Fiscais da Agefis flagram descarte de lixo em área pública
Os fiscais da Agefis percorrerão os grandes corredores urbanos para a fiscalização dos estabelecimentos que produzem mais de 100 litros de resíduos sólidos

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) iniciará, nesta quinta-feira (24/01), uma operação especial de fiscalização aos grandes geradores de resíduos sólidos da Capital. Durante todo o dia, os fiscais da Agefis percorrerão os grandes corredores urbanos para a fiscalização dos estabelecimentos que produzem mais de 100 litros de resíduos sólidos. O superintendente da Agefis, Júlio Santos, acompanhará os trabalhos na manhã desta quinta-feira (24/01), a partir das 10 horas, na avenida Desembargador Gonzaga, na Cidade dos Funcionários.

O objetivo da ação é inibir o descarte de lixo dos grandes geradores em áreas não autorizadas, como canteiros, calçadas e terrenos públicos e particulares. Conforme a Lei nº 10.340, são considerados grandes geradores aqueles que diariamente produzem mais de 100 litros de lixo comum, 50 litros de entulho de construção civil ou qualquer quantidade de lixo com risco de contaminação ambiental ou biológica. Os estabelecimentos que são grandes geradores de resíduos sólidos devem possuir e cumprir o que foi estabelecido em seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).

As multas para aqueles que não possuem ou não cumprem o PGRS variam de R$ 867,17 a R$ 21.679,38. Durante a operação, também serão autuados e apreendidos os veículos que forem flagrados realizando irregularmente a coleta dos resíduos de grandes geradores ou despejando o material coletado em áreas não permitidas.

Denúncias
A Agefis disponibiliza vários canais de denúncia para a população. Os cidadãos podem utilizar o aplicativo Fiscalize Fortaleza (Disponíveis Android e IOS) e o site denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br para comunicar casos de práticas nocivas ao meio ambiente e ordenamento da cidade. Além disso, é possível acionar a fiscalização municipal por meio do telefone 156.


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Cidadão utilizando o Ecoponto
O Ecoponto oferece o benefício do Recicla Fortaleza, que dá desconto na conta de energia e crédito no Bilhete Único pela troca de resíduos recicláveis

O prefeito em exercício de Fortaleza, Moroni Torgan, inaugura nesta sexta-feira (26/10), às 16h, o 50º Ecoponto da cidade, implantado no Centro. O novo equipamento fica localizado na Rua Guilherme Rocha, oferecendo o benefício do programa Recicla Fortaleza, que dá desconto na conta de energia e crédito no Bilhete Único pela troca de resíduos recicláveis.

O novo Ecoponto é o 2º equipamento com este objetivo implantado na região do Centro e foi concebido a partir de uma parceria entre a Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (AcFor) e a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP). O local conta com caçambas para coleta e estrutura administrativa de trabalho para as equipes de limpeza urbana, fiscalização e monitoramento.

Assim como os demais, o Ecoponto Centro II oferece local adequado para o descarte correto de pequenas proporções de entulho, restos de poda, móveis e estofados velhos, além de óleo de cozinha, papelão, plásticos, vidros e metais. O funcionamento é de segunda-feira a sábado, sempre de 8h às 12h e de 14h às 17h.

Serviço
Inauguração do Ecoponto Centro II
Data: 26 de outubro de 2018 (sexta-feira)
Endereço: Rua Guilherme Rocha, 1427 – Centro
Horário: 16h.

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As 12 lixeiras subterrâneas instaladas na Av. Leste-Oeste fazem parte do Ecopolo Leste-Oeste
As 12 lixeiras subterrâneas instaladas na Av. Leste-Oeste fazem parte do Ecopolo Leste-Oeste

A Prefeitura de Fortaleza avalia a instalação do primeiro Ecopolo da cidade como uma política pública vencedora. Tanto que, em breve, como anunciou o Prefeito Roberto Claudio, vai estender a ação para outros bairros da capital. Com um ano de lançamento, a gestão municipal contabiliza que os três Ecopontos do projeto receberam mais de 6,2 mil toneladas de resíduos, sendo 5.455,57 toneladas de entulho de obras; 733 toneladas de volumosos e restos de podas; 78 toneladas de material reciclável, como papelão, plástico, vidro, metal e óleo. Os usuários que fizeram o descarte correto dos resíduos foram bonificados com quase R$ 11 mil reais.

Além disso, a Prefeitura já conseguiu eliminar 19 pontos de lixo na área de atuação do Ecopolo, que fica compreendida desde a Rua Jacinto Matos até a Av. Pasteur. As 12 lixeiras subterrâneas instaladas na Av. Leste-Oeste, os 3 Ecopontos, 1,5 km de ciclofaixa, novas faixas para pedestres, sinalização, gradis no canteiro central, dentre outros benefícios, fazem parte da intervenção para a instalação do primeiro Ecopolo da Cidade.

O Ecopolo da Leste-Oeste é um projeto-piloto, inédito no Brasil, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) com apoio da Secretaria Regional I e foi implantado com o objetivo de envolver a população no que se refere ao cuidado e zelo com a saúde pública da cidade, buscando transformar o cenário em relação à problemática do descarte irregular do lixo naquele entorno.

Projetos que surgiram com o Ecopolo

Além dos equipamentos físicos e dos programas de mobilização social, surgiram dois projetos inovadores que visam incentivar o descarte correto dos resíduos e beneficiar financeiramente quem faz a separação correta e leva os materiais aos Ecopontos que fazem parte do Ecopolo.
Com a Franquia Social, o coletador credenciado nas associações de catadores pode realizar o descarte do material reciclado na própria instituição de reciclagem. Se preferir, o benefício do Recicla Fortaleza, que garante desconto na conta de energia ou o crédito no Bilhete Único, é lançado no próprio estabelecimento. Atualmente, a Franquia Social está presente no Ecopolo Leste-Oeste e vai iniciar no Ecoponto do João XXIII, recentemente inaugurado.

Já o programa E-Carroceiro foi uma forma da Prefeitura de Fortaleza se aliar aos carroceiros, para evitar que eles despejem os entulhos nas ruas e garantam uma renda extra com o descarte correto dos resíduos sólidos. Dessa forma, os carroceiros cadastrados nos cinco Ecopontos da área do Ecopolo Leste-Oeste são remunerados pelo Banco Palmas, que é o agente de microcrédito da plataforma, com o subsídio da Ecofor Ambiental.
O projeto funciona em seis Ecopontos, cinco deles estão na Regional I, que são os Ecopontos Leste-oeste, Carlito Pamplona, Jacarecanga, Cristo Redentor, Barra do Ceará. Recentemente foi implantado o primeiro na Regional VI, no Ecoponto do Jangurussu.

O E-Carroceiro já contabiliza mais de 8 mil toneladas de resíduos, sendo mais de 7.718 toneladas de entulho de obras; 1.174 toneladas de volumosos e restos de podas, gerando uma renda de mais de R$ 136 mil reais durante um ano. Hoje, o E-Carroceiro contribui para a manutenção de vários dos 92 pontos de lixo eliminados pela Prefeitura de Fortaleza na área da Regional I.

O funcionamento é simples. O carroceiro leva o entulho a um dos Ecopontos do projeto e o material é pesado. Após a pesagem, é repassado o crédito ao carroceiro, por meio do aplicativo do Banco Palmas, podendo ser utilizado no comércio da região.

O sistema é fruto de uma parceria entre o Banco Palmas, reconhecido por sua experiência em microcrédito social, com a Ecofor Ambiental, concessionária responsável pela limpeza urbana em Fortaleza. Para Francisco José, um dos carroceiros que fazem parte do programa, o E-carroceiro mudou a vida dele "é o sustento da minha família", disse.

Programas de Mobilização Social

No entorno do Ecoponto Leste-Oeste também estão sendo desenvolvidos programas de mobilização social e educação ambiental, com conscientização e credenciamento de carroceiros, além dos projetos "Ciclomonitoramento", "Senhora Faxina" e "Reciclando Atitudes", fruto de uma parceria com a ACFOR, Regional I e SEUMA. As lideranças locais da comunidade estão unindo forças para apoio e divulgação quanto ao trabalho realizado no Ecopolo. O lixo doméstico, aquele produzido em casa diariamente, permanece sendo recolhido de porta em porta três vezes por semana, sempre às terças-feiras, quintas-feiras e sábados, pela manhã.

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Imagem do caminhão e calçada com entulho
O caminhão descartava ilegalmente resíduos da construção civil em calçada da Rua João Melo

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), flagrou, na noite desse domingo (29/07), um caminhão descartando ilegalmente resíduos da construção civil em calçada da Rua João Melo, no bairro Demócrito Rocha. A infração flagrada pelos fiscais da Agefis é gravíssima, de acordo com a Lei Municipal nº 10.340/15, e resultou em multa de R$ 2.504,84, além das taxas de transbordo e estadia do veículo. A ação contou com o apoio da Guarda Municipal de Fortaleza.

A Agefis está intensificando o trabalho de fiscalização ao descarte de lixo em áreas verdes, vias públicas ou canteiros centrais - prática que cria e alimenta pontos de lixo, sobrecarregando a coleta pública. Os Ecopontos são os locais apropriados para o descarte gratuito de pequenas proporções de entulho, restos de poda, móveis e estofados velhos, além de pneus, óleo de cozinha, papelão, plásticos, vidros, metais, celulares e aparelhos eletroeletrônicos.

A população pode ajudar realizando denúncias para a Agefis pelo telefone 3487 8532.

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Ecoponto Sítio São João
Assim como os demais, o Ecoponto do Sítio São João oferece local para descarte de pequenas proporções de entulho, restos de poda, móveis e estofados velhos, óleo de cozinha, papelão, plásticos, vidros e metais

O prefeito Roberto Cláudio inaugura, neste sábado (30/06), às 9h, o 44º Ecoponto de Fortaleza, implantado agora no Sítio São João (Regional VI). O novo equipamento fica na Rua Verde 42, em frente ao número 287, no bairro Jangurussu, e oferece o benefício do programa Recicla Fortaleza, que dá desconto na conta de energia e crédito no Bilhete Único pela troca de resíduos recicláveis, incentivando um comportamento cada vez mais sustentável.

O novo Ecoponto também é o 9º equipamento com este objetivo implantado na área da Regional VI e foi concebido a partir de uma parceria entre a Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (Acfor) e a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP). O local conta com caçambas para coleta e estrutura administrativa de trabalho para as equipes de limpeza urbana, fiscalização e monitoramento.

Assim como os demais, o Ecoponto do Sítio São João oferece local adequado para o descarte correto de pequenas proporções de entulho, restos de poda, móveis e estofados velhos, além de óleo de cozinha, papelão, plásticos, vidros e metais. O funcionamento é de segunda-feira a sábado, sempre de 8h às 12h e de 14h às 17h.

Outros 43 Ecopontos já foram implantados e encontram-se em pleno funcionamento, estando distribuídos nos bairros Centro, Barra do Ceará, Cristo Redentor, Vila Velha, Carlito Pamplona, Pirambu, Jacarecanga, Vila do Mar, São João do Tauape, Varjota, Cidade 2000, Praia do Futuro, Vicente Pinzon, Guararapes, Cocó, Jóquei Clube, Pici, Autran Nunes, Bairro de Fátima, Vila Peri, Serrinha, Damas, Parangaba, Conjunto Esperança, Conjunto Ceará, José Walter, Aracapé, Granja Portugal, Jardim Cearense, Mondubim, Edson Queiroz, Cidade dos Funcionários, Jangurussu, Parque Dois Irmãos, Messejana, São Bento, Sapiranga e Dias Macedo. Até o final da gestão do prefeito Roberto Cláudio, a expectativa é que Fortaleza conte com um Ecoponto em cada bairro, estrategicamente distribuídos por todas as Regionais.

Recicla Fortaleza
O programa Recicla Fortaleza dá desconto na conta de energia e crédito no Bilhete Único pela troca de resíduos recicláveis, resultado de parceria entre a Prefeitura de Fortaleza, a Enel Distribuição Ceará (Enel) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus).

Para ter acesso aos benefícios, é simples. Basta que o fortalezense procure um dos Ecopontos mais próximos, levando a conta da Enel ou o Bilhete Único, para fazer o cadastro e receber o cartão Recicla Fortaleza. Daí, é separar os resíduos recicláveis e levá-los até o Ecoponto para pesagem, lembrando de armazená-los sem sobra de alimentos ou produtos para não atrair insetos e gerar mau cheiro. No Ecoponto, o cidadão confere a tabela de valores dos resíduos recicláveis, pois o crédito será calculado de acordo o peso e os tipos de materiais, levando em consideração o mercado.

Materiais que geram crédito no Recicla Fortaleza
Os materiais que vão gerar crédito na conta de energia são vidro, metal, papel, plástico e outros, como na divisão abaixo:

Vidro
- Embalagens de vidro, café solúvel e maionese, e garrafas de cerveja, refrigerantes e aguardente.

Metal (Exceto Cobre)
- Ferros em geral, parafusos, latas de cerveja e refrigerantes, aço inox, antimônio, baterias de carro e moto, chumbo e bronze.

Papel
- Papelão, jornais, livros, cadernos, papel branco e papel misto.

Plástico
- Garrafas de refrigerantes (PET), filme, PVC, mangueira, sacolas, embalagens de água sanitária, margarina e detergente.

Outros
- Óleo de cozinha e embalagens Tetrapak (leite, sucos e achocolatados).

Serviço
Inauguração do Ecoponto Sítio São João
Data: 30/06 (sábado)
Endereço: Rua Verde 42, em frente ao número 287 – Jangurussu
Horário: 9h

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Caminhão clandestino carregado de entulho
Este é o terceiro veículo apreendido pela Agefis, em uma semana, por esse tipo de prática danosa ao meio ambiente

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), flagrou, na tarde desta terça-feira (20/03), um caminhão clandestino coletando resíduos da construção civil na Rua Crisanto Moreira da Rocha, no bairro Cambeba. Os fiscais da Agefis apreenderam o veículo, e o proprietário foi multado em R$ 12.524,20 por executar o serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos sem o devido credenciamento.

De acordo com a Lei Municipal 10.340/15, é considerado infração gravíssima executar o serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos sem o devido credenciamento. Além da multa e da apreensão do caminhão, o infrator deve pagar taxas de transbordo e estadia do veículo.

O dono do imóvel em obras não estava no local e será identificado para a devida autuação. Segundo a Lei 10.340/15, utilizar transportador não credenciado para coleta e transporte de resíduos sólidos implica em multa no valor de R$ 4.174,73.

Terceira apreensão
Esse é o terceiro veículo apreendido pela Agefis, em uma semana, por esse tipo de prática danosa ao meio ambiente. Na última terça-feira (13/03), um caminhão clandestino foi flagrado coletando irregularmente resíduos da construção civil na avenida dos Expedicionários, no bairro Parreão. No dia seguinte (14/03), mais um caminhão clandestino foi flagrado, desta vez na Rua Justiniano de Serpa, no bairro Farias Brito.

É importante que os grandes geradores contratem empresas credenciadas para garantir o cumprimento da lei referente ao correto gerenciamento dos resíduos sólidos. Essas empresas credenciadas são monitoradas pela Prefeitura, que acompanha, por meio de um sistema eletrônico, todo o serviço de coleta, armazenamento, transporte e destinação final do resíduo sólido.

Já os caminhões clandestinos e empresas não cadastradas na Prefeitura não realizam o correto gerenciamento de resíduos sólidos e, muitas vezes, despejam de forma irregular o lixo coletado em áreas verdes, vias públicas ou canteiros centrais - prática que cria e alimenta pontos de lixo, sobrecarregando a coleta pública. A Agefis está intensificando o trabalho de fiscalização a esse tipo de irregularidade. A população pode ajudar realizando denúncias para a Agefis pelo telefone 3487.8532.

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A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) flagrou, na manhã desta terça-feira (13/03), um caminhão clandestino coletando resíduo da construção civil na Avenida dos Expedicionários, no bairro Parreão. Os fiscais da Agefis apreenderam o veículo e multaram o proprietário no valor de R$ 12.524,20.

De acordo com a Lei Municipal 10.340/15, é considerada infração gravíssima executar o serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos sem o devido credenciamento. Além da multa e da apreensão do caminhão, o infrator deve pagar taxas de transbordo e estadia do veículo. O condomínio comercial que contratou o serviço irregularmente também foi multado, no valor de R$ 4.174,73, por utilizar transportador não credenciado para coleta e transporte de resíduos sólidos.

É importante que os grandes geradores contratem empresas credenciadas para garantir o cumprimento da lei referente ao correto gerenciamento dos resíduos sólidos. Essas empresas credenciadas são monitoradas pela Prefeitura, que acompanha através de um sistema eletrônico todo o serviço de coleta, armazenamento, transporte e destinação final do resíduo sólido.

Já os caminhões clandestinos e empresas não cadastradas na Prefeitura não realizam o correto gerenciamento de resíduos sólidos e, muitas vezes, despejam de forma irregular o lixo coletado em áreas verdes, vias públicas ou canteiros centrais - prática que cria e alimenta pontos de lixo, sobrecarregando a coleta pública. A Agefis está intensificando o trabalho de fiscalização a esse tipo de irregularidade. A população pode ajudar realizando denúncias para a Agefis pelo telefone 3487 8532.



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Ponto de Entrega Voluntária de Material Reciclável
Equipamento também é local de aprendizadosobre o descarte adequado de resíduos

A Prefeitura de Fortaleza instala nesta terça-feira (13/03), às 15h, mais uma Escola PEV da Cidade. Por meio de parceria entre as secretarias Municipais de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e de Educação (SME), a partir de agora, a Escola Municipal Antônio Sales, no bairro Rodolfo Teófilo, contará com um Ponto de Coleta Voluntária (PEV) para o recebimento de materiais recicláveis.

A primeira unidade do projeto, instalada em novembro de 2016, foi a Escola Municipal Narciso Pessoa de Araújo, localizada no Grande Bom Jardim (Regional V). A Escola recebeu o coletor de recicláveis e se transformou em um local de aprendizado sobre o descarte adequado de resíduos, catalisando a coleta seletiva já iniciada com a implantação de 41 Ecopontos espalhados por Fortaleza.

A iniciativa integra as políticas de Educação Ambiental e de Resíduos Sólidos e direciona a doação dos recicláveis para as associações de catadores. Com a ampliação do projeto, os integrantes da rede de profissionais da reciclagem serão inteiramente contemplados.

A instalação desse equipamento conta com a colaboração das Secretarias de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), Regional I, Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (Acfor), Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (Urbfor), Coordenadoria das Regionais (Coareg), Ecofor Ambiental e Associação de Recicladores Amigos da Natureza (ARAN).

Serviço
Entregue da Escola Pev
Dia: 13/03/2018 (terça-feira)
Horário: 15h
Local: Escola Municipal Antônio Sales (Rua Tavares Iracema, 675 – Rodolfo Teófilo)

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prefeito roberto cláudio discursa
Inauguração ocorreu na noite de segunda-feira (05/06)
O prefeito Roberto Cláudio inaugurou, nesta segunda-feira (05/06), o 26º Ecoponto de Fortaleza. Localizado no bairro São Bento, o equipamento levará à Regional VI os benefícios provenientes do descarte adequado de resíduos sólidos, além de oferecer à população as vantagens do Programa Recicla Fortaleza, no qual a Prefeitura recebe materiais com potenciais recicláveis em troca de descontos nas contas de água e de energia elétrica, além de crédito no Bilhete Único.

Fruto da parceria entre a Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFor) e a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), o novo Ecoponto foi planejado em formato de contêiner e está equipado com caçambas destinadas à coleta, além de estrutura administrativa de trabalho para as equipes de limpeza urbana, fiscalização e monitoramento.

“Este equipamento vai ajudar à comunidade a criar uma nova consciência em relação ao lixo e dar estímulo para a mudança de comportamento por meio do Programa Recicla Fortaleza. Mas é importante destacar que Ecoponto só funciona onde a comunidade está engajada e reconhece o valor de um equipamento como este. Até o final do mandato, teremos um Ecoponto em cada um dos 118 bairros da Capital para a gente ter uma cidade mais limpa e mais consciente em relação ao lixo”, garantiu o Prefeito.

O Ecoponto do bairro São Bento é adequado ao recebimento de pequenas proporções de entulho, restos de poda, móveis e estofados velhos, além de pneus, óleo de cozinha, papelão, plásticos, vidros, metais, celulares e aparelhos eletroeletrônicos.

“É um sonho antigo desta comunidade. Esta é uma das iniciativas importantes do prefeito Roberto Cláudio. A Prefeitura, até o final de julho, deverá inaugurar mais seis Ecopontos aqui na Capital. Dois aqui na Regional VI: um na Edilson Brasil Soares e outro no Dias Macêdo. Estamos fazendo dois no Conjunto Ceará, outro no Quintino Cunha e outro no Centro. Esse esforço todo é pra que a gente possa possibilitar ao cidadão o exercício da destinação adequada dos resíduos sólidos”, disse o titular da secretaria de Conservação e Serviços Públicos, João Pupo.

A dona de casa Patrícia Dias compareceu à cerimônia de entrega e revelou a satisfação em ver a transformação do cenário da Regional onde sempre morou. “Ver a minha comunidade recebendo o olhar do poder público me deixa muito feliz. A partir desse Ecoponto, vários pontos de lixo vão desaparecer. Temos que engajar a comunidade. Se todo mundo colaborar, nós só temos a ganhar”, declarou.

Além desse, outros 25 Ecopontos já foram implantados e encontram-se em pleno funcionamento, distribuídos pelos bairros Barra do Ceará, Vila Velha, Carlito Pamplona, Pirambu, São João do Tauape, Varjota, Cidade 2000, Praia do Futuro, Vicente Pinzon, Jóquei Clube, Pici, Bairro de Fátima, Vila Peri, Serrinha, Conjunto Esperança, Conjunto Ceará, José Walter, Aracapé, Granja Portugal, Jardim Cearense, Edson Queiroz, Cidade dos Funcionários, Jangurussu, Parque Dois Irmãos e Messejana.

Até o fim do ano, serão entregues à população mais 21 equipamentos similares, contabilizando um total de 47 Ecopontos, estrategicamente distribuídos pelos bairros de todas as Regionais.

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