A Prefeitura de Fortaleza (PMF) promove, nesta terça-feira (20/02), a 19ª Reunião da Rede de Controle Interno (Recont). A iniciativa, desenvolvida pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM) visando ao aprimoramento e à eficiência da gestão pública municipal, abordará orientações quanto ao Relatório de Controle Interno sobre as Contas de Gestão (RCIG) 2023 e a implementação da automação desse relatórios no Sistema Fortaleza no Controle. Participam cerca de 80 representantes que atuam no monitoramento do controle dos 35 órgãos e entidades da Prefeitura. O encontro acontece no auditório da CGM, a partir das 13h30.

Na ocasião, a CGM apresentará as diretrizes para a elaboração do RCIG 2023, documento essencial para a transparência e a eficiência da gestão das contas públicas. Para isso, será destacado também o sistema de controle interno, ferramenta que automatiza o processo, assegurando assim a otimização de tempo e recursos.

A coordenadora geral de Controle Interno, Juliana Araripe, destacou a importância do encontro. “Entre os benefícios esperados, estão o fortalecimento dos controles internos setoriais e a formação de uma rede de servidores capacitados para implementar esses controles, garantindo a eficiência, eficácia, economicidade e efetividade na realização dos objetivos e metas dos órgãos municipais. O resultado é uma administração pública mais transparente e voltada para o atendimento das demandas sociais, reforçando a confiança do cidadão nos atos da gestão pública”, evidenciou Juliana.

Após a reunião, os representantes terão até o dia 29 de março de 2024 para elaborar e enviar o RCIG à CGM para revisão. Essa etapa torna-se importante para a finalização, assinatura e envio dos relatórios ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) pelos órgãos, conforme orientações da Instrução Normativa nº 02/2024 – CGM.

A Prefeitura de Fortaleza reuniu, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), representantes das células de controle interno dos órgãos e entidades municipais para debater questões relacionadas ao Diagnóstico de Controle Interno, durante a 15ª Reunião da Rede de Controle Interno e Ouvidoria. O encontro, que aconteceu nesta sexta-feira (14/10), envolveu cerca de 100 servidores municipais, no auditório do IPM.   

Durante o encontro, foi apresentado o sistema que irá subsidiar a análise da estrutura de controle existente nos órgãos da administração municipal e dessa forma, melhor definir as ações que podem ser implementadas para o fortalecimento do Sistema de Controle Interno na PMF. A consolidação dessas informações será utilizada exclusivamente para a elaboração do diagnóstico e elaboração do Plano Anual das Atividades de Controle Interno (PAACI) para o exercício de 2023.

A secretária chefe da CGM, Christina Machado, destacou as novas estratégias para o fortalecimento do controle interno no município. "Fortaleza no Controle trata-se de mais uma ferramenta que irá auxiliar no diagnóstico, e a partir desse resultado, poderemos elaborar um planejamento para aquelas questões que precisam ser qualificadas nas atividades de controle interno, como auditoria, correição, transparência e ouvidoria”, informou Christina

A gestora da Regularidade da CGM, Lilian Castelo, ressaltou as etapas já implantadas. "Desde 2021, Fortaleza tem adotado novos processos de implantação do controle interno em órgãos e entidades. Percorremos até o momento quatro etapas, como a criação das células de controle setoriais através de decreto municipal, nomeação dos responsáveis por meio portaria, capacitação através do curso "mecanismos de controle interno da PMF" e o suporte para a elaboração dos relatórios de controle interno. Neste momento estamos iniciando o diagnóstico de controle interno, onde o órgão vai se auto avaliar, identificando as fragilidades, as prioridades da gestão e o nível de alinhamento nas macrofunções do controle", evidenciou Lilian.

Rede de Controle Interno e Ouvidoria

As reuniões da Rede de Controle Interno e Ouvidoria visam disseminar saberes e experiências relacionadas às funções de Controle I, compartilhar informações, bancos de dados e documentos, prestando auxílio mútuo dentro de suas esferas de competência, observando, em qualquer caso, o sigilo legal e as diretrizes internas de cada órgão ou entidade.