Em comemoração ao aniversário de 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrado no dia 13 de julho, o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (Comdica) realiza, nos dias 28 e 29 de agosto, das 8h às 17h, no auditório do Instituto de Previdência do Município (IPM), o Seminário: Diagnóstico da Infância e Adolescência no Município de Fortaleza.

Com a participação da sociedade civil, governo municipal e conselheiros do CMDCA, o evento terá apresentações expositivas com informações sobre as principais questões relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes de Fortaleza. A partir de temas como educação, saúde, situação de rua, convivência familiar e comunitária, segurança pública, trabalho infantil, acessibilidade, entre outros, o momento irá contribuir para a formulação de um diagnóstico amplo e participativo que servirá como subsídio para o Planejamento Estratégico do Comdica – Gestão 2018/2019.

Os temas e subtemas foram definidos com base nos Eixos do Plano Nacional dos Direitos Humanos para Crianças e Adolescentes e o Plano Decenal. “É um evento extremamente importante que irá reunir governo municipal e sociedade civil para discutir o atual cenário da Cidade e pensar em mais ações concretas em relação à criança e ao adolescente de Fortaleza”, afirma a presidente do Comdica, Tânia Gurgel.

Sobre o Comdica
O Comdica é um órgão colegiado, de caráter permanente e deliberativo, vinculado administrativamente à Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), criado pelo Artigo 267 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, regulamentada pela Lei n° 6729/90. O órgão promove, assegura e defende os direitos da criança e do adolescente para estabelecer diretrizes básicas e normas de proteção integral no Município de Fortaleza.

Composto por 22 organizações representativas do poder público e da sociedade civil, o Conselho propõe ações de políticas públicas municipais que visem o cumprimento art. 227 da Constituição Federal, ao apoio à criança e ao adolescente, no concernente aos seus direitos fundamentais.

ECA
O ECA foi criado por meio da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, com base nas diretrizes previstas na Constituição Federal de 1988 e nas normativas internacionais propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU). O Estatuto da Criança e do Adolescente serve como um mecanismo de proteção das crianças e adolescentes estabelecendo direitos e deveres.

Serviço
Seminário de Diagnóstico da Infância e Adolescência de Fortaleza
Data: 28 e 29 de agosto de 2018
Horário: 8h às 17h30
Local: Auditório do Instituto de Previdência do Município (Av. da Universidade, 1940 – Centro)

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), abre inscrições para o Seminário Falas Nômades, programação de palestras e debates com artistas e pesquisadores que integra as ações formativas do 69º Salão de Abril. As inscrições podem ser realizadas no site www.salaodeabril.com.br.

Programa arte-educativo aberto ao público em geral, sobretudo dirigido aos artistas, pesquisadores, professores e licenciandos em Arte, o Seminário Falas Nômades tem por objetivo “formar um pensamento complexo que ajude a compreender o Salão de Abril à luz das experiências históricas e abordagens conceituais, aproximando-as dos tônus artístico, cultural e social da atualidade”, explica Herbert Rolim, professor do Curso de Licenciatura em Artes do IFCE e coordenador do seminário.

O seminário é aberto ao público e inscritos poderão solicitar certificado emitido peIo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), desde que comprovem aproveitamento de 70% da programação do seminário.

A programação de ações formativas do 69º Salão de Abril conta ainda com workshops e oficinas ministradas pelo curadores Paulo Klein e Paulo Amoreira. A programação completa está disponível no site www.salaodeabril.com.br.

Palestras
O seminário teve início no sábado (28/04), com palestra do artista multimídia e crítico de arte Ricardo Basbaum, e tem continuidade nesta quinta-feira (10/05), com as palestras “A Paisagem e a figura humana na produção visual de Raymundo Cela”, com Delano Pessoa, Dr. em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC); e “O lugar da tecnologia na arte”, com Nílbio Thé, Me. em Políticas Públicas e pesquisador na Unichristus.

Todas as atividades do Seminário Falas Nômades ocorrem das 18h às 20h30, na Casa do Barão de Camocim.

Confira a programação:

Palestras “A Paisagem e a figura humana na produção visual de Raymundo Cela”, com Delano Pessoa e “O lugar da tecnologia na arte”, com Nílbio Thé
Data: 10/05
Horário: das 18h às 20h30

Palestras “Incidências do Surrealismo na Produção Cearense dos anos 1970”, com Ana Cecília Soares e “A ressingularização do desejo no corpo social”, com Renata Santiago
Quando: 19/05
Horário: das 18h às 20h30

Palestras “Heloísa Juaçaba, uma mulher na cena moderna cearense”, com Núbia Agostinha e “O inacessível território do sujeito: Arte e Psicanálise”, com Ana Valeska Maia
Data: 22/05
Horário: das 18h às 20h30

Palestras “Zenon Barreto: 100 anos”, com Jacqueline Medeiros e “O pensamento moderno na arte cearense”, com Eduardo Frota
Quando: 29/05
Horário: das 18h às 20h30

Palestra “Vá em frente, volte para casa!”, com o artista Júnior Pimenta
Data: 05/06
Horário: das 18h às 20h30

Palestra “Curadoria e Processos”, com Jacqueline Medeiros. Encontros individuais de 30 min sobre projetos de pesquisa e processos artísticos. Vagas limitadas.
Data: 07/06
Horário: das 18h às 20h30

Palestra “Salão de Abril, tensões e resistência”, com Herbert Rolim, Mariana Maia e Júlio Lira. Lançamento da publicação Salão de Abril Sequestrado.
Data: 12/06
Horário: das 18h às 20h30

Serviço
Seminário Falas Nômades
Data: Quinta-feira, 10/05
Horário: das 18h às 20h30
Palestras:
- A Paisagem e a figura humana na produção visual de Raymundo Cela, com Delano Pessoa
- O lugar da tecnologia na arte, com Nílbio Thé
Inscrições: www.salaodeabril.com
Local: Casa do Barão de Camocim (Rua General Sampaio, 1632, Centro)

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretária Municipal de Saúde (SMS), realiza, nos dias 30 e 31 de janeiro, o I Seminário sobre Febre Chikungunya e outras Arboviroses do Nordeste. O evento acontecerá no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), de 8h às 17h. A realização do Seminário é uma das ações prioritárias do município, para este ano, com foco no enfrentamento às arboviroses.

O Seminário promoverá intercâmbio de conhecimentos nas áreas clinica, de diagnóstico tratamento, vigilância e controle vetorial, pesquisas, inovações tecnológicas, comunicação, educação, além de capacitar o público participante. O evento tem como foco ainda discutir alternativas que direcionem de maneira mais sustentável o controle da enfermidade, a recuperação dos pacientes e a participação da sociedade.

Participarão do momento de capacitação e troca de informações gestores de saúde, técnicos das áreas de Assistência Médica, Vigilância, Controle Vetorial, Educação e Mobilização, além de professores e pesquisadores.

A programação conta com exposições dialogadas que abordarão “Vigilância e Controle Vetorial: Aprendizados, lacunas, cenários e perspectivas para o controle de Arboviroses no Brasil”; “Inovação tecnológica e Pesquisas: Dialogando com saberes interdisciplinares”; “Clínica, Epidemiologia, Diagnóstico e Manejo dos Pacientes: As dimensões de uma linha de cuidado focada na atenção integral”; e “Experiências bem-sucedidas, Educação Comunicação e Mobilização: A interface de cenários exitosos”.

Para discutir tais temáticas, o Seminário contará com a participação de diversos especialistas na área, além de gestores municipais, a exemplo do coordenador de Vigilância em Saúde de Fortaleza, Nélio Moais; do secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso; o coordenador de Vigilância e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, Márcio Garcia; da Coordenadora de Promoção e Proteção da Saúde do Estado do Ceará, Daniele Rocha; da representante da Vigilância Epidemiológica do Rio Grande do Norte), Maria de Lima; do representante da Fiocruz, Rivaldo Venâncio, entre outros palestrantes.

Saiba mais
Para 2018, a gestão municipal já apresentou e está executando um plano de ações prioritárias de enfrentamento às arboviroses, que envolvem a intensificação das atividades intersetoriais, mutirões em áreas com alta incidência de casos, realização de ciclos anuais de visitas domiciliares e do Liraa; inspeção quinzenal de pontos estratégicos, fortalecer e implantar as brigas em equipamentos públicos, ampliar o número de postos de saúde referência para atendimento às arboviroses, entre outras.

Serviço
I Seminário sobre Febre Chikungunya e outras Arboviroses do Nordeste.
Data: 30 e 31 (Terça-feira e quarta-feira)
Horário: 8 às 17 horas
Local: Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, da Universidade do Parlamento (6º andar) - Rua Barbosa de Freitas, 2709 - Aldeota

O prefeito Roberto Cláudio participa, neste sábado (07/10), do II Seminário dos Agentes de Cidadania e Controle Social, a partir das 8h, no Ginásio Poliesportivo da Parangaba. Na ocasião, os agentes receberão Bilhete Único com crédito de 44 passagens, como ajuda de custo para o exercício da cidadania e controle social, além do novo fardamento (blusas e bonés), cartilhas e certificado de participação.

Promovido pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria Especial de Participação Social, o evento tem o objetivo de aproximar, ainda mais, os agentes da gestão municipal e valorizar o trabalho exercido por eles. 

“O Prefeito prometeu e agora está cumprindo o compromisso de fornecer esse benefício para os agentes, que são legítimos representantes dos mais diversos bairros da Cidade e trabalham, diariamente, em busca de melhorias para suas comunidades”, afirmou o coordenador especial de Participação Social, João Arruda.

O evento contará, também, com a participação do secretário executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, Paulo Roberto Nunes, que irá falar sobre Cidadania e Controle Social, e do palestrante motivacional, Felipe Rima. "Isso é só o começo do que temos planejado para esses agentes daqui pra frente. Além de buscar valorizar o trabalho exercido por eles, que é de forma voluntária e em prol de melhorias na Cidade, nós vamos, também, capacitá-los. Um dos nossos objetivos é oferecer qualificação, para enriquecê-los com informações necessárias para o exercício da cidadania e controle social", completou a coordenadora adjunta de Participação Social, Lia Ferreira Gomes.

Serviço
II Seminário dos Agentes de Cidadania e Controle Social
Data: Sábado (07/10)
Horário: 8h
Local: Ginásio Poliesportivo da Parangaba
Av. Gal. Osório de Paiva, s/n - Parangaba

A Prefeitura de Fortaleza realiza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), nesta segunda-feira (21/08), o seminário de abertura da Semana da Educação Infantil. O evento ocorre a partir das 13h no Auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace).

Este ano, o tema abordado será “A potência e as linguagens das crianças da Educação Infantil". O objetivo do seminário é contribuir para reflexões sobre a temática e celebrar a Educação para a primeira infância como uma etapa da educação básica que considera a criança na sua integralidade, respeita suas especificidades e fomenta suas potencialidades por meio de uma prática pedagógica aportada nas interações e brincadeiras.

Na quarta-feira (23/08), a programação se estende com os relatos de experiências dos coordenadores pedagógicos e a realização de vivências nas salas temáticas. Além disso, durante toda a semana, escolas, Centros de Educação Infantil e creches conveniadas da Rede Municipal de Ensino irão realizar atividades em alusão à Semana da Educação Infantil.

Serviço

Seminário de abertura da Semana da Educação Infantil
Data: 21/08/2017
Horário: 13h
Local: Auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace)
Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2709, 6º andar – Dionísio Torres

Relatos de experiências e vivência nas salas temáticas para coordenadores pedagógicos da EI
Data: 23/08/2017
Horário: 13h
Local: Auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace)
Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2709, 6º andar – Dionísio Torres

Com o objetivo de avaliar o conteúdo e os processos de disseminação dos alertas de desastres naturais e as perspectivas de aprimoramento, pesquisadores, instituições federais de monitoramento e Defesas Civis estaduais e municipais de todo país participaram, de 4 a 6 de abril, do I Seminário Nacional de Avaliação dos Alertas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) em São José dos Campos (SP). Representantes da Defesa Civil de Fortaleza estiveram presentes no evento e apresentaram experiências locais exitosas para os convidados.

Na quarta-feira (5/4), o coordenador especial de Proteção e Defesa Civil de Fortaleza, Cristiano Férrer, participou da mesa-redonda sobre "Fluxo de Informações e Protocolo", ao lado de representantes da Agência Pernambucana de Água e Clima, Defesa Civil Estadual do Amazonas, Defesa Civil Estadual do Rio do Janeiro. Entre as ações destacadas pelo coordenador, estão a criação do Centro de Monitoramento e Percepção de Riscos, inaugurado oficialmente em 2015 e o Sistema Alerta Fortaleza, ferramenta online desenvolvida em parceria com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), com o objetivo de diminuir os danos provocados pelos desastres naturais na capital cearense.

“Participar deste seminário é muito importante para Defesa Civil de Fortaleza. Um dos principais trabalhos da Defesa Civil é realizar ações preventivas. Estamos tendo a oportunidade de aprender e mostrar técnicas e metodologias de trabalho”, destaca Cristiano Férrer. O coordenador também apresentou o aplicativo Alerta Cidadão, projeto em desenvolvimento em parceria com a Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação e previsto para ser implantado ainda no primeiro semestre deste ano.

Além do coordenador Cristiano Férrer, a Defesa Civil de Fortaleza foi representada no seminário pelo assistente técnico em ações de Defesa Civil, Roger Barreto, e a agente de Defesa Civil, Janeína de Oliveira Saunders. O diretor geral do Cemaden, Osvaldo Luiz Leal de Moraes, apresentou todas as instalações do Centro à equipe e recebeu um colete de apoio da Defesa Civil de Fortaleza. O Cemaden é parceiro da instituição e compartilha os dados de suas estações para o Centro de Monitoramento e Percepção de Riscos, que funciona em Fortaleza.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude, anuncia seleção pública de dois jovens, dentre os 12 educadores (peers educators) do Jovens Contra a Violência de Gênero (JCVG), para participarem do seminário de encerramento do projeto. O evento acontece na cidade italiana de Turim, entre os dias 17 e 19 de fevereiro deste ano.                               

O Projeto JCVG é uma parceria internacional da Coordenadoria de Políticas Públicas de Juventude de Fortaleza com a União Europeia, por meio de acordo bilateral com a cidade de Torino – Servizio Cooperazione Internazionale e Pace, firmado em 1º de março de 2013.                                                  

A peers education – educação entre pares, é a metodologia de atuação do JCVG. Portanto, as ações do projeto são desenvolvidas por jovens voluntários que desempenham o papel de multiplicadores, transmitindo conhecimentos e valores úteis para sensibilizar as atitudes da juventude de Fortaleza.                 

“A missão do projeto é trabalhar a redução da violência de gênero e investir no protagonismo juvenil, aproveitando a capacidade revolucionária do jovem de promover mudanças e influenciar pensamentos já estabelecidos em sua própria comunidade”, enfatiza o secretário de Juventude, Julio Brizzi.              

Neste contexto, faz-se importante o debate dos temas “Masculinidade Positiva”, “Combate à Violência contra as Mulheres” e “Combate à Violência contra a População LGBTT”; assim como o desenvolvimento de campanhas de sensibilização da opinião pública sobre as questões de violência de gênero.          

Edital        
Conforme estabelece o Edital, os custos de emissão de passagens, hospedagem e deslocamento são de responsabilidade da cidade de Turim, responsável pela organização do evento.

Importante ressaltar que a Prefeitura de Fortaleza não se responsabiliza pelos custos da emissão de passaporte para os jovens selecionados, assim como outros possíveis documentos necessários para viagem internacional, como vacinas, seguros e vistos.                                   

O prazo de validade da seleção será de seis meses, a contar da data de divulgação da lista com os resultados, não sendo possível a prorrogação do prazo. Cada selecionado receberá ajuda de custo no valor de R$ 750,00 para as despesas de viagem.

Clique aqui para conferir o edital

Nos próximos dias 24, 25 e 26 de junho, no Teatro Antonieta Noronha, de 14h às 17 horas, será realizado o "Seminário para apresentação e validação do decreto de regulamentação da lei 9959/2012", a Lei Municipal do Circo, que regulamenta as normas de instalação e funcionamento dos circos itinerantes em Fortaleza.

O seminário abordará todos os aspectos do texto da Lei, como a solicitação do alvará de autorização e providências no que diz respeito à saúde e à educação, além de discutir a proposta de criação da 1ª Escola Municipal de Circo de Fortaleza.

Estarão presentes no seminário todos os agentes e instituições envolvidas, como representantes da Associação dos Proprietários Artistas, Escolas de Circo do Ceará (Apaece), das Secretarias da Saúde, Cultura e Educação, Corpo de Bombeiro, Procuradoria Geral do Município (PGM), entre outros. 

Todos estes integrantes estiveram presentes durante a construção participativa e democrática do decreto de regulamentação da Lei Municipal do Circo, que integra a legislação no âmbito da cultura no município de Fortaleza.

"O seminário será de extrema importância para os circenses, pois nele serão dadas todas as explicações acerca da Lei Municipal do Circo e todas as possíveis dúvidas serão esclarecidas", afirma Círio Brasil, presidente da Escolas de Circo do Ceará (Apaece) e titular da linguagem Circo no Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).

"A realização do Seminário é o encerramento de um processo de construção participativa, de muito diálogo e articulações com todos os agentes e instituições envolvidas na construção do decreto de regulamentação da Lei 9959/2012, que assegura, efetivamente, diversos direitos dos circenses tradicionais de lona. É uma conquista importante para os artistas circenses e para o poder público local, pelo avanço e pioneirismo da cidade Fortaleza em instituir uma das poucas leis do Brasil específicas sobre os circos itinerantes", afirma Jocastra Holanda, gerente de Difusão e Fomento da Secretaria de Cultura de Fortaleza.

"A Lei Municipal de Circo foi feita pelos circenses. Nós nos reunimos com o então vereador Guilherme Sampaio (atual secretário de Cultura do Estado) e expomos os nosso problemas. Antes, nós circenses, eramos excluídos. Postos de saúde se recusavam a nos atender porque não tínhamos um comprovante de residência. Com a regulamentação da lei, nossa vida tende a melhorar. Os nossos direitos, como à saúde e à educação, serão garantidos.", comemora Círio Brasil, presidente da Apaece.

Sobre a Lei Municipal do Circo

Aprovada em 24 de dezembro de 2012, a Lei de Nº 9959, ou Lei do Circo, de autoria do atual Secretário de Cultura do Estado e então vereador Guilherme Sampaio,o dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes no município de Fortaleza e dá outras providências, como a acessibilidade à saúde e à educação pelos circenses.

Serviço:
Seminário para validação do texto do Decreto de Regulamentação da Lei Municipal do Circo (9959/2012)
Quando: Dias 24, 25 e 26 de junho (quarta, quinta e sexta-feira), das 14h às 17h
Onde: Teatro Antonieta Noronha - Sede da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza (Rua Pereira Filgueiras, 4 – Centro).

Programação completa:

24 de junho, quarta-feira, às 14h
Tema: Capítulo I da Solicitação de Autorização para Uso de Terrenos
Convidados:
- Associação dos proprietários, artistas e escolas de circo do Ceará (Apaece)
- Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog)
- Secretarias Regionais I, II, III, IV, V,  VI e do Centro
- Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma)
- Procuradoria Geral do Município (PGM)
- Corpo de Bombeiros
- Secultfor

25 de junho, quinta-feira, às 14h
Tema: Capítulos II e III do Atendimento à Saúde e à Educação
Convidados:
- Associação dos proprietários, artistas e escolas de circo do Ceará (Apaece)
- Secretaria Municipal da Saúde (SMS)
- Secretaria Municipal da Educação (SME)
- Etufor
- Secultfor

26 de junho, sexta-feira, às 14h
Tema: Escola Municipal de Circo
Convidados: Todos os circenses da cidade de Fortaleza e demais interessados em discutir a proposta de criação da 1ª Escola Municipal de Circo de Fortaleza

Nos próximos dias 6 e 7 de maio, será realizado o Seminário Internacional de Prevenção da Transmissão Vertical da Sífilis, por meio de parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Universidade de Fortaleza (Unifor). O evento é voltado para profissionais da Rede Municipal de Saúde e acontecerá no auditório Celina Queiroz na Unifor.

O seminário contará com a participação da médica Nathalie Brouter, chefe do Departamento de Saúde Reprodutiva e Pesquisa da Organização Mundial de Saúde (OMS). A palestra da especialista terá início às 9 horas, no dia 6 de maio, com o tema "Epidemiologia da Sífilis em gestantes e da sífilis congênita no mundo e no Brasil: Porque se consegue controlar a TV do HIV e não da Sífilis?”.

A programação conta com palestras que abordam o tema por diversos ângulos, a exemplo de O Trabalho da Rede Cegonha e a Prevenção e transmissão da Sífilis, Diagnóstico e Tratamento da Doença, dentre outros. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (85) 3477.3385/ 3477.3280.

Serviço
Seminário Internacional sobre Sífilis

Dia 6 de maio - MANHÃ
- 9h às 10h30
“Epidemiologia da Sífilis em gestantes e da Sífilis Congênita no mundo e no Brasil: Por que se consegue controlar a TV do HIV e não da Sífilis?”
Palestrante: Dra. Nathalie Brounet – médica da OMS
- 10h30 às 11h20
“A Rede Cegonha no contexto da prevenção da transmissão vertical da Sífilis”
Palestrante: Dra. Adriana L. Lima Melo – assistente Social da Área Técnica da Saúde da Mulher e Gênero e apoiadora do Ministério da Saúde
- 11h20 às 12 horas
Debate
- 12h às 13 horas
Almoço

Dia 06 de maio – TARDE
- 13h15  às 14h15
“Diagnóstico e tratamento da Sífilis na gestante e no parceiro sexual”
Palestrante: Dra Elaine Feitosa - médica obstetra do Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana (HDGM)
- 14h15 às 15h15
“Aplicação da penicilina benzatina na atenção primária. Risco de anafilaxia e como proceder”
Palestrante: Dra. Maria Lurdemile S. Mota – professora da Unifor/Sesa
- 15h15 – 16 horas
“Busca ativa dos parceiros sexuais”
Palestrante: Dr. Silvio Carlos Rocha de Freitas – médico do HDGM de Messejana e da Secretaria de Saúde de Fortaleza
- 15h15 às 17 horas
Debate em plenária
Representantes: OMS, SMS (Saúde da Mulher e DST/Aids), Coren, CRM e Sesa.

Dia 07 de maio
- 8h às 10 horas
Elaboração das estratégias de enfrentamento para prevenção da TV da Sífilis. Identificação dos aspectos gerais para enfrentamento da Sífilis Congênita no Município. Atividades a serem desenvolvidas.
- 10h às 11h30
Apresentação, discussão das propostas e encaminhamento
- 11h30 às 12 horas
Avaliação e encerramento do seminário