A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), dá início nesta segunda-feira (28/01) à operação Calçada Acessível. Até agosto, cerca de 70 ruas e avenidas de grande fluxo na cidade serão fiscalizadas para a adequação dos passeios à acessibilidade. Os fiscais da Agefis percorrerão, inicialmente, as vias das Regionais I e III. A Francisco Sá será a primeira avenida da Regional I a receber a operação. O superintendente da Agefis, Júlio Santos, estará no local acompanhando os trabalhos a partir das 10 horas.

O objetivo da ação é orientar os donos de comércio e residências acerca da correta utilização e manutenção dos passeios. Esses espaços devem ser construídos em conformidade com as normas técnicas e mantidos livres de obstáculos, para a garantia do ir e vir de todos. De acordo com o Código de Obras e Posturas do Município (Lei nº 5.530/81), os proprietários dos imóveis são os responsáveis pela manutenção do passeio (calçada). Em caso de irregularidades, o proprietário do imóvel será notificado para a regularização. Após o prazo legal, caso a situação não esteja solucionada, poderá ser aplicada multa de R$ 86,57 a R$ 4.328,50, dependendo da gravidade e da reincidência.

A operação Calçada Acessível intensifica um trabalho já realizado rotineiramente pela Agefis, que vem atuando especialmente na desobstrução dos passeios. Em 2018, foram realizadas 2.908 fiscalizações, que resultaram em 1.649 autuações e notificações.

Os cidadãos também podem ajudar a Prefeitura de Fortaleza nesse monitoramento, acionando os canais de denúncia da Agefis. É possível acionar a fiscalização municipal por meio do aplicativo (disponível em Android e iOS) e site Fiscalize Fortaleza e do telefone 156.

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) está intensificando a fiscalização do comércio ambulante próximo aos corredores de ônibus e às estações de embarque e desembarque de passageiros das principais avenidas da Capital. O objetivo é ordenar e disciplinar a utilização dos espaços públicos e garantir o livre acesso dos pedestres. Na noite de quarta-feira (10/09), os fiscais da Agefis retornaram à Avenida Bezerra de Menezes e realizaram cinco autuações, além da apreensão de carrinho de churrasco, mesas, cadeiras e mostruário de produtos.

A ação em caráter punitivo é um prosseguimento da operação que visa garantir a livre circulação em pontos com grande fluxo de passageiros de ônibus e pedestres. Os ambulantes que atuam na avenida Bezerra de Menezes já tinham sido notificados anteriormente sobre a irregularidade, com orientações sobre a desocupação do espaço e o processo de regularização junto à Regional.

A operação da Agefis conta com o apoio da Guarda Municipal de Fortaleza, da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e da Polícia Militar. As equipes de fiscalização devem retornar, também em caráter punitivo, às avenidas Carapinima, Borges de Melo e Aguanambi, onde já foi feito um trabalho educativo.

O comércio ambulante irregular, por não ter autorização e atuar em locais não permitidos, obstrui a passagem de pedestres e impede o acesso de pessoas com deficiência visual ao piso tátil, potencializando o risco de quedas e acidentes. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 3487 8532.

Desta vez a Av. Tristão Gonçalves foi a via agraciada com mais uma ação de plantio no Centro, em frente à estação do São Benedito do Metrofor. Ao todo, nove mudas de ipê-roxo foram plantadas ao longo do passeio. A ação aconteceu na manhã da última quarta-feira (10/7) e faz parte do Programa Calçada Verde, que está revitalizando as vias do centro da cidade através da arborização.

“É muito agradável passar por aqui e ver algumas árvores. Fica bonito tanto para a paisagem, como contribui para o meio ambiente”, ressalta Gilson Júnior, turista de Pernambuco. Quem mora no entorno também reconhece os benefícios do programa, “é sinal de que Fortaleza está ficando melhor, mais organizada”, destaca a cozinheira Marlene Soares.

O Programa Calçada Verde é uma iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, idealizado pela Secretaria Regional do Centro, que visa arborizar as vias e espaços públicos do centro da cidade, melhorando assim não só a estética, como também a qualidade de vida dos cidadãos que freqüentam ou moram na região. O Programa conta com a parceria do Movimento Pró-Árvore.

SAIBA MAIS

Em breve o Programa Calçada Verde deverá se tornar uma ação institucionalizada em toda a Prefeitura. No último dia 05, a Secretaria Regional do Centro apresentou o programa aos gestores da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) e da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização. O encontro teve o intuito de disseminar o programa entre os demais órgãos da Prefeitura.