O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) orienta os consumidores sobre as compras para o Dia das Mães, comemorado no próximo domingo (12/05). O órgão reforça as recomendações, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), e elenca algumas das principais dicas e direitos na compra do presente.

Uma das dúvidas mais recorrentes é sobre a troca de presentes. O Procon reforça que a loja não é obrigada a fazer a troca de presentes por causa do modelo, da cor ou do tamanho, mas, se assim prometer, deverá cumprir, pois utilizou estas condições como publicidade para atrair o consumidor à aquisição do produto ou serviço.

Também é comum, neste período de aquecimento do comércio, o aumento da quantidade de consumidores que caem em golpes nas redes sociais, atraídos por preços e facilidades de pagamento. A dica é ficar atento e hesitar nos casos de preços abaixo dos praticados no mercado. Também é importante confirmar a existência da empresa por meio de endereço físico, telefone e cadastro com CNPJ, além de obter referências sobre a atividade empresarial do fornecedor em sites de reclamações e órgãos de defesa do consumidor.

Eneylândia Rabelo, presidente do Procon Fortaleza, explica que consumidores poderão entrar em contato com o Procon, pelo telefone 151 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h), para buscar informações sobre eventuais reclamações de empresas e fornecedores de serviços. A ideia é orientar consumidores para que evitem compras em empresas e sites com histórico de reclamações.

"É importante consultar o histórico de reclamações de uma empresa, site de vendas ou até mesmo de lojas que comercializam pelas redes sociais. Quanto mais informação sobre a atividade comercial do fornecedor, melhor será para evitar possíveis transtornos", alerta a presidente, que também reforça a orientação de não comprar por impulso e de pesquisar preços em sites de busca, obtendo referências pessoais de amigos e familiares sobre a empresa em que pretende adquirir algo.

Eneylândia diz ainda que os consumidores deem preferência ao pagamento em cartão de crédito, pois, ocorrendo algum problema, é possível suspender o pagamento. "Nos aplicativos de cartão de crédito e de bancos é possível gerar um cartão virtual temporário, que expira ao realizar o pagamento, evitando, assim, clonagem de dados", explica a presidente do Procon Fortaleza, fazendo mais uma alerta: "jamais o consumidor deve clicar em links de promoções recebidas por e-mail, SMS, redes sociais ou WhatsApp".

10 dicas e direitos na compra do presente das mães:

1 - Produto em promoção ou liquidação possui as mesmas garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC)
2 - Na compra de eletroeletrônicos, peça para testar o funcionamento do aparelho
3 - Se for comprar pela internet, consulte o histórico da empresa em sites de busca e verifique se a loja informa dados como CNPJ, endereço, telefone ou e-mail
4 - Nas compras feitas pela internet, por telefone ou catálogo, existe o “direito de arrependimento” para desistir da compra sem qualquer motivo. O prazo para desistência é de sete dias, a contar da data de recebimento do produto
5 - No pagamento com cartão de débito/crédito, poderá haver diferenciação de preços em relação a valores pagos em dinheiro
6 - A loja não é obrigada a trocar o presente que não tenha defeito. No entanto, se o vendedor afirmar que realizará a troca, em qualquer situação, o consumidor deverá solicitar por escrito
7 - A garantia legal de produto/serviço não durável é de 30 dias, e de produto/serviço durável é de 90 dias, de acordo com o CDC
8 - A garantia legal é complementar à contratual. Portanto, se um produto tem garantia do fabricante de 12 meses, a garantia total deverá ser acrescida de mais 90 dias da garantia legal, ou seja, 15 meses
9 - Em lojas físicas, o próprio consumidor deve passar o cartão na maquininha em vez de entregá-lo para outra pessoa, sempre conferindo o valor antes de digitar a senha e proteger o código de segurança da visibilidade de outras pessoas
10 - Peça a nota fiscal com a discriminação do produto ou do serviço detalhadamente.

Como denunciar

Consumidores podem realizar denúncia pela Central de Atendimento ao Consumidor, discando o número 151 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h), bem como no Portal da Prefeitura, no campo "Defesa do Consumidor". Também é possível enviar denúncias de falsas promoções pelo aplicativo Procon Fortaleza, disponível nas plataformas Android e iOS.

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) emite nota, nesta segunda-feira (08/05), para alertar sobre fraudes e publicidade enganosa nas compras para o Dia das Mães, comemorado no próximo domingo (14/05). Segundo o Procon, é comum, neste período de aquecimento do comércio, o aumento da quantidade de consumidores que caem em golpes nas redes sociais, atraídos por preços e facilidades de pagamento.

A dica é ficar atento e hesitar nos casos de preços abaixo dos praticados no mercado. Também é importante confirmar a existência da empresa por meio de endereço físico, telefone e cadastro com CNPJ, além de obter referências sobre a atividade empresarial do fornecedor em sites de reclamações e órgãos de defesa do consumidor. Durante toda a semana que antecede ao Dia das Mães (08 a 12/05), consumidores poderão entrar em contato com o Procon, pelo telefone 151, para buscar informações sobre eventuais reclamações de empresas e fornecedores de serviços. A ideia é orientar consumidores para que evitem compras em empresas e sites com histórico de reclamações.

"Se a empresa não respeita os consumidores nos órgãos que o protegem, que dirá na relação diária de compra e venda", alerta a presidente do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, reforçando que, quanto mais informação sobre a atividade comercial do fornecedor, melhor para evitar possíveis transtornos. "Jamais compre por impulso. Pesquise preços em sites de busca e não custa nada, também, obter referências pessoais de amigos e familiares sobre a empresa em que busca adquirir algo", complementa Eneylândia.

A presidente do Procon Fortaleza orienta ainda que os consumidores deem preferência ao pagamento em cartão de crédito, pois, ocorrendo algum problema, é possível sustar a aquisição e reaver valores pagos. "Nos aplicativos de cartão de crédito e de bancos é possível gerar um cartão virtual temporário, que expira ao realizar o pagamento, evitando, assim, clonagem de dados", explicou Eneylândia, fazendo mais uma alerta: "jamais o consumidor deve clicar em links de promoções recebidas por e-mail, SMS, redes sociais ou WhatsApp".

O Procon aproveita para ressaltar que a loja não é obrigada a fazer a troca do presente apenas por causa do modelo, da cor ou do tamanho, nem por preferências pessoais. No entanto, se o lojista ou fornecedor assim prometer, o consumidor deve pedir por escrito as condições de troca e, assim, o estabelecimento terá que cumpri-las, pois utilizou estas condições como publicidade para atrair o consumidor à aquisição do produto ou serviço.

10 dicas e direitos na compra do presente das mães:

1 - Produto em promoção ou liquidação, possui as mesmas garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC)
2 - Na compra de eletroeletrônicos, peça para testar o funcionamento do aparelho
3 - Se for comprar pela internet, consulte o histórico da empresa em sites de busca e verifique se a loja informa dados como CNPJ, endereço, telefone ou e-mail
4 - Nas compras feitas pela internet, por telefone ou catálogo, existe o “direito de arrependimento” para desistir da compra sem qualquer motivo. O prazo para desistência é de sete dias, a contar da data de recebimento do produto
5 - No pagamento com cartão de débito/crédito, poderá haver diferenciação de preços em relação a valores pagos em dinheiro
6 - A loja não é obrigada a trocar o presente que não tenha defeito. No entanto, se o vendedor afirmar que realizará a troca, em qualquer situação, o consumidor deverá solicitar por escrito
7 - A garantia legal de produto/serviço não durável é de 30 dias, e de produto/serviço durável é de 90 dias, de acordo com o CDC
8 - A garantia legal é complementar à contratual. Portanto, se um produto tem garantia do fabricante de 12 meses, a garantia total deverá ser acrescida de mais 90 dias da garantia legal, ou seja, 15 meses
9 - Em lojas físicas, o próprio consumidor deve passar o cartão na maquininha em vez de entregá-lo para outra pessoa, sempre conferindo o valor antes de digitar a senha e proteger o código de segurança da visibilidade de outras pessoas
10 - Peça a nota fiscal com a discriminação do produto ou do serviço detalhadamente.

Como denunciar
Consumidores podem denunciar pela Central de Atendimento ao Consumidor, discando o número 151, bem como no Portal da Prefeitura, no campo Defesa do Consumidor. Também é possível enviar denúncias de falsas promoções pelo aplicativo Procon Fortaleza, disponível nas plataformas Android e iOS.

Serviço
Plantão de orientações e compras para o Dia das Mães
Plataforma: Telefone 151
Período: 08 a 12/05 (segunda a sexta-feira)
Horário: das 8h às 17h

A Ciclofaixa de Lazer agrada semanalmente a todos, mas a edição do Dia das Mães, neste domingo (08/05), vai atrair e unir ainda mais as famílias. A Prefeitura de Fortaleza mantém as rotas de 6h às 12h, já os pontos de apoio terão uma programação especial a partir de 8h.

A grande novidade será a distribuição gratuita de plaquinhas temáticas "Respeite a ciclista" e "Respeite o ciclistinha" para incentivar o cuidado às crianças e às mães durante as pedaladas. Para receber é só comparecer com a bike na Cidade da Criança e no Parque Rachel de Queiroz, que também contarão outras atividades educativas da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), como o Minicircuito de Bike Infantil e jogo de tabuleiro gigante para o trânsito.

Na Cidade da Criança, será ofertada oficina de mecânica de pequenos reparos para bikes voltada para mulheres. Já uma roda de conversa convidará as ciclistas para discutir o tema “Mulheres de bike na cidade e seus desafios”, sob a mediação de técnicas da gestão cicloviária da AMC. Uma feirinha de empreendedorismo feminino também será aberta para prestigiar o potencial criativo da Federação dos Artesãos do Ceará.

Tanto na Cidade da Criança como no Parque Rachel de Queiroz, as amantes de bike poderão relaxar com massoterapia e outros serviços de bem-estar e lazer com o apoio da Secretaria Regional 3.

As rotas leste, sul e oeste estarão disponíveis de 6h às 12h. Agentes da AMC, da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e da Guarda Municipal de Fortaleza darão suporte aos amantes do modal.

Programação especial Dia das Mães

Cidade da Criança

8h às 11h – Feirinha do empreendedorismo feminino, massoterapia, Minicircuito de Bike Infantil e jogo de tabuleiro gigante para o trânsito

8h15 - Distribuição de plaquinhas temáticas para mães e crianças

8h30 - Mecânica de pequenos reparos de bike para mulheres (parte teórica)

9h - Roda de conversa: mulheres de bicicleta na cidade e seus desafios

10h30 – Mecânica de reparos para bike na prática (oficina)

Parque Rachel de Queiroz

8h às 11h massoterapia, serviços de bem-estar e lazer, Minicircuito de Bike Infantil e jogo de tabuleiro gigante para o trânsito

8h15 - Distribuição de plaquinhas temáticas para mães e crianças

Rota leste

A rota leste sairá do início da ciclovia da Avenida Washington Soares em direção à Cidade da Criança, passando pelo ponto de apoio do Anfiteatro do Parque do Cocó. O percurso seguirá pela Av. Sebastião de Abreu até a Rua Andrade Furtado, seguindo pela Av. Padre Antônio Tomás, Av. Senador Virgílio Távora, Av. Antônio Justa, Av. Abolição, Av. Beira-Mar (podendo acessar pela ciclovia paisagística para o Mercado dos Peixes), Av. Historiador Raimundo Girão, Av. Alberto Nepomuceno, Rua Dr. João Moreira, Rua Floriano Peixoto, Rua Pedro Pereira até a Cidade da Criança.

Rota oeste

A rota oeste vai ligar o Parque Rachel de Queiroz, no bairro Presidente Kennedy, à Cidade da Criança e à Av. Beira-Mar. O circuito passará pela Rua Braz de Francesco, Av. Bezerra de Menezes, Rua Justiniano de Serpa, Av. Domingos Olímpio, onde poderá se conectar com a rota sul, pela Rua General Sampaio, seguindo pela Rua Pedro Pereira até a Cidade da Criança ou seguir até a Rua Carlos Vasconcelos em direção à Av. Beira-Mar (ciclovia paisagística), onde se conectará com a rota leste, em direção à Cidade da Criança ou ao Parque do Cocó.

Rota sul

A rota sul vai ligar a Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro Montese, à Cidade da Criança. O percurso partirá da Av. Professor Gomes de Matos, Rua Jorge Dumar, Av. Eduardo Girão, Av. da Universidade, Av. Domingos Olímpio - onde se conectará com a rota oeste, em direção a Av. Beira-Mar (ciclovia paisagística), Rua Carlos Vasconcelos, Rua General Sampaio, Rua Pedro Pereira seguindo para a Cidade da Criança e se conectando à rota leste em direção a Av. Beira-Mar e ou ao Parque do Cocó.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (UrbFor), promove esta semana uma ação especial que une o cuidado com o meio ambiente e uma homenagem ao Dia das Mães, comemorado no próximo domingo (12/05). As ações ocorrem em seis Centros de Educação Infantil (CEI) e no Parque Ecológico do Passaré. A iniciativa “Uma flor de mãe” é voltada às crianças e mães dos CEI's e à população em geral, tendo como objetivo estimular o plantio no Município por meio da distribuição de mudas de flores de diferentes espécies.

As homenagens iniciam nesta sexta-feira (10) e seguem até domingo (12/05) nos CEI's selecionados por sorteio e distribuídos por toda a Capital. A ação consiste na distribuição de 1.384 mudas de flores para as crianças presentearem suas mães, proporcionando assim um gesto de carinho, além de um incentivo aos cuidados com a natureza.

No domingo, as mães que visitarem o Horto e o Zoológico Municipal, de 8h às 11h, serão agraciadas com mudas de flores como, pingo de ouro, lutiela e mini lacres. Ainda durante o evento, os membros da Associação Cearense de Apoio aos Massoterapeutas Deficientes Visuais (Acamdevi) irão disponibilizar, por um valor simbólico, serviços de massoterapia.

Segundo o superintendente da UrbFor, Régis Tavares, a iniciativa é uma forma de homenagear as mães da Cidade e sensibilizar a população quanto à importância da preservação do meio ambiente. "Esperamos que as mamães acompanhem o crescimento das plantas, assim como o de seus filhos, e saibam que nossa equipe está trabalhando com muito carinho, pois elas merecem todas as homenagens”, ressalta.

Serviço:
Homenagem ao Dia das Mães
Local: Parque Ecológico do Passaré
Data: 12/05/2019 (domingo)
Doação de mudas: 08h às 12h
Massoterapia: 8h às 11h e 13h às 16h
Endereço: Avenida Prudente Brasil, 685 – Passaré

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), realiza nesta semana uma programação especial em comemoração ao Dia das Mães. Na sexta-feira (10/05), a Biblioteca Pública Infantil Herbênia Gurgel, localizada no Conjunto Ceará, irá promover, às 15 horas, uma festa para crianças com atividades voltadas à valorização dos sentimentos maternais, como amor, empatia, dedicação e carinho. O evento terá ainda oficina de confecção de cartão para as mães, construção do mural “Mamãe, você é...”, entrega de brindes e música ao vivo com Wesley Costa Lima.

Na Biblioteca Cristina Poeta, no Autran Nunes, o público poderá conferir, na sexta-feira (10/05), a partir das 15h, a Festa das Mães, com serviços de limpeza de pele, manicure e sobrancelha. Na oportunidade, serão distribuídas senhas para quem desejar participar da ação.

Para aqueles que vão comprar o presente das mães na véspera da data, o Mercado dos Pinhões realizará uma edição especial das feiras Mercado Coletivo e Afins de Vitrola, neste sábado (11/05). No local, haverá expositores de moda e design, além da venda de vinis e artigos relacionados ao mundo dos LP’s. O evento inicia às 17h e segue até as 22h.

A programação da Prefeitura de Fortaleza contará também com a abertura do Salão de Abril no Centro Cultural Casa do Barão de Camocim, neste sábado (11/05), onde ocorrerá o seminário “O Bordado na Arte Contemporânea”, com palestra ministrada pelo artista visual Efrain Almeida (CE/RJ).

Programação completa

A Biblioteca Pública Infantil Herbênia Gurgel e a Biblioteca Pública Cristina Poeta recebem, durante o mês de maio, uma série de atividades gratuitas em alusão ao Dia das Mães realizada pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor).

A partir do dia 02 de maio, a Biblioteca Cristina Poeta, localizada no bairro Autran Nunes, em parceria com o Instituto de Arte e Cultura do Ceará (IACC), abre inscrições para a Oficina de Fuxico voltada às pessoas com mais de 60 anos. As aulas serão todas às quintas-feiras, a partir do dia 23/05, e permanece com as inscrições abertas presencialmente ou por telefone até o dia 17/05.

Na sexta-feira (03/05), o equipamento realiza, às 9h, o evento Café com Música, onde haverá um café da manhã especial para as mães, com direito a música ao vivo com o professor de violão Mizael. Na sexta-feira seguinte (10/05), a partir das 15h, a biblioteca promove a Festa das Mães, com serviços de limpeza de pele, manicure e sobrancelha. Na oportunidade, serão distribuídas senhas para quem desejar participar.

O cineclube Poesia com Pipoca, que já faz parte da grade de ações da Biblioteca Cristina Poeta, fará a exibição do filme “Fala Sério, Mãe” (Pedro Vasconcelos, 2017), no dia 17 de maio, e com o filme “Minha Mãe É Uma Peça 2” (César Rodrigues, 2016), no dia 30 de maio. Ambas as exibições serão às 15h.

Biblioteca Herbênia Gurgel

A Biblioteca Pública Infantil Herbênia Gurgel, localizada no Conjunto Ceará, também preparou uma programação especial para o Dia das Mães. Na sexta-feira (10/05), às 15h, o equipamento realiza uma festa com atividades entre as crianças que buscam a valorização dos sentimentos maternais como amor, empatia, dedicação, amizade e carinho. A ação ainda conta com oficina de confecção do cartão para as mães, construção do mural “Mamãe você é...”, entrega de brindes e música ao vivo com Wesley Costa Lima.

Serviço:
Mês das Mães na Biblioteca Pública Cristina Poeta (Rua Raimundo Ribeiro, 580 - Autran Nunes)
Inscrição Oficina de Fuxico
Período: 02 a 17/05 pelo telefone (85) 3452.3891 ou presencial na Biblioteca Pública Cristina Poeta

Café com Música
Data: 03/05 (sexta-feira)
Hora: 9h

Festa das Mães
Data: 10/05 (sexta-feira)
Hora: 15h às 16h30

Cineclube Poesia com Pipoca
Filme: Fala Sério, Mãe (Pedro Vasconcelos, 2017)
Data: 17/05 (sexta-feira)
Hora: 15h

Filme: Minha Mãe É Uma Peça 2 (César Rodrigues, 2016)
Data: 30/05 (quinta-feira)
Hora: 15h

Dia das Mães na Biblioteca Pública Herbênia Gurgel (Rua 531, nº 25, 2ª Etapa do Conjunto Ceará)
Data: 10/05 (sexta-feira)
Horário: 15h

Programação gratuita.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Regional III e da Emlurb, está realizando dos dias 5 a 9 de maio a limpeza do cemitério Santo Antônio, localizado no Antônio Bezerra, o objetivo da ação é promover aos visitantes um ambiente limpo para a visitação.

De acordo com a Coordenadoria de Gestão e Serviços Públicos da Regional III, o espaço está recebendo serviços de capinação, pintura de meio fio, varrição e retirada de entulho.

A limpeza que é executada periodicamente foi intensificada em virtude do Dia das Mães, segunda data de maior movimento no local.  

Aydenus da Costa, Gerente da Célula de Gestão de Serviços Públicos, fala dos beneficios da ação. “A limpeza proporciona à população um ambiente saudável, melhorando o trafego das pessoas, principalmente nesse período de intensa visitação”.

Serviço

Secretaria Regional III intensifica limpeza no Cemitério do Antônio Bezerra

Data/Hora: 5 a 9 de maio, das 7 às 16 horas.

Local: Rua Professor José Leite Gondim, 525, Antônio Bezerra.

A Unidade de Atenção Primária à Saúde (UAPS) João Medeiros, que fica no bairro Nova Assunção, Regional I, abrirá neste sábado (11/5), das 9h às 16h, com programação em homenagem às mães, mas com atendimento estendido para toda família.

Assim, moradores do Vila Velha, Quintino Cunha, Barra do Ceará, Jardim Guanabara, Conjunto Polar e Nova Assunção podem procurar no sábado, dia 11 de maio, a UAPS para atendimento com clínico geral, realização de prevenção ginecológica, consultas dentárias, cadastramento ou recadastramento do Bolsa Família, além de vacinação contra a gripe.

Neste dia, a farmácia da Unidade também ficará aberta. A meta é realizar mais de 100 atendimentos e inúmeros cadastros e recadastros do Bolsa Família. Vale ressaltar que as 12 UAPS vinculadas à Regional I funcionam normalmente nos dois primeiros turnos de segunda a sexta-feira.


SERVIÇO: Unidade de Saúde do bairro Nova Assunção fará homenagem às mães
Data: sábado (11/5)
Horário: das 8h às 15h
Local: UAPS João Medeiros
Endereço: rua Dom Aloísio Lorscheider, 982, Nova Assunção, Regional I