A Secretaria Municipal da Educação (SME) divulga a portaria que altera o calendário letivo 2014 da rede municipal de ensino de Fortaleza em virtude da Copa do Mundo. O objetivo é o bom funcionamento das unidades escolares e a garantia do tempo pedagógico, assim como o alinhamento com o calendário das outras redes de ensino.

O início das atividades letivas será mantido para o dia 3 de fevereiro de 2014. As férias coletivas do mês de julho serão antecipadas, iniciando no dia 12 de junho de 2014 e finalizando no dia 11 de julho de 2014.

O retorno às aulas após o período de férias será no dia 14 de julho de 2014 (segunda-feira). O ano letivo será encerrado no dia 23 de dezembro de 2014, com 200 (duzentos) dias letivos, exigidos por lei.

As alterações ocorrem em consideração à Lei nº 12.663, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa do Mundo de 2014, evento mundial em que a cidade de Fortaleza será subsede, e à possibilidade de readequação do calendário letivo respaldada na Lei N° 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Reorganização do calendário letivo

No mês de fevereiro de 2013, a SME firmou o Pacto pela Educação de Fortaleza, que teve como uma das principais medidas a reorganização do calendário escolar, cujo objetivo foi reverter a defasagem de três meses em relação às demais escolas públicas e particulares. As alterações em virtude da Copa do Mundo no calendário letivo 2014, portanto, não implicarão no compromisso firmado.

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Os alunos da Escola de Ensino Fundamental e Educação Infantil Mozart Pinto tiveram um primeiro dia de aula diferente graças às presenças do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e do secretário de Educação, Ivo Gomes. A unidade educacional possui os melhores resultados da rede pública municipal de Fortaleza no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2011 e por isso foi escolhida para abrir o ano letivo 2013 nesta segunda-feira (18/03).

Na solenidade, Ivo Gomes fez menção aos resultados alcançados pela escola no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2011 e à normalização das aulas em 2014, além de ressaltar a importância da participação e acompanhamento dos pais. “Estamos iniciando uma nova era na educação de Fortaleza, por isso, precisamos contar com o apoio de todos os pais, para que acompanhem e participem efetivamente desse processo” disse o secretário.  

Em seu discurso, o prefeito Roberto Cláudio assegurou que irá trabalhar muito para garantir uma escola de qualidade para os fortalezenses. Ele também pediu o apoio dos pais e a confiança dos professores. “A nossa tarefa é revolucionária e vocês, professores, são os agentes mais importantes dela, pois viabilizarão oportunidade de aprendizado para os alunos. Não nos faltarão esforços para valorizá-los e estimulá-los”, destacou o prefeito.

Eliane Sampaio, atual diretora da escola, destacou o trabalho realizado pelo corpo docente, funcionários e pais. “Há 17 anos, eu entrei nessa escola com o objetivo de melhorar cada vez mais a aprendizagem das crianças, e hoje, eu me sinto feliz e realizada. O mérito é de todos”, afirmou.  

Para Jane Mary Cardoso, mãe da aluna do 2º ano, Mariana Mota Cardoso, as expectativas para o ano de 2013 são as melhores possíveis, pois a prioridade agora é a aprendizagem dos alunos. “Se o calendário foi alterado para o benefício das crianças e a partir do ano que vem as aulas estarão normalizadas, então, só temos o que comemorar”, disse Jane Mary.

Estiveram presentes no evento, Adail Júnior (vereador), Francisco Airton Morais Mourão (secretário da Regional IV), Elizabeth Carvalho (Chefe de Distrito da Regional IV), Márcia Campos (chefe de gabinete da SME), Ana Cristina e Gardênia Baima (diretoras do Sindiute).

Calendário escolar

De acordo com o calendário escolar de 2013 – que é fruto do Pacto de Responsabilidade Social e Pedagógica pelos Estudantes da Rede Pública de Fortaleza, firmado entre a SME e diversas instituições ligadas à Educação, como Ministério Público, Conselho Municipal de Educação e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - as aulas do Ensino Fundamental têm início  dia 18 de março e acabarão no dia 10 de janeiro de 2014.

Para as instituições que atendem crianças em idade de creche e pré-escola, o início do ano letivo será no dia 20 de março. Com isso, pela primeira vez nos últimos sete anos, em 2014 o ano letivo começará em fevereiro, como ocorre na rede pública estadual e na rede privada da Capital, que têm calendários regularizados. Em 2014, as aulas começarão no dia 3 de fevereiro.