A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), realiza a III Semana Municipal da Qualidade do Ar, entre os dias 7 e 11 de agosto. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância de vivermos em uma cidade que respira um ar de boa qualidade.

Nesta quarta-feira (09/08), a Seuma realizou Blitz Educativa de Fiscalização da Poluição Atmosférica Veicular, com a participação do Programa Despoluir da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Ceará Piauí e Maranhão (Fetrans) e do Pelotão Ambiental da Guarda Municipal. A ação verificou a opacidade da fumaça emitida pelos veículos do ciclo diesel e avaliou se estão dentro dos padrões permitidos, evitando, desta forma, poluição ambiental.

Durante a fiscalização, foram distribuídos brindes e mudas de plantas com o objetivo de promover a arborização em Fortaleza. Com o plantio de mais árvores, há uma perspectiva de redução dos efeitos da emissão de carbono para a atmosfera, o que melhora o clima da Cidade.

Nesta sexta-feira (11/08), a partir das 9h, ocorrerá intervenção de monitoramento das emissões da frota de ônibus de transporte coletivo de Fortaleza. As inspeções técnicas serão realizadas em uma empresa de ônibus, no bairro Messejana.

O ar das áreas nas quais estão sendo realizadas ações do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor) será monitorado. O acompanhamento se tornará possível com a assinatura de um Termo de Referência para contratação de consultoria especializada na elaboração do Projeto de Monitoramento da Poluição do Ar. Esta formalização acontecerá dia 26/3 (quarta-feira), às 10h, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

A assinatura faz parte da programação da “Festa Anual das Árvores 2014 – VivaCidade”. O objetivo principal do projeto é propor uma rede de monitoramento do ar na área diretamente afetada pelo Transfor, ou seja, nos maiores corredores de tráfego e trânsito de veículos de Fortaleza, onde existe grande concentração de emissões atmosféricas veiculares e considerável quantidade de CO2. Essa rede será destinada a controlar os níveis de poluição atmosférica, cujos valores medidos serão apresentados em boletins, relatórios, gráficos etc.

A partir da implantação dessa rede, a Célula de Controle da Poluição Atmosférica da Seuma medirá a qualidade do ar que se respira. Por meio dessa avaliação e medição, será possível adotar ações mitigadoras para tornar essas áreas menos poluídas. Após a assinatura do contrato, o Instituto do Ambiente e Desenvolvimento, de Portugal, (IDAD) realizará treinamento com os fiscais da Seuma e técnicos da Etufor a fim de que a rede e os equipamentos de medição sejam corretamente operacionalizados.


Serviço
Assinatura do Termo de Referência para Projeto de Monitoramento da Poluição do Ar
Dia: 26/03/2014 (quarta-feira)
Horário: 10h
Local: auditório da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma)
Avenida Deputado Paulino Rocha, 1.343, Cajazeiras

O Workshop Inventário de Emissões da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, que aconteceu nos dias 11 e 12 de novembro, na Companhia Docas, contou com a participação de órgãos da Prefeitura Municipal de Fortaleza e do Governo do Estado do Ceará, bem como representantes do setor hoteleiro, transporte público (ETUFOR), coleta de resíduos (ECOFOR) e Arena Castelão. O evento foi iniciado por João Carlos Alcântara, engenheiro florestal e auditor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Alcântara foi o responsável por realizar o inventário de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) da cidade de Fortaleza durante a Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013, e trouxe boas notícias: a capital foi a 3ª cidade-sede que menos poluiu durante o evento. Entretanto, Alcântara não está satisfeito e promete elevar a cidade ao posto de primeiro lugar. O engenheiro florestal realizará ainda mais dois inventários em Fortaleza, um antes e outro depois da realização do Mundial em 2014.

O workshop contou ainda com uma palestra de Paulo Zanardi, consultor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), sobre as mudanças climáticas e a economia do carbono zero. Zanardi fez questão de explicar a importância da realização do inventário. “Vai servir de legado, não só para se fazer na Copa. O que importa é o que vai ficar em termos de sensibilização”, ressaltou. O consultor explicou que é preciso conhecer as atividades de cada cidade, mensurar a poluição, para que sejam realizados projetos para mitigar as emissões. “Não vamos conseguir não emitir. O que não conseguirmos reduzir, vamos compensar”, afirma.

Zanardi explicou também que é preciso atentar para o impacto climático do evento, já que as emissões excessivas de GEE afetam diretamente o clima. João Alcântara acrescentou que devemos ter mais responsabilidade como consumidores. Foram realizados ainda dinâmicas e estudo de casos de iniciativas sustentáveis já realizadas em eventos. A FIFA vem desenvolvendo o Programa de Sustentabilidade das Copas desde 2006, trabalhando para reduzir os aspectos negativos (impacto ambiental) da realização de seus eventos e para incrementar aspectos positivos na economia e na sociedade dos locais-sede.

No segundo dia da oficina de capacitação, os participantes puderam conhecer o roteiro proposto para a elaboração do levantamento de todos os fatores que interferem, diretamente, na emissão GEE. O estudo terá início vinte dias antes do primeiro jogo da Copa e se estenderá até o quinto dia após a decisão do mundial. Serão analisados dados do consumo de combustível dos veículos oficiais, ônibus das delegações, meios de transportes públicos, geradores de energia utilizados nos locais oficiais (estádios, centros de treinamento, FIFA FAN FEST) e nas obras de infraestrutura e dos estádios). Zanardi frisou que “o legado é uma mudança de comportamento. Cada cidade-sede tem suas especificidades e os planos de mitigação devem ser direcionados”.

Os participantes puderam interagir e propor as estratégias que poderão ser adotadas para criar oportunidades de mitigação e sensibilização. Dentre as ideias, destacam-se a redução de resíduos sólidos a partir do uso de agregados para reciclados, redução do consumo de energia elétrica através do uso de painéis solares e implantação de bicicletários nas obras para diminuir o uso de transporte público e, consequentemente, a emissão de GEE.

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) está realizando uma série de capacitações gratuitas e abertas ao público sobre Combate à Poluição Visual e Sonora.  Os treinamentos acontecerão nesta sexta-feira (24), no auditório do órgão, com o objetivo de orientar os profissionais, síndicos e proprietários de imóveis a respeito das previsões legais relacionadas ao assunto.

A partir das 9 horas, o encontro terá à frente a coordenadora da Comissão de Combate à Poluição Visual, Maria Luiza Távora. Pessoas credenciadas no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) e demais interessados serão informados sobre as ações de retirada de placas imobiliárias e anúncios particulares de aluguel e venda executadas pela Secretaria.

Já no período da tarde, das 13h às 16h30, a coordenadora da Comissão de Combate à Poluição Sonora, Astrid Câmara, informará os presentes sobre as regulamentações vigentes do uso de equipamentos sonoros e qual o processo para legalizar-se. O público-alvo é, especialmente, de proprietários de bares, restaurantes e estabelecimentos que incluem na sua programação a música ao vivo.

Na quinta semana de execução, a Operação de Combate à Poluição Visual já removeu 1.368 placas imobiliárias e anúncios particulares de aluguel e venda de imóveis. A ação é realizada pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), em parceria com as Secretarias Regionais.

Dessa vez, os trabalhos foram realizados na área da Regional V. Ao todo, foram removidas 235 placas fixadas ilegalmente em postes, árvores e logradouros públicos. As equipes de fiscalização já atuaram nas Regionais I, II, III e IV, sendo retirados 60 materiais da Regional I, 418 da Regional II, 279 da Regional III e 376 da Regional IV. Devido à prática, até o momento, 15 notificações foram emitidas aos responsáveis.

Maria Luíza Távora, coordenadora da Comissão de Combate à Poluição Visual da Seuma, explica que, a cada novo trabalho realizado, a Operação se fortalece. “A fiscalização está ganhando força. Estamos removendo um grande número de placas e, consequentemente, conquistando o apoio de instituições, como o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-CE). Muitas imobiliárias têm nos procurado para esclarecimentos”, destaca.

A iniciativa consiste na remoção das estruturas e expedição dos autos de constatação às empresas e condomínios que realizam a prática, considerada ilegal. A operação está respaldada pela Lei de Combate à Poluição Visual (Lei 8221/98), que proíbe qualquer tipo de anúncio em postes, árvores e logradouros públicos. Assim, conforme a norma, as imobiliárias reincidentes poderão ter o alvará de funcionamento cassado.

A cada semana, nas terças e quartas-feiras, uma Secretaria Regional está envolvida na operação. A próxima será a Regional VI, seguida pela Regional do Centro. O objetivo é que as Regionais possam dar continuidade aos trabalhos após receberem treinamento específico.