país e no mundo podem ajudar no problema da demanda por habitação. Acredito que, a partir do webinário, é possível se estudar maneiras de requalificar espaços e se fechar parcerias para ampliação do Programa de Locação Social. Além disso, nos dá uma certeza que a Prefeitura de Fortaleza está no caminho certo e ajuda a amenizar a falta de condição das pessoas de realizar o sonho da casa própria”, observa.

O Webinário Diálogos sobre Locação Social seguirá o seu cronograma nos dias 23 e 30 de março direto de Brasília.

A Prefeitura de Fortaleza realiza, a partir desta quinta-feira (02/07), o pagamento dos benefícios às famílias habilitadas no Programa Locação Social. O programa, coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), é uma das ações do Munícipio para auxiliar fortalezenses em situação vulnerável.

A coordenadora do Núcleo de Locação Social da Habitafor, Luciana Lima, descreve a importância dessa assistência financeira às cerca de 1.000 famílias inscritas no Programa. “O aluguel, que beneficia pessoas em extrema vulnerabilidade social, auxilia o beneficiário na reconstrução da sua dignidade e, consequentemente, ajuda na mudança em relação ao modo de viver dos mesmos. Eles passam a se perceber como cidadãos que têm os seus direitos respeitados”, destaca.

Devido ao isolamento social em razão da pandemia de Covid-19, os beneficiários deverão guardar seus comprovantes até que os atendimentos presenciais na Secretaria retornem. “É provável que os atendimentos voltem a acontecer na próxima semana, mas serão de forma agendada para evitar aglomeração. Lembrando que os pagamentos deste mês estarão disponíveis até dia 14 de julho”, observa a Luciana Lima.

É importante ressaltar que durante as restrições mais rígidas de isolamento, o Município antecipou o pagamento dos benefícios nos meses de abril, maio e junho.

Aluguel Social

O Aluguel Social é um Programa Municipal que consiste em garantir um auxílio financeiro mensal temporário, de R$ 420,00, às famílias que se enquadrem em situações previstas pela Lei 10.328/15. O tempo de permanência no Programa é de até dois anos, mediante reavaliação semestral que constate a continuidade da condição que justificou o ingresso do beneficiário.

A Prefeitura de Fortaleza antecipa, para esta terça-feira (05/05), o pagamento dos benefícios vinculados ao Programa Locação Social. Esta será a segunda vez durante o período da pandemia do coronavírus que o Município adianta o processo com o objetivo de minimizar as dificuldades enfrentadas pelas famílias que viviam em situação de vulnerabilidade social.

A antecipação do pagamento beneficia diretamente quase mil famílias por meio da política do aluguel social. “Embora estejamos trabalhando home office, nossas equipes têm mantido o foco, principalmente para o andamento das nossas políticas emergenciais, como é o caso da locação social. Além disso, o adiantamento integra as medidas desenvolvidas pela Prefeitura para o enfretamento da Covid-19 em nosso Município”, destaca a secretária do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Olinda Marques.

Como forma de obedecer à determinação de isolamento social, os comprovantes de pagamento devem ser apresentados assim que o trabalho presencial seja restabelecido. “É importante que os beneficiários guardem os comprovantes para apresentá-los quando as atividades presenciais sejam retomadas na Habitafor. No entanto, os assistidos via Centro Pop continuam apresentando os comprovantes no próprio equipamento”, lembra a coordenadora do Núcleo de Locação Social da Habitafor, Luciana Lima.

Aluguel Social

O Aluguel Social é um Programa Municipal que consiste em garantir um auxílio financeiro mensal temporário, de R$ 420,00, às famílias que se enquadrem em situações previstas pela Lei 10.328/15. O tempo de permanência no Programa é de até dois anos, mediante reavaliação semestral que constate a continuidade da condição que justificou o ingresso do beneficiário.

Confira abaixo os contatos de atendimento:

Habitafor
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99908-1439
Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
156
Defesa Civil
190

A Prefeitura de Fortaleza retirou 136 famílias que viviam em situação de risco social em estrutura pública localizada, no bairro Aerolândia. A intervenção na Comunidade Raio de Luz foi coordenada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e contou com apoio da Defesa Civil de Fortaleza.

De acordo com o assessor de Gabinete da Habitafor, Arnóbio Gomes, a medida atendeu a uma ação judicial de reintegração de posse. “Após entendimento entre Ministério Público, lideranças da comunidade e representantes do Poder Público, ficou acertado que a Prefeitura acolheria, temporariamente, as 136 famílias no Aluguel Social e o Estado incluiria as famílias nos cadastros da Secretaria das Cidades, para serem beneficiadas com unidades habitacionais, quando disponíveis”, explicou.

O espaço, localizado no cruzamento da rua Capitão Aragão com a rua do Piloto, foi considerada área de risco por técnicos da Defesa Civil de Fortaleza, principalmente por conta da precariedade das instalações. “A ocupação irregular do local, que era uma quadra poliesportiva, ocorreu há cerca de dois anos, contudo vinha sendo acompanhada pela equipe social da Habitafor, principalmente com a atualização cadastral, e da Defesa Civil que monitorava os riscos nesse período”, afirmou a secretária titular da Habitafor, Olinda Marques.

O local segue sendo monitorado e o processo de demolição deve ocorrer nos próximos dias. “A área já foi isolada pela Defesa Civil de Fortaleza e já articulamos com outros órgãos do Município para iniciar o processo de demolição da estrutura, que futuramente receberá um equipamento social”, observou Olinda Marques.

A Prefeitura de Fortaleza antecipa, para esta sexta-feira (03/04), o pagamento de benefícios a famílias assistidas pelo Programa Locação Social. Embora já seja uma política consolidada pelo Município, a antecipação desses pagamentos auxilia nas medidas de proteção social para atender fortalezenses em situação de vulnerabilidade por conta da pandemia da Covid-19, incluindo mais de 300 famílias que viviam em situação de rua.

Com os benefícios sendo pagos, a Prefeitura mantém a assistência de quase 1.000 famílias com a política do Aluguel Social, apesar de grande parte dos serviços estarem suspensos, devido às orientações de isolamento. Para a coordenadora do Núcleo de Locação Social da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), Luciana Lima, a regularidade do pagamento mostra os cuidados com a ação que é voltada para os mais vulneráveis. "Além da Habitafor, também são geradas demandas pelas secretarias dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e da Segurança Cidadã, por meio da Defesa Civil de Fortaleza, que apesar da quarentena, organizaram-se para garantir o benefício sem prejuízos para as famílias cadastradas", ressalta.

A manutenção do pagamento do aluguel social, mesmo em tempos de serviços reduzidos, vai ao encontro da política de proteção social definida pelo prefeito Roberto Cláudio, contudo, é importante que os assistidos guardem os recibos para a prestação de contas posteriormente. "Suspender, temporariamente, a apresentação dos comprovantes foi uma decisão para evitar a saída das pessoas de suas casas e assim contribuir com a orientação de isolamento domiciliar das autoridades de saúde, mas as famílias devem guardar os recibos para apresentar tão logo sejam retomados os atendimentos presenciais”, explica a secretária da Habitafor, Olinda Marques.

Aluguel Social

O Aluguel Social é um programa municipal que consiste em garantir um auxílio financeiro mensal temporário, de R$ 420,00, às famílias que se enquadrem em situações previstas pela Lei 10.328/15. O tempo de permanência no programa é de até dois anos, mediante reavaliação semestral que constate a continuidade da condição que justificou o ingresso do beneficiário.

Confira abaixo os contatos de atendimento:

Habitafor
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99908-1439

SDHDS
156

Defesa Civil
190