O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) notificou, nesta terça-feira (18/01), farmácias e laboratórios de análises clínicas da Capital para apurar denúncias de preços abusivos em testes de Covid-19. Consumidores relataram aumentos sucessivos nos testes de Covid durante as últimas semanas, com preços variando entre R$ 89,00 a R$ 300,00.

O Procon deu prazo de 10 dias para que o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos e a Sociedade Brasileira de Análises Clínicas orientem a seus filiados e associados sobre a notificação do Órgão, que também alerta sobre preços abusivos na venda de máscaras, álcool em gel e luvas, bem como na realização de outros testes de infecções respiratórias.

De acordo com a diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é claro e veda a elevação de preços sem justa causa. "Esta prática abusiva fere a legislação e está passível de multa que pode chegar a R$ 15 milhões", lembrou.

A Diretora também pede que o comércio não se aproveite de uma situação tão sensível para obter lucros. "É inadmissível que farmácias e laboratórios aproveitem a alta procura por testes para obter vantagens. Vamos investigar para apurar se há justificativa nos preços elevados", explicou.

Denúncias e reclamações

O Procon pede que denúncias e reclamações sejam encaminhadas ao órgão por meio do portal da Prefeitura de Fortaleza, na aba de serviços Defesa do Consumidor.

Mais informações pela Central de Atendimento ao Consumidor 151 (horário comercial).

Representantes do Ministério da Educação (MEC) visitaram, na manhã desta quarta-feira (09/08), a Escola de Tempo Integral (ETI) Nossa Senhora de Fátima, onde conheceram a sala de inovação educacional com laboratório experimental do Google for Education. O equipamento, inaugurado em maio deste ano, é inédito entre as capitais de todo o País.

A coordenadora geral de tecnologias do MEC, Marlucia Amaral, e a diretora de apoio às redes do MEC, Renilda Peres de Lima, acompanharam os trabalhos realizados na unidade, junto com o gerente da célula de Inovação Educacional da Secretaria Municipal da Educação (SME), Marcos Dionísio; a coordenadora da ETI Nossa Senhora de Fátima, Ana Silvia; e o assessor o coordenador do Distrito de Educação 1, Océlio Fernandes. Também acompanharam a visita os professores formadores Terezinha Souza, Sueldo Rodrigues e Lissiane Ribeiro.

A diretora de apoio às redes do MEC explica a importância do contato com as escolas e a troca de ideias com iniciativas exitosas. "Hoje, a nossa lógica é de implementação da política de inovação. A gente está buscando conhecer arranjos, políticas já em curso de estados e municípios para aprender algumas lições e verificar como é que a gente pode incorporar isso, as aprendizagens, as estratégias e corrigir os erros nessa política nacional", indicou.

"Essa iniciativa é importante, porque a ideia é que a gente monte arranjos de acordo com cada realidade, considerando aquilo que já existe em curso de política de inovação em cada rede. Essa experiência e conversa vão nos ajudar muito na organização do fluxo de operacionalização da política", explicou Remilda.

Para a coordenadora geral de tecnologias do MEC, a sala de inovação educacional com laboratório Google for Education é um exemplo positivo das experiências em curso. "Achei fantástico, visto que são alunos de quatro comunidades atendidos, com uma escola desse porte e tamanho, coberta por internet, com dois laboratórios. É um potencial muito grande, acho que é uma grande possibilidade de ajudar essas comunidades e o que eu vi foram alunos interagindo, alunos trabalhando, alunos voltados, de pesquisa. Vocês estão no caminho correto", opinou Marlucia Amaral.

Laboratório Google
A sala de inovação educacional da ETI Nossa Senhora de Fátima foi inaugurada no dia 18 de maio pelo prefeito Roberto Cláudio, ao lado da secretária da Educação de Fortaleza, Dalila Saldanha.

O espaço conta com 30 chromebooks, lousa de cerâmica multi touch e uma impressora 3D, além de local adequado para o desenvolvimento dos trabalhos dos alunos, tendo como objetivo fomentar melhorias no aprendizado através do uso de tecnologias. A ação é fruto de parceria entre a Prefeitura de Fortaleza, Google for Education, Multilaser e Universidade Federal do Ceará (UFC).