A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), estimula o desenvolvimento inclusivo e oferece oportunidade de trabalho e renda para as pessoas com deficiência visual, através do Projeto Visão nas Mãos. A iniciativa, que promove a inserção de 43 pessoas com deficiência visual no mercado de trabalho, disponibiliza espaços públicos para a execução de atividades de massoterapia.

Neste mês de abril, os profissionais oferecerão serviços de massoterapia em diversos pontos da Cidade: Praça dos Estressados, Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, Tribunal de Justiça do Ceará, Fórum Clóvis Beviláqua, Mercado Central, Secretaria de Infraestrutura (Seinf), Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e nas Regionais I, II e V.

Para o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Mosiah Torgan, é muito importante que todos tenham oportunidade de crescer e se manter no mercado de trabalho. "Por isso, o projeto Visão nas Mãos funciona como uma vitrine, já que os participantes passam a ter contato com o público-alvo do serviço e chegam a criar uma cartela de clientes", enfatiza.

Os participantes recebem consultoria, capacitação gerencial, disponibilização de material de trabalho (cadeiras quick massage, macas e biombos), bem como distribuição de materiais de consumo (camisas padronizadas, toalha de rosto, mochila, loção hidratante, touca descartável, papel toalha, borrifador, álcool em gel e garrafa térmica). Cada sessão custa R$ 10 ou R$ 20, com duração de 15 a 20 minutos, nas modalidades básica e completa. O valor cobrado nas sessões é repassado integralmente aos massoterapeutas.

Mais informações pelo 0800 081 4141.

Confira a programação completa:

Visando contribuir com a geração de emprego e renda de pequenos empreendedores locais, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), desenvolve, todos os meses, o Programa Feiras de Pequenos Negócios. A ação, que é realizada desde 2014, cadastrou 1.970 artesãos nas mais de 1.227 feiras já realizadas. Neste período, o faturamento gerou cerca de R$ 3,9 milhões para os pequenos empreendedores do Município.

Neste mês de abril, as feiras estão sendo realizadas em vários pontos da Cidade, tais como: terminais de ônibus, Praça do Lago Jacarey, Vapt Vupt Messejana e Antônio Bezerra, Praça Murilo Borges, calçadão da Praia de Iracema etc. O Programa também disponibiliza um espaço fixo onde é possível encontrar uma amostra dos produtos comercializados: o Espaço do Artesanato, localizado na avenida Santos Dumont, 2500 Lj. 17, no bairro Aldeota, que é uma verdadeira vitrine para os artesãos.

Para o secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico, Mosiah Torgan, a ideia é criar oportunidade de crescimento para os micro pequenos produtores locais. “Dessa forma, impulsionamos o pequeno negócio e contribuímos para que o empreendedorismo se torne um importante gerador de renda para as famílias e para a Cidade”, enfatiza.

Saiba como participar
Os interessados em participar do programa devem se dirigir à sede da SDE, Vapt Vupt Messejana, Vapt Vupt Antônio Bezerra, em uma das Salas do Empreendedor nas Secretarias Regionais ou no Espaço do Artesanato. Para realizar o cadastro é necessário apresentar Identidade (RG), Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), comprovante de endereço e uma amostra do produto artesanal.

Mais informações pelo 0800 081 4141.

Confira a programação completa:

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), iniciou, nesta segunda-feira (02/04), o processo de capacitação para os 124 empreendimentos habilitados a participar do Projeto Mulher Empreendedora. As aulas, com duração de 20h/a, estão sendo ministradas na Casa de Economia Solidária (Ecosol) do Conjunto Ceará, na Sala do Empreendedor da Secretaria Regional IV e na Sala do Empreendedor do Vapt Vupt Antônio Bezerra.

Confira aqui o edital completo

As capacitações estão sendo realizadas no intuito de auxiliar as empreendedoras na elaboração do Plano de Negócio, de acordo com cada proposta apresentada na inscrição. “No fim desta segunda etapa, serão selecionados 100 Planos de Negócios, que receberão crédito subsidiado de até R$ 15 mil. Haverá, ainda, acompanhamento técnico por um período de até 12 meses às empreendedoras”, enfatiza o secretário do Desenvolvimento Econômico, Mosiah Torgan.

Incentivo ao empreendedorismo feminino
O Projeto Mulher Empreendedora faz parte do Programa Fortaleza Competitiva e visa estimular o empreendedorismo feminino, possibilitando o acesso ao crédito orientado, além de capacitações e consultorias gerenciais. A ação pretende investir até R$ 1,5 milhão em empreendimentos geridos por mulheres de Fortaleza.

Serviço
Locais de capacitação do Projeto Mulher Empreendedora

Casa de Economia Solidária
(Av. Alanis Maria Laurindo de Oliveira, 461 - Conjunto Ceará)

Vapt Vupt Antônio Bezerra
(Rua Demétrio de Menezes, 3750 - Antônio Bezerra)

Sala do Empreendedor - Regional IV
(Avenida Dr. Silas Munguba, 3770 - Serrinha)

Mais informações: 0800 081 4141

O prefeito Roberto Cláudio lança, nesta quarta-feira (21/03), a partir das 14h, no Centro Cultural Belchior, dois novos canais de comunicação da Prefeitura de Fortaleza: o Catálogo Digital do Artesão (e-Artesão) e o Portal de Serviços do Contribuinte (e-Sefin). Na ocasião, também serão entregues 57 carrinhos de pipoca aos ambulantes cadastrados no Projeto Meu Carrinho Empreendedor, desenvolvido pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE). As ações fazem parte do Programa Fortaleza Competitiva, que objetiva promover um ambiente de inovação e geração de oportunidades em Fortaleza.

Oportunidade para os artesãos
O Catálogo Digital do Artesão (e-Artesão), disponível no Canal do Desenvolvimento Econômico, é uma plataforma online onde os artesãos de Fortaleza podem divulgar seus produtos, gerando maior alcance, em uma plataforma totalmente gratuita disponibilizada pela Prefeitura. "A nossa ideia foi desenvolver um canal de qualidade. Queremos gerar oportunidade de conhecimento do produto de artesanato pela população. Os artesãos, muitas vezes, não têm um local para expor seus produtos e nós queremos facilitar essa exposição", enfatiza o secretário do Desenvolvimento Econômico, Mosiah Torgan.

Com o novo Catálogo Digital, desenvolvido em parceria com a Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova), os artesãos de Fortaleza podem expor seus produtos com fotos e descrições, além de divulgar seus contatos profissionais (telefones, redes sociais, emails e pontos de vendas). Os artesãos que desejarem difundir seu trabalho no e-Artesão, podem procurar a SDE e se cadastrar. O telefone para contato é o 0800 081 4141.

Facilidade para os contribuintes
Mais comodidade e rapidez para o cidadão. A Prefeitura disponibiliza o Portal de Serviços do Contribuinte (e-Sefin), uma ferramenta que veio para trazer mais uma opção para quem busca a agilidade de um atendimento via web. Disponível no Canal da Secretaria das Finanças (Sefin), o portal traz a facilidade de um serviço mais eficiente e desburocratizado.

O e-Sefin é uma Central Virtual de Atendimento onde serão disponibilizados serviços de ITBI e ISS, que podem ser acessados pelo contribuinte ou pelo responsável tributário. A ferramenta contribui para uma gestão inteligente, eficiente e transparente, simplificando as rotinas, desburocratizando os processos, procedimentos administrativos, e desta forma melhorando a qualidade dos serviços públicos e o dia a dia dos cidadãos.

Além de trazer melhoria no tempo de espera e reduzir o número de pessoas nas Unidades de Acolhimento, o e-Sefin também traz como novidade a criação do Banco de Documentos Digitais trará ainda mais celeridade no atendimento, como por exemplo a otimização do tempo, já que com o reaproveitamento da análise inicial, a validação do mesmo será mantida até o prazo legal estabelecido.

Para ter acesso as facilidades do e-Sefin o contribuinte deverá fazer o “Primeiro Acesso”, informando seus dados principais como R.G., CPF, comprovante de residência. Uma vez cadastrado, ele poderá solucionar demandas como contestação de notificações de débito do ISS, Declaração de Transmissão Imobiliária (DTI).

Projeto Meu Carrinho Empreendedor
O Projeto proporciona aos pipoqueiros de Fortaleza a oportunidade de capacitação em gestão de negócios e desenvolvimento do perfil empreendedor, bem como suporte técnico para a formalização do negócio. Os selecionados receberam capacitações gerenciais gratuitas, com os temas como Gestão do Negócio, Boas Práticas de Alimentação, Saúde e Segurança no Trabalho. "Queremos gerar oportunidade para que as pessoas tenham seu próprio sustento. O carrinho representa o sustento de uma família", enfatiza o secretário do Desenvolvimento Econômico, Mosiah Torgan.

Serviço:
Lançamento de ações do Programa Fortaleza Competitiva
Data: Quarta-feira (21/03)
Horário: 14h
Local: Centro Cultural Belchior (Rua dos Pacajús, 123 - Praia de Iracema)

O prefeito Roberto Cláudio e o governador Camilo Santana assinam, na próxima quarta-feira (31/01), às 17h, a ordem de serviço para a construção do Mercado das Flores e Plantas Ornamentais, que será instalado na Praça Joaquim Távora. O novo equipamento deverá beneficiar produtores, comerciantes e consumidores de flores de Fortaleza, além de fortalecer e expandir o setor da floricultura cearense.

A construção do Mercado das Flores faz parte do conjunto de ações integradas entre Governo do Estado do Ceará e Prefeitura de Fortaleza, por meio do projeto "Juntos por Fortaleza". O investimento é de R$ 1.699.112,41 por parte do Governo do Ceará e contrapartida da Prefeitura de Fortaleza é de R$ 424.778,10.

O Mercado das Flores contará com estrutura coberta de 1.455m² de área, com capacidade para 39 lojas, cada uma com cerca de 18m², que irão abrigar os comerciantes locais e novos profissionais do ramo. A ideia é que, além do comércio, o espaço seja usado ainda para capacitação de produtores e para a realização de cursos para o público em geral.

As obras do novo empreendimento já começaram e estão sendo executadas pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf). A intervenção tem previsão de entrega para agosto deste ano e conta com financiamento da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) e projeto da Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa).

Serviço
Assinatura da Ordem de Serviço do Mercado das Flores e Plantas Ornamentais
Data: 31/01 (quarta-feira)
Hora: 17h
Local: Praça Joaquim Távora, na Avenida Pontes Vieira, entre as Ruas Capitão Gustavo, Fiscal Vieira e Antônio Furtado

O prefeito Roberto Cláudio apresentou, nesta quinta-feira (11/01), o resultado de estudo realizado por consultoria internacional com o objetivo de implementar novas Operações Urbanas Consorciadas (OUCs) na cidade. Ao todo, seis áreas de interesse público foram identificadas como prioritárias pela Prefeitura e compartilhadas com empresários e imprensa. “Essa é a primeira vez que uma operação urbana surge de uma demanda do Município. Um estudo detalhado definiu seis áreas da Cidade, quase todas com alguma área de degradação socioeconômica, do patrimônio, ou ambiental, que vão poder, agora, com a parceria da iniciativa privada, resolver esses conflitos sem necessariamente utilizar recursos públicos. O Município passa a ter um papel de moderar e equilibrar as desigualdades, investindo o recurso público onde mais se precisa”, afirmou Roberto Cláudio.

Divididas em Litoral Central, Parque Raquel de Queiroz, Francisco Sá, Parangaba, Eduardo Girão e Maceió / Papicu, as novas OUCs foram definidas a partir de critérios do interesse público e da motivação do setor privado para investimentos que garantam o financiamento de projetos de reestruturação da cidade, objetivando o fortalecimento de arranjos público-privados.

Do ponto de vista público, conta como critério a relevância das intervenções de impactos sociais, além da possibilidade de implantação de projetos e planos urbanísticos previstos no Plano Fortaleza 2040, como explicou a secretária do Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz: “Essas operações vêm para somar. O que definiu essas áreas foram as zonas especiais de interesse social, a necessidade de melhorias de habitação, de áreas verdes, preservação do patrimônio histórico, buscando agregar valores à sociedade. A operação urbana só visa às operações urbanísticas, ambientais e sociais mediante ao pagamento de contrapartidas e alteração de uso e ocupação do solo em determinadas áreas, para implementar melhorias diretas à população”.

As Operações Urbanas Consorciadas foram pensadas numa perspectiva que busca reduzir a segregação Leste-Oeste da Cidade, recuperando áreas degradadas de grande potencial de desenvolvimento a curto e médio prazos e que tenham impacto no desenvolvimento da zona Oeste da cidade.

Como forma de estimular a adesão de investidores privados, foram avaliados aspectos de riscos do negócio, rentabilidade, grau de efetivação da comercialização dos empreendimentos a serem desenvolvidos, condições concretas do início da parceria no curto prazo, possibilidade de desdobramento de negócio para médio e longos prazos.

De acordo com Vinícius Monteiro, representante da WR Engenharia, que já tem parceria com a Prefeitura na OUC do Sítio Tunga, a iniciativa da Gestão Municipal só vem somar com o desenvolvimento de Fortaleza. “As operações urbanas consorciadas são mecanismos extremamente importantes que permitem que investimentos sejam feitos no âmbito do município com recursos privados. Esse trabalho identifica polos onde podem ser implantados operações do tipo, quando o empresário poderá, após verificar interesse, sentar e negociar com a Prefeitura, possibilitando que muito possa ser feito com recursos privados e deixando os recursos públicos a serem aplicados em outras finalidades”, declarou.

O estudo é resultante das ações do Programa Fortaleza Competitiva e foi realizado pela empresa Quanta Consultoria, especialista em planejamento urbano e regional, contratada em junho de 2017. O trabalho aponta um diagnóstico com as potencialidades e vocações de determinadas áreas de Fortaleza, onde serão promovidas transformações urbanísticas, sociais e econômicas.

Em consonância com o Fortaleza 2040, foram identificadas 15 áreas a serem avaliadas em suas principais especificidades. Dessas alternativas, seis foram selecionadas por serem passíveis de execução iniciando no curto prazo. As demais ficam em um bloco intermediário, uma carteira de possibilidades a serem incorporadas a um plano estratégico de médio e longo prazos.

Entre os benefícios que esse tipo de parceria público-privada pode trazer estão, por exemplo, revitalização de áreas verdes, lagoas, abertura de avenidas, obras de mobilidade, construção de equipamento sociais, entre outros.

Fortaleza é pioneira em Operações Urbanas Consorciadas entre as capitais brasileiras, contado com sete operações. Três já foram entregues sendo elas a do Riacho Maceió, do Jóquei Clube e a da Lagoa do Papicu. Recentemente, foram iniciadas as obras da Operação Urbana Consorciada Sítio Tunga, no Bairro Luciano Cavalcante, com início de importantes obras viárias e a implantação de um parque urbano com mais de 40 mil metros quadrados. Outra operação urbana em andamento é a OUC Osório de Paiva, onde foram obtidos recursos para a construção de um equipamento cultural que já está com seu projeto em andamento para implantação.

Até março, serão revisados os projetos das seis novas OUCs e, entre abril e junho, serão encaminhados como projetos de Lei à Câmara Municipal de Fortaleza para votação. A partir daí, as iniciativas poderão ser viabilizadas em parceria entre as esferas público e privada.

As seis alternativas eleitas com condições de serem trabalhadas com procedimentos já no curto prazo são:

Litoral Central – Área citada de forma unânime por todos os envolvidos em negócios urbanos em Fortaleza para se realizar empreendimentos. Do ponto de vista público, trata-se de área estratégica para atividades turísticas e culturais e que necessita de um processo de revitalização.

Parque Raquel de Queiroz – Corredor de caráter metropolitano situado na zona Oeste da cidade. Região de conexão com o Complexo Industrial Portuário do Pecem e da Zona de Processamento de Exportação do Estado do Ceará. Com grande potencial imobiliário e nichos de mercado expressivos, como o Campus do Pici.

Francisco Sá – Zona Oeste central (Riacho Jacarecanga), essas duas alternativas foram unificadas. Trata-se de zona de integração das OUCs litoral central e Parque Raquel de Queiroz. De grande importância para revitalização do Centro da cidade e de desenvolvimento da zona Oeste. Apresenta boa infraestrutura instalada, conexão com grandes vias de escoamento e com grandes áreas subutilizadas.

Parangaba – Região estratégica de integração da zona Oeste com o restante do município. Hub de transportes públicos que apresenta possibilidades de expansão imobiliária, destacadamente no adensamento do entorno do terminal de integração de ônibus, terminal do VLT, corredor da Avenida Silas Munguba e de duas estações do Metrô Linha Sul.

Eduardo Girão – Zona degradada com potencial de ser área de continuidade da expansão do corredor da Avenida 13 de Maio, abriga importante conexão entre o VLT e o corredor BRT Aguanambi/BR-116. A esta OUC se agregou o corredor da Aguanambi e a parte da área do aeroporto que está fora das operações deste pacote e que ficam à margem de áreas da OUC Eduardo Girão, passíveis de requalificação e adensamento.

Maceió / Papicu – Setor que se situa no quadrante da cidade com maiores valores de terra, apresentando problemas de natureza social e ambiental que, tratados adequadamente com as contrapartidas, trará possibilidades de empreendimentos, principalmente nas proximidades dos corredores da Via Expressa e do Binário da Avenida Santos Dumont.

O prefeito Roberto Cláudio inaugurou a nova Rua José Avelino e a revitalização da Avenida Alberto Nepomuceno, na manhã desta sexta-feira (06/10), no Centro da Cidade. Agora, fortalezenses e turistas contam com um espaço amplo e apropriado para realizar compras de forma tranquila e organizada, estimulando o fortalecimento do comércio local.

“Estamos entregando a obra do José Avelino com calçamento histórico recuperado, recompondo em pedra todo o trilho antigo que o bonde fazia, com passeio mais largo, calçadas grandes e acessíveis, iluminação em LED. A Alberto Nepomuceno também foi toda revitalizada e, o que é mais importante, valorizando o patrimônio público, garantindo que as pessoas da Cidade possam circular pelo espaço e, como prometido, ordenando o comércio dos galpões”, afirmou o Prefeito.

Roberto Cláudio lembrou que, com a entrega das vias, inicia-se um novo momento para o Centro de Fortaleza. “Agora temos a condição de criar um polo têxtil organizado, ordenado, transformar o Centro em um polo atrativo do mercado do atacarejo têxtil do Brasil. Não tenho dúvida que o futuro da José Avelino, do Centro da Cidade e atacarejo têxtil de Fortaleza passam a construir uma nova história a partir de hoje”, completou.

Para a concretização das intervenções foram investidos R$ 2 milhões na requalificação da região. Com a entrega, a José Avelino tem resgate histórico e urbanístico reforçado e a Av. Alberto Nepomuceno, um dos principais corredores turísticos do Centro, se integra ao novo conceito de desenvolvimento da região. Para tal, foi substituída toda iluminação da área, que conta agora com postes e lâmpadas em LED, paisagismo, calçadas mais largas e acessíveis, ciclofaixa, ecoponto, recapeamento asfáltico e nova pavimentação, como lembrou a secretária da Infraestrutura, Manuela Nogueira.

Rita Torres, que passa com frequência na região, aprovou as intervenções. “Antes era um tumulto. Muita gente querendo comprar, mas sem organização, muita sujeira. Mudou muito. Agora está organizado, amplo, a gente consegue andar em um local bonito, sem medo de cair, pois tem o piso direito. Também tem iluminação de LED à noite deixando mais seguro. Ficou muito bom”, disse.

Para fortalecer o comércio local, a Prefeitura assumiu o compromisso de, com a entrega da obra, se reunir com os comerciantes para dialogar sobre o desenvolvimento da área. Entre propostas para o espaço estão, por exemplo, a criação de corredor da moda com museu e centro de produção de desenho para moda, rotas de ônibus para trazer turistas, fortalecendo a vocação local.

A fiscalização das vias será continuada, ao mesmo tempo que serão implementadas soluções para aqueles que desejam trabalhar de forma regular. Em 15 dias, a Prefeitura estará emitindo os alvarás de funcionamento de todos os galpões que se adequaram às regras de urbanismo e segurança.

No local, o prefeito Roberto Cláudio anunciou a reforma da praça José de Alencar que dá continuidade ao processo requalificação do Centro de Fortaleza, fortalecendo a cultura, o desenvolvimento e ocupação de importante área histórica da cidade.

O prefeito Roberto Cláudio participou, na noite desta quarta-feira (04/10), no Consulado da França em São Paulo, ao lado do governador Camilo Santana, do lançamento oficial do Hub da Air France/KLM/Gol em Fortaleza.

“Este é um momento em que temos de festejar, porque um empreendimento desta envergadura, construído pela conjunção de companhias já vitoriosas, como Air France, KLM e Gol, ajuda a consolidar o potencial econômico da Cidade no País e na América do Sul”, afirmou o prefeito Roberto Cláudio, falando em nome do Município de Fortaleza que passa a receber cinco voos semanais operados pelo Hub, a partir de Paris e Amsterdã. As vendas serão iniciadas no dia 25 deste mês e os voos ocorrerão a partir de março do próximo ano.

A implantação do Hub, além de ligar Fortaleza à Europa, vai aumentar em 35% o número de voos da Gol nas conexões com cidades como Belém, São Luiz, Natal, Recife e Salvador.

A partir de agora, um grupo de trabalho, com equipes técnicas das companhias aéreas, Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza, passa a trabalhar com a missão de ampliar as conquistas que a implantação do Hub vai trazer.

O prefeito Roberto Cláudio comemorou, nesta segunda-feira (25/09), a decisão da Air France/KLM e Gol de implantar um centro internacional de conexões (Hub), no Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza. “A decisão anunciada hoje tem grande relevância porque coloca as perspectivas econômicas de Fortaleza em um novo patamar. Cabe registrar que nós havíamos enviado à Câmara Municipal, onde foi aprovado e eu sancionei, desde o ano passado, projeto de lei que estabelece uma série de benefícios fiscais para atrair esse tipo de investimento", afirmou o prefeito de Fortaleza, destacando que a partir das atividades patrocinadas por um empreendimento como o Hub aeroviário pode-se induzir uma significativa geração de emprego e renda na nossa Capital.

“Seguramente, este empreendimento será ponto de partida para garantir o fortalecimento da indústria do turismo na nossa Capital, aumentando o fluxo de turistas em Fortaleza, estabelecendo novas fronteiras acadêmicas, cultuais e econômicas com a Europa e ampliando a geração de emprego e renda para a nossa gente”, afirmou o prefeito, ao mesmo tempo em que parabenizou e destacou o papel articulador do Governo do Estado, “notadamente o empenho pessoal do governador Camilo Santana, que foi imprescindível para a conquista desse Hub”, concluiu.

A Prefeitura de Fortaleza teve papel determinante nas articulações que resultaram na conquista do Hub, a exemplo do pacote de benefícios fiscais às companhias aéreas. Com a Lei Nº 10.462, de 31 de março de 2016, por exemplo, a Prefeitura de Fortaleza garante, por exemplo, a isenção de ISS para todos os serviços prestados ou contratados pela companhia para a construção, implantação e operação do HUB, assim como também reduz para 2% a alíquota de ISS para toda a cadeia produtiva que atenda a companhia aérea na operação do centro de conexões, como venda de passagens e cargas, serviços aeroportuários, serviço de manutenção e revisão de aeronaves, hotelaria para hospedagem de tripulantes e funcionários, além de isenção sobre IPTU dos imóveis utilizados pela companhia aérea para operação do Hub.

“Agora, nos cabe estruturar o grupo de trabalho que vai orientar a instalação do Hub, ao tempo em que trataremos de estruturar ações que reforcem a venda de Fortaleza como destino turístico para aproveitar o fluxo de passageiros que será ampliado consideravelmente com a operação do Hub”, finalizou o Prefeito.

A ação de fiscais municipais, na manhã desta quarta-feira (12/07), resultou no embargo de mais seis estabelecimentos comerciais, na Rua General Bezerril, por falta de alvará de funcionamento. A ação de ordenamento do Centro histórico da Capital foi feita por fiscais da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis). Os proprietários já haviam sido notificados e tiveram um prazo de 48 horas para dar entrada na documentação exigida por lei.

Essa é a terceira grande operação realizada pela Agefis este mês nos estabelecimentos comerciais do Centro da Cidade. As multas são aplicadas de acordo com a área do imóvel e podem variar de R$ 80,97 a R$ 12.145,50.

Os proprietários dos imóveis têm dez dias para recorrer e devem manter seus estabelecimentos fechados até a devida regularização. “Fazemos essas ações para ordenar e qualificar os espaços públicos da cidade, mas antes de tudo, estamos cuidando da segurança de todos os fortalezenses”, explicou o gerente de Plantões Fiscais de Atividades Especiais da Agefis, Neuvani Vasconcelos.

A fiscalização na Rua José Avelino e entorno é realizada 24 horas por dia, com o efetivo, em média, de 30 fiscais e 50 auxiliares e com o apoio da Guarda Municipal de Fortaleza.

Desde o início do ano, a Prefeitura de Fortaleza está negociando com feirantes e donos de galpões sobre a regularização das atividades e a questão dos alvarás, como parte do processo de revitalização da Rua José Avelino e do entorno do Centro Histórico de Fortaleza. Estão previstos no projeto de revitalização, cinco faixas elevadas para pedestres nas ruas José Avelino, Baturité, Av. Alberto Nepomuceno, Travessa Icó e no cruzamento das Ruas Castro e Silva com Conde D’eu, facilitando o acesso de pedestres à Catedral Metropolitana de Fortaleza e ao Mercado Central. Orçada em R$ 2 milhões, as intervenções devem ficar prontas no mês de agosto.