Foi divulgado, nesta sexta-feira (21/06), o resultado definitivo das provas discursivas do concurso do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (Ipplan Fortaleza). O edital de convocação para a prova de títulos também está disponível. As informações constam no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), banca realizadora do certame.

Candidatos classificados para a próxima etapa devem enviar documentos comprobatórios da prova de títulos de 24/06 até 26/06. Esta etapa é classificatória e o resultado definitivo desta fase está previsto para 22/07. Acesse o cronograma do edital Nº 05, de 27 de maio de 2024.

Concurso

Ao todo, são 60 vagas para o cargo de analista de Planejamento e Inovação Urbana, contemplando áreas como Arquitetura e Urbanismo; Engenharia Civil; Ciências da Computação, de Dados e Sociais; Direito; Contabilidade; Serviço Social; Economia, Estatística; Administração; Psicologia; Gestão de Políticas Públicas, entre outras. O salário inicial é de R$ 6,9 mil.

Das 60 vagas, 12 (20%) serão destinadas a pessoas que se autoidentificam como negras (pretas ou pardas) e três (5%) para pessoas com deficiência, em respeito ao Decreto Federal nº 9.508, de setembro de 2018.

Os aprovados terão Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), conforme consta na Lei Complementar Municipal nº 0361, de julho de 2023.

Ipplan Fortaleza

A autarquia é vinculada ao Gabinete do Prefeito. O órgão é responsável por realizar e difundir pesquisas e estudos orientados por dados sobre a capital cearense; integrar, monitorar e avaliar políticas públicas; desenvolver planos e projetos inovadores para o desenvolvimento urbano sustentável e a redução de desigualdades.

Aproveitando o início de um novo ciclo de trabalho no ano de 2022, o Programa de Capacitação do Servidor, coordenado pela Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), promoveu um webinar com Oscar Motomura, fundador da Amana-Key, consultoria de educação executiva que é referência nacional.

Com representantes de todos os órgãos da Prefeitura e mais de 600 participantes, o encontro reuniu um grupo diverso de secretários, coordenadores, gerentes e técnicos do Município.

O tema “Planejamento 2022, Superação das Próprias Marcas”, definido por Oscar a partir da análise dos bons resultados obtidos pela Prefeitura nos últimos anos, provocou uma reflexão sobre o que ele chamou de “postura olímpica”.

“Quando se tem muito sucesso, o sujeito pode achar que já está tudo bom e isso pode ser um problema. Tem que ter um excelente planejamento para superar os recordes que já foram alcançados. Tem que zerar acomodação”, afirmou Motomura.

Para o coordenador de projetos inovadores do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Edagrd Lombardi, a fala de Motomura ressaltou o papel de protagonismo dos líderes como agente de mudanças. “Em meio a tanta adversidade, temos a responsabilidade de vestir a camisa de “servidor público” e agir em benefício do cidadão fortalezense. Para isso, três elementos da fala do Oscar são fundamentais, para mim: excelência na execução (fazer bem); postura olímpica (resiliência); e senso de pertencimento (somos todos parte da solução)".

O prefeito Roberto Cláudio antecipou, para esta sexta-feira (28/12), o pagamento do salário de dezembro dos servidores públicos municipais, aposentados e pensionistas. A folha, que totaliza cerca de R$ 283 milhões, será paga, portanto, antes da virada do ano. A data seria o primeiro dia útil do mês de janeiro, no dia 2 de janeiro de 2019. 

Somadas as folhas de novembro, paga em 1º de dezembro; a dezembro, paga no dia 29/12; e a segunda parcela do 13º salário, depositada no dia 20 de dezembro, a Prefeitura de Fortaleza injetou aproximadamente R$ 745 milhõesna economia local, em 30 dias.

No total, serão beneficiados 49.749 mil servidores, entre ativos e inativos, e 3.216 pensionistas. O depósito da segunda parcela do 13º salário foi equivalente a 60% da gratificação e representou R$ 180.755 milhões.

A primeira parte - 40% do valor - foi paga em junho deste ano, num total de R$ 85,6 milhões. Somando as duas parcelas do décimo terceiro salário, a Prefeitura de Fortaleza desembolsou R$ 266,3 milhões.

Entrando na reta final do primeiro Ciclo da Avaliação de Desempenho, a Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) realizou uma oficina para apresentar aos analistas de planejamento e gestão como funciona a metodologia da etapa de avaliação. O encontro aconteceu durante a tarde da segunda-feira (04/12), na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace).

A Avaliação de Desempenho, prática inédita na Prefeitura de Fortaleza, começa pelos servidores da nova carreira do Município, empossados em julho de 2017 na Sepog e no Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), justamente aproveitando a criação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Em 2019, o grupo de analistas empossados na Controladoria Geral do Município (CGM) também passa a ser avaliado.  

O processo tem como objetivo identificar pontos fortes e oportunidades de melhoria dos servidores, promover a comunicação e interação entre a instituição, os gestores e os analistas e implantar uma cultura de feedback contínuo.

A metodologia da Avaliação de Desempenho passa por seis etapas: Planejamento, realizado em janeiro; Monitoramento, de fevereiro a novembro; Repactuação de Metas, em julho e agosto; Avaliação, em dezembro; e por fim, o Reconhecimento e Implantação de Melhorias, em dezembro e janeiro, incluindo a implantação da gratificação prevista. Dentro da fase de avaliação, são observadas quatro instâncias: competências, metas institucionais, metas individuais e critérios administrativos.

“Acredito que teremos sucesso no resultado final e devemos pensar no novo ciclo como mais um desafio. Demos o nosso melhor e 2019 é uma oportunidade de melhorias, visto que nós, de alguma forma, trocamos o pneu com o carro andando, pois tivemos que construir todo esse processo enquanto ele acontecia”, explica a coordenadora da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Asplan) da Sepog, setor responsável pela Avaliação de Desempenho, Desirée Mota.

O Sistema de Gestão da Avaliação de Desempenho (Sigad), desenvolvido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotec/Sepog), foi aberto para os avaliadores (chefias, analistas, pares, gestores/Área de Gestão de Pessoas) no dia 4/12 e fica disponível até sexta-feira (07/12) para ser alimentado com as pontuações para as metas individuais, critérios administrativos e competências.

Ao mesmo tempo, está sendo realizado pela Asplan a consolidação dos relatórios e evidências de metas institucionais enviada pelas Coordenadorias para avaliação final do secretário da Sepog. Em seguida, nos dias 10 e 11/12 acontecerá a avaliação das metas institucionais pelo secretário da Sepog e o Superintendente do Iplanfor.

Além de discutir a metodologia, foi demonstrado durante a tarde como funcionará a avaliação dentro do Sigad, juntamente com a Asplan e o Grupo Portfólio, apresentando o cronograma para a realização da alimentação do Sistema no período de avaliações. A finalização do primeiro Ciclo da Avaliação de Desempenho marca também o fim da consultoria do Grupo Portfólio, contratada há dois anos pela Sepog para auxiliar na construção do modelo de Avaliação adotado.

Na última sexta-feira (30/11), a Asplan realizou uma oficina sobre Oficina para Demonstração do Sigad e apresentação da Matriz de Responsabilidades, abordando técnicas de feedback com os coordenadores, gerentes e Coordenadorias Administrativo-Financeiras e representantes da Coordenadoria Estratégica de Gestão de Pessoas da Sepog e do Iplanfor, que as chefias devem aplicar na prática cotidiana e na devolutiva das avaliações dos analistas sobre suas metas e competências.

O prefeito Roberto Cláudio ministrou, nesta quinta-feira (29/11), no Centro de Eventos do Ceará, a palestra magna “O Pacto Federativo e suas implicações na Gestão Municipal”, durante a semana de workshops do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará (PforR Ceará), ligado ao Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Na ocasião, o prefeito dividiu o palco com o professor da EPGE/FGV, Fernando de Holanda Barbosa, e o secretário de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado, Maia Júnior.

O "PforR Ceará: aprendizado e novos desafios" tem como objetivo debater as diversas ações que o Governo do Ceará vem adotando a partir da implementação do projeto, com foco na melhoria da eficiência na gestão pública. Inicialmente, Roberto Cláudio apontou algumas vantagens da descentralização, como a consolidação democrática e institucional dos municípios e a possibilidade de autonomia em relação aos estados. Além disso, ele ressaltou que a gestão voltada para cada região era essencial pelo fato do Brasil ser um país de tamanho continental e extremamente diversa.

Em seguida, o Prefeito apresentou alguns dados que comparam as porcentagens das receitas municipais e as que transferidas pelo Estado ou pela União, evidenciando as disparidades entre os montantes gerenciados. “Os municípios são dependentes de transferências da Federação. Em média, 35% do que temos de receita é gerado localmente e 65% é transferência do Estado e da União. Isso mostra como a autonomia política e administrativa carece de uma estrutura financeira sólida”, disse.

Roberto Cláudio também falou sobre a importância do planejamento orçamentário e a relação desse com as interrupções democráticas, principalmente no que diz respeito à troca de gestões. “Entra um governo novo no próximo ano, e por melhor que seja a equipe, a tarefa de qualquer governo é parar e planejar, dando descontinuidade à gestão anterior. É mais um ano de interrupção ou algum tipo de obstáculo na dinâmica da relação do município”, exemplificou.

Ele enumerou alguns os riscos iminentes e atuais à descentralização das gestões e como estes podem interferir na gestão dos municípios. Dentre as questões levantadas estavam a reforma tributária e o Imposto Sobre Serviços (ISS), os regimes das previdências municipais e a autonomia das Câmaras Municipais para legislarem sobre questões tributárias sem limites estabelecidos. Também citou dois sofismas do contexto brasileiro atual: a relação entre corrupção e diminuição dos impostos como uma solução; e a reforma do Estado pela redução de custos.

Oportunidades

Para fechar a palestra, Roberto Cláudio sugeriu a beneficiação pelas oportunidades da economia de serviços, dado que, atualmente, a autonomia financeira dos municípios vem dependendo cada vez menos da base industrial. Além disso, ele também falou em gerenciar e melhorar a eficiência fiscal e tributária dos municípios e sobre a possibilidade de realizar um novo pacto federativo em relação à reforma tributária e aos recursos para a área da saúde.

Para o Prefeito, mais do que problemas com gestão e do que corrupção, a desigualdade é a natureza de qualquer motivação pública. “O municipalismo tem um papel central, pois é a ele que o povo recorre. Esse tipo de pressão social da proximidade com o poder é que vem sendo uma espécie de combustível para a capacidade reativa do município brasileiro”, discursou.

Cumprindo o calendário definido pela Constituição Federal para o Ciclo de Planejamento dos governos, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), entregou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 à Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) na tarde de segunda-feira (15/10).

O valor total estimado para o Orçamento do próximo ano é de R$ 8,063 bilhões, um crescimento de 6,8% comparando com o de 2018. “Sem aumento de impostos, apenas com crescimento vegetativo e com mais ações de arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) que vem melhorando significativamente e ainda tem espaço para melhorar”, explicou oo titular da Sepog, Philipe Nottingham, durante a entrega do documento à Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública da CMF.

Essa é a segunda proposta de orçamento elaborada dentro da visão de planejamento de longo prazo da Cidade, definida na primeira gestão do prefeito Roberto Cláudio com o Fortaleza 2040, e também a segunda derivada do Plano Pluarianual vigente, o de 2018-2021. “A lógica que permeia esses documentos é fundamental para que a gente tenha um planejamento efetivo, não meras peças burocráticas. É fundamental inclusive para avançarmos no monitoramento da execução, que é nosso desafio atual”, disse a coordenadora de planejamento, orçamento e monitoramento da Sepog, Paíta Façanha, responsável pela elaboração da PLOA 2019.

As prioridades continuam sendo Saúde (29,9%), Educação (20,4%) e Mobilidade (10,5%). Entre as entregas, estão a finalização do IJF2, a conclusão da Av. Aguanambi, o BRT da BR-116, a construção de nove Escolas de Tempo Integral, cerca de 16 novos equipamentos esportivos, incluindo Areninhas, a obra na Av. Beira Mar, a duplicação do viaduto na Av. Raul Barbosa próximo ao Makro e ampliação das ciclofaixas e ciclovias de Fortaleza.

Na segunda-feira (22/10), acontece audiência pública para discutir o projeto de lei na Secretaria Regional III. No dia 30 de outubro, haverá segunda audiência, desta vez na Câmara Municipal. De acordo com o presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública, vereador Renan Colares, somente depois do debate a Câmara dará início à tramitação para aprovar a Lei até o final do ano.

Participação da sociedade
Ainda na etapa de elaboração do Projeto de Lei, a participação da sociedade foi garantida, como em todos os anos, cumprindo, inclusive, uma exigência legal. Mas para o Orçamento 2019, a Coordenadoria Especial de Participação Social (CEPS), em parceria com a Sepog e com a Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), criou uma ferramenta digital que facilitou tanto o cadastro das propostas quanto a votação das prioridades que entraram no documento final.

O site Fortaleza Participa foi utilizado para o cadastro de propostas, posteriormente analisadas e organizadas pela CEPS - agrupando propostas semelhantes, descartando as que não eram de domínio da Prefeitura, etc -, para uma segunda etapa de votação, também feita por meio do site. Ao todo, 695 demandas foram cadastradas e 32 foram priorizadas. Uma para cada território de cada regional.

Vale lembrar que o processo digital não substituiu os encontros presenciais. Foram cinco reuniões preparatórias com 137 participantes, mais dez reuniões nas comunidades, com 844 pessoas, e 3.778 participações no processo digital.

A Prefeitura de Fortaleza apresentará nesta segunda-feira (10/09), no Clube Tirandentes (Parque Araxá) o projeto do Distrito de Inovação em Saúde de Porangabussu à população. Na ocasião, serão discutidas as necessidades de obras para a recuperação da Lagoa de Porangabussu.

O encontro terá a presença do superintendente em exercício do Iplanfor, Mário Fracalossi Junior, e do coordenador do Grupo de Implantação do Distrito de Inovação em Saúde, o médico Carlos Roberto (Cabeto) Martins Rodrigues Sobrinho, que também é professor da UFC. A apresentação será feita pela diretora de Planejamento do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Lia Parente, que coordena a equipe técnica que trabalha no projeto.

O Programa Distrito de Inovação em Saúde Viva@Porangabussu foi lançado em janeiro deste ano em uma parceria entre Prefeitura de Fortaleza e Governo do Estado.

Os distritos de inovação são áreas previstas no Plano Mestre Urbanístico e de Mobilidade do Fortaleza 2040 para serem implantadas na Capital de acordo com a vocação empreendedora de áreas da Cidade, sempre após discussão com a população.

Serviço
Apresentação do projeto do Distrito de Inovação em Saúde de Porangabussu
Data: segunda-feira (10/09)
Horário: 19h30
Local: Clube Tiradentes (rua Tiradentes, 851 - Parque Araxá)

A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), órgão gestor das Zeis, informa que têm início, nesta segunda-feira (30/07), as inscrições dos candidatos para eleição dos Conselhos Gestores de três Zeis: Lagamar, Mucuripe e Dionísio Torres.

Os editais completos podem ser acessados pela internet a partir de segunda (30/07) e estão disponibilizados no prédio do Iplanfor Anexo (Rua 25 de Março, 268, Centro). Os documentos podem ser vistos nos dias úteis, das 8h às 12h ou das 14h às 17h.

As solicitações de inscrição também poderão ser entregues por meio eletrônico, neste link.

As Zeis são áreas delimitadas pela Lei do Plano Diretor de Fortaleza (Lei Complementar nº 062/2009) que devem prioritariamente receber melhorias urbanísticas e regularização fundiária. Para isso, é preciso a composição do Conselho Gestor a fim de decidir sobre um Plano Específico de desenvolvimento da respectiva comunidade.

A comunidade, por meio de seu Conselho Gestor, decide sobre o plano. O Conselho Gestor também é consultado quando outras ações do Poder Público ocorrerem dentro das Zeis.

ZEIS LAGAMAR

O processo de eleição para as vagas compreenderá as fases e o calendário apresentado a seguir, conforme prazos e locais estabelecidos no Decreto Municipal nº 14.211/2018.
Inscrição dos candidatos: de 30 de junho a 2 de agosto
Análise das inscrições: 3 de agosto
Resultado preliminar da análise de inscrições: 8 de agosto
Apresentação de recursos ao resultado preliminar: 9 e 10 de agosto
Resposta aos recursos impetrados: de 11 a 13 de agosto
Resultado definitivo das inscrições deferidas: de 11 a 13 de agosto
Prazo para campanha pelos candidatos: de 14 de agosto a 31 de agosto
Eleição dos Conselheiros: 2 de setembro

As inscrições para concorrer a membro do Conselho Gestor da Zeis Lagamar poderão ser efetuadas nos seguintes locais, além da internet: 

I – Iplanfor Anexo (Rua 25 de Março, 268), das 8h às 12 horas e de 14h às 17 horas, de segunda a quinta feira, dos dias 30 de julho a 2 de agosto; 

II – Casa de Missão Ana e Edmea (Rua Aspirante Mendes, nº 39), das 9h às 11h30min, de terça a quinta-feira, dos dias 31 de julho a 2 de agosto.

A eleição do Conselho Gestor da Zeis Lagamar será realizada no dia 2 de setembro de 2018, das 8h às 17 horas, nos seguintes locais de votação: Casa de Missão Ana e Edmea (Rua Aspirante Mendes, nº 39, São João do Tauape), Centro de Educação Infantil – CEI – Airton José Vidal Queiroz (Rua do Piloto, s/nº, Alto da Balança) e Cras Lagamar (Av. Sabino Monte, nº 4506, São João do Tauape).

Veja aqui o edital completo, a partir desta segunda (30/07)

ZEIS MUCURIPE

O processo de eleição para as vagas compreenderá as fases e o calendário apresentado a seguir, conforme prazos e locais estabelecidos no Decreto Municipal nº 14.211/2018.

Inscrição dos candidatos: 30 e 31 de julho e 1º de agosto
Análise das inscrições: 2 e 3 de agosto
Resultado preliminar da análise de inscrições: 6 de agosto
Apresentação de recursos ao resultado preliminar: 7 e 8 de agosto
Resposta aos recursos impetrados: 9 e 10 de agosto
Resultado definitivo das inscrições deferidas: 13 e 14 de agosto
Prazo para campanha pelos candidatos: de 15 a 31 de agosto
Eleição dos Conselheiros: 1º de setembro

As inscrições para concorrer a membro do Conselho Gestor da Zeis Mucuripe poderão ser efetuadas nos seguintes locais, além da internet: 

I – Iplanfor Anexo (Rua Vinte e Cinco de Março, 268), das 8h às 12 horas e de 14h às 17 horas, durante todos os dias de inscrição; 

II – EEFM Matias Beck (Rua Professora Aída Balaio, nº 38 – bairro Vicente Pinzón), das 14h às 17 horas, durante todos os dias de inscrição.

A eleição do Conselho Gestor da Zeis Mucuripe será realizada no dia 1º de setembro de 2018, das 8h às 17 horas, no seguinte local de votação: EEFM Matias Beck.

Veja aqui o edital completo, a partir desta segunda (30/07)

ZEIS DIONÍSIO TORRES (VILA VICENTINA)

O processo de eleição para as vagas compreenderá as fases e o calendário apresentado a seguir, conforme prazos e locais estabelecidos no Decreto Municipal nº 14.211/2018.

Inscrição dos candidatos: dias 30 e 31 de julho
Análise das inscrições: 1º e 2 de agosto
Resultado preliminar da análise de inscrições: 6 de agosto
Apresentação de recursos ao resultado preliminar: 7 e 8 de agosto
Resposta aos recursos impetrados: de 9 a 11 de agosto
Resultado definitivo das inscrições deferidas: de 9 a 11 de agosto
Prazo para campanha pelos candidatos: de 12 a 30 de agosto
Eleição dos Conselheiros: 31 de agosto

As inscrições para concorrer a membro do Conselho Gestor da Zeis Dionísio Torres poderão ser efetuadas nos seguintes locais, além da internet: 

I – Iplanfor Anexo (Rua Vinte e Cinco de Março, 268), das 8h às 17 horas, nos dias 30 e 31 de julho; 

II – Capela da Vila Vicentina (Rua Tibúrcio Cavalcante, 2184), das 17h às 20 horas, nos dias 30 e 31 de julho.

A eleição do Conselho Gestor da Zeis Dionísio Torres será realizada no dia 31 de agosto de 2018, das 14h às 20 horas, no seguinte local de votação: Capela da Vila Vicentina.

Veja aqui o edital completo, a partir desta segunda (30/07)

 

 

 

A Prefeitura de Fortaleza, por intermédio da Coordenadoria Especial de Participação Social (CEPS), divulga o resultado da eleição das 579 propostas cadastradas para o Ciclo de Planejamento Participativo 2018, que tem como objetivo receber sugestões de prioridades para a Cidade que poderão fazer parte da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano subsequente.

Mais de 3.700 pessoas participaram do processo que priorizou 32 propostas que podem fazer parte da LOA 2019. Essas propostas estão divididas nas sete secretarias Regionais, de acordo com a divisão de território proposto pela CEPS em 2015, e englobam as mais diversas áreas de atuação da Prefeitura.

Para a coordenadora do Planejamento Participativo, Erica Praciano, esse é um momento democrático, no qual a Prefeitura consulta a população sobre as prioridades dos bairros e, assim, planeja o orçamento do ano seguinte. “É importante ouvir quem está lá na ponta, pois são eles que conhecem as necessidades das comunidades e os anseios dos moradores da área. Os agentes de cidadania tiveram um papel fundamental nesse processo, que é aberto para toda a população, pois eles além de exercerem seu papel de cidadania com excelência, motivam e mobilizam outras pessoas a participarem também”, afirma Erica.

Confira o resultado por Regional:

Regional I

Regional II

Regional III

Regional IV

Regional V

Regional VI

Regional Centro

A Prefeitura de Fortaleza, por intermédio da Coordenadoria Especial de Participação Social, deu início, nesta segunda-feira (25/06), ao cadastro de propostas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019. Nesta ação, que faz parte do Ciclo de Planejamento Participativo 2018, o objetivo é receber sugestões de prioridades para os bairros, que serão apontadas e votadas pela própria população.

Com o objetivo de massificar a participação da sociedade civil, o processo foi modernizado para que a população possa participar de qualquer lugar com acesso à internet, até mesmo pelo smartphone. Basta acessar o site do Fortaleza Participa, fazer um breve cadastro, escolher a Regional, tema e cadastrar a proposta orçamentária. As sugestões podem ser enviadas até o dia 04/07.

Clique aqui para acessar o site Fortaleza Participa

A eleição ocorrerá entre os dias 9 e 15 de julho. Após o resultado, que será divulgado no dia 20/07, a Prefeitura de Fortaleza fará a análise técnica e orçamentária dessas propostas, que serão encaminhadas para a Câmara Municipal de Fortaleza posteriormente.