Formar cidadãos conscientes de seu papel na sociedade é também um dever da Prefeitura de Fortaleza. Por isso, neste mês de agosto, mais de 2 mil crianças das escolas da Rede Municipal de Ensino terão atividades voltadas para a importância dos tributos no desenvolvimento da Cidade. A ação faz parte do Projeto Escola, da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), que apresenta formações educativas com foco no tema “De onde vem o dinheiro que sustenta uma nação”. A primeira atividade será realizada nesta quarta-feira (14/08), às 9h30 e às 13h30, na Escola Municipal 2 de Dezembro.

Na programação, os alunos assistirão a um teatro de fantoches com o tema “Os tributos e a Cidade”. De acordo com a gerente da Célula de Educação Fiscal, Karina Oliveira, o conteúdo será transmitido de forma lúdica. “Por meio do teatro de fantoches, os estudantes conhecerão os direitos e deveres do cidadão, a importância da nota fiscal de serviços e a preservação do patrimônio público, entre outros assuntos da área fiscal”, destacou.

As ações também serão realizadas nos dias 20, 21, 22, 23, 27, 28 e 29 de agosto. As escolas que serão atendidas são, respectivamente: Escola Municipal Professora Mª Odnilra da Cruz Moreira; Escola Municipal de Tempo Integral Ambiental Dra. Fca. de Assis Canito da Frota; Escola Municipal Jornalista Demócrito Dummar; Escola Municipal Hilberto Silva; Escola Municipal Doutor Sérvulo Mendes Barroso; Escola Municipal de Tempo Integral Francisca Fernandes Magalhães; e Escola Municipal Prof. Francisco de Melo Jaborandi.

Prêmio Sefin
Nas visitas às escolas, a Célula de Educação Fiscal também reforça o convite aos alunos e professores para participarem do Prêmio Sefin de Finanças Públicas. O projeto que já está em sua 12ª edição tem como meta alcançar escolas das redes pública e privada do Município. Podem participar estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do 1º ao 3º ano do Ensino Médio. O prêmio é composto por três categorias: Desenho para alunos do 1º ao 4º ano; Poema para estudantes do 5º ao 8º; e uma Redação (texto dissertativo-argumentativo) para alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e do 1º ao 3º ano do Ensino Médio. As inscrições devem ser feitas somente pelo professor no site www.premiosefin.com.br.

Os estudantes dos três melhores trabalhos de cada ano, de cada categoria, ganharão um smartphone. Ao todo, serão 36 alunos ganhadores. Os professores responsáveis por cada aluno também serão contemplados com um prêmio em dinheiro no valor de R$ 1.000,00 cada um.

Serviço:
Projeto Escola com atividades de Educação Fiscal
Data: 14/08 (quarta-feira)
Hora: às 9h30 e às 13h30
Local: Escola Municipal 2 de Dezembro (Rua Araquém, 860 - Barra do Ceará)

Acreditando na importância da educação fiscal e cidadã ainda na infância, a Prefeitura Municipal de Fortaleza lança, por meio da Secretaria Municipal das Finanças, na próxima sexta-feira (09/08) a 12ª edição do Prêmio Sefin de Finanças Públicas. O evento será realizado às 9 horas, na Escola Municipal de Tempo Integral Maria Odete da Silva Colares. Com o tema “Tributação e Políticas Públicas”, o Prêmio visa despertar em crianças, adolescentes e professores a conscientização sobre os direitos e deveres dos cidadãos, tanto em âmbito social como econômico.

Para o evento são aguardados cerca de 400 alunos e professores da escola municipal. A programação contará com uma apresentação de teatro de fantoche, que trabalhará de forma lúdica a educação fiscal. “A ideia é estimular a criança a refletir sobre a importância dos impostos para educação, habitação e limpeza da cidade, além de destacar o cuidado com os bens públicos. É um convite aos alunos conhecerem sua cidade e seu funcionamento”, destaca Karina Oliveira, gerente da Cédula de Educação Fiscal.

O lançamento contará com a presença de representantes das Secretaria Municipal das Finanças (Sefin), Secretaria Municipal da Educação (SME), Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Receita Federal e Secretaria Estadual da Educação (Seduc).

Sobre as inscrições

Poderão participar do Prêmio Sefin, os alunos de escolas públicas e particulares do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do 1º ao 3º ano do Ensino Médio. As inscrições serão realizadas de 09 de agosto a 11 de outubro. O prêmio é composto por três categorias: Desenho para alunos do 1º ao 4º ano; Poema para estudantes do 5º ao 8º, e um Redação (texto dissertativo-argumentativo) para alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e do 1º ao 3º ano do Ensino Médio.

As inscrições devem ser feitas somente pelo professor no site www.premiosefin.com.br, que estará no ar a partir do dia 09 de agosto.

Os estudantes dos três melhores trabalhos de cada ano, de cada categoria, receberão um smartphone. Ao todo, serão 36 alunos ganhadores. Os professores responsáveis por cada aluno também serão contemplados com prêmio em dinheiro no valor de R$ 1.000,00, cada um.

Serviço:
Lançamento da 12ª edição do Prêmio Sefin de Finanças Públicas
Dia: 09/08 (sexta-feira)
Horário: 9 horas
Local: Escola Municipal de Tempo Integral Maria Odete da Silva Colares (Rua Cel. João de Oliveira, 687, Messejana)

A Prefeitura de Fortaleza lembra aos contribuintes que nesta quarta-feira (07/08) é o vencimento da sétima parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2019. O Documento de Arrecadação Municipal (DAM) está disponível para consulta e impressão no site da Secretaria Municipal das Finanças. O boleto do IPTU pode ser pago em bancos e casas lotéricas, dentro do vencimento indicado no documento.

No site da Sefin, o contribuinte tem acesso aos principais serviços, informações e formulários relativos ao IPTU 2019. Outra facilidade oferecida pela página da Sefin aos cidadãos é o agendamento eletrônico. Pela página virtual da Secretaria, é possível agendar dia e hora para o atendimento de questões relacionadas ao IPTU ou a qualquer outro serviço oferecido pela Secretaria. Este atendimento diferenciado ocorre na sede da Sefin (Rua General Bezerril, 755 – Centro - entrada pela rua Monsenhor Luiz Rocha).

Caso o cidadão deseje um atendimento presencial, a Sefin conta ainda com dez Núcleos de Acolhimento (NACs) da Secretaria das Finanças, sendo nas seis Secretarias Regionais, das 9h às 15h; no shopping Del Paseo, das 10h às 17h30; no Grand Shopping Messejana, das 10h às 16h; e nos Vapt-Vupt de Messejana e do Antônio Bezerra, das 8h às 17h. A descentralização do serviço busca proporcionar mais comodidade e acessibilidade ao cidadão.

Confira os locais:

Secretaria Regional I
Rua Dom Jerônimo, 20 – Farias Brito
Telefone: (85) 3433.6898 / 3105.3739

Secretaria Regional II
Rua Juraci de Oliveira, 01 - Edson Queiroz
Telefone: (85) 3241.4843

Secretaria Regional III
Av. Jovita Feitosa, 1264, na Parquelândia
Telefone: 3452.6384

Secretaria Regional IV
Av. Dr. Silas Munguba, 3770 - Serrinha
Telefone: (85) 3131.7706

Secretaria Regional V
Rua Augusto dos Anjos, 2466 - Bom Sucesso
Telefone: (85) 3105.3081

Secretaria Regional VI
Rua Padre Pedro de Alencar, 789 - Messejana - Fortaleza-CE
Telefone: (85) 3452.1812

Vapt Vupt Messejana
Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408, Messejana. Ao lado do terminal de ônibus da Messejana. Horário de funcionamento: segunda esexta-feira, 8h às 17h. Telefone: (85) 3218.5238

Vapt Vupt Antônio Bezerra
Rua: Demétrio de Menezes, 3750 - Antônio Bezerra (Ao lado do Terminal de ônibus).
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira das 8h às 17h. Telefone: (85) 3207-1529

NAC/Sefin Del Paseo
Av. Santos Dumont, 3131, Piso S1 - Aldeota. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 10h às 17h30
Telefones: (85) 3456.3345

NAC/Sefin - Grand Shopping Messejana
Telefone: (85) 3488-2431
Av. Frei Cirilo, nº 3840, 3º andar - Messejana - Fortaleza. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 10h às 16h

Sede da Sefin
Entrada pela rua Monsenhor Luiz Rocha, em frente à Praça dos Voluntários. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30

Os contribuintes que optaram pelo parcelamento do IPTU 2019 devem ficar atentos. Nesta sexta-feira (05/07) é o vencimento da sexta parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A Prefeitura de Fortaleza reforça que os boletos devem ser impressos diretamente no site da Secretaria Municipal das Finanças (Sefin). O boleto pode ser pago em bancos e casas lotéricas, dentro do vencimento indicado no documento.

Em janeiro, foi enviado às residências o boleto do IPTU contento todos os códigos de barra para o pagamento parcelado. O Documento de Arrecadação Municipal também está disponível para consulta e impressão no site da Sefin. Na página, o contribuinte tem acesso aos principais serviços, informações e formulários relativos ao IPTU 2019. Outra facilidade oferecida aos cidadãos é o agendamento eletrônico.

Pelo site, é possível agendar dia e hora para o atendimento de questões relacionadas ao IPTU ou a qualquer outro serviço oferecido pela Secretaria. Este atendimento diferenciado ocorre na sede da Sefin.

Caso o cidadão deseje um atendimento presencial, a Sefin conta ainda com dez Núcleos de Acolhimento da Secretaria das Finanças, sendo nas seis Secretarias Regionais, das 9h às 15h; no shopping Del Paseo, das 10h às 17h30; no Grand Shopping Messejana, das 10h às 16h; e nos Vapt Vupt de Messejana e do Antônio Bezerra, das 8h às 17h. A descentralização do serviço busca proporcionar mais comodidade e acessibilidade ao cidadão.

Confira os locais:

Secretaria Regional I
Rua Dom Jerônimo, 20 – Farias Brito
Telefone: (85) 3433.6898 / 3105.3739

Secretaria Regional II
Rua Juraci de Oliveira, 01 - Edson Queiroz
Telefone: (85) 3241.4843

Secretaria Regional III
Av. Jovita Feitosa, 1264, na Parquelândia
Telefone: 3452.6384

Secretaria Regional IV
Av. Dr. Silas Munguba, 3770 - Serrinha
Telefone: (85) 3131.7706

Secretaria Regional V
Rua Augusto dos Anjos, 2466 - Bom Sucesso
Telefone: (85) 3105.3081

Secretaria Regional VI
Rua Padre Pedro de Alencar, 789 - Messejana - Fortaleza-CE
Telefone: (85) 3452.1812

Vapt Vupt Messejana
Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408, Messejana. Ao lado do terminal de ônibus da Messejana. Horário de funcionamento: segunda esexta-feira, 8h às 17h.
Telefone: (85) 3218.5238

Vapt Vupt Antônio Bezerra
Rua: Demétrio de Menezes, 3750 - Antônio Bezerra (Ao lado do Terminal de ônibus).
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
Telefone: (85) 3207-1529

NAC/Sefin Del Paseo
Av. Santos Dumont, 3131, Piso S1 - Aldeota - Fortaleza-CE. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 10h às 17h30.
Telefones: (85) 3456.3345

NAC/Sefin - Grand Shopping Messejana
Telefone: (85) 3488-2431
Av. Frei Cirilo, nº 3840, 3º andar - Messejana - Fortaleza. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 10h às 16h.

Sede da Sefin
Entrada pela rua Monsenhor Luiz Rocha, em frente à Praça dos Voluntários. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.

A quinta parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2019 vence nesta sexta-feira (07/06). Prefeitura de Fortaleza lembra aos contribuintes que nesta sexta-feira (07/06). O Documento de Arrecadação Municipal (DAM) está disponível para consulta e impressão no site da Secretaria Municipal das Finanças. O boleto do IPTU pode ser pago em bancos e casas lotéricas dentro do vencimento indicado no documento.

No site da Sefin, o contribuinte tem acesso aos principais serviços, informações e formulários relativos ao IPTU 2019. Outra facilidade oferecida aos cidadãos é o agendamento eletrônico. Pela página virtual da Secretaria, é possível agendar dia e hora para o atendimento de questões relacionadas ao IPTU ou a qualquer outro serviço da Secretaria. Este atendimento diferenciado ocorre na sede da Sefin, das 8h às 16h30.

Os cidadãos também podem ser atendidos de forma presencial em um dos dez Núcleos de Acolhimento da Secretaria das Finanças, sendo nas seis Secretarias Regionais, das 9h às 15h, no shopping Del Paseo, das 10h às 17h30, no Grand Shopping Messejana, das 10h às 16h, e nos Vapt Vupt de Messejana e do Antônio Bezerra, das 8h às 17h. A descentralização do serviço busca proporcionar mais comodidade e acessibilidade aos fortalezenses.

Confira os locais:
Secretaria Regional I
Rua Dom Jerônimo, 20 – Farias Brito
Telefone: (85) 3433.6898 / 3105.3739

Secretaria Regional II
Rua Juraci de Oliveira, 01 - Edson Queiroz
Telefone: (85) 3241.4843

Secretaria Regional III
Av. Jovita Feitosa, 1264 - na Parquelândia
Telefone: 3452.6384

Secretaria Regional IV
Av. Dr. Silas Munguba, 3770 - Serrinha
Telefone: (85) 3131.7706

Secretaria Regional V
Rua Augusto dos Anjos, 2466 - Bom Sucesso
Telefone: (85) 3105.3081

Secretaria Regional VI
Rua Padre Pedro de Alencar, 789 - Messejana
Telefone: (85) 3452.1812

Vapt Vupt Messejana
Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Messejana (Ao lado do Terminal de Messejana)
Telefone: (85) 3218.5238

Vapt Vupt Antônio Bezerra
Rua Demétrio de Menezes, 3750 - Antônio Bezerra (Ao lado do Terminal do Antônio Bezerra)
Telefone: (85) 3207.1529

NAC/SEFIN Del Paseo
Av. Santos Dumont, 3131, Piso S1 - Aldeota
Telefones: (85) 3456.3345

NAC/SEFIN - Grand Shopping Messejana
Av. Frei Cirilo, 3840, 3º andar - Messejana
Telefone: (85) 3488-2431

Sede da Sefin
Rua General Bezerril, 755 – Centro (Entrada pela Rua Monsenhor Luiz Rocha, em frente à Praça dos Voluntários)

A Prefeitura de Fortaleza apresentou, nesta quinta-feira (30/05), na Câmara de Vereadores, o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao primeiro quadrimestre de 2019, atendendo determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e prestando contas à sociedade dos recursos arrecadados no período. Na audiência pública, os dados foram expostos pelo secretário das Finanças, Jurandir Gurgel. O gestor destacou que o Município apresentou superávits primário e orçamentário.

De acordo com o Secretário, Fortaleza registrou um resultado primário positivo da ordem de R$ 160 milhões. “Isso apresenta um equilíbrio fiscal. Essa métrica, consagrada em Finanças Públicas e acompanhada pelo Tesouro Nacional, tenta revelar o desempenho fiscal do Município, evidenciando a fonte primária dos desequilíbrios, seja para o lado da receita, seja para o lado das despesas”, observou Jurandir Gurgel. Ele destacou ainda que o Município apresentou um superávit orçamentário da ordem de R$ 172 milhões.

Durante a apresentação, o secretário ressaltou que Fortaleza teve um crescimento na arrecadação própria 7,9% em 2019 na comparação com 2018. Vale destacar que os três principais tributos municipais, Imposto Sobre Serviço (ISS), Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) contribuíram em 75,7% para este crescimento.

Outro dado positivo refere-se aos investimentos feitos pela Prefeitura. O município de Fortaleza está entre as capitais brasileiras que mais investiu, entre os anos de 2013 e 2018. Com um montante de R$ 3,126 bilhões, a Cidade está em quarta posição no ranking Brasil. Os investimentos são destinados essencialmente às áreas sociais do Município. Vale destacar que a maior parte desses investimentos são financiados por recursos próprios.

De acordo com o RGF apresentado, nesse primeiro quadrimestre, o Município registrou ainda uma autonomia financeira de 34,6%. A autonomia financeira mede o grau de independência de transferência de outras esferas de governo.

Diante desse cenário, o secretário destaca que a principal fonte de receita própria é o ISS que registrou um incremento de 12%, em relação ao primeiro quadrimestre de 2018. “Esse crescimento é resultado de toda uma inteligência fiscal e de toda uma estrutura que o Município vem desenvolvendo desde o início da gestão do Prefeito Roberto Cláudio. Isso nos permite, dentro daquelas receitas que a gente tem plena gestão, obter esses resultados significativos para fazer com que Fortaleza responda aos anseios da sociedade, no cumprimento e nas demandas principalmente de investimentos, mesmo na situação de uma economia que apresenta efeitos deletérios para as finanças municipais”, ressalta Jurandir Gurgel.

A Prefeitura Municipal de Fortaleza informa que o pagamento da segunda parcela do ISS sobre os serviços prestados por autônomos vence na próxima sexta-feira (31/05). A lista com os nomes dos autônomos tributados está disponível no site da Secretaria Municipal das Finanças, no Comunicado ISS nº 03/2019. Os boletos devem ser impressos no site da Secretaria Municipal das Finanças e podem ser pagos em bancos, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.

Os profissionais podem imprimir os boletos pelo site da Sefin, clicando no banner “ISS Autônomo 2019”, no menu da página principal. A consulta pode ser feita com o número de inscrição do ISS ou com o CPF do profissional. Outra forma de impressão do documento é na sede da Sefin ou nas 11 centrais de acolhimento da Secretaria.

Atualmente, 18.248 pessoas são cadastradas como autônomas em Fortaleza, sendo 12.478 tributadas e 5.770 com benefício de isenção. Este ano, os profissionais cujo exercício da atividade tenha como pré-requisito a educação superior deverão pagar R$ 805,81; já os que exercem atividades que tenham como pré-requisito a educação profissional técnica de nível médio o valor é de R$ 537,20; e os autônomos que não tenham pré-requisito quanto à educação escolar deverão pagar R$ 402,90.

Para mais informações, os cidadãos podem procurar os postos da Secretaria Municipal das Finanças localizados no Centro (de 8h às 16h30), nas Regionais I, II, III, IV, V e VI, das 9h às 15h; nos Vapt-Vupt de Messejana e do Antônio Bezerra, das 8h às 17h; Shopping Del Paseo, das 10h às 17h30, e Grand Shopping Messejana, das 10h às 16h.

Confira os postos de atendimento:
Secretaria Regional I
Rua Dom Jerônimo, 20 – Farias Brito
Telefone: (85) 3433.6898 / 3105.3739

Secretaria Regional II
Rua Juraci de Oliveira, 01 - Edson Queiroz
Telefone: (85) 3241.4843

Secretaria Regional III
Av. Jovita Feitosa, 1264, na Parquelândia
Telefone: 3452.6384

Secretaria Regional IV
Av. Dr. Silas Munguba, 3770 - Serrinha
Telefone: (85) 3131.7706

Secretaria Regional V
Rua Augusto dos Anjos, 2466 - Bom Sucesso
Telefone: (85) 3105.3081

Secretaria Regional VI
Rua Padre Pedro de Alencar, 789 - Messejana 
Telefone: (85) 3452.1812

Vapt Vupt Messejana
Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408, Messejana. Ao lado do terminal de ônibus da Messejana. Horário de funcionamento: segunda esexta-feira, 8h às 17h.
Telefone: (85) 3218.5238

Vapt Vupt Antônio Bezerra
Rua: Demétrio de Menezes, 3750 - Antônio Bezerra (Ao lado do Terminal de ônibus).
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone: (85) 3207-1529

NAC/Sefin Del Paseo
Av. Santos Dumont, 3131, Piso S1 - Aldeota - Fortaleza-CE. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 10h às 17h30.
Telefones: (85) 3456.3345

NAC/Sefin - Grand Shopping Messejana
Telefone: (85) 3488-2431
Av. Frei Cirilo, nº 3840, 3º andar - Messejana - Fortaleza. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 10h às 16h.

Sede da Sefin
Entrada pela Rua Monsenhor Luiz Rocha, em frente à Praça dos Voluntários.
Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.

A quarta parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2019 vence na próxima quarta-feira (08/05). Em janeiro, foi enviado às residências o boleto contento todos os códigos de barra para o pagamento parcelado. O Documento de Arrecadação Municipal também está disponível para consulta e impressão no site da Secretaria Municipal das Finanças. O boleto do IPTU pode ser pago em bancos e casas lotéricas, dentro do vencimento indicado no documento.

No site da Sefin, o contribuinte tem acesso aos principais serviços, informações e formulários relativos ao IPTU 2019. Outra facilidade oferecida pela página da Sefin aos cidadãos é o agendamento eletrônico. Pela internet (clique aqui) é possível agendar dia e hora para o atendimento de questões relacionadas ao IPTU ou a qualquer outro serviço oferecido pela Secretaria. Este atendimento diferenciado ocorre na sede da Sefin.

Caso o cidadão deseje um atendimento presencial, a Sefin conta com atendimento da sede da Secretaria, no Centro, e ainda com dez Núcleos de Acolhimento da Secretaria das Finanças, sendo nas seis Secretarias Regionais, das 9h às 15h; no shopping Del Paseo, das 10h às 17h30; no Grand Shopping Messejana, das 10h às 16h; e nos Vapt-Vupt de Messejana e do Antônio Bezerra, das 8h às 17h. A descentralização do serviço busca proporcionar mais comodidade e acessibilidade ao cidadão.

Confira os locais:
Secretaria Regional I
Rua Dom Jerônimo, 20 – Farias Brito
Telefone: (85) 3433.6898 / 3105.3739

Secretaria Regional II
Rua Juraci de Oliveira, 01 - Edson Queiroz
Telefone: (85) 3241.4843

Secretaria Regional III
Av. Jovita Feitosa, 1264, na Parquelândia
Telefone: 3452.6384

Secretaria Regional IV
Av. Dr. Silas Munguba, 3770 - Serrinha
Telefone: (85) 3131.7706

Secretaria Regional V
Rua Augusto dos Anjos, 2466 - Bom Sucesso
Telefone: (85) 3105.3081

Secretaria Regional VI
Rua Padre Pedro de Alencar, 789 - Messejana - Fortaleza-CE
Telefone: (85) 3452.1812

Vapt Vupt Messejana
Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408, Messejana. Ao lado do terminal de ônibus da Messejana. Horário de funcionamento: segunda esexta-feira, 8h às 17h. Telefone: (85) 3218.5238

Vapt Vupt Antônio Bezerra
Rua: Demétrio de Menezes, 3750 - Antônio Bezerra (Ao lado do Terminal de ônibus).
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira das 8h às 17h. Telefone: (85) 3207-1529

NAC/Sefin Del Paseo
Av. Santos Dumont, 3131, Piso S1 - Aldeota - Fortaleza-CE. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 10h às 17h30.
Telefones: (85) 3456.3345

NAC/Sefin - Grand Shopping Messejana
Telefone: (85) 3488-2431
Av. Frei Cirilo, 3840, 3º andar - Messejana - Fortaleza. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 10h às 16h.

Sede da Sefin
Entrada pela rua Monsenhor Luiz Rocha, em frente à Praça dos Voluntários. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.

A Prefeitura Municipal de Fortaleza informa que vence no dia 30 de abril o pagamento da cota única do ISS sobre os serviços prestados por autônomos, com benefício de 5% de desconto. Para os autônomos que optarem pelo parcelamento, o último dia útil de abril será também o vencimento da primeira parcela do imposto. A lista com os nomes dos profissionais tributados está disponível no site da Secretaria Municipal das Finanças, no Comunicado ISS nº 03/2019 (clique aqui).

Os profissionais cadastrados na Sefin devem imprimir os boletos diretamente no site da Secretaria, clicando no banner, no menu da página principal, ou na opção DAM, na coluna de serviços à esquerda da tela, e em seguida na opção “ISS Autônomo – Exercícios a partir de 2016”. A consulta pode ser feita com o número de inscrição do ISS ou com o CPF do profissional. O profissional tem a opção de imprimir o boleto em “Cota Única”, “Parcelas em Carnê” ou “Parcelado”. Outra forma de impressão do documento é na sede da Sefin ou nas onze Centrais de Acolhimento da Secretaria.

Atualmente, 18.248 pessoas são cadastradas como autônomas em Fortaleza, sendo 12.478 tributadas e 5.770 com benefício de isenção. Este ano, os profissionais cujo exercício da atividade tenha como pré-requisito a educação superior deverão pagar R$ 805,81; já os que exercem atividades que tenham como pré-requisito a educação profissional técnica de nível médio o valor é de R$ 537,20; e os autônomos que não tenham pré-requisito quanto à educação escolar deverão pagar R$ 402,90.

De acordo com o artigo 673, do Regulamento do Código Tributário do Município de Fortaleza, o imposto para os autônomos é um valor fixo, pago anualmente. O profissional autônomo que optar pelo pagamento do ISSQN em cota única, dentro dos prazos estabelecidos para pagamento, terá um desconto de 5% do valor do imposto devido, conforme o artigo 691 do Regulamento. Os profissionais que optarem pelo parcelamento, em até três parcelas, devem estar atentos às datas de vencimento. Segundo o artigo 690, incisos V, VI e VI, as parcelas devem ser pagas até o último dia útil dos meses de abril, maio e junho.

Para mais informações, os cidadãos podem procurar os postos da Secretaria Municipal das Finanças localizados no Centro (de 8h às 16h30), nas Regionais I, II, III, IV, V e VI, das 9h às 15h; nos Vapt-Vupt de Messejana e do Antônio Bezerra, das 8h às 17h; Shopping Del Paseo, das 10h às 17h30, e Grand Shopping Messejana, das 10h às 16h.

Confira os postos de atendimento:

Secretaria Regional I
Rua Dom Jerônimo, 20 – Farias Brito
Telefone: (85) 3433.6898 / 3105.3739

Secretaria Regional II
Rua Juraci de Oliveira, 01 - Edson Queiroz
Telefone: (85) 3241.4843

Secretaria Regional III
Av. Jovita Feitosa, 1264, na Parquelândia
Telefone: 3452.6384

Secretaria Regional IV
Av. Dr. Silas Munguba, 3770 - Serrinha
Telefone: (85) 3131.7706

Secretaria Regional V
Rua Augusto dos Anjos, 2466 - Bom Sucesso
Telefone: (85) 3105.3081

Secretaria Regional VI
Rua Padre Pedro de Alencar, 789 - Messejana - Fortaleza-CE
Telefone: (85) 3452.1812

Vapt Vupt Messejana
Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408, Messejana. Ao lado do terminal de ônibus da Messejana. Horário de funcionamento: segunda esexta-feira, 8h às 17h.
Telefone: (85) 3218.5238

Vapt Vupt Antônio Bezerra
Rua: Demétrio de Menezes, 3750 - Antônio Bezerra (Ao lado do Terminal de ônibus).
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone: (85) 3207-1529

NAC/Sefin Del Paseo
Av. Santos Dumont, 3131, Piso S1 - Aldeota - Fortaleza-CE. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 10h às 17h30.
Telefones: (85) 3456.3345

NAC/SEFIN - Grand Shopping Messejana
Telefone: (85) 3488-2431
Av. Frei Cirilo, nº 3840, 3º andar - Messejana - Fortaleza. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 10h às 16h.

Sede da Sefin
Entrada pela Rua Monsenhor Luiz Rocha, em frente à Praça dos Voluntários.
Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.

A cota única do IPTU com desconto de 4% vence próxima sexta-feira (05/04). Essa é a última oportunidade de pagar o imposto com abatimento. Para ter direito ao benefício é necessário estar em dia com o Fisco. A Prefeitura de Fortaleza lembra que o contribuinte deve imprimir no site da Secretaria Municipal das Finanças (Sefin) o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) com o código de barra para o pagamento do IPTU em cota única.

Caso o cidadão tenha optado pelo parcelamento, a data de vencimento também é a mesma para a terceira parcela do imposto. Em janeiro, foi enviado às residências o boleto contento todos os códigos de barra para o pagamento parcelado. O DAM também está disponível no site da Sefin para consulta e impressão. O boleto do IPTU pode ser pago em bancos, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos, dentro do vencimento indicado no documento.

No site da Sefin, o contribuinte tem acesso aos principais serviços, informações e formulários relativos ao IPTU 2019. Outra facilidade oferecida pela página da Sefin aos cidadãos é o agendamento eletrônico, sendo possível agendar dia e hora para o atendimento de questões relacionadas ao IPTU ou a qualquer outro serviço oferecido pela Secretaria. Este atendimento diferenciado ocorre na sede da Sefin (Rua General Bezerril, 755 – Centro - entrada pela rua Monsenhor Luiz Rocha).

Caso o cidadão deseje um atendimento presencial, a Sefin conta ainda com dez Núcleos de Acolhimento da Secretaria das Finanças, sendo nas seis Secretarias Regionais, das 9h às 15h; no shopping Del Paseo, das 10h às 17h30; no Grand Shopping Messejana, das 10h às 16h; e nos Vapt-Vupt de Messejana e do Antônio Bezerra, das 8h às 17h. A descentralização do serviço busca proporcionar mais comodidade e acessibilidade ao cidadão.

Confira os locais:
Secretaria Regional I
Rua Dom Jerônimo, 20 – Farias Brito
Telefone: (85) 3433.6898 / 3105.3739

Secretaria Regional II
Rua Juraci de Oliveira, 01 - Edson Queiroz
Telefone: (85) 3241.4843

Secretaria Regional III
Av. Jovita Feitosa, 1264, na Parquelândia
Telefone: 3452.6384

Secretaria Regional IV
Av. Dr. Silas Munguba, 3770 - Serrinha
Telefone: (85) 3131.7706

Secretaria Regional V
Rua Augusto dos Anjos, 2466 - Bom Sucesso
Telefone: (85) 3105.3081

Secretaria Regional VI
Rua Padre Pedro de Alencar, 789 - Messejana - Fortaleza-CE
Telefone: (85) 3452.1812

Vapt Vupt Messejana
Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408, Messejana. Ao lado do terminal de ônibus da Messejana. Horário de funcionamento: segunda esexta-feira, 8h às 17h. Telefone: (85) 3218.5238

Vapt Vupt Antônio Bezerra
Rua: Demétrio de Menezes, 3750 - Antônio Bezerra (Ao lado do Terminal de ônibus).
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira das 8h às 17h. Telefone: (85) 3207-1529

NAC/SEFIN Del Paseo
Av. Santos Dumont, 3131, Piso S1 - Aldeota - Fortaleza-CE. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 10h às 17h30.
Telefones: (85) 3456.3345

NAC/SEFIN - Grand Shopping Messejana
Telefone: (85) 3488-2431
Av. Frei Cirilo, nº 3840, 3º andar - Messejana - Fortaleza. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 10h às 16h.

Sede da SEFIN
Entrada pela rua Monsenhor Luiz Rocha, em frente à Praça dos Voluntários. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.