Os contribuintes têm a oportunidade de aproveitar mais uma opção de abatimento no IPTU, realizando o pagamento integral. Próxima sexta-feira (08/03) será o vencimento da cota única do imposto com desconto de 6%. A Prefeitura de Fortaleza lembra que o contribuinte deve imprimir no site da Secretaria Municipal das Finanças (Sefin) o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) com o código de barra para o pagamento do IPTU em cota única.

Clique aqui para imprimir o Documento de Arrecadação Municipal

Caso o cidadão tenha optado pelo parcelamento, a data de vencimento também é a mesma para a segunda parcela do imposto. Em janeiro, foi enviado às residências o boleto contento todos os códigos de barra para o pagamento parcelado. O boleto do IPTU pode ser pago em bancos, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos, dentro do vencimento indicado no documento.

O contribuinte deve estar atento também ao prazo para solicitar a isenção do IPTU 2019 e revisão do valor do imposto, a data limite é dia 11 de março, próxima segunda-feira. A Prefeitura de Fortaleza esclarece que não enviou a notificação de isenção do IPTU por Correios. Os cidadãos com o benefício podem imprimir a declaração de isentos no site da Sefin. 

Pelo site da Sefin, o contribuinte tem acesso aos principais serviços, informações e formulários relativos ao IPTU 2019. Caso o cidadão deseje um atendimento presencial, ele conta com onze Núcleos de Acolhimento da Secretaria das Finanças, sendo na sede da Sefin no Centro; nas seis Secretarias Regionais, das 9h às 15h; no shopping Del Paseo, das 10h às 17h30; no Grand Shopping Messejana, das 10h às 16h; e nos Vapt-Vupt de Messejana e do Antônio Bezerra, das 8h às 17h. A descentralização do serviço busca proporcionar mais comodidade e acessibilidade ao cidadão.

Confira os locais:

Secretaria Regional I
Rua Dom Jerônimo, 20 – Farias Brito
Telefone: (85) 3433.6898 / 3105.3739

Secretaria Regional II
Rua Juraci de Oliveira, 01 - Edson Queiroz
Telefone: (85) 3241.4843

Secretaria Regional III
Av. Jovita Feitosa, 1264, na Parquelândia
Telefone: 3452.6384

Secretaria Regional IV
Av. Dr. Silas Munguba, 3770 - Serrinha
Telefone: (85) 3131.7706

Secretaria Regional V
Rua Augusto dos Anjos, 2466 - Bom Sucesso
Telefone: (85) 3105.3081

Secretaria Regional VI
Rua Padre Pedro de Alencar, 789 - Messejana - Fortaleza-CE
Telefone: (85) 3452.1812

Vapt Vupt Messejana
Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408, Messejana. Ao lado do terminal de ônibus da Messejana. Horário de funcionamento: segunda e sexta-feira, 8h às 17h. Telefone: (85) 3218.5238

Vapt Vupt Antônio Bezerra
Rua: Demétrio de Menezes, 3750 - Antônio Bezerra (Ao lado do Terminal de ônibus).
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira das 8h às 17h. Telefone: (85) 3207-1529

NAC/SEFIN Del Paseo
Av. Santos Dumont, 3131, Piso S1 - Aldeota - Fortaleza-CE. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 10h às 17h30.
Telefones: (85) 3456.3345

NAC/SEFIN - Grand Shopping Messejana
Telefone: (85) 3488-2431
Av. Frei Cirilo, nº 3840, 3º andar - Messejana - Fortaleza. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 10h às 16h.

Sede da SEFIN
Entrada pela rua Monsenhor Luiz Rocha, em frente à Praça dos Voluntários. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal das Finanças (Sefin), realizou nesta segunda-feira (18/02), o 57° sorteio do Programa Nota Fortaleza de R$ 130 mil divididos 114 prêmios, entre R$ 500 e R$ 30 mil. Os cinco maiores ganhadores são: Vanderlei Alves de Pinho, do Bairro de Fatima, com R$ 30 mil; Maria Beatrice, do Meireles, com R$20 mil; Patrícia Mara Farias, moradora do Cambeba, com R$10 mil; Antônio Frederico Euclides, da Parquelândia, com R$ 5 mil; e Kelly Tavares Neto, também do bairro de Fatima, com R$ 3 mil. Os demais ganhadores podem ser conferidos no site do programa. 

O 57º sorteio do Nota Fortaleza contou com a auditoria externa da empresa Maciel Auditores e dos auditores do Tesouro Municipal, Karina Oliveira e Cristiane Baima. Foram gerados 1.259.362 bilhetes a partir de 96.793 notas de serviço do período de 1º a 31 de janeiro. Acompanharam o sorteio a coordenadora de Planejamento da Sefin, Adriana Leal, a equipe de educação fiscal da Sefin e colaboradores da Secretaria.

O Nota Fortaleza já registra 123.400 cadastros. Para concorrer aos sorteios, basta acessar o site www.notafortaleza.ce.gov.br e cadastrar o CPF e dados pessoais. Após esses passos, sempre que o cidadão pagar por um serviço e informar o CPF para a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) estará concorrendo no Nota Fortaleza.

Entre os estabelecimentos que devem sempre emitir a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSe) estão salões de beleza, pet shops, clínicas médicas, autoescolas, oficinas, escolas, academias e estacionamentos.

A Prefeitura de Fortaleza lembra que faltam dois dias para o vencimento da cota única do IPTU 2019 com desconto de 8%. Os contribuintes têm a oportunidade de aproveitar o maior abatimento no imposto realizando o pagamento integral até a próxima quinta-feira (7/2). Caso o cidadão opte pelo parcelamento, a data de vencimento também é a mesma para a primeira parcela do imposto.

O Documento de Arrecadação Municipal (DAM) foi enviado pelos Correios às residências, contento os códigos de barra para o pagamento com o desconto de 8% e com as opções de parcelamento. O boleto também está disponível no site da Secretaria Municipal das Finanças (Sefin) para consulta e impressão.

Pelo endereço virtual da Secretaria, o contribuinte pode imprimir o DAM nas opções “Cota Única”, “Parcela” ou “Carnê”. O boleto do IPTU pode ser pago em bancos, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos, dentro do vencimento indicado no documento. Para ter direito ao desconto, é preciso estar adimplente nos anos anteriores.

Neste ano, os contribuintes terão oportunidade de pagar o IPTU em cota única com três opções de desconto: 8%, 6% e 4%, com vencimento no quinto dia útil dos meses de fevereiro, março e abril, respectivamente. Caso a opção seja de pagamento total, nos vencimentos de 2ª e 3ª cota única, o boleto deverá ser impresso no site. O contribuinte que optar pelo parcelamento do imposto, poderá fazê-lo em até 11 vezes, devendo cada parcela ter o valor mínimo de R$ 56,98, também com vencimento no quinto dia útil de cada mês.

A Prefeitura de Fortaleza esclarece que não enviou a notificação de isenção do IPTU por Correios. Os cidadãos com o benefício podem imprimir a declaração de isentos no site da Sefin. Um total de 135 mil imóveis serão beneficiados com isenções, sendo 105 mil casos pelo valor venal do imóvel (até R$ 69.836,89). O prazo para questionar o valor do IPTU e para pedir isenção termina dia 11 de março.

No site da Sefin, o contribuinte tem acesso aos principais serviços, informações e formulários relativos ao IPTU 2019. Caso o cidadão deseje um atendimento presencial, ele conta com os onze Núcleos de Acolhimento da Secretaria das Finanças, sendo na sede da Sefin no Centro; nas seis Secretarias Regionais, das 9h às 15h; no shopping Del Paseo, das 10h às 17h30; no Grand Shopping Messejana, das 10h às 16h; e nos Vapt-Vupt de Messejana e do Antônio Bezerra, das 8h às 17h. A descentralização do serviço busca proporcionar mais comodidade e acessibilidade ao cidadão.

Confira os locais:

Secretaria Regional I
Rua Dom Jerônimo, 20 – Farias Brito
Telefone: (85) 3433.6898 / 3105.3739

Secretaria Regional II
Rua Juraci de Oliveira, 01 - Edson Queiroz
Telefone: (85) 3241.4843

Secretaria Regional III
Av. Jovita Feitosa, 1264, na Parquelândia
Telefone: 3452.6384

Secretaria Regional IV
Av. Dr. Silas Munguba, 3770 - Serrinha
Telefone: (85) 3131.7706

Secretaria Regional V
Rua Augusto dos Anjos, 2466 - Bom Sucesso
Telefone: (85) 3105.3081

Secretaria Regional VI
Rua Padre Pedro de Alencar, 789 - Messejana - Fortaleza-CE
Telefone: (85) 3452.1812

Vapt Vupt Messejana
Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408, Messejana. Ao lado do terminal de ônibus da Messejana. Horário de funcionamento: segunda e sexta-feira, 8h às 17h. Telefone: (85) 3218.5238

Vapt Vupt Antônio Bezerra
Rua: Demétrio de Menezes, 3750 - Antônio Bezerra (Ao lado do Terminal de ônibus).
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira das 8h às 17h. Telefone: (85) 3207-1529

NAC/Sefin Del Paseo
Av. Santos Dumont, 3131, Piso S1 - Aldeota - Fortaleza-CE. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 10h às 17h30.
Telefones: (85) 3456.3345

NAC/Sefin - Grand Shopping Messejana
Telefone: (85) 3488-2431
Av. Frei Cirilo, nº 3840, 3º andar - Messejana - Fortaleza. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 10h às 16h.

Sede da Sefin
Entrada pela rua Monsenhor Luiz Rocha, em frente à Praça dos Voluntários. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.

O prefeito Roberto Cláudio recebeu, nesta quinta-feira (06/12), no Paço Municipal, representantes da Caixa Econômica Federal para assinatura de financiamento no valor de R$ 35 milhões. Os recursos serão utilizados em projetos que beneficiem a saúde fiscal e administrativa do Município.

O financiamento faz parte do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (Pnafm) que busca a estabilidade econômica das cidades, por meio de um equilíbrio fiscal autossustentável e de uma política pública transparente e eficiente na gestão da receita e gasto público municipal.

“Este convênio vai permitir que Fortaleza continue avançando e se modernizando na área da gestão. Isso possibilitará o melhor uso do recurso público e mais transparência para que o cidadão saiba onde seu dinheiro está sendo aplicado”, explicou o prefeito Roberto Cláudio.

Para esta fase do programa, 231 municípios inscreveram projetos para receber o benefício. No Nordeste, Fortaleza foi a primeira capital a assinar o financiamento, que conta também, com 10% de contrapartida do governo municipal. Entre os projetos inscritos no programa, estão o Fortaleza Online, programa inovador e pioneiro que desburocratiza processos e serviços, e o Plano Fortaleza 2040, que reúne uma série de intervenções a médio e longo prazo em benefício da cidade e dos moradores.

“Fortaleza participou das três fases do programa e é referência nos processos de execução e apresentação de resultados. Isso acaba interferindo diretamente no sucesso financeiro da capital e na melhoria da cidadania para os munícipes”, declarou a superintende executiva da caixa na região Nordeste, Milena Vieira Pinheiro.

Participaram ainda da reunião o secretário de Finanças de Fortaleza (Sefin), Jurandir Gurgel, o titular da pasta do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Philipe Nottingham, o presidente Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), Cláudio Ricardo, e o procurador-geral do Município (PGM), José Leite Jucá Filho.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal das Finanças (Sefin), lança nesta quarta-feira (31/10), às 8h30, a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF), no auditório Raimundo Cabral, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza. A partir de janeiro de 2019, o cumprimento da obrigação acessória das instituições financeiras deverá ser realizado por meio da nova ferramenta da SEFIN, disponível no site da Secretaria.

A DES-IF foi desenvolvida em conformidade com o Modelo Conceitual da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), que busca, por meio da racionalização e padronização das obrigações tributárias, facilitar o cumprimento das obrigações acessórias exigidas pelos fiscos municipais e, consequentemente, permitir a redução de custos para as instituições financeiras.

A Declaração Eletrônica é uma obrigação acessória estruturada com base na escrita contábil, exclusivamente digital, para controle e apuração do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) das instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central e demais pessoas jurídicas obrigadas a utilizar o Plano de Contas das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif).

O Município de Fortaleza adotou a versão 3.1 do modelo e traz como diferencial o sistema online acessível. Para facilitar o uso, a SEFIN disponibilizou, desde o dia 15 de outubro, o ambiente de homologação da DES-IF, por meio do Programa Validador Nacional (PVN), no endereço eletrônico. Foram fornecidos login e senha de acesso, via e-mail, aos responsáveis pela homologação de cada instituição financeira.

Serviço:
Lançamento Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF)
Data: 31/10/2018 (quarta-feira)
Horário: 8:30 às 12:00
Local: Auditório Raimundo Cabral - CDL de Fortaleza (R. Vinte e Cinco de Março, 882 - Centro)

Vence nesta sexta-feira (29/06) a terceira parcela do imposto sobre os serviços – ISS prestados por autônomos. Esta será a última parcela do imposto 2018 para os profissionais que optaram pelo parcelamento. A Prefeitura de Fortaleza lembra que o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) deve ser impresso no site da Secretaria Municipal das Finanças (Sefin) e podem ser pagos em bancos, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.

Para imprimir o boleto, os profissionais cadastrados devem acessar o site da Secretaria e clicar no banner “ISS Autônomo”, no menu da página principal, ou na opção DAM, na coluna de serviços à esquerda da tela, e em seguida na opção “ISS Autônomo – Exercícios a partir de 2016”. A consulta pode ser feita com o número de inscrição do ISS ou com o CPF do profissional. O profissional tem a opção de imprimir o boleto em “Cota Única”, “Parcelas em Carnê” ou “Parcelado”. Outra forma de impressão do documento é na sede da Sefin ou nas nove Centrais de Acolhimento da Secretaria.

Clique aqui para imprimir o boleto

A Célula de Gestão do ISS observa que os profissionais cadastrados no ISS que não exercem mais a função de autônomo precisam estar atentos. “Essa cobrança é para todos os autônomos cadastrados na Sefin. Caso o profissional não exerça mais a função de autônomo, ele pode entrar com processo de baixa do ISS”, explica Tomaz Adeodato, gerente da Célula do ISS. Para solicitar o cancelamento do ISS autônomo, o profissional deve procurar a SEFIN e apresentar documentos pessoais (CPF, RG e Comprovante de Residência) e comprovar que não exerce mais atividade como profissional autônomo.

Para mais informações, os cidadãos podem procurar os postos da Secretaria Municipal das Finanças localizados no Centro (de 8h às 16h30), nas Regionais I, II, III, IV, V e VI, das 9h às 15h; nos Vapt-Vupt de Messejana e do Antônio Bezerra, das 8h às 17h; e Shopping Del Paseo, das 10h às 17h30.

Confira os postos de atendimento:

Secretaria Regional I
Rua Dom Jerônimo, 20 – Farias Brito
Telefone: (85) 3433.6898 / 3105.3739

Secretaria Regional II
Rua Juraci de Oliveira, 01 - Edson Queiroz
Telefone: (85) 3241.4843

Secretaria Regional III
Av. Jovita Feitosa, 1264, na Parquelândia
Telefone: 3452.6384

Secretaria Regional IV
Av. Dr. Silas Munguba, 3770 - Serrinha
Telefone: (85) 3131.7706

Secretaria Regional V
Rua Augusto dos Anjos, 2466 - Bom Sucesso
Telefone: (85) 3105.3081

Secretaria Regional VI
Rua Padre Pedro de Alencar, 789 - Messejana - Fortaleza-CE
Telefone: (85) 3452.1812

Vapt Vupt Messejana
Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408, Messejana. Ao lado do terminal de ônibus da Messejana. Horário de funcionamento: segunda e sexta-feira, 8h às 17h.
Telefone: (85) 3218.5238

Vapt Vupt Antônio Bezerra
Rua: Demétrio de Menezes, 3750 - Antônio Bezerra (Ao lado do Terminal de ônibus).
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone: (85) 3207-1529

NAC/Sefin Del Paseo
Av. Santos Dumont, 3131, Piso S1 - Aldeota - Fortaleza-CE. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 10h às 17h30.
Telefones: (85) 3456.3345

Sede da Sefin
Entrada pela Rua Monsenhor Luiz Rocha, em frente à Praça dos Voluntários.
Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.

Os contribuintes que optaram pelo parcelamento do IPTU 2018 devem ficar atentos. Na próxima quinta-feira (07/06),  vence a quinta parcela do imposto. A Prefeitura de Fortaleza reforça que os boletos devem ser impressos diretamente no site da Secretaria Municipal das Finanças. O pagamento pode ser feito em bancos, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.

Clique aqui para acessar o site da Secretaria Municipal das Finanças

No site, o cidadão tem acesso a todas informações sobre as parcelas do imposto (pagas e em aberto) e também pode optar pela impressão do boleto de parcela ou pela emissão do carnê. Na página, o contribuinte também encontra os principais serviços, informações, tira-dúvidas e formulários relativos ao IPTU 2018.

Caso o cidadão deseje um atendimento presencial, além da sede da Sefin no Centro da Cidade, ele conta com postos de serviço em todas as Secretarias Regionais, das 9h às 15h; no Shopping Del Paseo, das 10h às 17h30; e nos Vapt-Vupt de Messejana e de Antônio Bezerra, das 8h às 17h (próximo aos terminais de ônibus).

Núcleos Sefin Regionais

O Núcleo de Acolhimento ao Cidadão está nas Regionais I, II, III, IV, V e VI, no Shopping Del Paseo e nos Vapt-Vupt de Messejana e do Antônio Bezerra. Confira os endereços:

- Secretaria Regional I
Rua Dom Jerônimo, 20 – Farias Brito
Telefone: (85) 3433.6898 / 3105.3739

- Secretaria Regional II
Rua Juraci de Oliveira, 01 - Edson Queiroz
Telefone: (85) 3241.4843

- Secretaria Regional III
Av. Jovita Feitosa, 1264, na Parquelândia
Telefone: 3452.6384

- Secretaria Regional IV
Av. Dr. Silas Munguba, 3770 - Serrinha
Telefone: (85) 3131.7706

- Secretaria Regional V
Rua Augusto dos Anjos, 2466 - Bom Sucesso
Telefone: (85) 3105.3081

- Secretaria Regional VI
Rua Padre Pedro de Alencar, 789 - Messejana - Fortaleza-CE
Telefone: (85) 3452.1812

Vapt Vupt Messejana
Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408, Messejana. Ao lado do terminal de ônibus da Messejana. Horário de funcionamento: segunda e sexta-feira, 8h às 17h.
Telefone: (85) 3218.5238

Vapt Vupt Antônio Bezerra
Rua: Demétrio de Menezes, 3750 - Antônio Bezerra (Ao lado do Terminal de ônibus).
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone: (85) 3207-1529

NAC/Sefin Del Paseo
Av. Santos Dumont, 3131, Piso S1 - Aldeota - Fortaleza-CE. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 10h às 17h30.
Telefones: (85) 3456.3345

Sede da Sefin
Entrada pela Rua Monsenhor Luiz Rocha, em frente à Praça dos Voluntários. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.

A Prefeitura Municipal de Fortaleza informa que vence na próxima quarta-feira (30/05) o pagamento da segunda parcela do ISS sobre os serviços prestados por autônomos. Os boletos devem ser impressos no site da Secretaria Municipal das Finanças e podem ser pagos em bancos, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.

Para imprimir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), os profissionais cadastrados devem acessar o site da Secretaria e clicar no banner “ISS Autônomo”, no menu da página principal, ou na opção DAM, na coluna de serviços à esquerda da tela, e em seguida na opção “ISS Autônomo – Exercícios a partir de 2016”. A consulta pode ser feita com o número de inscrição do ISS ou com o CPF do profissional. O profissional tem a opção de imprimir o boleto em “Cota Única”, “Parcelas em Carnê” ou “Parcelado”. Outra forma de impressão do documento é na sede da Sefin ou nas nove Centrais de Acolhimento da Secretaria.

Atualmente, 40.196 pessoas são cadastradas como autônomas em Fortaleza, sendo 34.425 tributadas e 5.771 com benefício de isenção. Este ano, os profissionais cujo exercício da atividade tenha como pré-requisito a educação superior deverão pagar R$ 775,86; já os que exercem atividades que tenham como pré-requisito a educação profissional técnica de nível médio o valor é de R$ 517,23; e os autônomos que não tenham pré-requisito quanto à educação escolar deverão pagar R$ 387,93. De acordo com o artigo 673, do Regulamento do Código Tributário do Município de Fortaleza, o imposto para os autônomos é um valor fixo, pago anualmente

Para mais informações, os cidadãos podem procurar os postos da Secretaria Municipal das Finanças localizados no Centro (de 8h às 16h30), nas Regionais I, II, III, IV, V e VI, das 9h às 15h; nos Vapt-Vupt de Messejana e do Antônio Bezerra, das 8h às 17h; e Shopping Del Paseo, das 10h às 17h30.

Confira os postos de atendimento:

Secretaria Regional I
Rua Dom Jerônimo, 20 – Farias Brito
Telefone: (85) 3433.6898 / 3105.3739

Secretaria Regional II
Rua Juraci de Oliveira, 01 - Edson Queiroz
Telefone: (85) 3241.4843

Secretaria Regional III
Av. Jovita Feitosa, 1264, na Parquelândia
Telefone: 3452.6384

Secretaria Regional IV
Av. Dr. Silas Munguba, 3770 - Serrinha
Telefone: (85) 3131.7706

Secretaria Regional V
Rua Augusto dos Anjos, 2466 - Bom Sucesso
Telefone: (85) 3105.3081

Secretaria Regional VI
Rua Padre Pedro de Alencar, 789 - Messejana - Fortaleza-CE
Telefone: (85) 3452.1812

Vapt Vupt Messejana
Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408, Messejana. Ao lado do terminal de ônibus da Messejana. Horário de funcionamento: segunda e sexta-feira, 8h às 17h.
Telefone: (85) 3218.5238

Vapt Vupt Antônio Bezerra
Rua: Demétrio de Menezes, 3750 - Antônio Bezerra (Ao lado do Terminal de ônibus).
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone: (85) 3207-1529

NAC/Sefin Del Paseo
Av. Santos Dumont, 3131, Piso S1 - Aldeota - Fortaleza-CE. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 10h às 17h30.
Telefones: (85) 3456.3345

Sede da Sefin
Entrada pela Rua Monsenhor Luiz Rocha, em frente à Praça dos Voluntários.
Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.

A quarta parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) vence nesta terça-feira (08/05). A Prefeitura de Fortaleza reforça que os contribuintes que optaram pelo parcelamento devem imprimir o boleto diretamente no site da Secretaria Municipal das Finanças: www.sefin.fortaleza.ce.gov.br. Na página virtual da Sefin, o cidadão pode imprimiro boleto de parcela ou ainda a emissão do carnê. Dessa forma, ele terá em mãos todos os boletos de parcelas a vencer. As opções visam tornar mais rápido e fácil o controle dos pagamentos. O pagamento do boleto pode ser feito em bancos, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.

No site da Sefin, os cidadãos poderão consultar e imprimir os boletos clicando em IPTU 2018, acima da foto principal, ou no banner rotativo Boletos IPTU 2018. Após inserir a inscrição do imóvel, o internauta deve escolher a opção de impressão do DAM e, em seguida, será gerado um PDF com os boletos a vencer. A impressão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pode ser feita também na opção “Cota única”, para o contribuinte que não realizou nenhum pagamento e deseja quitar o imposto. Na internet, o contribuinte também tem acesso aos principais serviços, informações e formulários relativos ao IPTU 2018.

Caso o cidadão deseje um atendimento presencial, além da sede da Sefin no Centro da Cidade, ele conta com postos de serviço em todas as Secretarias Regionais, das 9h às 15h; no Shopping Del Paseo, das 10h às 17h30; e nos Vapt-Vupt de Messejana e de Antônio Bezerra, das 8h às 17h (próximos aos terminais de ônibus). A descentralização busca proporcionar mais comodidade e acessibilidade aos cidadãos.

Núcleos Sefin Regionais
O Núcleo de Acolhimento ao Cidadão está nas Regionais I, II, III, IV, V e VI, no Shopping Del Paseo e nos Vapt-Vupt de Messejana e do Antônio Bezerra. Confira os endereços:

- Secretaria Regional I
Rua Dom Jerônimo, 20 – Farias Brito
Telefone: (85) 3433.6898 / 3105.3739
- Secretaria Regional II
Rua Juraci de Oliveira, 01 - Edson Queiroz
Telefone: (85) 3241.4843
- Secretaria Regional III
Av. Jovita Feitosa, 1264, na Parquelândia
Telefone: 3452.6384
- Secretaria Regional IV
Av. Dr. Silas Munguba, 3770 - Serrinha
Telefone: (85) 3131.7706
- Secretaria Regional V
Rua Augusto dos Anjos, 2466 - Bom Sucesso
Telefone: (85) 3105.3081
- Secretaria Regional VI
Rua Padre Pedro de Alencar, 789 - Messejana - Fortaleza-CE
Telefone: (85) 3452.1812
Vapt Vupt Messejana
Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408, Messejana. Ao lado do terminal de ônibus da Messejana. Horário de funcionamento: segunda e sexta-feira, 8h às 17h.
Telefone: (85) 3218.5238
Vapt Vupt Antônio Bezerra
Rua: Demétrio de Menezes, 3750 - Antônio Bezerra (Ao lado do Terminal de ônibus).
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone: (85) 3207-1529
NAC/Sefin Del Paseo
Av. Santos Dumont, 3131, Piso S1 - Aldeota - Fortaleza-CE. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 10h às 17h30.
Telefones: (85) 3456.3345
Sede da Sefin
Entrada pela Rua Monsenhor Luiz Rocha, em frente à Praça dos Voluntários. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.

A Prefeitura Municipal de Fortaleza informa que vence na próxima segunda-feira (30/04) o pagamento da cota única do ISS sobre os serviços prestados por autônomos, com benefício de 5% de desconto. Para os autônomos que optarem pelo parcelamento, o último dia útil de abril será também o vencimento da primeira parcela do imposto. A lista com os nomes dos profissionais tributados está disponível no site da Secretaria Municipal das Finanças (clique aqui).

Os profissionais cadastrados na Sefin devem imprimir os boletos diretamente no site da Secretaria, clicando no banner, no menu da página principal, ou na opção DAM, na coluna de serviços à esquerda da tela, e em seguida na opção “ISS Autônomo – Exercícios a partir de 2016”. A consulta pode ser feita com o número de inscrição do ISS ou com o CPF do profissional. O profissional tem a opção de imprimir o boleto em “Cota Única”, “Parcelas em Carnê” ou “Parcelado”. Outra forma de impressão do documento é na sede da Sefin ou nas nove Centrais de Acolhimento da Secretaria.

Atualmente, 40.196 pessoas são cadastradas como autônomas em Fortaleza, sendo 34.425 tributadas e 5.771 com benefício de isenção. Este ano, os profissionais cujo exercício da atividade tenha como pré-requisito a educação superior deverão pagar R$ 775,86; já os que exercem atividades que tenham como pré-requisito a educação profissional técnica de nível médio o valor é de R$ 517,23; e os autônomos que não tenham pré-requisito quanto à educação escolar deverão pagar R$ 387,93.

De acordo com o artigo 673, do Regulamento do Código Tributário do Município de Fortaleza, o imposto para os autônomos é um valor fixo, pago anualmente. O profissional autônomo que optar pelo pagamento do ISSQN em cota única, dentro dos prazos estabelecidos para pagamento, terá um desconto de 5% do valor do imposto devido, conforme o artigo 691 do Regulamento. Os profissionais que optarem pelo parcelamento, em até três parcelas, devem estar atentos às datas de vencimento. Segundo o artigo 690, incisos V, VI e VI, as parcelas devem ser pagas até o último dia útil dos meses de abril, maio e junho.

Para mais informações, os cidadãos podem procurar os postos da Secretaria Municipal das Finanças localizados no Centro (de 8h às 16h30), nas Regionais I, II, III, IV, V e VI, das 9h às 15h; nos Vapt-Vupt de Messejana e do Antônio Bezerra, das 8h às 17h; e Shopping Del Paseo, das 10h às 17h30.

Confira os postos de atendimento:
Secretaria Regional I
Rua Dom Jerônimo, 20 – Farias Brito
Telefone: (85) 3433.6898 / 3105.3739

Secretaria Regional II
Rua Juraci de Oliveira, 01 - Edson Queiroz
Telefone: (85) 3241.4843

Secretaria Regional III
Av. Jovita Feitosa, 1264, na Parquelândia
Telefone: 3452.6384

Secretaria Regional IV
Av. Dr. Silas Munguba, 3770 - Serrinha
Telefone: (85) 3131.7706

Secretaria Regional V
Rua Augusto dos Anjos, 2466 - Bom Sucesso
Telefone: (85) 3105.3081

Secretaria Regional VI
Rua Padre Pedro de Alencar, 789 - Messejana - Fortaleza-CE
Telefone: (85) 3452.1812

Vapt Vupt Messejana
Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408, Messejana. Ao lado do terminal de ônibus da Messejana. Horário de funcionamento: segunda e sexta-feira, 8h às 17h.
Telefone: (85) 3218.5238

Vapt Vupt Antônio Bezerra
Rua: Demétrio de Menezes, 3750 - Antônio Bezerra (Ao lado do Terminal de ônibus).
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone: (85) 3207-1529

NAC/Sefin Del Paseo
Av. Santos Dumont, 3131, Piso S1 - Aldeota - Fortaleza-CE. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 10h às 17h30.
Telefones: (85) 3456.3345

Sede da Sefin
Entrada pela Rua Monsenhor Luiz Rocha, em frente à Praça dos Voluntários.
Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.