Fortaleza, mais uma vez, ocupa lugar de destaque no cenário nacional quando o assunto é a Educação Básica. De acordo com dados da segunda etapa do Censo Escolar 2021, organizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Fortaleza obteve o 2º lugar entre as capitais com maior taxa de aprovação e o 3º entre as menores taxas de abandono escolar.

Principal pesquisa estatística da Educação Básica, o diagnóstico divulgado pelo Censo Escolar, na semana passada, Fortaleza obteve 99,9% de êxito dos alunos, atrás apenas de Curitiba que contabilizou 100% de aprovação e ficou em primeiro lugar no país.

Já no abandono escolar, a Rede Municipal de Fortaleza registrou índice de 0,1%. Ficaram em primeiro e segundo lugares, respectivamente, Curitiba e Recife, com taxa zero. Em 2020, Fortaleza atingiu a mesma taxa, mas ocupava a 12ª colocação entre as capitais brasileiras. Em 2019, esse número era de 0,4%. Entre os anos de 2008 e 2018, a redução foi de 93,8% do abandono no Ensino Fundamental, sendo considerada a capital do Nordeste com maior redução no indicador.

Estratégias

O cenário positivo é fruto das estratégias da Prefeitura de Fortaleza para enfrentar o abandono escolar e efetivar o direito de aprender de todos os alunos da Rede Municipal de Ensino.

Desde 2017, Fortaleza mantém sistema próprio de monitoramento diário da frequência, por meio do qual é possível acompanhar a presença na unidade escolar de 100% dos alunos. A partir disso, são implantadas as estratégias de Busca Ativa, tomadas a partir do primeiro dia de infrequência escolar injustificada. As estratégias são: comunicação com a família, via telefone, ou com o próprio estudante, caso tenha alcançado a capacidade civil; envio de comunicado escrito; visita domiciliar e, por último, envio de ofício ao Conselho Tutelar, quando esgotados os meios de busca do estudante pela unidade de ensino.

É importante destacar que o acompanhamento diário conta com 1.300 agentes escolares, que, desde a retomada das aulas presenciais no ano passado, foram incorporados à Rede Municipal para atuar na integração dos alunos, identificação e acompanhamento da frequência escolar e de possíveis situações de abandono.

A chegada dos agentes escolares ampliou a abrangência da atuação antes feita na Rede Municipal, possibilitando um maior rastreio e acompanhamento da presença dos estudantes em sala de aula. Em 2019, a Rede contava com seis articuladores e 36 profissionais deste tipo. Atualmente, cada unidade escolar da Rede conta com, pelo menos, um agente escolar.

Ainda dentro das estratégias de enfrentamento ao abandono escolar, a SME possui um termo de Cooperação Técnica para implementar ações conjuntas com as secretarias municipais da Saúde e de Direitos Humanos e do Desenvolvimento Social, e a Secretaria Estadual da Educação, para que seja assegurada, de forma permanente, a Busca Ativa de crianças e jovens fora da escola na Rede Municipal e Estadual em Fortaleza. Além disso, a cooperação promove os encaminhamentos e atendimentos pertinentes a cada instituição, com o acompanhamento do Ministério Público do Ceará e Conselho Tutelar.

Aprendizagem

Com foco na efetivação da aprendizagem, a Prefeitura oferta ainda aos alunos da Rede Municipal, além das Escolas de Tempo Integral, os Programas de Fortalecimento da Aprendizagem, que comportam atividades voltadas à melhoria da qualidade do ensino, contribuindo para elevar os índices de aprendizagem dos alunos do 1° ao 9º ano, promovendo a educação integral e integrada, articulando a educação formal com vivências artísticas, esportivas e sociais.

As atividades suplementam o conteúdo oferecido nas escolas de tempo parcial e ampliam a carga horária dos alunos em 15 horas semanais no contraturno escolar. São alguns exemplos desta iniciativa as Escolas Areninhas, Clubes Sociais, Integração Idiomas, entre outros.

Destaques de Fortaleza no Censo Escolar 2021

A capital cearense também foi destaque nos dados referentes à primeira etapa do Censo Escolar 2021, divulgados no início deste ano. No cenário nacional, Fortaleza é:

- 4ª maior rede do Brasil em número de matrículas e 1ª do Nordeste;
- Capital que mais aumentou, em números absolutos, o quantitativo de matrículas;
- 1ª capital do Brasil e 1ª do Norte e Nordeste em cobertura no atendimento em Tempo Integral;
- 2º lugar no país em números absolutos no atendimento em tempo integral;
- 3ª capital do Brasil e 1ª do Norte e Nordeste em matrículas na Educação Inclusiva;
- 1ª capital do Nordeste em matrículas na Educação Infantil.

Representando a educação pública da capital, a secretária Dalila Saldanha participou, na tarde desta quinta-feira (26/8), de audiência pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte sobre a evasão e abandono escolar no contexto da pandemia da Covid-19. Na oportunidade, a titular da Secretaria Municipal da Educação (SME) abordou as estratégias de Fortaleza no monitoramento da frequência dos alunos, assim como as conquistas do município no enfrentamento ao abandono escolar.

Para o enfrentamento do abandono escolar, uma das estratégias desenvolvidas pela Rede Municipal foi a criação de um sistema próprio de acompanhamento diário da frequência, como instrumento de erradicar a evasão escolar e efetivar o direito de aprender. Com o sistema, é possível acompanhar a frequência de 100% dos alunos.

Além de assegurar o monitoramento diário da frequência escolar, o sistema possibilita o registro das estratégias de Busca Ativa, tomadas em relação a alunos(as), a partir do primeiro dia de infrequência escolar injustificada. As estratégias são: comunicação com a família, via telefone, ou com o próprio estudante, caso tenha alcançado a capacidade civil; envio de comunicado escrito; visita domiciliar e, por último, esgotados os meios de busca do estudante pela unidade de ensino, envio de ofício ao Conselho Tutelar.

“Em 2008, tínhamos uma taxa de insucesso escolar de mais de 27%. Agora temos um resultado histórico. Ao longo dos anos conseguimos reduzir de forma muito positiva a reprovação e abandono. Erradicamos a reprovação escolar e, em 2020, mesmo em período de pandemia, atingimos uma taxa de abandono de 0,1”, pontuou Dalila.

Ainda dentro das estratégias de enfrentamento ao abandono, a gestora apontou a assinatura do termo de Cooperação Técnica que tem por objeto a implementação de ações conjuntas entre a Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e do Desenvolvimento Social e Secretaria Estadual da Educação que assegurem, de forma permanente, a Busca Ativa de crianças e jovens fora da escola na Rede Municipal e Estadual em Fortaleza, e promovam os encaminhamentos e atendimentos pertinentes a cada instituição, com o acompanhamento do Ministério Público do Ceará.

Solicitante do debate, a vereadora Marcela Trópia (Novo) elogiou o trabalho desenvolvido na capital cearense. “Talvez uma das vozes mais referendadas de todas as pessoas que fomos buscar na hora de falar sobre educação, tenha sido a da secretária Dalila. Entre as Prefeituras que estão realizando um bom trabalho, Fortaleza sempre é lembrada”, disse.



“Fortaleza trabalha em políticas públicas voltadas para a busca ativa e esse combate efetivo à evasão. Somos grandes admiradores da Secretaria Municipal de Fortaleza. Eles dão exemplo”, completou Carolina Campos, representante do Vozes pela Educação.

A audiência realizada nesta quinta (26/08) também contou com a participação da secretária municipal de Educação de BH, Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben; a secretária estadual de Educação de Minas Gerais, Júlia Figueiredo Goytacaz Sant'Anna; o professor da instituição educacional Inspers, Ricardo Paes de Barros; a professora da Fundação Getúlio Vargas, Cláudia Maria Costin; e a representante da Fundação Lemann, Barbara Panseri.