A Prefeitura Municipal de Fortaleza recebeu, nesta quinta-feira (01/02), as propostas elaboradas pelos participantes do 2º Conselho Cidadão - Enfrentando Desigualdades, voltado para a educação integral em tempo integral. Nesta edição, um grupo de 40 pessoas discutiram soluções para o tema e, pela primeira vez, o debate teve a participação de crianças.

Veja a carta de recomendações da 2ª Assembleia Cidadã

O evento ocorreu no Paço Municipal, com a presença do vice-prefeito e superintendente do Iplanfor, Élcio Batista, e do secretário adjunto municipal de Educação, Jefferson Maia, além de outros representantes da PMF neste projeto.

A iniciativa foi executada pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) em parceria com o coletivo Delibera Brasil e a Rede Conhecimento Social (RCS), com financiamento do Fundo das Nações Unidas pela Democracia (Undef).

A entrega das recomendações é mais um passo no processo de construção de uma política pública com a participação efetiva da população. O objetivo é criar conselhos de cidadãos, compostos por residentes escolhidos de forma aleatória, para que discutam um tema específico, a fim de chegar em propostas para melhorias a serem implementadas pela gestão municipal.

“Esse processo tem um valor em si que é maior do que qualquer resultado: o engajamento da população no processo democrático, na construção de uma escola comunitária. Essa carta precisa circular não só pela gestão. Pais, mães e adolescentes precisam conhecer esse material”, avalia Élcio Batista.

Os apontamentos sugeridos na carta, indica Jefferson Maia, dialogam com o trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza. “Que é investir, priorizar e expandir o tempo integral em toda a rede. Então, pra gente, é muito significativa essa participação. Há uma série de recomendações importantíssimas, fruto desse debate, desse diálogo democrático, que certamente serão muito bem-vindas e trabalhadas pelo Município pra fortalecer sua política de tempo integral”, afirma o também professor de História.

Metodologia

Neste conselho, foram realizadas três assembleias, nos dias 2, 9 e 16 de dezembro. Cada pessoa envolvida no processo teve como missão construir uma recomendação em consenso sobre educação integral e em tempo integral no Município. Num primeiro momento, o grupo passou por uma etapa formativa, incluindo trocas com equipes da Secretaria Municipal de Educação (SME) e de organizações da sociedade civil que discutem a temática.

Os participantes conheceram leis e, somando-se às experiências individuais, chegaram a um consenso para a elaboração de documentos com recomendações à Prefeitura.

Esta é a segunda vez que Fortaleza participa de um processo como este. A primeira foi em 2019, quando o tema da discussão era resíduos sólidos. Na ocasião, a formação de um conselho cidadão foi destaque nacional, conforme reportado em documento anual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Foram deliberadas 19 ações, das quais mais de 16 já estão em execução pela atual gestão municipal.

Assembleias na Globoplay

É possível conhecer mais sobre a metodologia de construção de políticas públicas baseadas em Conselhos Cidadãos. A experiência tem sido registrada em uma série de documentários já disponíveis no Globoplay. A série apresenta a experiência de três municípios brasileiros, liderados por mulheres, na deliberação sobre a pauta climática por meio de Assembleias Cidadãs sobre o Clima.

Em breve, as experiências de Belém, Niterói e Fortaleza também estarão disponíveis na plataforma digital.