A Prefeitura de Fortaleza dá sequência aos trabalhos de regularização fundiária do Conjunto Habitacional Tatumundé, localizado no bairro Siqueira (Regional 5), por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor). A partir desta segunda-feira (11/09), as equipes estão na comunidade realizando o cadastramento físico dos imóveis para a elaboração de relatório fotográfico.

Essas ações darão mais celeridade ao trabalho urbanístico da área e, com isso, vai acelerar a entrega do papel da casa. O trabalho desenvolvido no Tatumundé faz parte do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (ReurbFor), com objetivo de garantir o documento da casa para 744 famílias do Conjunto Habitacional Tatumundé.

Os trabalhos serão desenvolvidos em etapas. Na primeira, que já foi executada, as equipes fizeram o aerolevantamento e o levantamento planialtimétrico (topografia) que identificaram as unidades habitacionais e as características do terreno, por meio do uso de tecnologia de imagem, gerando, assim, uma representação topográfica da região.

A segunda etapa teve início neste fim de semana, com treinamento da equipe indicada pela liderança local e que vai atuar no trabalho de mobilização e interação com a comunidade. Nessa fase, os técnicos vão passar de casa em casa colhendo informações mais detalhadas sobre os imóveis, como tamanho do terreno, total de pavimentos e de cômodos, entre outros detalhes.

“Por orientação da Habitafor, houve a contratação de pessoas da região. Elas passaram por treinamento no último sábado. No domingo, já fizeram uma panfletagem, explicando sobre o início do cadastramento e a importância de ter alguém na residência para receber a equipe”, explica Alan Dantas, representante da empresa Cidade Legal.

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O Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (ReurbFor) deve beneficiar 40 mil fortalezenses em várias regiões. A Prefeitura de Fortaleza está investindo R$ 17 milhões nesse projeto. Além do Tatumundé, outras 51 comunidades estão sendo trabalhadas em todas as regiões da Cidade.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) realiza o processo de revalidação cadastral de famílias do conjunto habitacional Tatumundé, localizado no grande Bom Jardim (Regional 5). Essa ação faz parte do trabalho de regularização fundiária (papel da casa) desenvolvido pela política habitacional da Prefeitura de Fortaleza.

A revalidação consiste no processo de checagem dos dados de cada família residente no empreendimento. Na oportunidade, documentos como RG, CPF e comprovantes de residência são as prioridades no procedimento de atualização. “A Habitafor teve um feedback do cartório, assim como a correção da matrícula geral da área junto à Coordenadoria de Gestão do Patrimônio e agora vamos avançar com a titulização dessas moradias”, explica Keyve Castro, da Coordenadoria de Regularização Fundiária da Habitafor.

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O trabalho executado no Tatumundé é uma continuidade, tendo em vista que a Habitafor já realizou uma primeira etapa de cadastros. “O habitacional é formado por mais de 700 residências e já foram enviados 396 nomes para cartório que deverão ser revalidados, além dos possíveis novos registros”, observa Keyve Castro.

O processo de revalidação cadastral ocorre de forma virtual pelo qual as equipes da Habitafor, devidamente identificadas, fazem contato direto com cada família, validando documentação e tirando dúvidas no ato do procedimento.

A Prefeitura de Fortaleza prossegue com mais uma ação junto a famílias que serão beneficiadas pelo Programa de Regularização Fundiária do Município. A ação será nesta quarta-feira (04/03), no Conjunto Habitacional Tatumundé, localizado no bairro Siqueira (Regional V).

O encontro com as famílias tem como principal objetivo apresentar os passos para a concessão do Papel da Casa. “Essa reunião sucede a etapa de cadastramento realizada pelas equipes sociais e a fase de levantamento físico executado pelas equipes de engenharia e urbanística”, explica a gerente de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Andressa Celedônio.

O habitacional Tatumundé é a terceira comunidade, somente neste ano, que teve seu processo de regularização fundiária iniciado. Também foram iniciadas ações no bairro José da Alencar, na grande Messejana, e na comunidade Cidade de Deus, no Ancuri. Somadas, são 2.200 famílias que receberão o Papel da Casa somente nessas três comunidades.

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Em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura já beneficiou 13.580 famílias com o Papel da Casa em várias regiões da Cidade. Destaque para as áreas do Pirambu que, por meio do Projeto Vila do Mar, 3.050 pessoas receberam seus títulos definitivos de propriedade, e o Conjunto Palmeiras onde, em 2019, foram entregues 1.000 matrículas.

Serviço:
Apresentação do trabalho de regularização fundiária no Tatumundé
Data: 04/03 (quarta-feira)
Horário: 18h
Local: Quadra B (Igreja Apostólica Plenitude do Espírito Santo)