O Grupo Especializado Maria da Penha (Gemp), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), completou dois anos de atuação neste mês de outubro, e se consolidou como uma ferramenta fundamental na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. Desde a criação, em 2022, já realizou 14.919 intervenções no combate à violência de gênero, garantindo segurança e acompanhamento jurídico.

Apenas em 2024, até o dia 15 de outubro, foram realizadas 8.364 ações: 4.880 patrulhamentos e rondas preventivas, 959 atendimentos a mulheres vítimas de violência, 65 procedimentos em delegacias e 69 ações socioeducativas e palestras, entre as principais medidas. No comparativo com 2023, o crescimento foi de 27,60% nas atividades realizadas.

Para a subinspetora Aline Vitória, comandante do Gemp, os últimos dois anos de atuação do grupo representam uma vitória no enfrentamento da violência contra a mulher. “Os números são resultado de muito trabalho e dedicação de uma equipe comprometida e gestores sensíveis a demanda. Atingimos o resultado acima do esperado e seguimos incansavelmente, mantendo os laços de confiança com as mulheres assistidas e toda a comunidade para reverter todo o medo e dependência que as mulheres possam ter de seus agressores, garantindo não só a sensação de segurança como a proteção efetiva dessas mulheres", comentou.

Atuação

Com uma equipe treinada e especializada, o Gemp vem atuando de forma proativa, prevenindo novas agressões. Os 32 servidores do grupo, sendo 20 mulheres e 12 homens, são treinados para realizar abordagens e atendimentos qualificados, tanto às vítimas quanto aos agressores. A formação inclui orientações sobre a rede de apoio às mulheres, tipos de violência, técnicas de abordagem, protocolos e noções de acolhimento e atendimento humanizado.

Com o reforço do efetivo, o Gemp Conseguiu ampliar o atendimento agora para as 12 Secretarias Regionais, o foco principal são as comunidades ao redor das Células de Proteção Comunitária, posto de saúde, escolas municipais, terminais de ónibus, pontos estratégicos onde os índices de violência contra a mulher são altos. O Gemp tem se mostrado essencial no suporte a mulheres sob medidas protetivas e em risco iminente de feminicídio.

Viaturas caracterizadas

As viaturas do Gemp possuem uma identificação visual diferenciada, com adesivação especial em tons de lilás e um brasão específico, destinadas a proporcionar um atendimento mais célere e eficaz às mulheres em situação de violência doméstica.

A iniciativa do Gemp é uma ação conjunta da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) e da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), que delineou a estrutura e o funcionamento do grupamento como um serviço na Rede de Proteção e Segurança Cidadã para as mulheres de Fortaleza.

Para acionar o grupo, basta ligar para o Ciops, pelo telefone 190, ou se dirigir a uma das 14 Células de Proteção Comunitária espalhadas pela cidade.

Fortaleza ficou em 2º lugar entre 60 cidades brasileiras selecionadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para receber recursos voltados à prevenção da violência e criminalidade contra mulheres e meninas. No total, serão distribuídos R$ 8 milhões do Fundo Nacional da Segurança Pública para as cidades classificadas.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), foi classificada com o envio de projeto e aprovação em edital, e investirá os recursos recebidos em novas viaturas para o Grupo Especializado Maria da Penha, da Guarda Municipal, equipamentos de menor potencial ofensivo e na realização de estudos, pesquisas e diagnósticos sobre violência contra a mulher e segurança pública, além de pesquisas de vitimização, entre outras ações.

Segundo o secretário municipal da Segurança Cidadã, Cel. Holanda, o resultado em 2º lugar no edital é fruto de uma política exitosa no combate à violência contra a mulher, que está sendo implementada em Fortaleza. "A gestão municipal tem voltado diversas ações específicas para a mulher. Ano passado, o prefeito José Sarto instituiu o Grupo Especializado Maria da Penha que, este ano, ganhou viaturas exclusivas. Esse recurso vem reforçar nossa atuação nessa área, nos permitindo avançar ainda mais numa política ampla de segurança para as mulheres", afirma ele.

Grupo Especializado Maria da Penha

O Grupamento Especializado Maria da Penha da Guarda Municipal de Fortaleza atua, principalmente, junto às mulheres sob medida protetiva e em risco iminente de feminicídio, nas comunidades do entorno das Células de Proteção Comunitária onde estão concentrados os maiores índices relacionados à violência contra a mulher na capital.

No dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, o grupo ganhou mais um reforço do prefeito José Sarto. Seis viaturas com adesivação especial em tons de lilás e brasão específicos foram entregues durante evento na sede da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec). Ao todo, o grupamento é composto por 10 veículos com identificação visual diferenciada para o atendimento a mulheres.

Os 50 servidores que compõem o grupamento foram capacitados e treinados para realizar abordagens e oferecer um atendimento qualificado, tanto às vítimas quanto aos agressores. Como parte da formação, os agentes de segurança receberam orientações sobre as estruturas existentes e como funciona a rede de apoio para mulheres, os tipos de violência, além de um aprofundamento em técnicas de abordagem, protocolos e noções de acolhimento e atendimento humanizado.

A iniciativa do Grupo é uma ação conjunta da Sesec e da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), que teve a responsabilidade de delinear a estrutura e o funcionamento do grupamento como serviço na Rede de Proteção e Segurança Cidadã para mulheres de Fortaleza.