A Prefeitura de Fortaleza informa o adiamento da audiência pública presencial referente à concessão dos serviços de iluminação pública e da rede semafórica à iniciativa privada para o próximo dia 26 de janeiro, portanto, dois dias após a primeira data divulgada. A audiência está prevista para ocorrer entre 10h e 12h, no auditório do Paço Municipal de Fortaleza (Rua São José, 01 - Centro).

A sessão tem por objetivo discutir a concessão, por meio de licitação, dos serviços de gestão, planejamento, implantação, ampliação, modernização, eficientização, telegestão, operação e manutenção do parque de iluminação pública e da rede semafórica municipais, conforme a Lei Municipal nº 11.412, de 24 de novembro de 2023, e em atendimento aos termos da Instrução Normativa TCE-CE nº 02, de 27 de março de 2018.

Com o contrato, espera-se aumentar a capacidade de investimentos, com baixo gasto público, e maior agilidade na execução de obras. O prazo da concessão será de 15 anos, a contar da data da assinatura do contrato, prorrogável até o limite da lei.

Participação

Os participantes terão acesso à apresentação dos estudos de viabilidade e as minutas do instrumento convocatório e respectivos anexos, incluindo minuta contratual e caderno de encargos relacionados à concessão. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP).

Pessoas físicas e jurídicas interessadas em participar vão ser registradas em lista de presença, e, caso haja interesse em fazer alguma manifestação, devem se inscrever durante os primeiros trinta minutos da audiência, a contar da abertura. As manifestações orais vão obedecer ordem de inscrição e cada pessoa poderá se manifestar apenas uma vez.

Caso não haja tempo hábil para que todas as manifestações sejam devidamente respondidas durante a sessão, as elucidações serão feitas diretamente na sede da SCSP, no prazo de até três dias úteis após a data da audiência pública. Os interessados também podem enviar suas sugestões pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até três dias após a realização da audiência pública.

Os documentos e sugestões protocolizados pelos interessados, bem como os enviados eletronicamente, serão inseridos no processo administrativo que trata da concessão.

A Prefeitura de Fortaleza executou, por meio da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), obras no parque de iluminação do bairro Monte Castelo. O local teve 535 pontos de iluminação modernizados com tecnologia LED. Dentre estes, 461 foram substituídos e 74 novos instalados. Além disso, o Parque de Iluminação Pública de toda a capital tem recebido significativas obras desde o início do ano, a exemplo das melhorias que estão sendo realizadas no Bairro de Fátima, que acontecem desde abril e estão divididas em quatro trechos devido à extensão. A gestão municipal também está em fase de conclusão da nova iluminação na obra de urbanização da Lagoa do Mondubim.

A Prefeitura também executa serviços de manutenção da iluminação pública de maneira contínua em Fortaleza, com equipes todos os dias nas ruas, divididas em três turnos, para garantir uma cidade bem iluminada, com maior sensação de segurança e comodidade. Por mês, são executadas cerca de 10 mil manutenções no Parque de Iluminação, que já ultrapassa 207 mil pontos, com mais de 96% dele composto por luzes brancas, mais modernas e eficientes.

Residente há 14 anos na Av. Benjamin Barroso, no Monte Castelo, Eduardo Araripe aprovou a mudança e falou sobre a diferença. "Antes, tinha uma luz mais fraca, ficava tudo muito escuro, agora você vê de longe tudo iluminado, é uma luz bem mais forte, não tem como não avistar alguém na rua, então a sensação de segurança fica melhor". Sensação confirmada pela moradora Bruna Cavalcante, que costuma caminhar na Praça João Pontes. "Antes, a gente passava por aqui e era tudo escuro, esquisito, agora tá bem mais iluminado mesmo", relatou.

Mutirões

Além do trabalho programado, dia a dia, a Prefeitura realiza mutirões de zeladoria na cidade todas as sextas-feiras, uma parceria entre a Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger), a SCSP, a Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (UrbFor), Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e a Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

Desde fevereiro, os mutirões já resultaram em 143 pontos de iluminação monitorados e corrigidos. Essas atividades percorreram os bairros Antônio Bezerra, Benfica, Bonsucesso, Canindezinho, Dom Lustosa, Henrique Jorge, Jardim Iracema, João XXIII, José Bonifácio, Padre Andrade, Pici e Vila União. Vias importantes, como a Av. Bezerra de Menezes, Av. Domingos Olímpio, Av. Osório de Paiva e Av. Perimetral também foram atendidas. As ações do mutirão seguem ao longo do ano.

Obras de destaque

Em 2022, a Prefeitura de Fortaleza realizou 516 obras no Parque de Iluminação Pública, incluindo toda a Av. Leste Oeste, o Parque Rachel de Queiroz, o equipamento cultural Estação das Artes, além da Feirinha da Beira-Mar, Cidade da Criança e Praça Coração de Jesus. Também foram executadas obras de iluminação dentro dos serviços de urbanização da Lagoa da Viúva (trechos 01 e 03), em toda a Av. Lineu Machado, no entorno da Santa Casa de Misericórdia, Frotinha da Parangaba, Espigão da João Cordeiro e nos quadriláteros dos bairros Joaquim Távora, Parquelândia e Parque Araxá, além de 10 areninhas.

Fortaleza recebeu 516 obras e melhorias de iluminação ao longo do ano de 2022. Assim, a Capital fechou o ano com 96,13% do seu Parque de Iluminação Pública composto por luzes brancas, componentes mais eficientes e que garantem mais qualidade de vida aos fortalezenses, dando maior sensação de segurança nos espaços públicos. Atualmente, o Parque de Iluminação Pública possui 206.183 pontos, dos quais 198.199 são de luz branca, a maior parte nas Regionais 2, 5 e 12, com 98,21%, 98,65% e 98,79% dos pontos modernizados, respectivamente.

Administradas pela Coordenadoria Especial de Iluminação Pública (Coeip), vinculada à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), as obras de iluminação tiveram destaque em locais como Av. Leste Oeste, Parque Rachel de Queiroz, Estação das Artes, Feirinha da Beira-Mar, Cidade da Criança, Praça Coração de Jesus, urbanização da Lagoa da Viúva (trechos 01 e 03), Av. Lineu Machado, entorno da Santa Casa de Misericórdia, Frotinha da Parangaba, Espigão da João Cordeiro e nos quadriláteros dos bairros Joaquim Távora, Parquelândia e Parque Araxá. Além desses, 10 areninhas também receberam melhorias.

As obras contemplam intervenções com projetos específicos, enquanto as melhorias atendem necessidades de troca de equipamentos e lâmpadas, por exemplo. A COEIP também é responsável por ações contínuas no Parque de Iluminação, com trabalhos de manutenção. Foram realizados 129.429 atendimentos de manutenção em todo o ano passado, uma média de 10.785 ordens de atendimentos por mês. O serviço também pode ser solicitado pela população, em casos de luzes apagadas à noite ou acesas de dia, pela Central 156.

As intervenções da Prefeitura na iluminação pública compreendem execução de melhorias em quadriláteros, no entorno de equipamentos públicos e em binários, obras em praças, novas faixas de pedestres, estações de bicicletas compartilhadas, pontos de ônibus, areninhas e avenidas.

A Prefeitura de Fortaleza segue realizando trabalhos de melhoria e modernização da iluminação pública em diversas áreas da Capital. Neste mês, por meio da Secretaria da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), a gestão municipal deu início à obra de iluminação na Avenida Leste-Oeste, promovendo intervenções em cinco trechos da avenida. O trabalho vai contemplar toda a Leste-Oeste, do Centro à Barra do Ceará, com instalação de novos postes e luminárias LED.

A primeira etapa das intervenções foi concluída, com a substituição e instalação de postes, num total de 222 estruturas. Em seguida, foram instalados suportes e 464 luminárias. A próxima etapa é o cabeamento aéreo, que consiste na passagem dos cabos de energia para o funcionamento dos equipamentos.

A região está recebendo iluminação em LED, que possui maior eficiência e luminosidade. A previsão é de que toda a extensão seja concluída em meados de agosto.

Conheça os cinco trechos beneficiados este mês:

Trecho 1: Rua Jacinto Matos à Rua General Sampaio
Trecho 2: proximidades da Rua Santa Rosa à Rua Jacinto Matos
Trecho 3: Rua Alves Lima às proximidades da Rua Dom Hélio Campos
Trecho 4: Rua Vila Velha às proximidades da Rua Dona Mendina
Trecho 5: Rua General Sampaio à Avenida Dom Manuel

Iluminação Pública

De janeiro a maio deste ano, a Prefeitura de Fortaleza concluiu mais de 200 obras de iluminação, que contemplam instalação, substituição e melhorias. Entre os destaques estão as obras realizadas na nova Beira-Mar, assim como no Jardim Japonês, Praça do João XXIII, Praça Santa Edwiges, Praça da Igreja de Fátima e a urbanização do Beira-Rio, na Barra do Ceará, que está em andamento.

Com serviços de requalificação e manutenção constantes, a Prefeitura de Fortaleza segue melhorando a iluminação pública na cidade. Este trabalho é realizado pela troca dos equipamentos antigos de luz amarela para equipamentos mais modernos com luz branca, incluindo também a manutenção de pontos apagados à noite ou acesos durante o dia. Como resultado, hoje o parque de iluminação da cidade é composto por cerca de 95,6% de luz branca, proporcionando mais qualidade de vida para a população na cidade, incentivando assim a ocupação saudável dos espaços públicos e a convivência entre as pessoas.

Desenvolvido pela Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), por meio da Coordenadoria Especial de Iluminação Pública, este trabalho ininterrupto possibilitou, de janeiro a outubro deste ano, a requalificação de 4.174 pontos de iluminação, que antes eram compostos por luz amarela e agora possuem luz branca, e outros 2.165 novos pontos de luz foram implantados em diversos bairros. Com esse avanço, hoje o Parque de Iluminação de Fortaleza conta com um total de 205.073 pontos de luz, dos quais 196.155 são de iluminação branca.

São exemplos de intervenções de iluminação concluídas recentemente neste ano o entorno do Parque das Crianças e da Praça Coração de Jesus, no Centro (Regional 12); as Areninhas da Lagoa do Urubu e do Beira Rio, nos bairros Floresta e Vila Velha (Regional 1); o Campo na Rua Nilton Montenegro (Campo do Leite), no Siqueira (Regional 5); a Areninha da Praça Deputado Paulo Benevides, em Messejana, e em trechos do bairro Lagoa Redonda (Regional 6); a Mini Areninha da Rua C, no Parque Dois Irmãos, e a Praça da Rua Cristais Paulistas, no Passaré (Regional 8); e o Campinho do Esperança III, no Mondubim (Regional 10), além do Polo de Lazer do bairro João XXIII (Regional 11) e da Praça do Bisão, na Av. Beira Mar (Regional 2). Outros locais da cidade seguem recebendo intervenções de melhoria da iluminação.

Em 2021, também foram implantados projetos de iluminação específicos e também integrados a intervenções de mobilidade urbana, como na Avenida Mozart Pinheiro de Lucena, no bairro Vila Velha (Regional 1); nas Areninhas da Praça Deputado Paulo Benevides e do Estádio Murilão, em Messejana (Regional 6); no viaduto do Makro, bairro Dias Macedo (Regional 8); além das avenidas Desembargador Moreira e Beira Mar, nos bairros Aldeota e Meireles (Regional 2).

O serviço é constante e é feito por quadriláteros, sendo realizado em praças, no entorno de equipamentos públicos, binários, novas faixas para pedestres, estações de bicicletas compartilhadas, pontos de ônibus, Areninhas e avenidas. São elaborados projetos elétricos que compreendem a substituição das luminárias antigas por outras mais modernas e eficientes, equipadas com vidros policurvos, que distribuem melhor a luz e minimizam os espaços escuros entre os postes, os chamados “zebramentos”.

Além disso, os técnicos fazem a adequação de potência das lâmpadas de vapor metálico (luz branca) direcionadas para a demanda de cada localidade e espaço específico. A requalificação ou implantação de nova iluminação também é feita em áreas a serem urbanizadas ou construídas pela Prefeitura, como novas Areninhas, praças, túneis, viadutos, avenidas e lagoas, dentre outros.

Manutenção da Iluminação Pública

Em casos de pontos apagados à noite ou acesos durante o dia, a orientação é que a população telefone gratuitamente para o número 156 ou acesse o aplicativo Central 156 pelo celular e abra protocolo de solicitação de serviço. 

Com serviços de manutenção e melhorias constantes, a Prefeitura de Fortaleza segue requalificando a iluminação pública na cidade, realizando a troca dos equipamentos antigos, com luz amarela, para equipamentos mais modernos com luz branca. Este trabalho inclui também a manutenção de pontos apagados à noite ou acesos durante o dia. Como resultado, hoje o parque de iluminação da cidade é composto por 95,6% de luz branca ou em tecnologia LED, proporcionando mais qualidade de vida para a população na cidade e a convivência entre as pessoas, incentivando assim a ocupação saudável dos espaços públicos.

Desenvolvido pela Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), por meio da Coordenadoria Especial de Iluminação Pública, este trabalho ininterrupto possibilitou, de janeiro a julho deste ano, a requalificação de 3.874 pontos de iluminação, que antes eram compostos por luz amarela e agora possuem luz branca, e outros 2.116 novos pontos de luz foram implantados em diversos bairros. Com esse avanço, hoje o Parque de Iluminação de Fortaleza conta com um total de 204.724 pontos de luz, dos quais 195.764 são de iluminação branca.

Desde janeiro, além dos serviços de manutenção em toda a cidade, também foram implantados projetos de iluminação específicos para cada local e também integrados a intervenções de mobilidade urbana, como nas Areninhas da Praça Deputado Paulo Benevides e do Estádio Murilão, em Messejana (Regional 6); na Avenida Mozart Pinheiro de Lucena, no bairro Vila Velha (Regional 1); no viaduto do Makro, bairro Dias Macedo (Regional 8); além das avenidas Desembargador Moreira e Beira-Mar, nos bairros Aldeota e Meireles (Regional 2).

O secretário da Conservação e Serviços Públicos, Ferruccio Feitosa, explica que as intervenções de iluminação também permitem a requalificação dos espaços públicos. “Estamos seguindo a orientação do prefeito Sarto para que possamos deixar a cidade de Fortaleza cada vez mais iluminada, segura e melhor de se viver. Uma melhor iluminação proporciona mais visibilidade à noite, por exemplo, em vias, praças e Areninhas, resultando em benefícios para todos”, afirma o gestor.

O serviço é constante e é feito por quadriláteros, sendo realizado em praças, no entorno de equipamentos públicos, binários, novas faixas para pedestres, estações de bicicletas compartilhadas, pontos de ônibus, Areninhas e avenidas. Desde janeiro, já foram beneficiados os bairros Aerolândia, Aeroporto, Autran Nunes, Barra do Ceará, Barroso, Bela Vista, Benfica, Bonsucesso, Cajazeiras, Carlito Pamplona, Centro, Cidade dos Funcionários, Dias Macedo, Dom Lustosa, Engenheiro Luciano Cavalcante, Farias Brito, Fátima, Granja Lisboa, Itaperi, Jacarecanga, Jardim das Oliveiras, Jóquei Clube, José de Alencar, José Walter, Meireles, Messejana, Mondubim, Mucuripe, Olavo Oliveira, Papicu, Parque Santa Maria, Planalto Ayrton Senna, Praia de Iracema, Praia do Futuro I, Presidente Kennedy, São João do Tauape, Sapiranga, Varjota, Vila Ellery e Vila Velha.

São elaborados projetos elétricos que compreendem a substituição das luminárias antigas por outras mais modernas e eficientes, equipadas com vidros policurvos, que distribuem melhor a luz e minimizam os espaços escuros entre os postes, os chamados “zebramentos”. Além disso, os técnicos fazem a adequação de potência das lâmpadas de vapor metálico (luz branca) direcionadas para a demanda de cada localidade e espaço específico. A requalificação ou implantação de nova iluminação também é feita em áreas a serem urbanizadas ou construídas pela Prefeitura, como novas Areninhas, praças, túneis, viadutos, avenidas e lagoas, dentre outros.

Manutenção da Iluminação Pública
Em casos de pontos apagados à noite ou acesos durante o dia, a orientação é que a população telefone gratuitamente para o número 156 ou acesse o aplicativo Central 156 e abra protocolo de solicitação de serviço.

A Prefeitura de Fortaleza, ao longo da gestão do prefeito Roberto Cláudio até agora, ampliou em cerca de 380% o alcance de luz branca mais moderna e eficiente em toda a cidade. O plano de ação para melhorar a iluminação pública é constante, com resultados em benefício para a população em todos os bairros e proporcionando mais qualidade de vida para população, além de ruas mais movimentadas à noite.

Com serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), por meio da Coordenadoria Especial de Iluminação Pública, Fortaleza saltou de 40.000 pontos de luz branca existentes em 2012 para os atuais 192.310 pontos de luz branca (luminárias com lâmpadas de vapor metálico ou LED) existentes até o final de novembro deste ano. Isso representa um crescimento de mais de 380%, quase multiplicando em cinco vezes o número de pontos de luz branca na cidade. Além disso, nesse período, também foi ampliado o Parque de Iluminação, que, antes da gestão do prefeito Roberto Cláudio, tinha um total de 178.000 pontos de iluminação e hoje conta com um total de 202.087 pontos de luz.

O coordenador especial de Iluminação Pública, Alfredo Serejo, lembra que exemplos recentes deste serviço foram os projetos implantados ao longo da Avenida Mozart Lucena, importante via que conecta os bairros Barra do Ceará, Jardim Guanabara, Vila Velha e Quintino Cunha (Regionais I e III), assim como o primeiro microparque urbano da cidade, localizado no bairro Parque Manibura, e o projeto do Novo Lago Jacarey, no bairro Cidade dos Funcionários (Regional VI).

“Inaugurados há alguns dias na cidade, estes são projetos de urbanismo e requalificação do espaço público que têm o objetivo de promover uma melhor integração e convivência entre os moradores nessas regiões. Dentro desse contexto, a iluminação pública tem um forte papel, pois incentiva a ocupação destes e de outros espaços públicos pela população, que passa também a zelar mais por estes locais”, afirma Serejo.

Os serviços para melhorar a iluminação pública na cidade são realizados por meio da troca dos equipamentos antigos, com luz amarela, para equipamentos mais modernos com luz branca, fazendo também a manutenção de pontos apagados à noite ou acesos durante o dia. O trabalho de requalificação é feito por quadriláteros, sendo realizado em praças, no entorno de equipamentos públicos e em áreas a serem urbanizadas ou construídas pela Prefeitura, como binários, faixas para pedestres, estações de bicicletas compartilhadas, pontos de ônibus, Areninhas, avenidas, túneis, viadutos e lagoas, dentre outros.

Neste serviço, são elaborados projetos elétricos, que podem compreender a substituição das luminárias antigas por outras mais modernas e eficientes, equipadas com vidros policurvos, que distribuem melhor a luz e minimizam os espaços escuros entre os postes, os chamados “zebramentos”. Além disso, os técnicos fazem a adequação de potência das lâmpadas de vapor metálico (luz branca) direcionadas para a demanda de cada localidade e espaço específico.

Ao longo destes anos, outros muitos bairros também receberam implantação de iluminação pública com luz branca (luminárias com lâmpadas de vapor metálico ou LED), como na requalificação da Lagoa da Parangaba, Calçadão da Av. Raul Barbosa, duplicação do viaduto da Avenida Alberto Craveiro, Polo Gastronômico da Varjota, além de Bonsucesso, Cajazeiras, Canindezinho, Coaçu, De Lourdes, Edson Queiroz, Guajeru, Itaperi, Jóquei Clube, José de Alencar, Lagoa Redonda, Manuel Dias Branco, Parangaba, Parque Santa Maria, Passaré, Paupina, Planalto Ayrton Senna, Praia do Futuro, Presidente Kennedy, Sapiranga, Siqueira e Pedras, dentre outros.

Também nesse período, o trabalho de substituição para luz branca (luminárias com lâmpadas de vapor metálico ou LED) contemplou diversas avenidas, como Desembargador Moreira, Pontes Vieira, 13 de Maio, Jovita Feitosa, Oliveira Paiva, Abolição, Benjamim Brasil, Edilson Brasil Soares, Rogaciano Leite, José Jatahy, Eng. Leal Lima Verde, Dr. Silas Munguba, Desembargador Gonzaga, Penetração Norte Sul, João Pessoa, Augusto dos Anjos, Padre Pedro de Alencar, Alberto Nepomuceno, Juarez Barroso, Expedicionários, Bernardo Manuel, Av. das Castanholeiras, Pontamar, Perimetral, Sargento Hermínio, Duque de Caxias, Heráclito Graça, além de ruas importantes como Rosinha Sampaio e José Avelino, dentre outras.

Manutenção da Iluminação Pública
Em casos de pontos apagados à noite ou acesos durante o dia, a SCSP orienta que a população telefone gratuitamente para o número 156 e solicite o serviço, com registro de protocolo.

Como parte do Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Público, a Prefeitura de Fortaleza lança mapa colaborativo para que a população envie sugestões de pontos de parada de ônibus que necessitem de melhoria no serviço de iluminação pública. A iniciativa busca proporcionar mais segurança, tranquilidade e liberdade para as mulheres que utilizam ônibus em Fortaleza, especialmente em seus deslocamentos noturnos.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), por meio do Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito de Fortaleza (PAITT) e da Coordenadoria Especial de Iluminação Pública, a ação visa, em caráter de projeto-piloto, a requalificação de 200 paradas de ônibus da cidade sugeridas pela população. Segundo estudos, como por exemplo o “Sãs e Salvas: Pesquisa Internacional sobre a Segurança Pessoal da Mulher no Transporte Público” (do inglês “Safe and Sound: International Research on Women's Personal Safety on Public Transport”), publicado em 2016 pela FIA Foundation, as condições de iluminação no espaço público são apontadas como fatores que influenciam consideravelmente a percepção de segurança das mulheres ao se deslocarem na cidade.

Ao todo, Fortaleza conta hoje com 198.300 pontos de luz, dos quais cerca de 92% é composto por luz branca, e a previsão é que, até o final da gestão do prefeito Roberto Cláudio, a cidade esteja com 100% de luz branca. O trabalho de melhoria é constante, sendo realizado em praças, no entorno de equipamentos públicos, binários, novas faixas para pedestres, estações de bicicletas compartilhadas, pontos de ônibus, Areninhas, ruas e avenidas. Neste serviço, são elaborados projetos elétricos e os técnicos fazem a adequação de potência das lâmpadas de vapor metálico (luz branca) direcionadas para a demanda de cada localidade e espaço específico.

Sugestões de pontos de parada de ônibus
Para contribuir com as sugestões de locais, basta acessar aqui. Todas as sugestões recebidas para melhorias de pontos de parada de ônibus serão inspecionadas e, caso seja identificada a necessidade, a melhoria será realizada no ponto sugerido. As sugestões devem ser enviadas até o próximo dia 30 de agosto.

Para adicionar uma sugestão de ponto de parada crítico ou escuro, basta clicar em "Adicionar marcador" no símbolo no topo do mapa e clicar no local do ponto de parada no mapa. Ao clicar, é possível dar um nome para o ponto e, no campo abaixo, pode-se colocar uma descrição, como endereço ou outras informações ou demandas relativas a este ponto de ônibus.

Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Público
As primeiras ações do Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Público tiveram início em março deste ano, quando o prefeito Roberto Cláudio lançou a campanha Respeito Coletivo e o botão virtual de denúncia “Nina”, nova funcionalidade do aplicativo Meu Ônibus Fortaleza, que facilita o processo de denúncia de casos de assédio sexual ocorridos no transporte público. O Programa visa o enfrentamento do problema, no sentido de incentivar a denúncia, coibir o assédio sexual, gerar informação e conscientizar a população.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 5,2 milhões de mulheres foram assediadas em transportes públicos em 2016 no Brasil. Este número representa apenas 10% dos casos, devido à falta de denúncias. Por meio da nova Lei 13.718/18, a importunação sexual passou a ser considerada crime, com pena de 1 a 5 anos de reclusão.

O projeto envolve a articulação da SCSP com a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), a Coordenadoria de Participação Social, a Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres de Fortaleza, a Casa da Mulher Brasileira e a Delegacia da Mulher. Prevê também o envolvimento da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres do Governo do Estado do Ceará, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará e da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.

A partir desta segunda-feira (04/02), a Prefeitura Municipal de Fortaleza inicia, por meio da Secretaria Regional II e da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), uma operação de melhorias e reforço na iluminação pública do bairro De Lourdes.

Para a execução deste serviço, foi elaborado um projeto elétrico que contempla a substituição das luminárias antigas, com luz amarela, por outras mais modernas e eficientes, com luz branca, equipadas com vidros policurvos, que distribuem melhor a luz e minimizam os espaços escuros entre os postes, os chamados “zebramentos”. Além disso, os técnicos devem realizar a adequação de potência das lâmpadas de vapor metálico (luz branca) direcionadas para a demanda dessa localidade e seus espaços específicos.

No total, serão implantadas 354 luminárias brancas, que devem substituir as lâmpadas amarelas que têm baixa eficiência. As novas luminárias com luz branca possuem potência adequada às vias, clareando e proporcionando mais segurança em pontos da comunidade onde o serviço de iluminação não chegava com qualidade.

Em 2014, Fortaleza tinha apenas 54.803 pontos de luz branca e hoje conta com um total de 196.204 pontos de luz, sendo 90% composto por luz branca. Isso representa um crescimento de cerca de 220% em iluminação branca na Cidade durante a gestão do prefeito Roberto Cláudio até agora. Atualmente, a área da Regional II conta com 95% de iluminação branca. A previsão é que até o final da gestão do prefeito Roberto Cláudio (2020), Fortaleza esteja com 100% de luz branca.

“O plano de ação para melhorar a rede de iluminação pública do bairro De Lourdes é uma sequência dos serviços que estamos executando para proporcionar mais qualidade de vida à população que reside nos bairros de Fortaleza. Ao longo desse semestre também estão previstas obras de manutenção e requalificação viária para a região, gerando mais segurança e facilitando a mobilidade. A troca das lâmpadas amarelas, por lâmpadas brancas, auxiliará na segurança da comunidade e do entorno”, afirma Ferruccio Feitosa, titular da Secretaria Regional II.

Manutenção da Iluminação Pública

Em casos de pontos apagados à noite ou acesos durante o dia, a SCSP orienta que a população telefone gratuitamente para o número 156 e abra protocolo. Em 2018, foram atendidas mais de 44 mil solicitações da população. Caso a demanda seja de obra ou melhoria do sistema existente, como instalação de novos pontos, melhoria em campos, praças ou mesmo a requalificação da iluminação com luz branca, a população deve dirigir-se às Secretarias Regionais dos bairros, por meio de suas Ouvidorias.

Serviço:
Ouvidoria Regional II
Contato: 3241-4802
Horário de Atendimento: 8h às 16h (segunda a sexta)
Local: sede da Secretaria Regional II (Rua Professor Juraci de Oliveira, 1, Edson Queiroz)

A Prefeitura de Fortaleza vem executando o plano para melhorar a iluminação pública e ultrapassou a meta de implantação prevista até o fim de 2017. Atualmente, o Parque de Iluminação de Fortaleza é composto por 193.681 pontos de luz, dos quais 81% já se encontram com iluminação branca. Isso quer dizer que a meta estabelecida para o ano passado foi ultrapassada, proporcionando mais qualidade de vida para população, além de ruas mais movimentadas e espaços públicos mais frequentados à noite.

Com serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), por meio da Coordenadoria Especial de Iluminação Pública, o trabalho constante envolve a troca dos equipamentos antigos, com luz amarela, para equipamentos mais modernos com luz branca (vapor metálico e, em alguns casos, LED), além da manutenção de pontos apagados à noite ou acesos durante o dia. A previsão é que, até o fim da gestão do prefeito Roberto Cláudio, a Cidade esteja com 100% de luz branca.

O coordenador especial de Iluminação Pública de Fortaleza, Alfredo Serejo, explica que o trabalho de melhoria é constante e é feito por quadriláteros. “A tecnologia aplicada para iluminação pública vem melhorando e intensificando sua modernização. Neste serviço, são elaborados projetos elétricos, que podem compreender a substituição das luminárias antigas por outras mais modernas e eficientes, equipadas com vidros policurvos, que distribuem melhor a luz e minimizam os espaços escuros entre os postes. Além disso, os técnicos fazem a adequação de potência das lâmpadas de luz branca direcionadas para a demanda de cada localidade e espaço específico. Atitudes simples como sentar-se à calçada, realizar encontros familiares, acompanhar as brincadeiras de suas crianças e prática de atividades físicas podem ser observadas de imediato com a revitalização dos espaços públicos”, afirma Serejo.

Os serviços de melhoria podem ser de implantação de novos pontos de iluminação e substituição de equipamentos, sendo realizados em praças, no entorno de equipamentos públicos, binários, novas faixas para pedestres, estações de bicicletas compartilhadas, pontos de ônibus, Areninhas e avenidas. “A nossa cidade tem cada vez mais ganho de vida noturna, seja em áreas centrais ou periféricas, no uso de praças, parques, ruas e avenidas. Os deslocamentos feitos por viagens a pé, de bicicletas, veículos ou transporte coletivo, sempre requerem uma boa Iluminação do caminho”, complementa Alfredo.

No período de janeiro a dezembro de 2017, um total de 34.017 pontos foram substituídos para iluminação branca e, em alguns locais, com luz de LED, resultando em um total de 156.376 pontos com luz branca e mais moderna em toda a cidade. No total, Fortaleza conta hoje com 193.681 pontos de luz.

Em 2017, também foram contemplados com nova iluminação 16 praças, 15 Bicicletários, 12 Ecopontos, 7 Conjuntos Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, 5 campos de futebol e 4 estações de carros elétricos. A iluminação pública foi requalificada nos bairros Amadeu Furtado, Benfica, Bom Sucesso, Centro, Cidade dos Funcionários, Conjunto Esperança, Demócrito Rocha, Farias Brito, Floresta, Sabiaguaba, Henrique Jorge, Jacarecanga, Jardim América, Joaquim Távora, Luciano Cavalcante, Parangaba, Parque dois Irmãos, Parque Iracema, Parque Manibura, Parque Santa Maria, Planalto Airton Sena, São Gerardo, São João do Tauape, Sítio Córrego (Mondubim) e Sítio São João (Jangurussu), dentre outros.

A melhoria da iluminação também foi feita no entorno de escolas e postos de saúde, como CEI Vila Velha, Escola Municipal Raquel de Queiroz, CEI Presidente Vargas, CEI Floresta, CEI Jangurussu, CEI Granja Lisboa, CEI Siqueira, EEMF Integrado 2 de Maio, Faculdade Fanor, Hospital Albert Sabin, Centro de Saúde Maria de Lourdes, UPA do Edson Queiroz e a Policlínica do Jangurussu.

Também nesse período, o trabalho de substituição para luz branca contemplou diversas avenidas, como Alberto Nepomuceno, Augusto dos Anjos, Av. das Castanholeiras, Bernardo Manuel, Desembargador Gonzaga, Dr. Silas Munguba, Duque de Caxias, Edilson Brasil Soares, Eng. Leal Lima Verde, Expedicionários, Heráclito Graça, João Pessoa, José Jatahy, Juarez Barroso, Padre Pedro de Alencar, Penetração Norte Sul, Perimetral (no trecho compreendido entre a Av. Juscelino Kubitschek e a Av. Godofredo Maciel), Pontamar, Rogaciano Leite, Sargento Hermínio, além de ruas importantes como José Avelino e Rosinha Sampaio.

Expansão
Para 2018, será implantada iluminação branca ou LED em diversos bairros, com programação já definida, em etapas a serem divulgadas, para Ancuri, Aracacapé, Aldeota, Barra do Ceará – Goiabeiras, Barroso, Boa Vista, Bom Futuro, Bom Sucesso, Canindezinho, Cidade dos Funcionários, Coaçu, Damas, De Lurdes, Fátima, Floresta, Guajeru, Henrique Jorge, Itaperi, Jacarecanga, Jardim das Oliveiras, José de Alencar, Joaquim Távora, Lagoa Redonda, Luciano Cavalcante, Maraponga, Messejana, Mondubim - Marcos Freire, Monte Castelo, Parangaba, Parque Dois Irmãos, Passaré, Paupina, Planalto Airton Sena, Praia de Iracema, Praia do Futuro I, Praia do Futuro II, Presidente Kenedy, Presidente Vargas, Sabiaguaba, São Bento, São João do Tauape, Sapiranga, Coité, Siqueira e Sítio São João no Jangurussu.

A requalificação ou implantação de nova Iluminação também será feita em áreas a serem urbanizadas ou construídas pela Prefeitura, como exemplo novas Areninhas, praças, túneis, viadutos, avenidas e lagoas, dentre outros. A intenção também é desenvolver projetos em consonância com o Programa Fortaleza 2040, no sentido de buscar e aplicar tecnologias para Iluminação Pública com uso de energias renováveis.

Manutenção da Iluminação Pública
Em casos de pontos apagados à noite ou acesos durante o dia, a SCSP orienta que a população telefone gratuitamente para o número 156 e abra protocolo. Em 2017, foram atendidas 38.472 solicitações da população. Caso a demanda seja de obra ou melhoria do sistema existente, como instalação de novos pontos, melhoria em campos, praças ou mesmo a requalificação em vias, a população deve dirigir-se às Secretarias Regionais dos bairros, por meio de suas Ouvidorias.

Ouvidorias das Regionais
Regional Centro: 3226-5059
Regional I: 3433-6875
Regional II: 3241-4802
Regional III: 3433-2519
Regional IV: 3433-2862
Regional V: 3433-2929
Regional VI: 3488-3124