A Secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz, representou o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, na 70ª Reunião da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), no dia 29 de novembro, em Campinas. Durante o encontro, foram debatidas alternativas de melhorias na arrecadação da receita municipal, em um conjunto de propostas destinadas ao enfrentamento dos desafios das cidades.

O encontro trouxe à tona o contexto de recessão que o País atravessa, o que atinge diretamente as finanças municipais, e a maior pressão sobre os municípios de investimento em áreas sociais, como saúde e educação. No evento, ficaram claros os avanços de Fortaleza quanto à modernização das formas de arrecadação, que não oneram o contribuinte comum.

A capital cearense investiu na profissionalização da gestão, com metas e aferição de resultados do trabalho dos servidores; na modernização, com implantação da Quarta Revolução, que utiliza os recursos de tecnologia para integração entre órgãos e implantação dos recursos que permitem o E-governo, com o acesso do empreendedor aos serviços da Prefeitura de casa ou do escritório e a qualquer hora; e nos instrumentos urbanísticos que fomentam Parcerias Público-Privadas, como Operações Urbanas Consorciadas e Outorga Onerosa da Alteração de Uso do Solo.

Durante a 70ª Reunião da FNP, emergiram propostas de aumentar a arrecadação por meio da criação de novos impostos, como a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) municipal, taxa a ser paga pelo veículo individual. Mas, Fortaleza, com o resgate do IPTU, efetivado pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), e os instrumentos urbanísticos, que permitem as PPPs, melhorou a arrecadação há quatro anos. “É Justiça Fiscal e Justiça Social sendo uma realidade no município. Ou seja, paga pela cidade, quem mais a utiliza”, afirma Águeda Muniz,

A titular da Seuma também participou, no dia 30 de novembro, da 2ª Reunião da Comissão Organizadora do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (IV EMDS), realizada em 30 de novembro, ainda em Campinas. O evento, que é o maior em desenvolvimento urbano ecologicamente equilibrado, pretende incentivar o crescimento integrado e inteligente das Cidades, visando à preservação ambiental e qualidade de vida os moradores. O IV EMDS, que ocorre de 24 a 28 de abril de 2017, em Brasília, terá como tema central dos debates “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”.

Para organizar o Encontro, 28 reuniões preparatórias acontecerão em todo o país. Fortaleza fazendo parte da comissão organizadora, sediará uma dessas reuniões no dia 03 de fevereiro de 2017, com a participação dos 184 municípios cearenses.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria da Educação de Fortaleza (SME) e da Coordenadoria de Juventude, promoveu, na manhã desta quarta-feira (30/11), no Cuca Mondubim, a certificação de 365 estudantes da rede municipal de ensino beneficiados ao longo do ano de 2016 pelo Projeto Integração. Os certificados foram entregues aos alunos pela secretária adjunta da Educação, Lindalva Pereira; e pelo diretor de Educação, Esporte e Cultura da Rede Cuca, Luís Fernando.

Durante o evento, alunos dos três Cucas, que frequentaram as oficinas de música, fizeram apresentações musicais. Estudantes executaram desde composições locais, como Asa Branca de Luiz Gonzaga, até obras conhecidas mundialmente como Day Tripper, da banda inglesa The Beatles. Os grupos que se apresentaram eram formados por alunos que desenvolveram aptidões instrumentais no Projeto Integração.

Esteve presente na a abertura do evento, o presidente do Instituto Cuca, Ismênio Bezerra. Na oportunidade, ele descreveu os Cucas como grandes salas de aula, onde todos têm algo a ensinar. “Acredito que, aqui, cada um de vocês plantou uma semente muito sólida, seja no fortalecimento dos Direitos Humanos, Esportes, Cidadania, Artes e outras áreas que vocês, alunos, passaram. Vocês não foram alunos. Foram todos professores. Continuamos de braços abertos para recebê-los, o Cuca é de vocês, a sua segunda casa na cidade de Fortaleza. Por toda essa experiência, agradeço muito ao prefeito Roberto Claudio pela ideia dessa parceria com a Secretaria da Educação”, destacou.

A secretária adjunta da Educação de Fortaleza, Lindalva Pereira, destaca que o Projeto Integração é o que pode haver de mais moderno em uma política educacional e ressalta a importância dessa integração com a Rede Cuca. “Em nome da Secretaria da Educação, agradeço aos profissionais que se empenham na realização deste projeto, realizado em equipamentos de transformação social e que abre portas para a troca dos mais diversos conhecimentos. Parabéns a todos os alunos e suas famílias, deem continuidade aos seus estudos e queiram fazer a diferença”, disse.

O aluno da rede municipal, Wabna Esmerino, que frequentou o Cuca Jangurussu durante o Integração, disse que foi uma surpresa para ele todo o aporte estrutural e humano encontrado nos equipamentos à disposição dos alunos da rede municipal. “O Integração é um projeto super legal que auxilia a todos nós em muitas áreas. Agradeço muito à Prefeitura, aos funcionários e a todos os meus colegas. Com todo esse suporte e cuidado, muitos talentos apareceram e torço para que cresçam a partir daqui e continuem a usar esse espaço que é nosso”, comentou o aluno, 

Projeto Integração 2016
Em 2016, o projeto foi ampliado e atendeu 12 escolas localizadas no entorno dos três equipamentos da Rede Cuca, nos bairros Jangurussu, Mondubim e Barra do Ceará. No contra turno escolar, jovens do 9º ano são engajados em atividades culturais e esportivas cumprindo horário integral de formação. Esses alunos recebem reforço de Matemática e Português, e participam de atividades esportivas e de formação (Jiu-Jitsu, Natação, Vôlei, Futsal, MMA, Fotografia, Música, Dança, Informática e Audiovisual).