Prefeitura de Fortaleza fortalece políticas de controle interno no âmbito municipal
A Prefeitura de Fortaleza promoveu, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), nesta segunda-feira (27/02), a XVI Reunião da Rede de Controle Interno e Ouvidoria da PMF (Recont). O encontro, que envolveu cerca de 100 representantes de secretarias e órgãos municipais, no auditório da CGM, abordou as orientações para a elaboração do Relatório de Controle Interno sobre as Contas de Gestão (RCIG) e o resultado das atividades do Diagnóstico de Controle Interno 2022.
A secretária executiva da CGM, Juliana Guimarães, destacou a importância desse alinhamento entre os órgãos da administração municipal. "O encontro propõe um alinhamento e promoção dos saberes em torno da atividade do controle interno. Ao realizarmos esse momento, estamos nos colocando, como uma rede de apoio e de assessoramento para a implementação de uma nova cultura estruturada nas boas práticas que regem o controle", reforçou Juliana.
O RCIG é um mecanismo de promoção do controle interno nos órgãos da administração municipal, que contempla informações institucionais como: execução da despesa por programa; execução despesa do exercício anterior; patrimônio; contratos com maior execução; parcerias com maior liberação de recursos; e as Ações de Controle Interno. Este documento também abrange as atividades desempenhadas nas áreas de auditoria, de prestações de contas da gestão, de ouvidoria e de transparência, no que compreende a política de dados abertos, de integridade e de sindicâncias.
A coordenadora geral de Controle Interno da CGM, Fabíola Farias, evidenciou os resultados do diagnóstico de controle interno de 2022. “Apresentamos, aqui, os resultados do diagnóstico de controle interno de 2022, onde foram detectadas, entre as questões mais atendidas, as atividades das unidades de controle interno setorial, como seus regramentos e estruturas nos órgãos. Abordamos também as atividades de ouvidoria, analisando suas estruturas e de como estão sendo atendidas suas manifestações, além da área de transparência, outro ponto observado, no qual promovemos um alinhamento na padronização e envio das informações ao portal da transparência”, informou Fabíola.
Para a assessora de planejamento e desenvolvimento institucional da Agência de Fiscalização de Fortaleza, Patrícia Silveira, a rede traz mais segurança na adoção das atividades de controle. “Esse momento vem propor uma descentralização dos processos, onde cada órgão da prefeitura faz o seu papel de controle interno. Isso é muito importante porque reforça a seriedade e nos dá mais segurança na adoção dos aspectos técnicos do tema", ressaltou Patrícia.
Rede de Controle Interno e Ouvidoria da PMF (Recont)
As reuniões da Rede de Controle Interno e Ouvidoria da PMF (Recont) têm como objetivo disseminar saberes e experiências de auditoria, de controle, de correição, de governança, de ouvidoria e de transparência. A iniciativa também compartilha informações, bancos de dados e documentos, prestando auxílio, apoio e o assessoramento, visando implementar uma cultura de controle entre as diretrizes internas de cada órgão ou entidade.
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