O prefeito Roberto Cláudio anuncia, nesta quinta-feira (01/03), às 9h, no Paço Municipal, a abertura de edital para a realização de estudos de viabilidade e soluções financeiramente viáveis para operação e administração dos terminais de ônibus e de dois corredores de transporte público de Fortaleza. 

O documento, denominado Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), é direcionado para a iniciativa privada e profissionais, tendo como objetivo permitir a concessão da otimização e manutenção dos serviços nos terminais.

Com acompanhamento da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) e da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) tem a finalidade de garantir ao poder público a autorização a uma empresa ou grupo de profissionais para elaborarem estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica, urbanística-ambiental e de engenharia e arquitetura.

 
Os estudos de operação e manutenção são destinados aos oito terminais de ônibus urbanos de Fortaleza, sendo sete fechados (Antônio Bezerra, Conjunto Ceará, Lagoa, Messejana, Papicu, Parangaba e Siqueira), e um terminal aberto (Praça Coração de Jesus), além de duas estações de transferência (Av. Washington Soares e bairro José Walter) e dois corredores de ônibus, sendo eles o Antônio Bezerra-Centro e o Messejana-Centro, com intervenções em andamento.
 
Serviço
Lançamento de Edital para estudos de viabilidade de concessão dos terminais de Fortaleza
Data: Quinta-feira (01/03)
Horário: 9h
Local: Paço Municipal – Rua São José, 01 - Centro

Publicado em Mobilidade

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) anuncia processo de escolha dos novos conselheiros que representarão a sociedade civil no biênio 2018/2020.

As inscrições acontecem de 8h às 12h e das 13h às 17h, no período de 19 a 27 de fevereiro, na sede do Comdica, à Rua Guilherme Rocha, 1469, Centro.

Somente poderão compor o colegiado as entidades da sociedade civil organizada constituídas há pelo menos dois anos e que tenham como objetivo social a defesa ou a promoção dos direitos ou o atendimento da criança e do adolescente.

Confira aqui a Resolução Nº 06/2018 e saiba como participar do processo de escolha.

Publicado em Social
Apresentação de Maracatu na Domingos Olímpio durante o Carnaval 2017
Candidatos inabilitados podem entrar com recurso até sexta-feira (12/01) (Foto: Jordênia Custódio)

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), divulgou, nesta segunda-feira (08/01),  resultado preliminar do Edital de Apoio ao Desfile de Carnaval da Domingos Olímpio 2018.

Confira aqui o Resultado Preliminar

Confira aqui o Edital Completo

Candidatos inabilitados podem entrar com recurso até sexta-feira (12/01), no Setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (CLFOR), das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.

O apoio financeiro consiste no total de R$ 916.000,00, sendo credenciados até 38 projetos. O valor do incentivo é maior do que o destinado em 2017, montante de R$ 894.000,00.

Cordões, maracatus, escolas de samba, afoxés e blocos estão entre as agremiações carnavalescas que desfilarão na Domingos Olímpio durante o Carnaval, que acontece entre os dias 10 e 13 de fevereiro de 2018. O Ciclo Carnavalesco contempla as apresentações dos blocos de rua no Pré-Carnaval e Carnaval, além do desfile na Av. Domingos Olímpio.

 

Publicado em Cultura

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica) torna público o Edital n° 03/2017 de Seleção para compor o Comitê de Participação de Adolescentes – CPA. O grupo servirá como órgão consultivo do Comdica e participará das suas atividades e decisões por dois anos. Serão selecionados dez adolescentes de grupos sociais diversos, indicados por organizações, comitês, fóruns ou movimentos sociais com engajamento na luta pelos direitos da criança e do adolescente.

As inscrições serão gratuitas e podem ser feitas de 02 a 31 de janeiro de 2018, de 8h às 11h30 e de 13h às 16h30, na sede do Comdica (Rua Guilherme Rocha, 1469, Centro).

Os candidatos deverão ter domicílio no município de Fortaleza, idade entre 12 e 16 anos, e deve ter experiência de participação em processos focados na promoção e defesa dos direitos humanos. A inscrição dos adolescentes deverá ser presencial ou por organizações, fóruns, comitês, redes ou movimentos sociais e culturais de composição exclusiva da sociedade civil nos quais o adolescente atue.

Confira aqui o Edital nº 03/2017

 

Publicado em Social

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica) torna público o Edital n° 03/2017 de Seleção para compor o Comitê de Participação de Adolescentes (CPA). O grupo servirá como órgão consultivo do Comdica e acompanhará e participará das suas atividades e decisões por dois anos. Serão selecionados dez adolescentes de grupos sociais diversos, indicados por organizações, comitês, fóruns ou movimentos sociais com engajamento na luta pelos direitos da criança e do adolescente.

Confira aqui o Edital n° 03/2017.

As inscrições serão gratuitas e podem ser feitas de 02 a 31 de janeiro de 2018, de 8h às 11h30 e de 13h às 16h30, na sede do Comdica.

Os candidatos deverão ter domicílio no município de Fortaleza, idade entre 12 e 16 anos e experiência de participação em processos focados na promoção e defesa dos direitos humanos. A inscrição dos adolescentes deverá ser presencial ou por organizações, fóruns, comitês, redes ou movimentos sociais e culturais de composição exclusiva da sociedade civil nos quais o adolescente atue.

Inscrições
As inscrições serão gratuitas e realizadas do dia 02/01/2018 a 31/01/2018, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30, no Comdica (Rua Guilherme Rocha, 1469, Centro).

 

Publicado em Social
Contorcionista circense
Artistas credenciados irão participar do programa Circo de Todas as Artes

A Secretaria da Cultura da Fortaleza (Secultfor) prorrogou até 22 de setembro o edital para credenciamento de artistas que irão participar do programa Circo de Todas as Artes, atividade desenvolvida na Vila das Artes.

Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas, maiores de 18 anos e que sejam profissionais capacitados em ministrar oficinas circenses, com qualificação técnica e experiência comprovada de no mínimo dois anos nas seguintes modalidades: malabarismo, monociclismo, capatazia circense, acrobacias aéreas, acrobacia cômica, mágica, direção de arte, faquirismo e confecção e manipulação de bonecos (marionetes).

Cada profissional ou empresa pode inscrever um artista em até três modalidades. Os interessados deverão apresentar envelope com documentação e formato exigidos pelo edital (clique aqui) até 22 de setembro, das 8h às 16h30, no setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (CLFOR).

O credenciamento funciona como um banco de dados e não como um vinculo de contratação imediata. Os profissionais selecionados ficarão condicionados à definição da programação dos eventos, bem como de previsão orçamentária.

Circo de Todas As Artes

O Programa “Circo de Todas as Artes” é a principal ação da Secultfor de valorização da linguagem do Circo, atuando junto às famílias circenses de modo itinerante e possibilitando a troca e difusão dos saberes do circo tradicional.

O edital irá possibilitar dar início ao processo de implantação da Escola Pública de Circo da Vila das Artes, ofertando oficinas básicas de circo para atores circenses e demais interessados.

Serviço
Edital de Credenciamento para Artistas Circenses
Inscrições: De 15 a 22 de setembro, de 8h às 16h30
Local para entrega de documentação: Setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR (Rua do Rosário, número 77, Edifício Comandante Vital Rolim – Centro)
Confira o edital neste link

Publicado em Cultura

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica) torna público o Edital de Seleção e Credenciamento de entidades de natureza pública ou privada, sem fins lucrativos, para formação de parcerias, na modalidade Termo de Colaboração, visando à execução do I Seminário Municipal de Letalidade na Adolescência. As inscrições serão gratuitas e podem ser feitas de 19 de setembro a 03 de outubro de 2017, de 8h às 11h30min e de 13h às 16h30min, na sede do Comdica.

A chamada pública tem o objetivo de selecionar uma entidade para a plena realização do evento, que acontecerá na cidade de Fortaleza no decorrer do período de vigência do Termo de Colaboração firmado. República; na lei nº 13.019/2014; na lei nº 13204/2015; e na Resolução n° 60/2012, do COMDICA.

A realização do I Seminário Municipal de Letalidade será convocada pelo Comdica visando promover, assegurar e defender os direitos da criança e do adolescente, seguindo os princípios estabelecidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como órgão gestor, deliberativo e controlador das políticas públicas para a infância e adolescência.

Esclarecimentos e informações adicionais acerca deste Edital poderão ser solicitados no período de vigência do mesmo, preferencialmente, por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., bem como no telefone (85) 3101-2696.

Inscrições
As inscrições serão gratuitas e realizadas do dia 19/09/2017 a 03/10/2017, das 08h às 11h30min e das 13h às 16h30min, no Comdica (Rua Guilherme Rocha, 1469, Centro).

Acesse aqui o edital

Publicado em Social
Apresentação de malabarismo no Circo de Todas as Artes
Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas, maiores de 18 anos e que sejam profissionais capacitados em ministrar oficinas circenses 

A Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor), por meio da Prefeitura de Fortaleza, disponibiliza, nesta quinta-feira (24/8), edital para credenciamento de artistas que irão participar do programa Circo de Todas as Artes, desenvolvido na Vila das Artes.

Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas, maiores de 18 anos e que sejam profissionais capacitados em ministrar oficinas circenses, com qualificação técnica e experiência comprovada de no mínimo dois anos nas seguintes modalidades: malabarismo, monociclismo, capatazia circense, acrobacias aéreas, acrobacia cômica, mágica, direção de arte, faquirismo e confecção e manipulação de bonecos (marionetes).

Cada profissional ou empresa pode inscrever um artista em até três modalidades. Os interessados deverão apresentar envelope com documentação e formato exigidos pelo edital (clique aqui) até o dia 11 de setembro, das 8h às 16h30, no setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (CLFOR).

O credenciamento funciona como um banco de dados, os profissionais selecionados ficarão condicionados à definição da programação dos eventos, bem como de previsão orçamentária.

Circo de Todas As Artes

O Programa “Circo de Todas as Artes” é a principal ação da Secultfor de valorização da linguagem do Circo, atuando junto às famílias circenses de modo itinerante e possibilitando a troca e difusão dos saberes do circo tradicional.

O edital irá possibilitar dar início ao processo de implantação da Escola Pública de Circo da Vila das Artes, ofertando oficinas básicas de circo para atores circenses e demais interessados.

Serviço
Edital de Credenciamento para Artistas Circenses
Inscrições: dia 24 de agosto ao dia 11 de setembro, de 8h às 16h30.
Local para entrega de documentação: Setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR (Rua do Rosário, número 77, Edifício Comandante Vital Rolim – Centro)
Confira o edital neste link

Publicado em Cultura
Marca do II Festival de Artes e Protagonismo Juvenil

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), divulga, nesta sexta-feira (18/08), o edital que regulamenta as inscrições para o II Festival de Artes e Protagonismo Juvenil das Escolas da Rede Pública Municipal de Fortaleza – Em busca de um mundo sustentável. As inscrições poderão ser feitas até as 17h do dia 14 de setembro, clicando no endereço eletrônico do Festival aqui.

O festival tem como principal objetivo promover ações de fortalecimento do protagonismo juvenil a partir de manifestações artísticas, culturais e de cidadania, desenvolvidas nas escolas da rede municipal, promovendo a discussão do lugar da juventude na construção do projeto político para a cidade de Fortaleza.

Poderão se inscrever estudantes, professores, coordenadores e gestores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, além de técnicos em Educação lotados nos Distritos de Educação e na SME. Serão aceitos trabalhos inéditos e autorais nas categorias teatro, dança, produção audiovisual, Música, fotografia, artesanato e desenho que tratem dos temas centrais do festival, preservação e sustentabilidade ambiental.

Para mais informações sobre inscrições, documentação, critérios de seleção e cronograma, acesse o edital disponível abaixo.

Clique aqui para acessar o edital de seleção para o II Festival de Artes e Protagonismo Juvenil – Em busca de um mundo sustentável.

Publicado em Educação

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica) torna público o Edital de Seleção e Credenciamento de Entidades, sem fins lucrativos, para formação de parcerias, visando a execução de programas relacionados à promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. As inscrições serão gratuitas e realizadas do dia 01 a 15 de agosto, de 8h às 11h30min e de 13h às 16h30min, na sede do Comdica.

Acesse o edital

O processo seletivo, além do objetivo geral de estabelecer os critérios de apresentação, avaliação e aprovação de projetos para a emissão de Certificado de Captação de Recursos, busca também a criação de um banco de projetos que facilitará o acesso de potenciais doadores devidamente certificados pelo Conselho Municipal.

Serão financiados, prioritariamente, os projetos que versarem sobre a prevenção e/ou atendimento às seguintes temáticas: Apoio aos programas e projetos que visem ao atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas; enfretamento ao Abuso e à Exploração Sexual de crianças e adolescente; atendimento de crianças e adolescentes em situação de moradia de rua; erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho do Adolescente; Prevenção ao uso de substâncias psicoativas; fortalecimento da promoção, defesa e garantia à pró-convivência familiar e comunitária; apoio a programas e projetos de enfrentamento à letalidade de crianças e adolescentes por meio de violência física; apoio a grupos de trabalho, redes e fóruns no desenvolvimento de campanhas e ações voltadas para o enfrentamento das violações de direitos durante os chamados grandes eventos; e apoio a programas e projetos que fortaleçam os vínculos e as competências familiares no âmbito da Primeira Infância.

Poderão participar do processo de seleção órgão ou entidade, de direito público ou privado, sem fins lucrativos, que em seus atos constitutivos definiram expressamente sua natureza, objetivos, missão e público alvo; e comprovadamente realizem atendimento, assessoramento ou defesa e garantia de direitos de crianças e adolescentes, que garantam a universalidade do atendimento, independentemente de contraprestação do usuário; e tenham finalidade pública e transparência nas suas ações.

Inscrições
As inscrições serão gratuitas e realizadas do dia 01 a 15 de agosto, 8h às 11h30min e de 13h às 16h30min, na sede do Comdica (Rua Guilherme Rocha, 1469, Centro).

Publicado em Social