A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e do Programa Rede Aquarela, realiza, durante o mês de maio, uma série de iniciativas para mobilizar e sensibilizar a sociedade a participar da luta contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. As atividades serão promovidas em todas as Regionais da Cidade em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de Maio.

Durante o mês, acontecem ações de sensibilização em feiras livres e cruzamentos, shoppings, escolas, comunidades e universidades. Também estão previstas atividades educativas e culturais nos Cucas Barra, Mondubim e Jangurussu, além da distribuição de materiais informativos no Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé, Aeroporto Internacional Pinto Martins e terminais de ônibus.

Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos, divulgados até o primeiro semestre 2018, o Disque 100 recebeu 36.757 denúncias relacionadas a algum tipo de violação de direitos contra crianças e adolescentes. Destas, 9.297 estavam relacionadas à violência sexual.

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Rede Aquarela

O Programa Rede Aquarela desenvolve ações permanentes de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo responsável por promover atividades de prevenção, atendimento especializado, mobilização e articulação comunitária, em parceria com a rede de promoção, defesa e controle social do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). O Programa está organizado em quatro eixos: Disseminação, Atendimento Psicossocial, Atendimento Dceca e Atendimento 12ª Vara Criminal.

O Atendimento Psicossocial é voltado às vítimas de violência sexual com equipe multidisciplinar na sede do Programa e, em 2017, contou com o total de 1.433 atendimentos. Em 2018, o Programa passou por um processo de qualificação da equipe visando melhorar a ampliação do serviço e realizou 2.159 atendimentos. Os dados são de abuso e exploração sexual com crianças de 0 a 18 anos.

Denuncie

Para denunciar qualquer tipo de violação dos direitos de crianças e adolescentes é importante notificar o Plantão do Conselho Tutelar de Fortaleza pelos telefones 3238.1828 ou 98970.5479, ou ligar para o Disque 100, que funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular).