Fortaleza ficou em 2º lugar entre 60 cidades brasileiras selecionadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para receber recursos voltados à prevenção da violência e criminalidade contra mulheres e meninas. No total, serão distribuídos R$ 8 milhões do Fundo Nacional da Segurança Pública para as cidades classificadas.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), foi classificada com o envio de projeto e aprovação em edital, e investirá os recursos recebidos em novas viaturas para o Grupo Especializado Maria da Penha, da Guarda Municipal, equipamentos de menor potencial ofensivo e na realização de estudos, pesquisas e diagnósticos sobre violência contra a mulher e segurança pública, além de pesquisas de vitimização, entre outras ações.

Segundo o secretário municipal da Segurança Cidadã, Cel. Holanda, o resultado em 2º lugar no edital é fruto de uma política exitosa no combate à violência contra a mulher, que está sendo implementada em Fortaleza. "A gestão municipal tem voltado diversas ações específicas para a mulher. Ano passado, o prefeito José Sarto instituiu o Grupo Especializado Maria da Penha que, este ano, ganhou viaturas exclusivas. Esse recurso vem reforçar nossa atuação nessa área, nos permitindo avançar ainda mais numa política ampla de segurança para as mulheres", afirma ele.

Grupo Especializado Maria da Penha

O Grupamento Especializado Maria da Penha da Guarda Municipal de Fortaleza atua, principalmente, junto às mulheres sob medida protetiva e em risco iminente de feminicídio, nas comunidades do entorno das Células de Proteção Comunitária onde estão concentrados os maiores índices relacionados à violência contra a mulher na capital.

No dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, o grupo ganhou mais um reforço do prefeito José Sarto. Seis viaturas com adesivação especial em tons de lilás e brasão específicos foram entregues durante evento na sede da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec). Ao todo, o grupamento é composto por 10 veículos com identificação visual diferenciada para o atendimento a mulheres.

Os 50 servidores que compõem o grupamento foram capacitados e treinados para realizar abordagens e oferecer um atendimento qualificado, tanto às vítimas quanto aos agressores. Como parte da formação, os agentes de segurança receberam orientações sobre as estruturas existentes e como funciona a rede de apoio para mulheres, os tipos de violência, além de um aprofundamento em técnicas de abordagem, protocolos e noções de acolhimento e atendimento humanizado.

A iniciativa do Grupo é uma ação conjunta da Sesec e da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), que teve a responsabilidade de delinear a estrutura e o funcionamento do grupamento como serviço na Rede de Proteção e Segurança Cidadã para mulheres de Fortaleza.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), divulga balanço de salvamentos realizados pela Inspetoria de Salvamento Aquático (ISA) da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) no primeiros quatro meses de 2023. Ao todo, 113 vidas foram salvas pelas equipes de guardas-vidas distribuídos nos postos da orla da cidade, entre os bairros Barra do Ceará e Mucuripe.

Atualmente, existem guardas-vidas em postos fixos em diversos pontos da orla fortalezense, como Barra do Ceará, Carapebas, Praia dos Crush, Jangada, Praia de Iracema, Ponta Mar e Náutico, de domingo a domingo, das 8h às 17h. Os agentes contam com equipamento específicos como flutuadores e nadadeiras.

Na Praia do Havaizinho, existe uma equipe em regime de plantão, composta por três guardas, de sexta-feira a domingo, das 8h às 17h. A disposição da equipe foi uma demanda atendida pela Prefeitura de Fortaleza a partir da solicitação da comunidade do Poço da Draga e visa garantir a segurança dos banhistas na área nos horários de maior fluxo de pessoas no local. Em Janeiro deste ano, o prefeito José Sarto anunciou que o projeto de requalificação, paisagismo e urbanização da Praia de Iracema incluirá a implantação de um novo posto guarda-vidas, na comunidade no Havaizinho.

A Inspetoria de Salvamento Aquático atua ainda no apoio ao Projeto Praia Acessível, que oferece espaço de lazer com esteiras e cadeiras anfíbias, possibilitando o banho de mar assistido às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, funcionando de quarta-feira a domingo, na Praia do Lido, conhecida popularmente como Praia dos Crush, em frente ao Centro Cultural Belchior, na Praia de Iracema.

Balanço

De 2020 a 2022, a Inspetoria salvou 356 vidas, sendo 132 só no ano passado, 115 em 2021 e 109 em 2020. Além disso, a Inspetoria realiza também ações preventivas de carater educativo, com orientações e abordagens a banhistas.

A Guarda Municipal de Fortaleza recomenda à população que procure os guarda-vidas antes de entrar no mar para saber os melhores locais e receber dicas para um banho seguro e consciente.

A Academia de Segurança Cidadã (Amsec), da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã de Fortaleza, iniciou a 4ª Formação de Instrutores em Normas Internacionais de Direitos Humanos aplicadas à função da Guarda Municipal, na manhã desta terça-feira (02/05). Ao todo, 25 servidores da Guarda Municipal de Fortaleza e uma servidora da Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante participam da capacitação, promovida pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

A formação abrange 80 horas de aulas presenciais, com instruções teóricas e práticas, e 60 horas de aulas na modalidade à distância, totalizando uma carga horária de 140 horas. As disciplinas e palestras envolvem temáticas como comando e gestão, abordagem a pessoas e veículos, manutenção da ordem pública e consequências humanitárias, gerenciamento de crises, entre outras.

O curso visa preparar os servidores para atuarem como instrutores/multiplicadores de conceitos, princípios e normas internacionais de proteção dos direitos humanos e sua incorporação ao direito nacional, e como instrumentos influenciadores de comportamentos e mudança atitudinal.

De acordo com a coordenadora da Amsec, Márcia Maria Vieira, o curso, em parceria com o CICV, é de insigne importância para o fomento de uma Guarda humanizada. “Estamos formando instrutores para transmitirem uma abordagem padronizada e dentro das normas internacionais de direitos humanos, o que, consequentemente, acarretará em um melhor atendimento à população de Fortaleza”, explica.

Acordo de Cooperação Técnica com o CICV

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) e da Academia de Segurança Cidadã (Amsec), mantém o acordo de cooperação técnica com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), desde março de 2019, visando ao compartilhamento de ações educacionais e o intercâmbio de conhecimentos com os profissionais da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF).

“A parceria com a Cruz Vermelha é sempre motivo de orgulho para qualquer instituição. A Secretaria da Segurança Cidadã, através da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza, vem mantendo essa parceria e busca, cada vez mais, uma maior aproximação para possibilitar que mais projetos e programas sejam desenvolvidos e beneficiem a população de Fortaleza”, concluiu o Secretário da Segurança Cidadã, Cel. Holanda.

Em celebração ao aniversário de 10 anos da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), a Banda Integração Cidadã, formada inteiramente por servidores da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), realizará diversas apresentações musicais de pré-carnaval nos sete terminais da cidade. O primeiro terminal contemplado será o da Messejana, na próxima quarta-feira (01/02), às 9h. O intuito da ação é aproximar a Guarda Municipal dos usuários dos equipamentos, levando um pouco de alegria em forma de música.

A Banda Integração Cidadã ainda se apresenta na próxima sexta-feira (03/02), no Terminal do Papicu, às 09h e segue com um calendário de apresentações até o dia 16 de fevereiro, às 16h, no Terminal do Antônio Bezerra. No repertório, músicas  de carnaval antigas, sucessos modernos, hits de carnaval de todos os anos.

Além da apresentação da banda, a programação contará com a participação da Coordenadoria de Mediação de Conflitos (Comed) da Sesec, que divulgará o serviço de mediação ofertado nas Secretarias Regionais. Os Núcleos de Mediação Cidadã realizam trabalhos que vão desde orientações, passando por encaminhamentos e a própria mediação de crimes de menor potencial ofensivo como, injúria, calúnia e difamação, além da intercessão em caso de pequenas dívidas, brigas de vizinhos, familiares e outros. Os mediadores, em sua maioria guardas municipais, passam por várias capacitações voltadas para pacificação social e buscam prevenir a violência à medida que proporcionam aos cidadãos uma forma célere e autônoma de resolver os seus conflitos.

História

A banda Integração Cidadã surgiu em 2017, com a finalidade de realizar apresentações musicais em comemoração ao 58º aniversário da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF). Em julho de 2022, o grupo musical viralizou nas redes sociais e foi destaque em jornais e sites locais, após apresentações realizadas nos terminais da Parangaba e Messejana. Em outubro do mesmo ano, a banda foi institucionalizada por meio de uma portaria.

Estruturada por um contrabaixista, um tecladista, um guitarrista, um violista, um baterista e dois vocalistas, a banda é composta por servidores integrantes dos quadros da GMF, que se apresentam fardados e usam seus instrumentos musicais para disseminar cultura e divulgar o trabalho da Guarda Municipal, com uma comunicação mais branda e lúdica de aproximação com os fortalezenses. 

Apresentação Banda Integração Cidadã nos terminais de ônibus

Terminal da Messejana
Data: 01/02
Horário: 09h

Terminal da Papicu
Data: 03/02
Horário: 09h 

Terminal do Conjunto Ceará
Data: 07/02
Horário: 16h

Terminal do Siqueira
Data: 09/02
Horário: 16h

Terminal da Parangaba
Data: 10/02
Horário: 16h 

Terminal do Siqueira
Data: 09/02
Horário: 16h 

Terminal da Lagoa
Data: 14/02
Horário: 09h

Terminal do Siqueira
Data: 09/02
Horário: 16h

Terminal do Antônio Bezerra
Data: 16/02
Horário: 16h

Nesta quinta-feira (15/12), a Academia de Segurança Cidadã (Amsec) encerrou seu ano letivo com a certificação de 50 alunos. No evento, houve ainda uma homenagem a alguns instrutores e servidores.

Dos servidores certificados, 23 alunos finalizaram a 3ª turma do Curso de Instrutores em Normas Internacionais de Direitos Humanos Aplicadas à Função da Guarda Municipal, realizada por meio do Termo de Cooperação Técnica entre a Sesec e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). As aulas beneficiaram alunos de guardas municipais de várias cidades, como Rio de Janeiro, Eusébio, Itaitinga, Caucaia, além de 15 agentes da Guarda Municipal de Fortaleza.

Os demais alunos certificados são concludented do Curso de Formação de Instrutores de Armamento, Munições e Tiro Institucional, dividido em duas turmas.

Durante a solenidade de encerramento, estiveram presentes o secretário da Segurança Cidadã, Cel. Eduardo Holanda, o diretor geral da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), Inspetor Marcilio Távora, o diretor adjunto da GMF, Inspetor Fábio Aquino, a coordenadora da Amsec, Márcia Maria Evangelista, aa chefe do Programa com Forças Policiais e de Segurança da Delegação Regional, Virgínia Canedo, e o chefe do Escritório do CICV no Rio de Janeiro e responsável técnico do Programa com Forças Policiais e de Segurança, Cel. Paulo Roberto.

Balanço das capacitações

Durante o ano de 2022, a Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) capacitou 1.611 servidores em 25 cursos, distribuídos em 54 turmas presenciais e de Ensino a Distância (EAD).

Com o intuito de aprimorar as técnicas operacionais utilizadas diariamente pelos servidores e as estratégias de gestão de segurança cidadã, a grade da Academia abrangeu formações como o Curso Proteção à Mulher Vítima de Violência, Curso de Operador de Videomonitoramento, Curso de Armamento e Tiro, Curso Direção Defensiva, Curso de Formação Continuada para Fiscais de Atividades Urbanas e Vigilância Sanitária e Curso de Aperfeiçoamento em Segurança Escolar, capacitação em Direitos Humanos, dentre outros.

Segundo o cel. Eduardo Holanda, é importante reconhecer o grande trabalho desenvolvido pela Academia na formação e capacitação dos nossos servidores. "Esse é um dos principais papéis da Sesec: dar condição, qualificação e equipamentos necessários para que a Guarda Municipal de Fortaleza realize seu trabalho com excelência”, afirmou durante a cerimônia de encerramento.

O mais antigo grupamento especializado da Guarda Municipal de Fortaleza, a Inspetoria de Salvamento Aquático (ISA) completa 54 anos neste dia 12 de dezembro. Distribuídos em oito pontos da orla de Fortaleza, os guarda-vidas têm a missão de proporcionar um banho de mar seguro e consciente.

Em 2022, 125 vidas foram salvas pelos guarda-vidas da inspetoria, que foram responsáveis por mais de 106 atividades entre resgates, atendimentos de primeiros socorros, atendimento a eventos e ocorrências diversas com banhistas. Além disso, a ISA prestou 238 atendimentos no Praia Acessível, projeto desenvolvido através de uma parceria entre Governo do Estado do Ceará e Prefeitura Municipal de Fortaleza, que proporciona a oportunidade de pessoas com mobilidade reduzida tomarem banho de mar de uma forma segura e adaptada.

A ISA participa ainda de atividades tradicionais como Carnaval e Réveillon, além de iniciativas esportivas, como Ironman e Triathlon, e apoia ações de responsabilidade social com crianças e idosos.

História

Criado conforme a Lei nº 3.663, publicada no Diário do Poder Executivo nº 409, em dezembro de 1968, o Serviço Municipal de Salvamento contava com 25 guarda-vidas na época.

Em 1995, um convênio entre o poder executivo municipal e estadual, fez com que a Guarda Municipal de Fortaleza ficasse responsável por cobrir os postos espalhados na orla da capital cearense, entre a Barra do Ceará e Náutico.
As Praias do Futuro e Caça e Pesca ficaram a cargo do Corpo de Bombeiros. Dez anos depois, em 2005, o Serviço Municipal de Salvamento recebeu uma nova nomenclatura e passou a ser denominado de Pelotão de Salvamento Aquático. Em 2014, com a lei nº 13.022, que trata sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, o nome Pelotão de Salvamento Aquático foi substituído pelo nome atual, Inspetoria de Salvamento Aquático (ISA).

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Academia Municipal da Segurança Cidadã (AMSEC) da Secretaria da Segurança Cidadã de Fortaleza (Sesec), iniciou nesta quinta-feira (17/11) a continuação da formação específica com agentes da Guarda Municipal que atuarão no Grupo Especializado Maria da Penha (GEPM). Ao todo, 50 agentes de segurança, divididos em duas turmas, estão participando da formação que terá carga horária de 16 horas-aula.

O objetivo é capacitar os servidores para que eles possam atuar no enfrentamento à violência contra a mulher e contribuir para a prevenção do feminicídio e no atendimento à mulher vítima de violência. Inicialmente, o grupo atuará nas comunidades do entorno das Células de Proteção Comunitária dos bairros Barra do Ceará, Mondubim e Vicente Pinzón, junto a mulheres sob medida protetiva e em risco iminente de feminicídio.

Como parte da formação, os agentes de segurança receberão orientações sobre quais são as estruturas e como funciona a rede de apoio para mulheres, os tipos de violência existentes, além de imergir em técnicas de abordagem, protocolos a serem seguidos e noções de acolhimento e atendimento humanizado.

O Gerente da Célula de Capacitações Permanentes da Academia Municipal da Segurança Cidadã (Amsec), Thiago Calixto, esclarece que, dentre outras ações, a formação tem como meta abordar as atribuições da GMF diante da temática e colaborar para assimilar a correta abordagem, humana e qualificada.

“Nossa intenção com a formação é que os agentes possam assimilar e fazer a correta abordagem, de forma humanizada, compartilhar com eles a legislação específica relacionada ao tema, além de atuar de forma integrada ao conjunto de serviços oferecidos às mulheres em situação de violência no Município de Fortaleza e às redes estadual e federal”, explica.

"O Grupo Especializado Maria da Penha (GEMP), importante avanço do governo do Prefeito José Sarto, regulamentado em Lei, é uma política estratégica delineada por articulação Intersetorial entre a Coordenadoria de Políticas de Segurança Cidadã, a Guarda Municipal de Fortaleza, pautada pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para mulheres de Fortaleza, que hoje entra na fase de capacitação de seu contingente”. Explica a coordenadora executiva de Políticas Públicas para Mulheres na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Cristhina Brasil.

O Grupo

O Grupo foi criado a partir de lei, no âmbito da Guarda Municipal de Fortaleza. Considerando o cenário atual da violência contra a mulher, a criação do Grupo Especializado Maria da Penha (GEPM), traz a necessidade de capacitação específica que oriente o corpo da Guarda Municipal de Fortaleza com vistas ao cumprimento.

Ainda como projeto de lei complementar, sob nº 33 de 2022, de iniciativa do Executivo, a proposta foi aprovada por unanimidade em primeira e segunda instância pela Câmara Municipal de Fortaleza. A Lei Complementar nº 0336/2022 foi sancionada pelo prefeito de Fortaleza, José Sarto, no dia 14 de Outubro deste ano.

A iniciativa do grupo é um esforço coletivo da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) e da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), que teve a responsabilidade de delinear a estrutura e o funcionamento do grupamento como serviço na Rede de Proteção e Segurança Cidadã para mulheres de Fortaleza.

Em celebração ao Dia Internacional do Idoso, comemorado no dia 20 de outubro, a Banda Integração Cidadã, da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), realizou uma apresentação musical na associação Legião da Boa Vontade (LBV), com o intuito de alegrar o dia dos idosos acolhidos pela instituição.

As músicas colaboraram para a alegria, integração e interação entre os idosos e a equipe da LBV, como hits da Jovem Guarda, sucessos do forró e xote que marcaram época.

A Legião da Boa Vontade atua na capital cearense desde 1977. Por meio de seu Centro Comunitário de Assistência Social, a Instituição atende crianças, adolescentes, jovens e adultos em iniciativas que contribuem para o crescimento da cidade e para a melhoria da qualidade de vida de centenas de famílias de baixa renda.

“Foi muito gratificante poder proporcionar um momento de alegria aos idosos atendidos pela LBV. A animação deles contagiou toda a banda. Eventos assim trazem uma maior proximidade da Guarda e Sesec à comunidade fortalezense”, relatou o subinspetor da Guarda e guitarrista da banda, Francisco Lobão.

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) e a Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), iniciou, na última segunda-feira (10/10) uma série de ações solidárias em comemoração ao Dia das Crianças, que seguem até a próxima sexta-feira (14/10). Duas mil unidades da revista infantil "Colorindo com a Guarda Municipal de Fortaleza" foram produzidas com a finalidade de presentear crianças da rede municipal de ensino. A revista, lançada pela Sesec e idealizada pela assessoria de comunicação do órgão, traz ilustrações para colorir das inspetorias que compõem a Guarda Municipal, equipamentos, viaturas e cenas de vivência em comunidade.

As escolas municipais Maria do Socorro Virino (Conjunto Palmeiras), Projeto Sol Nascente (Itaperi), Cura Dar´s (Cristo Redentor), Luís André (Jangurussu) e Mariza Mendes (Vila Velha) foram selecionadas para a entrega das revistinhas, apresentação de músicas infantis pela banda musical Integração Cidadã, da Sesec, e o espetáculo do Palhaço Rapadura, da Guarda Municipal de Fortaleza.

A iniciativa tem como objetivo apresentar a Guarda Municipal de forma lúdica e divertida às crianças, para que a aproximação com o órgão aconteça por meio das mais variadas formas de arte, como música, dança, canto, desenho e pintura, trabalhando a prevenção à violência por meio da parceria entre escolas, alunos e Guarda Municipal.

O evento desta quinta-feira (13/10 na escola Luís André contou com a participação do secretário da Segurança Cidadã, Cel. Eduardo Holanda e da secretária da Educação Dalila Saldanha.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), iniciaram, na manhã desta segunda-feira (19/09), as aulas presenciais da formação de instrutores em normas internacionais de direitos humanos aplicadas à função de guarda municipal.

25 servidores foram selecionados previamente por meio da modalidade de Ensino a distância (EaD) para a capacitação, que contou com 60 horas/aula, já finalizadas. Na modalidade presencial, de 80 horas/aula, os alunos receberão instruções sobre as origens do CICV e o diálogo com as forças policiais e de segurança, noções gerais sobre didática, estratégias de comunicação, manutenção de ordem pública e consequências humanitárias, dentre outras. Esse formato híbrido de capacitação é primeiro a ser implantado pelo CICV, sendo a Guarda Municipal de Fortaleza o modelo para referência de futuras capacitações na área de direitos humanos.

O corpo discente é formado por 21 servidores da Sesec e Guarda Municipal de Fortaleza e quatro servidores das guardas municipais de Maracanaú e São Gonçalo do Amarante.

Para a chefe do Programa com Forças Policiais e de Segurança da Delegação Regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Virgínia Canedo, a parceria com a Guarda Municipal de Fortaleza e com a Sesec é muito importante, por sempre trazer algo novo, bem-aceito e que pode ser reaplicado em outras instituições. “Quando começamos nossas primeiras conversas com a GMF, tudo que nós apresentamos e propomos foi muito bem recebido pela instituição. Está sendo, também, uma nova experiência que nós estamos levando à frente com muito sucesso. Quando fizemos o primeiro curso, desenvolvemos protocolos operacionais padrões que nunca tínhamos feito antes com guardas municipais. Iniciamos, hoje, um novo modelo de curso, sendo essa a primeira turma com modalidades EaD e presencial na mesma capacitação”, explicou.

O secretário municipal da Segurança Cidadã, Cel. Eduardo Holanda, presente na abertura do curso, reforçou a relevância desse tipo de capacitação “São iniciativas como essa que elevam cada vez mais a qualidade do aparelho municipal de segurança pública. Nós entendemos que essa marca da Guarda Municipal é muito forte, mas ela pode ficar ainda mais forte quando conseguimos nos reunir e integrar, afinal, todos nós temos o mesmo objetivo, que é fazer a segurança pública municipal das nossas cidades cada vez mais relevante”.