O prefeito Roberto Cláudio lança, nesta quarta-feira (21/03), a partir das 14h, no Centro Cultural Belchior, dois novos canais de comunicação da Prefeitura de Fortaleza: o Catálogo Digital do Artesão (e-Artesão) e o Portal de Serviços do Contribuinte (e-Sefin). Na ocasião, também serão entregues 57 carrinhos de pipoca aos ambulantes cadastrados no Projeto Meu Carrinho Empreendedor, desenvolvido pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE). As ações fazem parte do Programa Fortaleza Competitiva, que objetiva promover um ambiente de inovação e geração de oportunidades em Fortaleza.

Oportunidade para os artesãos
O Catálogo Digital do Artesão (e-Artesão), disponível no Canal do Desenvolvimento Econômico, é uma plataforma online onde os artesãos de Fortaleza podem divulgar seus produtos, gerando maior alcance, em uma plataforma totalmente gratuita disponibilizada pela Prefeitura. "A nossa ideia foi desenvolver um canal de qualidade. Queremos gerar oportunidade de conhecimento do produto de artesanato pela população. Os artesãos, muitas vezes, não têm um local para expor seus produtos e nós queremos facilitar essa exposição", enfatiza o secretário do Desenvolvimento Econômico, Mosiah Torgan.

Com o novo Catálogo Digital, desenvolvido em parceria com a Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova), os artesãos de Fortaleza podem expor seus produtos com fotos e descrições, além de divulgar seus contatos profissionais (telefones, redes sociais, emails e pontos de vendas). Os artesãos que desejarem difundir seu trabalho no e-Artesão, podem procurar a SDE e se cadastrar. O telefone para contato é o 0800 081 4141.

Facilidade para os contribuintes
Mais comodidade e rapidez para o cidadão. A Prefeitura disponibiliza o Portal de Serviços do Contribuinte (e-Sefin), uma ferramenta que veio para trazer mais uma opção para quem busca a agilidade de um atendimento via web. Disponível no Canal da Secretaria das Finanças (Sefin), o portal traz a facilidade de um serviço mais eficiente e desburocratizado.

O e-Sefin é uma Central Virtual de Atendimento onde serão disponibilizados serviços de ITBI e ISS, que podem ser acessados pelo contribuinte ou pelo responsável tributário. A ferramenta contribui para uma gestão inteligente, eficiente e transparente, simplificando as rotinas, desburocratizando os processos, procedimentos administrativos, e desta forma melhorando a qualidade dos serviços públicos e o dia a dia dos cidadãos.

Além de trazer melhoria no tempo de espera e reduzir o número de pessoas nas Unidades de Acolhimento, o e-Sefin também traz como novidade a criação do Banco de Documentos Digitais trará ainda mais celeridade no atendimento, como por exemplo a otimização do tempo, já que com o reaproveitamento da análise inicial, a validação do mesmo será mantida até o prazo legal estabelecido.

Para ter acesso as facilidades do e-Sefin o contribuinte deverá fazer o “Primeiro Acesso”, informando seus dados principais como R.G., CPF, comprovante de residência. Uma vez cadastrado, ele poderá solucionar demandas como contestação de notificações de débito do ISS, Declaração de Transmissão Imobiliária (DTI).

Projeto Meu Carrinho Empreendedor
O Projeto proporciona aos pipoqueiros de Fortaleza a oportunidade de capacitação em gestão de negócios e desenvolvimento do perfil empreendedor, bem como suporte técnico para a formalização do negócio. Os selecionados receberam capacitações gerenciais gratuitas, com os temas como Gestão do Negócio, Boas Práticas de Alimentação, Saúde e Segurança no Trabalho. "Queremos gerar oportunidade para que as pessoas tenham seu próprio sustento. O carrinho representa o sustento de uma família", enfatiza o secretário do Desenvolvimento Econômico, Mosiah Torgan.

Serviço:
Lançamento de ações do Programa Fortaleza Competitiva
Data: Quarta-feira (21/03)
Horário: 14h
Local: Centro Cultural Belchior (Rua dos Pacajús, 123 - Praia de Iracema)

A Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), já está disponibilizando, para todas as escolas da rede municipal de ensino, a parcela emergencial do Programa Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (PMDE). O valor de R$ 5.000 deverá ser aplicado em reparos estruturais, principalmente naqueles que foram causados pelas chuvas.

A SME informa ainda que, para receber o recurso, a escola deve possuir uma unidade executora de recursos financeiros constituída.

Clique aqui para acessar a Portaria nº 296/2017 – SME que fixa os valores referentes ao repasse de parcela emergencial do Programa Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (PMDE) referente ao ano de 2017 e dá outras providencias.

Em uma semana, 677 contribuintes acessaram o site da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) para emitir a nota fiscal de serviços avulsa. Esse número corresponde à quantidade de Documentos de Arrecadação Municipal (DAMs) emitidos de 2 a 9 de maio. Desde o último 2, o processo de emissão pode ser totalmente feito pela internet por aqueles que já costumam emitir o documento. Para os que ainda não têm cadastro na Sefin, só o primeiro atendimento é presencial (Rua Gal. Bezerril, 755 – Centro, de 8h às 16h30). Concluída esta etapa, as próximas notas podem ser retiradas no site www.sefin.fortaleza.ce.gov.br, em “Serviços, Emissão de Documentos, Nota Fiscal de Serviços Avulsa”.

O processo de emissão pela internet é bem simples (confira o passo a passo elaborado pela Sefin ao final desta página). São três etapas básicas. Primeiro, o usuário cadastra a NFSe-A, informando os dados do prestador e do tomador do serviço, o serviço prestado com seus respectivos valores e quantidades. Em seguida, emite o DAM, que deverá ser pago na rede arrecadadora credenciada pela Sefin. O valor do tributo a ser pago é calculado automaticamente e será adicionado do valor da Taxa de Expediente, cobrada pela operação. O terceiro passo é a emissão da NFSe-A propriamente dita, documento de caráter fiscal que deve ser apresentado ao tomador do serviço. A Sefin esclarece que a emissão só será habilitada para o DAM com pagamento processado eletronicamente, que ocorre, em geral, no dia útil seguinte ao pagamento.

A ferramenta desenvolvida pela Coordenadoria de Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação (CGETI) da Sefin permite ainda que o contribuinte consulte na web todas as notas que já emitiu. No primeiro momento só poderão emitir a NFSe-A totalmente pela internet os prestadores de serviços pessoa física.

Clique aqui para consultar o passo a passo para emissão da nota fiscal eletrônica

Mais contribuintes estão buscando conforto e rapidez na hora de resolver suas demandas com o Fisco. De janeiro a abril deste ano, o número de acessos a serviços da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) no site www.sefin.fortaleza.ce.gov.br cresceu 17,2% na comparação com o mesmo período de 2012. Na lista de serviços mais demandados na internet, estão a emissão de boleto do IPTU (326.261), o acompanhamento da situação do IPTU (92.105) e a consulta à Guia de Informação do ITBI (57.053). Os mesmos três serviços lideravam a lista de demandas no quadrimestre de 2012, com 298.730, 79.804 e 52.226 acessos respectivamente.

Para Jaime Cavalcante, secretário-executivo da Sefin, a demanda no site cresceu porque os contribuintes e os escritórios de Contabilidade estão buscando mais comodidade e rapidez. “A Sefin tem buscado ampliar e divulgar a lista de serviços on-line para facilitar a vida do contribuinte”, avalia.

O desenvolvimento de novas ferramentas no site da Sefin é uma das ações para desburocratizar o atendimento do Fisco Municipal. Em abril foram lançados novos serviços como a emissão da certidão de averbação. Em breve, os serviços da Secretaria poderão ser solicitados nas Regionais, começando em maio pela Regional VI, em Messejana. Ainda em 2013, a Sefin deve lançar o agendamento eletrônico, permitindo que o contribuinte marque no site a hora de seu atendimento presencial.