Em dois anos de funcionamento nas Regionais de Fortaleza, os Núcleos de Mediação de Conflitos da Prefeitura realizaram mais de 800 atendimentos. Entre os principais conflitos mediados estão briga entre vizinhos, crimes contra a honra, dívidas, questões relacionadas à família e outros.

Desde a sua criação em 2013, a Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) estabeleceu a Coordenadoria de Mediação de Conflitos, que vem atuando nos âmbitos comunitário e escolar, com o objetivo de promover uma cultura de paz nas comunidades e escolas. “Depois de uma intensa divulgação com parceiros como delegacias, juizados especiais, escolas, começamos a ter um retorno real do trabalho das nossas equipes”, ressalta a coordenadora de Mediação de Conflitos da Sesec, Tatiane Castro. Ela se refere ao balanço de dois anos de ação dos núcleos que aponta as delegacias de polícia como o principal parceiro, com quase 60% dos casos encaminhados.

Outro dado mostrado pelo relatório é que os atendimentos prioritários dos núcleos instalados nas Regionais I, III, IV e VI são desavenças entre vizinhos com 38%, seguido de casos que envolvem crimes contra a honra (calúnia, injúria, difamação) e ameaça, que somados chegam a 20%, seguido de dívidas com 17% e as questões familiares, com 16% dos atendimentos realizados pelos mediadores. “Esses são dados do biênio 2015/2016 e, ressaltamos que, dos atendimentos submetidos à sessão de mediação, chegamos ao percentual de acordo em 70% dos casos”, celebra o gerente da Célula de Mediação Comunitária, Ítalo Borges.

Para Elane Barros, que é advogada e já usou os serviços duas vezes, o que chamou atenção foi celeridade na resolução dos conflitos. “Como cidadã, procurei numa situação de barulho de vizinho e outra de cobrança indevida. Nas duas tive um atendimento rápido, tendo em vista que os mediadores são capacitados para deixar as partes entenderem que o problema é delas e que, somente, elas podem resolver por meio do diálogo. Como advogado, ressalto que os núcleos são importantíssimos, pois resolvem problemas que se fossem para justiça comum demorariam bastante tempo para serem resolvidos”

Outra linha de atuação

Além do trabalho realizado nos Núcleos de Mediação de Conflitos nas Regionais, outro campo de atuação da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã é a mediação escolar. De acordo com dados da Sesec, quase 700 atores do cenário acadêmico municipal, entre alunos, professores e coordenadores, já passaram por algum tipo de capacitação voltada para a promoção da cultura de paz. Entre as principais ações, estão as rodas de conversas, círculos de construção de paz, palestras e sensibilizações.

Mais informações: 3281-9120.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio das secretarias municipais da Segurança Cidadã (Sesec) e da Educação (SME), participa do I Encontro Regional Interdisciplinar sobre os Direitos da Infância e Juventude, realizado na Semana Nacional da Justiça Juvenil Restaurativa.

O encontro, organizado entre os dias 12 e 15 de dezembro, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e pela Terre des Hommes, tem como objetivo reunir experiências de práticas restaurativas no âmbito juvenil. Em Fortaleza, esse trabalho é desenvolvido pela Prefeitura, através da Sesec e SME, por meio das Células de Mediação de Escolar que estabelecerem procedimentos restaurativos e a construção de uma cultura de paz nas escolas municipais. “Essa parceria faz parte do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre as duas secretarias, que prevê a implantação de técnicas de mediação de conflitos e práticas restaurativas em 12 escolas identificadas com maior vulnerabilidade social”, explica a gerente da Célula de Mediação Escolar da Sesec, Mara Siqueira.

Atualmente, 11 escolas seguem com o projeto-piloto estabelecido em 2014, no qual são aplicadas práticas circulares e círculos de resolução de conflitos com o intuito de fortalecer o empoderamento de jovens nas questões da violência para que, assim, possam fazer autorreconhecimento do papel deles na sociedade em que vivem. “A gente acredita que essas práticas podem gerar espaços escolares mais pacíficos e construtivos”, afirma Mara Siqueira.

De acordo com dados da Sesec, quase 700 atores do cenário acadêmico municipal, entre alunos, professores e coordenadores, já passaram por algum tipo de capacitação voltada para a promoção da cultura de paz. “Além dessas 11 preestabelecidas, as células atendem outras escolas de forma itinerante, à medida em que os parceiros nos acionam, para fazermos análise situacional e encaminhamento de demandas”, disse. A gerente também ressaltou a parceria com a Guarda Municipal, que mantém a Inspetoria de Segurança Escolar (ISE) atuando de forma preventiva, com palestras e teatro de fantoches que abordam assuntos como cidadania e respeito, e ostensiva com as rondas 24 horas. “Esse trabalho é superimportante, pois esses profissionais atuam na ponta e conseguem identificar mais oportunidades de gerenciamento de possíveis conflitos”.

Também estavam na atividade, a coordenadora de Mediação de Conflitos da Sesec, Tatiane Castro, Joelma Gomes, da Célula de Mediação da SME, e representantes do Poder Judiciário e Governo do Estado.

Será realizada, no período de 31 de março a 04 de abril, a Capacitação “Práticas Restaurativas e Mediação Escolar” na sede da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (R. Delmiro de Farias, 1.900), das 8h às 17h. O objetivo da capacitação é habilitar os futuros mediadores para lidar com os conflitos existentes nas escolas.

A capacitação terá 40h/aulas e abordará dois segmentos diferentes: a mediação escolar (tema que será ministrado pelo Ministério Público) e as práticas restaurativas (que será ministrada pela Fundação “Terre des Hommes”). A mediação é o ato de criar oportunidades para que as pessoas expressem suas emoções e seus sentimentos e promover o diálogo entre as partes envolvidas em um conflito. Para esclarecer o que são as práticas restaurativas, a fundação abordará o Círculo de Paz – metodologia restaurativa usada para lidar com os problemas entre as pessoas. O objetivo da técnica é de restabelecer as relações e os valores através do diálogo.

A capacitação será oferecida para a equipe do Acompanhamento Funcional, da Coordenadoria de Mediação de Conflitos e para os guardas municipais do Pelotão de Segurança Escolar (PSE) da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec) e para a Célula de Segurança Escolar da Secretaria Municipal de Educação (SME).

As inscrições para os componentes do Pelotão de Segurança Escolar estão abertas. Os interessados deverão procurar o setor administrativo do Pelotão.

A capacitação faz parte do Termo de Cooperação, assinado no dia 7 de março, que prevê a implantação da técnica de mediação de conflitos em 12 escolas públicas municipais (duas por Regional), nas quais foi identificada maior vulnerabilidade social.