Dando continuidade à programação do Maio Amarelo, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) realiza nesta terça-feira (29/05), às 14:30, na Praça do Ferreira, a ação educativa “Dê passagem para vida”. O objetivo é conscientizar a população sobre medidas de segurança que devem ser adotadas para evitar acidentes, priorizando sempre o pedestre.

Durante a abordagem, educadores de trânsito têm a missão de orientar motoristas quanto ao respeito à faixa de pedestres. A mobilização será realizada com um tapete vermelho para incentivar os transeuntes a atravessarem de forma segura, sem quaisquer riscos. Dentre as 256 mortes ocorridas em 2017, 37% eram pedestres.

Maio Amarelo

O movimento teve início por iniciativa do Observatório Nacional de Segurança Viária e, desde então, vem ganhando adeptos não só no Brasil, mas também em outros países. Assim como o “Outubro Rosa” e o “Novembro Azul”, que tratam dos temas câncer de mama e próstata, o “Maio Amarelo” procura estimular ações voltadas à conscientização, ao amplo debate das responsabilidades e à avaliação de riscos sobre o comportamento de cada cidadão, dentro de seus deslocamentos diários no trânsito.

A Prefeitura de Fortaleza é signatária do movimento desde 2015. E, a partir de 2017, começou a organizar ações de educação, mobilização, além de implementar infraestrutura de segurança em pontos estratégicos para prevenir acidentes de trânsito, principalmente com mortos e feridos.

No intuito de assegurar aos pedestres um deslocamento seguro pela calçada sem qualquer obstáculo que possa vir a comprometer seus deslocamentos, a Prefeitura de Fortaleza intensifica nesta segunda-feira (28/05) abordagens para desobstruir passeios. A intervenção, realizada pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) em parceria com a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), acontece no bairro João XXIII, de 9h às 17h.

A medida objetiva evitar riscos e acidentes. “No trânsito, a prioridade é sempre do pedestre. Como é proibido impedir a passagem das pessoas nas calçadas, desenvolveremos uma força-tarefa para retirar qualquer obstáculo ou entrave que limite ou impeça o acesso e circulação dos transeuntes”, explica o gerente de Operação e Fiscalização do órgão, Disraelli Brasil.

Na maioria dos casos, os obstáculos estão localizados em frente a pontos comerciais. Em um primeiro momento, o proprietário assinará um termo de constatação ajustando a sua conduta. Se numa abordagem posterior for constatada novamente a irregularidade, haverá aplicação de multa e os materiais serão apreendidos. Na situação em que o veículo estiver estacionado sobre o passeio, a AMC fará o procedimento padrão de autuá-lo.

De acordo com o Art. 245 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), utilizar a via para depósito de mercadorias, materiais ou equipamentos, sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via, é uma infração de natureza grave. A penalidade e a medida administrativa serão aplicadas à pessoa física ou jurídica responsável pela obstrução.

Já a Agefis fará a fiscalização dos passeios, com autuação de proprietários de imóveis pela ocupação da área com mesas, cadeiras e bancos; colocação de tapume, trilhos e jardineiras; além de placas e outros objetos que obstruam o livre trânsito dos pedestres. Os casos poderão resultar em apreensão do material. Conforme o Código de Obras e Posturas (Lei nº 5.530/81), a infração pode resultar em multa de R$ 83,35 a R$ 4.167,52, dependendo da infração e reincidência.

Esta semana duas instituições com atuação global, referências na área de segurança viária e mobilidade sustentável, apontaram Fortaleza como uma das capitais brasileiras que mais tem promovido ações para combater as mortes e feridos em acidentes de trânsito. Há três anos o número de vítimas fatais nas ruas e avenidas de Fortaleza vem diminuindo e atingiu seu menor índice na série histórica.

Em números absolutos os registros de mortes caíram de 381 em 2011, quando teve início a Década de Ação para a Segurança Viária da Organização das Nações Unidas (ONU), para 256, em 2017. A redução tem se acentuado há três anos, desde que uma nova política de segurança viária da Prefeitura de Fortaleza tem sido implementada e atingiu o nível mais baixo em 15 anos. Considerando a taxa de mortes a cada 100 mil habitantes, utilizada pela ONU, a redução é de 35% desde o início da década.

Por conta dos resultados, o World Resources Institute (WRI) publicou em seu portal na internet uma análise sobre as ações de Fortaleza para se tornar uma referência brasileira em segurança viária". O texto destaca investimentos como a expansão da rede cicloviária, readequação de velocidade nas Avenidas Leste-Oeste e Osório de Paiva, além de um redesenho das vias para prevenir acidentes e mortes no trânsito.

Além disso, a publicação também faz referência a outras iniciativas, como o Plano de Segurança Viária que pretende estabelecer até 2019 um conjunto de ações, metas e responsabilidades para continuar a reduzir, a cada ano, o número de mortes e feridos no trânsito da capital cearense. As intervenções da Prefeitura têm o apoio da Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global desde 2015, com consultores e uma rede de parceiros internacionais.

Nesta terça-feira (22/05) foi a vez da diretora global da Bloomberg Philanthropies para programas de Saúde Pública, Kelly Henning, publicar um artigo destacando as recentes ações da Prefeitura por ocasião do Maio Amarelo. Com auxílios de imagens ela enalteceu o esforço da administração municipal em defesa dos usuários mais vulneráveis no trânsito, como pedestres, ciclistas e motociclistas - as principais vítimas em Fortaleza.

A representante da Bloomberg Philanthropies também apontou as ações realizadas por ocasião do Dia Nacional de Bike ao Trabalho como bons exemplos para estimular o chamado "transporte ativo" em que as pessoas se exercitam durante os deslocamentos e, assim, ajudam a prevenir uma série de doenças como diabetes, hipertensão e outras do tipo cardiorrespiratórias - doenças não transmissíveis, mas preveníveis.

A Prefeitura de Fortaleza também é parceira da Bloomberg Philanthropies no projeto "Parceria por Cidades Saudáveis", um grupo de 50 cidades em diferentes continentes, comprometidas a acelerar a implementação de intervenções de políticas comprovadas e de alto impacto para prevenir doenças não-transmissíveis e lesões. A parceria aproveita o posicionamento único dos prefeitos para ajudar a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU até 2030, incluindo melhorar a saúde e criar cidades mais seguras e sustentáveis. O Bicicletar Corporativo é uma das iniciativas patrocinadas pelo projeto "Parceria por Cidades Saudáveis".

Matéria do portal do WRI
Artigo da diretora da Bloomberg Philanthropies

Como parte da programação do Maio Amarelo, a Prefeitura de Fortaleza realiza, nesta terça-feira (22/05), a ação educativa "Dê passagem para a vida". A atividade, que terá início às 9 horas, na Rua Oswaldo Studart, em frente à rodoviária, objetiva conscientizar transeuntes a utilizarem a faixa e ainda estimular os condutores a priorizar os pedestres durante a travessia.

No período da tarde, às 14h30, haverá a mobilização “Motociclista Prudente” na Rua Clarindo de Queiroz, no Centro. A abordagem consiste em orientar usuários de motocicletas para um tráfego seguro, fornecendo dicas de segurança como pilotar sempre equipado, usar o capacete devidamente afivelado e respeitar às normas de trânsito.

Desenvolvidas pela Gerência de Educação da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), as ações têm foco no pedestre e no motociclista por serem as principais vítimas de acidentes fatais. Dentre as 256 mortes registradas no ano passado, metade eram usuários de motocicleta. Os pedestres representaram 37% do total de óbitos.

História do Maio Amarelo

O movimento teve início por iniciativa do Observatório Nacional de Segurança Viária e, desde então, vem ganhando adeptos não só no Brasil, mas também em outros países. Assim como o “Outubro Rosa” e o “Novembro Azul”, que tratam dos temas câncer de mama e próstata, o “Maio Amarelo” procura estimular ações voltadas à conscientização, ao amplo debate das responsabilidades e à avaliação de riscos sobre o comportamento de cada cidadão, dentro de seus deslocamentos diários no trânsito.

A Prefeitura de Fortaleza é signatária do movimento desde 2015. E, a partir de 2017, começou a organizar ações de educação, mobilização, além de implementar infraestrutura de segurança em pontos estratégicos para prevenir acidentes de trânsito, principalmente com mortos e feridos.

Para viabilizar a readequação do pavimento na rotatória da Av. Aguanambi, a alça de acesso à Av. Eduardo Girão em direção à rodoviária será provisoriamente bloqueada. A interdição acontecerá a partir desta quinta-feira (17/05), devendo durar por cerca de 20 dias. Agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) darão suporte operacional à intervenção.

O motorista que costumava dobrar à direita para acessar à Av. Eduardo Girão terá que contornar a rotatória, entrar à direita na Rua Bartolomeu de Gusmão, à direita novamente na Rua François Teles de Menezes e à esquerda na Av. Eduardo Girão. Outra opção é seguir pela Rua Bartolomeu de Gusmão, entrar à direita na Av. Borges de Melo, à direita novamente na Av. Dep. Oswaldo Studart e à esquerda na Av. Eduardo Girão.

Sobre as intervenções

A obra de requalificação da Av. Aguanambi está com 85% de execução e possui entrega prevista para julho deste ano. Quando concluídos os serviços, a avenida será alargada, passando a contar com quatro faixas para fluxo de veículos, sendo uma delas, localizada junto ao canteiro central, exclusiva para o transporte público. Dentre as intervenções previstas no projeto, já foram concluídas as obras de construção de um viaduto sobre a rotatória, uma passarela com elevadores para pedestres e toda a rede de drenagem e ampliação do canal existente na via.

A obra contempla ainda a implantação de novas calçadas, ciclovias, paisagismo, estações junto ao canteiro central e novas praças. As obras fazem parte do corredor expresso Messejana/Centro, cujo projeto prevê o acesso expresso do centro da cidade até o Terminal de Messejana.

Viabilizando a implantação do novo modelo de estacionamento rotativo, a Prefeitura de Fortaleza comunica que se encontra aberto Chamamento Público para o credenciamento de empresas interessadas na distribuição do Cartão Azul Digital (CAD). Os interessados deverão apresentar toda a documentação exigida até às 16h30 do dia 28 de março e atender às exigências previstas no edital.

Confira aqui o edital na íntegra

A modernização do sistema contempla tecnologia que vai permitir mais segurança e comodidade aos usuários do serviço. Em vez dos cartões já usuais, os condutores poderão adquirir os créditos por meio de plataforma digital que estará disponível em maio. Segundo o superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Arcelino Lima, a opção eletrônica é mais fácil para os cidadãos porque possibilita um acesso seguro, evita fraudes e preços exorbitantes.

As empresas credenciadas desenvolverão aplicativos a serem disponibilizados gratuitamente. Dentre as facilidades, o APP deverá indicar a quantidade de créditos, o tempo restante de estacionamento pago e ainda produzir alarme para avisar que o período está terminando dando a oportunidade que o usuário faça a renovação à distância caso o tempo possa ser estendido.

Quem não possui smartphone ou tenha dificuldade no acesso à internet terá a opção de comprar o Cartão Azul Digital (CAD) nos pontos de venda credenciados devidamente padronizados que estarão conectados à rede. O agente de trânsito, por sua vez, vai dispor de um sistema que informará se o veículo pagou pela hora de estacionamento na sua vaga.

As empresas credenciadas poderão negociar livremente com os usuários as formas de pagamento desde que não exceda o valor de R$ 2,00. Todo o gerenciamento da Zona Azul continua sendo responsabilidade da AMC, que irá monitorar e supervisionar os serviços prestados pelas empresas.