Na noite da última terça-feira (26/05), a Prefeitura de Fortaleza apresentou, por intermédio da Coordenadoria Especial de Participação Social (CEPS), a metodologia do Ciclo de Planejamento Participativo, processo no qual a população tem a oportunidade de cadastrar e votar nas propostas que consideram prioritárias para seus territórios e que podem fazer parte da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021. O lançamento ocorreu na página do Facebook da Participação Social.

O processo será realizado de forma virtual, pela ferramenta do Fortaleza Participa. A partir do dia 1º de junho, a população poderá cadastrar suas propostas e aguardar o período de votação, que terá início no dia 15/06. As duas demandas mais votadas de cada território serão eleitas, totalizando 78 propostas que poderão fazer parte da LOA 2021.

As sugestões serão encaminhadas para a Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), que fará a análise técnica de viabilidade e encaminhará para os órgãos executores incluírem em suas propostas de orçamento.

Após esse processo, o orçamento será consolidado num projeto de lei, que será encaminhado para a Câmara Municipal de Fortaleza.

Confira o calendário do processo:

Calendário do Ciclo de Planejamento Participativo 2020

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Ciclo de Planejamento Participativo 2020

A Prefeitura de Fortaleza lança, por meio da Coordenadoria Especial de Participação Social (CEPS), o Ciclo de Planejamento Participativo 2020, na próxima terça-feira (26/05), às 19 horas, pela página do Facebook da Participação Social. O ciclo é um processo anual no qual a população tem a oportunidade de eleger as propostas que consideram prioritárias para os seus territórios e que podem fazer parte da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021.

Devido ao isolamento social, não será possível promover as assembleias preparatórias. Para garantir o processo, a CEPS apresentará virtualmente a metodologia do processo deste ano, calendário e ferramenta que será utilizada.

“É importante a contribuição da sociedade neste processo, pois, dessa forma, a Prefeitura irá saber quais são as reais necessidades dos mais diversos bairros da nossa cidade. É uma forma democrática de participação no planejamento municipal”, afirmou o coordenador especial de Participação Social, Gilberto Bastos.

Lei Orçamentária Anual (LOA)

O orçamento estabelece a previsão de todas as receitas e despesas do exercício financeiro de todos os órgãos, sendo o instrumento que possibilita a execução das metas e das prioridades estabelecidas pela gestão consultando a sociedade, descrevendo um conjunto de ações a serem realizados para atender a função pública.

Serviço
Lançamento do Ciclo de Planejamento Participativo
Data: 26/05 (terça-feira)
Horário: 19 horas
Local: Facebook da Participação Social

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