O Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza iniciou, na última segunda-feira (06/02), as inscrições para participação nas Conferências Regionais de Saúde, etapa preparatória para 9ª Conferência Municipal de Saúde de Fortaleza e a 17ª Conferência Nacional de Saúde, com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 10 de fevereiro de maneira virtual através de links ou nos equipamentos de saúde, conselhos regionais e no Conselho Municipal de Saúde. O evento é aberto ao público e conta com uma conferência em cada uma das seis regionais de saúde de Fortaleza.

As Conferências de Saúde são instâncias de participação da comunidade na gestão do SUS, realizada a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais. O objetivo das reuniões é avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação de políticas públicas.

A 9ª Conferência Municipal da Saúde tem por objetivo reafirmar e efetivar os princípios de universalidade, integralidade, participação social e equidade do SUS, buscando garantir a saúde como direito humano e dever do estado e da sociedade, com a definição de políticas públicas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais.

Datas das Conferências:

Conferência Regional (CORES I)
Data: 16 de fevereiro
Local: Unifametro (Rua Conselheiro Estelita, 500 – Centro)
Link de inscrição

Conferência Regional (CORES II)
Data: 03 de março 
Local: Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE) (Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles
Link de inscrição 

Conferência Regional (CORES III)
Data: 02 de março
Local: Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann (Rua George Rocha, 50 - Demócrito Rocha)
Link de inscrição 

Conferência Regional (CORES IV)
Data: 15 de fevereiro 
Local: Auditório Paulo Petrola (Reitoria) (Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Parangaba)
Link de inscrição 

Conferência Regional (CORES V)
Data: 28 de fevereiro
Local: Cuca Mondubim (R. Prof. Glauco Lobo – Mondubim)
Link de inscrição 

Conferência Regional (CORES VI)
Data: 09 de março
Local: Cuca Jangurussu (Av. Gov. Leonel Brizola, s/n – Jangurussu)
Link de inscrição 

O Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza (CMSF) iniciou o processo eleitoral que elegerá os representantes para o biênio 2022-2024. O pleito será dividido em três etapas: local, regional e municipal. Os candidatos devem realizar sua inscrição até o próximo domingo (27/03), no site do Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza.

Para se candidatar no segmento de usuários e profissionais/trabalhadores da saúde, é necessário ter idade igual ou superior a 18 anos, ser fortalezense, residir na área de cobertura do posto de saúde no qual é cadastrado (com exceção dos hospitais públicos e Unidades de Pronto Atendimento) e não ter cumprido dois mandatos consecutivos.

Os que desejam participar do pleito, mas não possuem acesso à internet ou encontram dificuldades no preenchimento de sua inscrição, poderão se dirigir aos Conselhos Regionais ou Conselho Municipal de Saúde para realizar o seu cadastro.

Após o término do prazo de inscrição, haverá análise dos dados disponibilizados no cadastro, verificando se houve cumprimento dos requisitos exigidos. No dia 28 de março, a Comissão Eleitoral disponibilizará, no site do CMSF, a lista dos candidatos deferidos e indeferidos. Nos dias 29 e 30, os que tiveram suas candidaturas indeferidas poderão entrar com recurso para uma nova análise. Já no dia 31 de março, será publicada a lista final dos candidatos aptos ao pleito de Conselheiro Local de Saúde para o Biênio 2022-2024.

Votação

A votação ocorrerá de forma presencial nos equipamentos de saúde. Será por meio de preenchimento de cédulas padronizadas, que serão depositadas nas urnas para a escolha dos candidatos, conforme lista afixada nos locais para eleição.

Serão cumpridas todas as medidas de prevenção a Covid-19, como o uso obrigatório de máscaras, álcool em gel, distanciamento social e apresentação do comprovante de vacinação.

Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza

O Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza (CMSF) é responsável por zelar pelo aperfeiçoamento da organização e do funcionamento do SUS; formular o controle e o monitoramento de políticas públicas para o Município de Fortaleza que caminhem no sentido de uma democracia participativa; estar comprometido com a manutenção dos princípios democráticos que fundamentam o SUS e fiscalizar os órgãos e instituições da saúde pública de Fortaleza.

Para obter mais informações sobre as eleições dos conselhos locais, regionais e municipais, os interessados podem procurar os conselhos locais na sua unidade de saúde de referência, o Conselho Regional na Secretaria Regional da área onde reside, ou entrar em contato com o Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza pelo telefone 3452.6967/3462.6613.

Edital Eleitoral para o mandato dos Conselhos de Saúde - Biênio 2022-2024

Serviço
Inscrição de candidatos para processo eleitoral dos conselheiros de saúde (biênio 2022-2024)
Período: até 27 de março
Link de inscrição
Mais informações: (85) 3452.6967/3462.6613

A eleição da nova mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza (CMSF) ocorreu na tarde desta terça-feira (10/09), na sede da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), durante reunião ordinária que elegeu, por unanimidade, o conselheiro da Regional V, João Batista Gomes Leal, como presidente para o biênio 2019-2020. A solenidade de posse contou com a presença da titular da SMS, Joana Maciel, da secretaria adjunta, Ana Estela, e do presidente do CMSF no biênio 2017-2019, Marcus Vinícius Campos.

Para os demais cargos foram eleitos Ana Cristhina de Oliveira Brasil de Araújo para vice-presidente, Mayara Lobato Pequeno para secretária geral e Zenilda Mesquita Lopes para secretária adjunta. Logo após a votação, os membros foram empossados.

Segundo o presidente eleito, o Conselho Municipal de Saúde tem uma relevância devido ao papel que exerce e reafirma a responsabilidade e os desafios existentes. “Vamos procurar dialogar com a gestão e ouvir sempre os dois lados buscando resolver com união”, declarou. De acordo com a vice-presidente Ana Cristhina, o objetivo do CMSF é ser um canal efetivo de participação social nas políticas públicas de saúde, que “permite estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade”, disse.

O Conselho é formado por 24 titulares e 24 suplentes que têm o papel de fiscalizar e acompanhar a política municipal de saúde. Um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) está relacionado com a participação da sociedade no processo de fiscalização dos recursos e do andamento dos trabalhos realizados.

Saiba mais

O prefeito Roberto Cláudio empossou, na última sexta-feira (06/09), no Ginásio Paulo Sarasate, 1.536 novos Conselheiros de Saúde de Fortaleza. Os profissionais, cuja atribuição consiste em fortalecer estratégias voltadas às políticas de saúde, atuarão durante o biênio 2019-2021. A iniciativa visa o reforço do direito constitucional à saúde com qualidade, além do respeito à dignidade humana. A cerimônia de posse reuniu secretários municipais, vereadores, lideranças políticas e comunitárias.

Até o fim do próximo mês de julho, Fortaleza realiza a eleição dos novos conselheiros de saúde, representantes do Conselho Locais das unidades de saúde para o biênio 2017-2019. Os processos de eleição acontecerão por meio de assembleias ou plenárias nas unidades de saúde (postos de saúde, Centros Atenção Psicossocial - CAPS, Unidades de Pronto Atendimento – Upas, e Hospitais Municipais), onde serão eleitos usuários, moradores das áreas de abrangência das respectivas unidades e trabalhadores de saúde com lotação em suas respectivas unidades.

As assembleias para eleição ocorrerão nas seguintes etapas: palestras ou outra metodologia que aborde temas como controle social no SUS, conselhos de saúde e atribuições de conselheiros de saúde; apresentação dos candidatos ao cargo de conselheiro e eleição dos representantes para cada segmento, por meio do voto direto, secreto ou aberto, conforme deliberação dos presentes. Possuem poder de voto pessoas maiores de 16 anos e moradores da área de abrangência de sua respectiva unidade de saúde.

Após as eleições dos conselhos locais, de acordo com a Resolução Nº09/CMSF, de 23 de maio de 2017, que rege o processo eleitoral, acontecerão as eleições dos Conselhos Regionais. Estas devem acontecer entre os dias 1º e 15 de agosto. Em seguida, entre os dias 18 e 23 de agosto, deve-se realizar o pleito para a escolha da nova composição do Conselho Municipal de Saúde.

O Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza (CMSF) é responsável por zelar pelo aperfeiçoamento da organização e do funcionamento do SUS; formular o controle e o monitoramento de políticas públicas para o Município de Fortaleza que caminhem no sentido de uma democracia participativa; estar comprometido com a manutenção dos princípios democráticos que fundamentam o SUS e fiscalizar os órgãos e instituições da saúde pública de Fortaleza.

Para obter mais informações sobre as eleições dos conselhos locais e regionais, os interessados podem procurar os conselhos locais na sua unidade de saúde de referência, o Conselho Regional na Secretaria Regional da área onde reside, ou entrar em contato com o Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza pelo telefone 3452.6614.

Confira:
Resolução Nº 09/CMSF, de 23 de maio de 2017
Calendário de eleições dos Conselhos Locais de Saúde – 2017-2019