Habitafor inicia estudos sobre os Planos Integrados de Regularização Fundiária nas Zonas Especiais de Interesse Social
A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafo) reuniu parte da equipe interna para discutir sobre os Planos Integrados de Regularização Fundiária (PIRFs), dentro das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Coordenada pela secretária-executiva da pasta, Juliana Sena, a reunião virtual ocorreu nesta terça-feira (06/04) e atendeu a um dos encaminhamentos do encontro entre representantes da Habitafor e da Frente Parlamentar de Acompanhamento de Projetos, Financiamentos, Obras e Ações de Habitação Popular, Melhoria Habitacional e Regularização Fundiária da Câmara Municipal de Fortaleza, realizado no mês passado.
Na ocasião do encontro do dia 22 de março, que também contou com a presença do titular da Habitafor, Adail Fontenele, foram apresentados metas e projetos da política habitacional do plano de governo do prefeito José Sarto, que inclui o avanço de ações dos PIRFs, por meio da regularização fundiária, melhorias habitacionais, urbanizações e construção de moradias em várias áreas da Cidade, além da previsão de entrega de unidades habitacionais, da titularização de imóveis e da melhoria habitacional de moradias, bem como a prospecção de novos projetos e a busca pelo ordenamento das atividades comerciais nos empreendimentos habitacionais.
Para a secretária-executiva, os Planos Integrados de Regularização Fundiária refletem uma gestão municipal participativa e que a Secretaria deve aprofundar nos estudos que cabem à política habitacional. “Os PIRFs da ZEIS foram elaborados de forma participativa e a Habitafor começa a fazer o estudo das ações de sua competência nesse escopo. Destaco que os Planos têm uma total relação com a nossa linha de atuação que olha para áreas mais vulneráveis da Cidade”, afirmou Juliana Sena.
O arquiteto Daniel Rodrigues classificou a reunião como uma continuidade do compromisso firmado com a Frente Parlamentar de Ações da Habitação. “Dando seguimento ao compromisso da Habitafor, os trabalhos seguirão, permitindo transparência da gestão e apoio legislativo para o suporte às ações necessárias de investimento e diálogo com os assentamentos de Fortaleza. O desafio de buscar insumos e aplicação de instrumentos urbanos para a erradicação das áreas de risco e do déficit habitacional requerem ações conjuntas, que serão pautadas pela Secretaria de Habitação em interação com toda a Prefeitura”, disse Rodrigues.
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