Durante uma missão internacional focada no desenvolvimento sustentável, realizada de segunda a sexta-feira (15 a 19/04), a Prefeitura de Fortaleza, representada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), participou ativamente de discussões com o Tesouro Nacional da África do Sul e com equipes de controle de Angola e Moçambique. O encontro abordou temas cruciais como equidade, mudanças climáticas e o aprimoramento das políticas públicas por meio da adoção do Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM), visando ao compartilhamento e a melhoria das atividades de controle interno.

O Banco Mundial, responsável por organizar a missão e selecionar os participantes, tem promovido o IA-CM como uma ferramenta essencial para o desenvolvimento de uma auditoria interna eficaz. Fortaleza está em processo de validação do Nível 2, junto ao Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Segundo Christina Machado, secretária chefe da CGM, a experiência na África trará inúmeros benefícios para Fortaleza. "Participar de painéis e reuniões com os líderes das organizações envolvidos nos ofereceu uma visão ampla sobre diversas estratégias de qualificação do serviço público. Estamos adotando essas práticas em Fortaleza e vemos um grande potencial de aprimoramento, o que certamente resultará em melhorias nos serviços prestados à população, despertando também o potencial que pode ser trabalhado com as equipes e as organizações", destacou Christina. Ela evidenciou também o Plano de Equidade como uma ação de integridade representando a realidade demográfica das localidades, além do fortalecimento dos canais de comunicação com a população, por meio da Ouvidoria, bem como a sensibilidade e o cuidado com os servidores e colaboradores o que traz um diferencial significativo para as organizações.

Com o retorno ao Brasil, a comitiva, com o apoio do Banco Mundial e do Conaci, será responsável pelo desenvolvimento de projetos inovadores, incluindo um manual de boas práticas e soluções para promoção da equidade de gênero e uma nova metodologia de controle interno focada em indicadores ambientais do ESG, com um olhar especial para as mudanças climáticas.

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza segue com o prestígio em alta no Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Dessa vez, o secretário executivo da CGM, Wilfrido Rocha Neto, aparece em destaque no site do órgão.

A parceria entre o Banco Mundial e o Conaci em um projeto de fortalecimento do controle interno no Brasil vai provocar uma série de reuniões nos estados do Maranhão, Piauí e Minas Gerais.
A CGM participa desse projeto como coordenadora do Grupo de Trabalho do Conaci criado para acompanhar estas atividades. Para o Secretário executivo Wilfrido Rocha Neto os os três estados-pilotos tiveram aproximadamente três semanas para realizarem suas autoavaliações.

“O prazo terminou no dia 2 de abril e agora, após a certificação de qualidade dos trabalhos, feita pelas controladorias do Ceará, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, com a supervisão do grupo técnico do Conaci, a consultora fará as validações. Com base nessa amostra, sua função é fazer uma análise de tudo que pode ser melhorado e fortalecido quanto ao controle interno no país e sugerir ferramentas e ações a serem implementas pelos demais membros do Conaci. Todas essas informações serão compartilhadas no seminário a ser realizado em Brasília no final de maio”, ressaltou Rocha.

Além das reuniões nos estados-piloto, o Banco Mundial e o Grupo de Trabalho do Conaci estarão em Brasília, nos próximos dias 4 e 5 de maio, para interlocução também com os órgãos federais, como Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União.

O prefeito Roberto Cláudio participou, nesta quinta-feira (23/10), de uma reunião para tratar sobre melhorias na orla marítima e acerca da construção do Parque Rachel de Queiroz. O projeto foi apresentado pela titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Águeda Muniz, e por representantes do Banco Mundial (BIRD), responsável pelo financiamento.

De acordo com Águeda Muniz, com a implantação do projeto, a orla marítima de Fortaleza ficará 100% balneável. “A proposta é deixar a orla marítima da Barra do Ceará até a Praia do Futuro própria para o banho”, explicou a secretária.

Além disso, estima-se que 16 mil ligações de esgotos serão instaladas para garantir o saneamento básico na região. “Intensificar o saneamento básico impacta em uma série de fatores, principalmente para promover saúde à população”, disse Roberto Cláudio.

O projeto conta ainda com a construção do Parque Rachel de Queiroz, que será um atrativo para a zona Oeste de Fortaleza, com a expansão dos logradouros públicos, melhorias nos espaços urbanos, preservando a paisagem e protegendo bacias hidrográficas fragilizadas pela ocupação indevida.

O Parque Rachel de Queiroz possui área aproximada de 255 hectares, determinada em 15 trechos, distribuídos ao longo dos bairros Alagadiço, Antônio Bezerra, Amadeu Furtado, Álvaro Weyne, Autran Nunes, Bela Vista, Carlito Pamplona, Couto Fernandes, Dom Lustosa, Genibaú, Henrique Jorge, Jóquei Clube, Monte Castelo, Panamericano, Pici, Parque Araxá, Parquelândia, Padre Andrade, Presidente Kennedy, Rodolfo Teófilo, Quintino Cunha e Vila Ellery. Seus recursos hídricos são o Açude João Lopes e Santo Anastácio, e Riachos Cachoeirinha e Alagadiço.

Os recursos serão destinados ainda à implantação do Fortaleza on line; identificação, estruturação e implantação de Operações Urbanas Consorciadas; e instrumentos de arrecadação tributária, dentre outras importantes iniciativas. 

Para a realização do projeto, o BIRD participará com o financiamento de US$ 150 milhões. O recurso aguarda autorização do Governo Federal. A expectativa é de que, em 2016, a execução seja iniciada.

O Prefeito Roberto Cláudio realizou, em seu gabinete, na manhã desta sexta-feira (10), reunião preliminar com Tom Kenyon, Roland Clarke e Thiago Peixoto, equipe representante do Banco Mundial (BM). O objetivo era manifestar o interesse da administração Municipal pela operação de crédito oferecida pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), em que os recursos são liberados conforme os indicadores sociais propostos atingidos.

Para Roberto Cláudio, um dos grandes desafios para aplicação de políticas públicas é criar uma cultura que enfoque os resultados. “Estou muito esperançoso de que, em breve, estaremos com o Banco Mundial trabalhando com a nossa Prefeitura”, apontou.

De acordo com Flávio Ataliba, diretor Geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão mediador das negociações entre o BM e o Governo do Estado, o Banco faz um estudo da situação econômica da unidade federativa, identifica prioridades e os problemas a serem superados.

“Acredito que seria de grande importância para a Prefeitura também fazer a operação nesses moldes. Além dos recursos financeiros, o Banco oferece o expertise em solucionar questões que foram detectadas como mais urgentes, áreas que precisamos avançar. A Prefeitura estaria dando um grande passo para a modernização da gestão pública”, disse.

Desde 2004, o BM negocia modalidades de empréstimo com o Governo Estadual, como os projetos Projetos SWAp I (2005 – 2007) e SWAp II (2009 – 2012), que contribuem para ampliar e consolidar os avanços sociais, dando apoio a competitividade e crescimento econômico local. Durante esta semana, estavam sendo finalizados os trâmites para validação do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará - Programa para Resultados (P4R – PforR), que prevê investimentos da ordem de R$ 350 milhões para o Estado.

Na próxima semana, Roberto Cláudio deve viajar à Brasília para encontro com Deborah Wetzel, presidente do Banco Mundial no Brasil, para oficializar a parceria entre a instituição e a Prefeitura Municipal de Fortaleza.