Como parte da programação do Ciclo Carnavalesco 2020, a Prefeitura de Fortaleza inicia nesta segunda-feira (13/01), por meio da Secretaria Regional II, o cadastro dos vendedores ambulantes que desejam trabalhar no Pré-Carnaval, no bairro Praia de Iracema. O cadastro prossegue até sexta-feira (17/01), das 9h às 16h, na sede da Secretaria Regional II. Este ano, o Pré-carnaval começa no dia 24 de janeiro e segue até o dia 16 de fevereiro.

Para quem vai se cadastrar pela primeira vez como ambulante, os documentos que deverão ser apresentados neste momento são: cópias da Carteira de Identidade (RG), do CPF e do comprovante de endereço, além da folha corrida e uma foto 3x4. Quem já realizou cadastro anteriormente precisa apenas apresentar cópias do RG e CPF.

Os permissionários habituais que já comercializam no entorno da área do evento ou como estacionários do Aterro, poderão comercializar durante o Pré-carnaval sem a obrigatoriedade de se inscrever, porém, deverão estar portando seus respectivos termos de permissão.

No total, serão disponibilizadas 400 vagas, sendo 300 para itinerantes e 96 barracas para amplo sorteio e 04 destinadas para deficientes, voltadas ao comércio de comidas e bebidas, totalizando 100 barracas ofertadas a cada final de semana do Pré-Carnaval.

As barracas ficarão instaladas nas ruas Francisco Virgílio de Vasconcelos (20 barracas) e Barão de Aracati (20 barracas), que são as vias transversais à Avenida Historiador Raimundo Girão (Polo do Aterro da Praia de Iracema), além das ruas Tremembés (Polo do Largo dos Tremembés com 20 barracas), como também, na rua João Cordeiro (Polo da Mocinha com 20 barracas).

A Rua Camocim servirá de ponto de apoio para os ambulantes itinerantes que comercializarão no Aterro. Aqueles que irão atuar no Largo dos Tremembés terão o seu ponto de apoio na lateral da Rua dos Pacajus. Já os ambulantes que atuarão na Rua João Cordeiro terão o seu ponto de apoio na própria calçada desta rua, mais especificamente na lateral do Hotel Praia Centro, onde está localizada a Fábrica de Negócios.

Como forma de democratizar o acesso às vagas, caso exceda o número de inscrições pré-estabelecidas, haverá sorteios abertos ao público na Secretaria Regional II. Os sorteios acontecerão nos dias 20 e 21 de janeiro, às 09h30, na sede da Regional II, sendo o dia 20 para as barracas e dia 21 para os itinerantes. No caso das barracas, o sorteado será contemplado somente para um final de semana específico do Pré-Carnaval, também num polo específico. Os ambulantes têm até o dia 23 de janeiro para efetuar o pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e apresentar na Regional II para receber o termo de autorização para comercializar.

Com o objetivo de manter a segurança dos foliões, os vendedores não poderão comercializar produtos que utilizem óleo ou qualquer substância inflamável, nem vender bebidas em garrafas de vidro durante o ciclo pré-carnavalesco. As barracas sorteadas que não possuem certificado de vigilância sanitária válido deverão realizar um curso que será divulgado nos dias do sorteio.

Serviço:
Cadastramento de Ambulantes para o Pré-Carnaval 2020
Data: 13 a 17 de janeiro
Horário: 9h às 16h
Local: sede da Secretaria Regional II (Rua Professor Juraci de Oliveira, 1 - Edson Queiroz)

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) está intensificando a fiscalização do comércio ambulante próximo aos corredores de ônibus e às estações de embarque e desembarque de passageiros das principais avenidas da Capital. O objetivo é ordenar e disciplinar a utilização dos espaços públicos e garantir o livre acesso dos pedestres. Na noite de quarta-feira (10/09), os fiscais da Agefis retornaram à Avenida Bezerra de Menezes e realizaram cinco autuações, além da apreensão de carrinho de churrasco, mesas, cadeiras e mostruário de produtos.

A ação em caráter punitivo é um prosseguimento da operação que visa garantir a livre circulação em pontos com grande fluxo de passageiros de ônibus e pedestres. Os ambulantes que atuam na avenida Bezerra de Menezes já tinham sido notificados anteriormente sobre a irregularidade, com orientações sobre a desocupação do espaço e o processo de regularização junto à Regional.

A operação da Agefis conta com o apoio da Guarda Municipal de Fortaleza, da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e da Polícia Militar. As equipes de fiscalização devem retornar, também em caráter punitivo, às avenidas Carapinima, Borges de Melo e Aguanambi, onde já foi feito um trabalho educativo.

O comércio ambulante irregular, por não ter autorização e atuar em locais não permitidos, obstrui a passagem de pedestres e impede o acesso de pessoas com deficiência visual ao piso tátil, potencializando o risco de quedas e acidentes. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 3487 8532.

A Prefeitura de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Regional do Centro e da Secretaria de Segurança Cidadã, iniciou na manhã desta sexta-feira (26/4), o processo de ordenamento e disciplinamento da Praça da Estação. A ideia da Prefeitura é liberar o espaço, que hoje é ocupado por ambulantes, para novos projetos que estimulem a ocupação cidadã no Centro, a exemplo do que já ocorre no Passeio Público.

Durante todo o dia de sexta-feira, agentes da Secretaria Regional do Centro, em parceria com a Secretaria de Segurança Cidadã, realizam trabalho de convencimento para que os ambulantes desocupem o local. Parte dos ambulantes serão encaminhados ao Centro Municipal de Pequenos Negócios (CMPN), também conhecido como 'Beco da Poeira', onde receberão novo local para trabalhar.

Os ambulantes mais antigos e assíduos terão prioridade no encaminhamento para o CMPN. “Com a praça liberada, a Prefeitura realizará a requalificação da área que será devolvida à população de Fortaleza. Temos alguns projetos para a Praça da Estação, inclusive integrados às propostas do Governo do Estado para a área”, destacou Régis Dias, titular da Regional do Centro.

De acordo com Plauto Lima, diretor da Guarda Municipal, toda a área central de Fortaleza é uma região histórica e turística, portanto, merece ser ponto de apreciação e aprendizado pela população e visitantes. “Já está previsto na Política Municipal de Segurança Cidadã, que atualmente está sendo elaborada pelo Município, que as praças são espaços prioritários para essa gestão como locais de lazer para crianças, jovens, adultos e idosos. Isso é uma ação de antecipação à violência”, ressaltou.

O reordenamento da Praça da Estação faz parte da estratégia da Prefeitura de Fortaleza para revitalizar espaços públicos que antes eram utilizados de forma inadequada. Ação semelhante foi realizada na Feira da Rua José Avelino, onde a Prefeitura organizou o funcionamento e garantiu livre acesso ao cidadão, evitando transtorno nas vias.

Saiba Mais
A operação de ordenamento e disciplinamento da Praça da Estação teve início na noite de quinta-feira (25), quando a Prefeitura realizou a liberação de 250 boxes do Centro Municipal de Pequenos Negócios que estavam abandonados ou utilizados de forma inadequada.

Melhorar a ocupação do espaço público é o principal objetivo do Plano de Reformulação da Praça do Lago Jacarey, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. O projeto foi apresentado aos permissionários que atuam no local na última segunda-feira (8/4) no auditório da Secretaria Regional VI. O titular da pasta, Renato Lima, ressaltou a importância da participação dos permissionários neste processo. “Nós queremos que o espaço funcione da melhor maneira possível e os permissionários precisam ser nossos parceiros nesse processo”, disse.

Entre as principais ações, o Secretário apontou o convênio com entidades sem fins lucrativos exclusivamente para a conservação da Praça, a reformulação dos padrões do comércio ambulante por meio de permissões e padronização, colaborar com a melhoria do trânsito no entorno da Praça, criar programas de atração turística e melhorar a estrutura física do espaço.

Para os comerciantes, passa a ser exigido a identificação e o termo de permissão visíveis nas barracas. Estas, por sinal, também serão obrigatórias e devem obedecer às dimensões de 2,5m por 2,5m e se estabelecerem na faixa exclusiva dedicada ao comércio ambulante. Os permissionários terão 30 dias para se adequarem às novas normas.

“Não será mais permitido nenhum comerciante ocupando a rua e nem a área que não seja a estabelecida pelo plano da Praça. É uma forma de deixar o passeio e as vagas de estacionamento mais livres, sendo melhor tanto para quem trabalha quanto para quem frequenta o local. Vamos fazer desta Praça um modelo que possa ser seguido por outros espaços da nossa cidade”, ressaltou o secretário.

O presidente da Associação dos Permissionários da Praça do Lago Jacarey, Plínio Osório, agradeceu a iniciativa da Prefeitura e destacou o papel da entidade no local. “Nosso objetivo sempre foi deixar aquele espaço o melhor possível e vamos continuar trabalhando para isso”, afirmou.  

Para mais informações, a Coordenação de Serviços Urbanos da Regional VI está à disposição dos permissionários no telefone (85) 8678.9088.