encerramento do ano letivo da Amsec, na imagem o secretário Holanda, Guarda Municipais, Agentes de Defesa Civil e demais convidados no auditório da Sesec
Encerramento do ano letivo ocorreu nesta segunda-feira (06/12)

Na manhã desta segunda-feira (06/12), a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Academia de Segurança Cidadã (Amsec) encerrou seu ano letivo com a certificação de 273 alunos do Curso de Direitos Humanos, Igualdade de Gênero e Uso Limitado da Força.

Durante o ano de 2021, a Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) capacitou 926 servidores em cerca de 35 cursos, distribuídos em 48 turmas, totalizando 3.450 horas/aula em treinamentos. Todas as capacitações foram realizadas respeitando o período de lockdown, o distanciamento social necessário e os protocolos de segurança e controle sanitário estabelecidos como medidas preventivas à contaminação pela Covid-19.

Com o intuito de aprimorar as técnicas operacionais utilizadas diariamente pelos servidores e as estratégicas de gestão de segurança cidadã, além da Capacitação em Direitos Humanos, a grade da Amsec abrangeu Curso de Noções de Riscos em Edificações Vulneráveis, Curso de Operador de Videomonitoramento, Curso de Armamento e Tiro, Curso de Formação de Brigadistas, Capacitação em Mediação de Conflitos, Curso Básico de Guarda Vidas, entre outros.

A solenidade, que foi realizada no auditório da Sesec, contou com a presença do secretário da Segurança Cidadã, Cel. Eduardo Holanda, do diretor geral da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), inspetor Marcilio Távora, do diretor adjunto da GMF, Inspetor Fábio Aquino, da coordenadora da Amsec, Márcia Maria Evangelista, e do promotor de justiça atuante na defesa da pessoa idosa e coordenador de Apoio Operacional da Cidadania, Alexandre de Oliveira Alcântara. Alguns instrutores e servidores foram homenageados durante o evento.

“Hoje é um dia de reverenciar a Amsec como setor que qualifica e requalifica os nossos guardas municipais, agentes de defesa civil e agentes de segurança institucional. A mensagem de final de ano é de missão cumprida. Foram quase mil servidores que passaram pelos bancos escolares da Academia, para viabilizar que os nossos servidores desenvolvam o seu trabalho com preparação e excelência. A capacitação constante é a maneira da Sesec de garantir que o DNA da GMF e Defesa Civil continue se baseando na prevenção”, afirmou o secretário Holanda.

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 Em comemoração à semana da Pátria, a Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) realizará uma exposição com viaturas (motos e carros), armamentos, uniformes e materiais de suas inspetorias, no shopping Benfica. A visitação, que inicia na próxima quinta-feira (09/09), prossegue até o dia 16 de setembro, das 10h às 22h.

A exposição tem como objetivo gerar uma maior integração entre a GMF e a população. No local, servidores apresentarão aos visitantes a história da instituição e as atividades exercidas no dia a dia pelos diferentes grupamentos.

O público presente poderá conferir, nos dias 9 e 16 de setembro, às 19h, a duas apresentações da Banda Integração GMF, composta somente por guardas municipais que tocam música popular brasileira.

De acordo com o diretor geral da Guarda Municipal, inspetor Marcílio Távora, a exposição pretende aproximar o órgão do cidadão fortalezense. “Convidamos a todos para conhecer o nosso trabalho e a importância da Guarda Municipal para a nossa cidade. Será uma honra receber a população para comemorar essa data tão relevante para o nosso país”, destaca.

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No mês de agosto, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), com o apoio da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), realizou 3.091 fiscalizações, 48 interdições e 224 autuações no protocolo de prevenção à Covid-19. 48 eventos ou atividades foram encerrados e 12 paredões de som, apreendidos. Os dados foram apresentados pelo superintendente adjunto da Agefis, Neuvani Vasconcelos, e pelo direto da GMF, inspetor Marcílio Távora, durante Live na tarde desta quinta-feira (02/09).

“Reforçamos a importância e a conscientização de cada um de vocês, de cada um de nós, nessa luta contra a Covid. Continuamos apelando para que a população cumpra o que está determinado no Decreto Municipal, principalmente em relação ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais”, reforçou Neuvani Vasconcelos.

Durante a semana, de segunda (30/08) a quarta-feira (01/09), o balanço aponta 404 fiscalizações, 22 autuações e uma interdição.

O diretor da GMF, inspetor Marcilio Távora, reiterou a necessidade de conscientização da comunidade em relação aos protocolos sanitários e as medidas do decreto. “O que pedimos é que evitem aglomerações. Se houver qualquer movimentação ou denúncia de aglomeração, festas ou blocos clandestinos, os órgãos de fiscalização vão atuar”, disse o diretor.

Desde o início da pandemia de Covid-19, a Agefis, com o apoio da GMF, vem atuando em todo o comércio e logradouros públicos, com o intuito de coibir aglomerações e, com isso, reduzir o número de casos da doença na nossa cidade. Até esta sexta-feira (03/09), a Prefeitura de Fortaleza está realizando o levantamento de ambulantes que atuam no entorno do Centro da Cidade. Os órgãos têm equipes fixas no local ajudando no distanciamento, entregando máscaras de proteção e reforçando o uso do álcool em gel. 

Fiscalização integrada

A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos vigentes.

As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.

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A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), com o apoio da Guarda Municipal, realizou 363 fiscalizações e 16 autuações, de segunda-feira a quarta-feira (23 a 25/08), no protocolo de prevenção à Covid-19. O Decreto nº 15.097, válido até o dia 5 de setembro, renova as medidas sanitárias e estabelece os horários de funcionamento do comércio e suas limitações. Os dados foram apresentados pela superintendente da Agefis, Laura Jucá, e pelo secretário da Segurança Cidadã, Eduardo Holanda, durante live na tarde desta quinta-feira (26/87).

“Precisamos continuar com nossos cuidados de prevenção à contaminação pela Covid, estamos com essa nova variante Delta, que tem casos confirmados na nossa cidade”, destaca a superintendente da Agefis, Lura Jucá.

Toque de recolher 1h às 5h

O comércio de rua (estabelecimentos situados fora de shoppings) continua funcionando no horário das 09h às 19h, ressalvados os restaurantes, que podem funcionar no horário das 09h às 24h, todos com limitação de 50% da capacidade de atendimento simultâneo. Já as barracas de praia, podem abrir às 8h e encerrar às 24h. Instituições religiosas passaram de 50% para 70% do limite da capacidade. Além disso, teatros, museus, bibliotecas e cinemas também podem ter 50% do público nos locais.

A Prefeitura reforça o apoio da população para que respeitem os protocolos sanitários, como o distanciamento social, e para que os estabelecimentos realizem o controle do número de pessoas que acessam os ambientes, disponibilizando álcool em gel, aferindo a temperatura na entrada e fiscalizando o uso obrigatório de máscaras.

“As fiscalizações não param e e pedimos a colaboração de todos vocês para que a gente vença de maneira definitiva” complementa o secretário da Segurança Cidadã, Coronel Holanda.

Rua José Avelino e entorno

A Prefeitura iniciou nesta quinta-feira (26/08) o levantamento das pessoas que trabalham no comércio informal da Rua José Avelino e entorno, com o objetivo de desenvolver ações para o reordenamento urbano do Centro da cidade. O levantamento de dados será realizado até o dia 3 de setembro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, no estacionamento do Mercado Central, onde está posicionada uma unidade móvel de atendimento da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE).

Fiscalização integrada

A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos vigentes.

As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para denúncias de irregularidades que podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.

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A Secretária Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) está contratando pessoas físicas ou jurídicas da área de psicologia, habilitadas pela Polícia Federal, para realização de avaliação psicológica e elaboração de laudo de aptidão para integrantes da Guarda Municipal de Fortaleza.

As inscrições podem ser efetuadas de 30 de agosto a 1º de setembro.

Para consultar o edital completo e realizar a inscrição, clique neste link.

A entrega da documentação impressa ocorre nos dias 02, 03 e 06 de setembro, das 09h às 16h30min, na sede da Sesec (Rua Padre Pedro de Alencar, 2230, Messejana).

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A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), com o apoio da Guarda Municipal, realizou 438 fiscalizações e 30 autuações no protocolo de prevenção à Covid-19 nesta semana, de segunda-feira a quarta-feira (09 a 11/08). Nas ações de combate às aglomerações, três eventos foram encerrados e três estabelecimentos interditados. A partir de sexta-feira (13/08), as ações serão reforçadas nos shoppings, restaurantes, barracas de praia e demais locais, durante todo o fim de semana, com o intuito de conter o avanço de contaminações pela Covid-19, com a chegada da variante Delta ao Ceará.

De acordo com o Decreto nº 15.078, as atuais regras foram prorrogadas sem avanço e o toque de recolher permanece de 0h às 5h.

“Continuamos com todos os esforços no combate ao coronavírus. Apesar dos números estarem caindo, as internações e mortes diminuindo, nós temos essa nova variante Delta, que tem casos confirmados na nossa cidade. Portanto, precisamos continuar com nossos cuidados de prevenção à contaminação pela Covid”, destacou a superintendente da Agefis, Laura Jucá.

A Prefeitura ressalta a importância do apoio da população para que respeitem os protocolos sanitários, como o distanciamento social, e para que os estabelecimentos realizem o controle do número de pessoas que acessam os ambientes, disponibilizando álcool em gel, aferindo a temperatura na entrada e fiscalizando o uso obrigatório de máscaras.

“Fortaleza está vacinando em um ritmo excelente. O prefeito Sarto e toda a equipe da Secretaria da Saúde do Município está se empenhando para garantir a vacinação de todos. Hoje, temos mais de 80% dos fortalezenses vacinados com pelo menos uma dose. Isso nos dá um alento muito grande, mas temos que ser realistas com a nova variante, que não queremos que se espalhe pelo nosso Estado e nossa cidade. As fiscalizações não param e estamos reforçando para que a gente vença de maneira definitiva”, completou o secretário da Segurança Cidadã, Coronel Holanda.

Fiscalização integrada

A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos das Secretarias de Saúde e da Vigilância Sanitária.

As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.

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O Projeto de Lei Complementar Nº 043/21, de autoria da Prefeitura de Fortaleza, que garante a segurança jurídica para a promoção de servidores da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), foi aprovado nesta quinta-feira (05/08) pela Câmara Municipal.

Com a aprovação, ficam regulamentados os critérios de antiguidade para as promoções para os cargos de subinspetor e inspetor, dando prioridade, respectivamente, aos servidores que possuem mais tempo no cargo, mais tempo de serviço prestado à GMF e precedência na escala de números funcionais da instituição.

A medida será aplicada para a última promoção por capacitação do Curso de Formação Profissional, concluído em novembro de 2020. Ao todo, 205 guardas municipais ascenderão ao cargo de subinspetor, e 20 subinspetores se tornarão inspetores do órgão.

Para o prefeito José Sarto, a aprovação atende às justas reivindicações da categoria. “Vocês que guardam a nossa integridade física e o patrimônio de Fortaleza têm reivindicado há muito tempo uma alteração da legislação que possa permitir promoções. É uma forma de agradecer à categoria pelo trabalho vocacionado e dedicado e de demonstrar o nosso compromisso de honrar e reconhecer o valor desses servidores e servidoras”.

O secretário Municipal da Segurança Cidadã, coronel Holanda, agradeceu o empenho do prefeito em conseguir esse importante reconhecimento para a categoria. “Desde o primeiro dia do mandato recebemos todo o apoio do Prefeito Sarto à Guarda Municipal e à Secretaria da Segurança Cidadã, que não mediu esforços, cobrando insistentemente para que nós pudéssemos dar essa segurança jurídica para nossos servidores. Gostaria de agradecer também aos vereadores, que tiveram a sensibilidade para aprovar a mensagem. É um momento importante, onde valorizamos os nossos profissionais da Guarda Municipal, deixando critérios claros e extremamente justos para a promoção, dirimindo qualquer dúvida para essas e futuras promoções”.

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A Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) iniciou, na manhã desta segunda-feira (02/08), uma capacitação em direitos humanos e uso limitado da força, voltada para 320 guardas municipais de Fortaleza que atuam nas Células de Proteção Comunitária do Programa Municipal de Proteção Urbana (PMPU). O treinamento, promovido pela Academia de Segurança Cidadã (Amsec), ocorre na sede da Faculdade Ateneu, com 160 horas de instruções e encerramento previsto para 31 de agosto.

Contemplando disciplinas teóricas que tratam da Nova Lei de Abuso de Autoridade, igualdade de gênero e princípios fundamentais da Constituição, as aulas serão conduzidas por instrutores de segurança pública da própria instituição, com titulação mínima de especialização na área. A capacitação também contará com o ensino prático de técnicas de abordagem e algemação.

O treinamento do efetivo da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) está inserido nas ações de investimento previstas pela Corporação Andina de Fomento (CAF), no Programa Fortaleza Cidade com Futuro, e busca o fortalecimento da aplicação da Segurança Cidadã na capital, por meio da conduta dos agentes.

De acordo com a coordenadora da Amsec, Márcia Maria Evangelista, a capacitação está direcionada ao efetivo das Células para o patrulhamento preventivo nos territórios contemplados pelo PMPU e na orla marítima de Fortaleza. “Nossas equipes estarão prontas para potencializar o turismo em nossa cidade e atender bem as comunidades”, pontua.

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A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), com o apoio da Guarda Municipal, realizou 446 fiscalizações e 16 autuações no protocolo de prevenção à Covid-19, de segunda a quinta-feira (26 a 28/07). Nas ações de combate às aglomerações, um evento foi encerrado e um paredão de som foi apreendido no bairro Conjunto Ceará. Os dados foram apresentados pelo diretor de Operações Especiais da Agefis, Reginaldo Araújo, e pelo secretário da Segurança Cidadã, Eduardo Holanda, durante live na tarde desta quinta-feira (29/07).

De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.

“Teremos agora o último fim de semana dode julho, mês de férias, mas lembramos que ainda precisamos continuar cumprindo os protocolos sanitários determinado no decreto”, pontuou o diretor de Operações especiais da Agefis, Reginaldo Araújo.

O toque de recolher permanece de 0h às 5h.

Realização de eventos em buffets

De acordo com o artigo 11, inciso XXV, do Decreto Municipal nº 15.058 de 24/07/2021, está permitida a realização de eventos sociais em buffets, desde que observados os protocolos divulgados pela Vigilância Sanitária estadual e as seguintes condições: limitação da capacidade em 200 pessoas para ambientes abertos e 100 pessoas para ambientes fechados, observado, em todo caso, o dimensionamento dos espaços e controle rigoroso do acesso, só admitido o ingresso de pessoas vacinadas com duas doses ou com comprovação de testagem negativa para a Covid-19 (exame de antígeno ou RT-PCR) em exame realizado no prazo máximo de até 48 horas antes do evento.

O secretário da Segurança Cidadã, Eduardo Holanda, reforçou a importância da participação de todos no combate ao coronavírus. “O decreto vem a partir do esforço muito grande da Prefeitura e do Governo do Estado e que, cada vez mais, conta com a compreensão e conscientização de cada um de vocês. A novidade do novo decreto é a liberação de eventos, mas importante ressaltar que só estão permitidos em buffets, e seguindo os protocolos sanitários determinados”.

Fiscalização integrada

A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos das Secretarias de Saúde e da Vigilância Sanitária.

As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.

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Agentes da Guarda Municipal, Agência de Fiscalização de Fortaleza, Autarquia de Trânsito e Cidadania de Fortaleza em operação integrada com órgão de segurança do Estado
Os agentes do Estado e da Prefeitura foram a campo na quarta-feira (21/07)

A Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) participaram na quarta-feira (21/07) da Operação Domus, que teve como objetivo coibir a prática de crimes contra moradores que vivem em conjuntos habitacionais e detectar irregularidades. A ação foi coordenada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Governo do Estado.

Os agentes do Estado e da Prefeitura de Fortaleza foram a campo para deflagrar a segunda fase da ofensiva, desta vez, no Residencial Cidade Jardim I, no bairro Conjunto José Walter. A integração entre as forças é pautada pelo trabalho de inteligência e de investigação, com base em dados e evidências criminais e sociais que são avaliados na formulação de estratégias.

De acordo com o secretário Municipal da Segurança Cidadã, coronel Eduardo Holanda, que acompanhou a ofensiva, a integração do trabalho favorece o bem-estar e a sensação de segurança para a população. “Cada vez mais, o município de Fortaleza, por meio do aparelho de segurança municipal, que é a Guarda Municipal, a Secretaria da Segurança Cidadã, a Defesa Civil e os demais órgãos fiscalizadores do município, tem colaborado para que possamos ter uma Fortaleza cada dia melhor e mais segura. A operação Domus, capitaneada pelas Forças de Segurança Pública do Estado, veio para agregar esse esforço de integração, que já existe de uma maneira muito forte entre Estado e o Munícipio, para que possamos colaborar com a Segurança Pública no âmbito de Fortaleza”, afirma o secretário.

A operação tem por finalidade detectar irregularidades relacionadas a ameaças recebidas por moradores, além de crimes como furto de energia, pessoas com mandado de prisão em aberto circulando no conjunto habitacional e outras situações encontradas. Em paralelo ao trabalho policial, as Forças de Segurança, em parceria com a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) do Governo do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza, realizam um trabalho de acolhimento às famílias em vulnerabilidade.

Sandro Caron, titular da SSPDS, reforça a necessidade de denúncias para auxiliar o trabalho contra grupos criminosos. "É importante contar com o apoio da população para combater a atuação dessas organizações que tentam enfraquecer as ações do Estado para o bem-estar social. Nós temos o Disque-Denúncia da SSPDS, por meio do 181. Todas as denúncias serão checadas e garantimos o anonimato de quem colabora", finaliza.

Mobilização

A missão da ofensiva vai além da presença policial nos territórios. “Vamos atuar em caráter definitivo”, destacou o secretário da SSPDS sobre as ações permanentes que irão impactar no cotidiano das famílias, visando à proteção social, à garantia de direitos fundamentais e à ordem pública.

Os trabalhos foram conduzidos pela Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol) da SSPDS. Ao todo, foram empregados 310 homens e mulheres da Polícia Militar do Ceará (PMCE), da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e funcionários da Enel, concessionária de energia elétrica no Ceará.

A Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), a Coordenadoria de Inteligência (Coin), a Coordenadoria de Segurança Orgânica e Logística (Cosol) da SSPDS estiveram na ofensiva. Os trabalhos foram subsidiados a partir de dados elaborados pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) da SSPDS.

Domus

Domus é um termo em latim que significa lar. Com isso, a Operação Domus, deflagrada pela SSPDS, busca manter a sensação de acolhimento e bem-estar em conjuntos habitacionais.

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