Equipes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) continuam com as ações de regularização fundiária em comunidades de Fortaleza e, nesta semana, o foco é a comunidade Irmã Dulce, localizada no bairro Granja Portugal (Regional 5). Objetivo é ajustar pendências cadastrais das famílias que são alvo de titularização.

Durante a visita, a equipe técnica da Coordenadoria de Regularização Fundiária (Coref) passa de porta em porta revalidando a documentação das famílias. A meta é entregar 152 matrículas na região. “Estamos fazendo a atualização cadastral dessas famílias. Essa ação é tão importante que hoje mesmo, tivemos a confirmação que cinco imóveis foram vendidos e agora os novos proprietários terão que fazer um novo cadastro”, explica o assistente técnico da Habitafor, Regis Barreto.

Nos últimos meses, a Habitafor vem desenvolvendo as ações de regularização fundiária nas comunidades carentes de Fortaleza levando segurança jurídica e patrimonial para as famílias. Além desse trabalho comunidade Irmã Dulce, as equipes têm intensificado uma busca ativa na região do grande Pirambu, identificando e entregando matrículas de propriedade remanescentes de uma grande entrega realizada pelo prefeito José Sarto, no ano passado.

A Prefetura também intensifica os trabalhos envolvendo o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (ReurbFor) que vem viabilizando a execução de chamamentos públicos para organização da sociedade civil, licitações para empresas especializadas e a participação de universidades nas ações de titularização da cidade.

O secretário executivo da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Filomeno Abreu, recebeu o coordenador do Escritório de Direitos Humanos Dom Aloísio Lorscheider (EDHAL), Cláudio Silva, juntamente com as assessorias da mandata Nossa Cara e do vereador Gabriel Aguiar (PSOL). O objetivo principal do encontro, ocorrido na última segunda-feira (30/01), foi discutir demandas apresentadas por comunidades da Capital.

Filomeno Abreu destacou que o encontro abriu um canal de comunicação entre as entidades. “O Escritório tem uma importância muito grande e o principal encaminhamento foi abrir esse canal de diálogo e criar espaços de escuta e participação para que possamos discutir as demandas, termos uma atuação organizada e até inovarmos em alguns encaminhamentos em política habitacional em Fortaleza”.

Uma das demandas apontadas na reunião pelo coordenador do EDHAL refere-se à situação da comunidade Terra Prometida 2. As famílias ocupavam um terreno da Prefeitura na região da Serrinha próximo à avenida Silas Munguba, mas foram incluídas no aluguel social devido à construção de uma areninha. Acerca dessa demanda, o executivo disse que encaminhará o pedido à Secretaria da Infraestrutura (Seinf), para que seja viabilizado um estudo técnico.

Para Cláudio Silva, o encontro foi bastante produtivo. “Geralmente nós atuamos em situações mais emergenciais, pessoas que ocupam numa situação de vulnerabilidade, pessoas que sofrem com o desabamento de barracos ou com a perda de suas posses no período de chuvas. E a ideia é termos uma ação não apenas reativa, mas sim estratégica, com uma agenda de trabalho junto à Habitafor para que possamos monitorar as respostas das demandas e trazermos soluções práticas e objetivas para as famílias. Nossa avaliação é que foi uma reunião muito produtiva pois saímos com o compromisso do secretário de nos dar um retorno em breve e de criarmos uma sistemática de acompanhamento dessas demandas”, ressaltou.

A regularização fundiária é um dos eixos de atuação da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e esse trabalho deve ser intensificado em 2023. Além da aprovação do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor) que pretende acelerar os processos de titularização na cidade, a Prefeitura segue com a entrega de documentos remanescentes no grande Pirambu. A ação obedece a um cronograma e, na próxima quinta-feira (19/01), outras famílias terão acesso aos títulos de propriedade de suas residências.

A entrega dos documentos está sendo uma ação sistemática da Habitafor e ocorre na Grande Entidade do Pirambu (Avenida Castelo Branco, 2709). “Depois de uma grande entrega realizada pelo prefeito José Sarto em setembro do ano passado, criamos uma espécie de plantão de atendimento social, pelo qual toda quinta-feira pela manhã, uma equipe da Coordenadoria de Regularização Fundiária faz a entrega das matrículas remanescentes”, explica a assistente social, Thais Matos.

Um dos beneficiários contemplados em plantões anteriores foi Adonai Barreto, de 54 anos. Terceira geração de uma família de moradores do bairro, ele classificou o recebimento do papel como uma conquista coletiva. “Nasci e me criei na mesma rua e receber o documento da casa foi uma conquista muito importante não somente para mim, mas todas as famílias do Pirambu e Vila do Mar”, disse o profissional autônomo que completou: “eu agradeço à Prefeitura por ter realizado esse sonho”.

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A iniciativa da Habitafor de montar um plantão de atendimento social surgiu, logo após um grande evento realizado em setembro, no qual o prefeito José Sarto entregou quase 1.000 matrículas para famílias daquela região. Naquela oportunidade, foi realizado um trabalho de mobilização e a Prefeitura também disponibilizou transporte gratuito, que partiu de vários pontos estratégicos da comunidade.

De acordo com levantamento da Secretaria, cerca de 400 títulos estão disponíveis para ser entregues durante esses plantões. Neste ano, a Coordenadoria de Regularização Fundiária lançou o número de telefone 85 98567-4085, pelo qual o beneficiário pode confirmar se a sua matrícula já está disponível e também tirar dúvidas sobre o processo de titularização. “Esse contato é mais uma forma de aproximação com o nosso público alvo e funciona em horário comercial, somente via mensagem, ou seja, não será possível a troca de chamadas (ligações)”, salienta Thais Matos.

A Prefeitura de Fortaleza executa, por meio da política habitacional de interesse social, a construção do residencial Lagoa do Papicu 2, localizado na Regional 2. A obra é coordenada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), em parceria com a Caixa Econômica Federal, e tem investimentos de mais de R$ 9,5 milhões.

O residencial Lagoa do Papicu 2, que está com cerca de 30% de execução de obra, reassentará famílias que serão impactadas positivamente pelas ações de infraestrutura previstas para o local. “De início esse empreendimento abrigará famílias do entorno, principalmente das ruas Pereira de Miranda e Joaquim Lima que ficam nas laterais do empreendimento”, explica o engenheiro da Habitafor, Luiz Armando.

Para garantir o comércio local, o engenheiro afirma a existência de um estudo que prevê a construção de pontos de comércio dentro do residencial. “A construção dessas 16 unidades comerciais seria uma etapa complementar voltada para aqueles moradores que já possuem iniciativas comerciais e uma forma de garantir emprego e renda para as famílias”.

A obra

O residencial Lagoa do Papicu 2 é uma construção de alvenaria estrutural que terá 144 unidades habitacionais distribuídas em quatro blocos. De acordo com César Magno, um dos engenheiros responsáveis, a construção segue avançando com a estrutura dos dois primeiros blocos, com previsão de concluir o primeiro ainda neste mês de dezembro. As unidades habitacionais do empreendimento são formadas por sala, cozinha integrada, dois quartos e banheiro, divididos em 42 m².

A Prefeitura de Fortaleza, a Caixa Econômica Federal e a construtora KPR Rodan iniciaram o processo de vistoria das unidades habitacionais do Village Noble Serveur I (Residencial dos Servidores I). Nessa etapa, os futuros moradores inspecionam os detalhes estruturais do apartamento, principalmente portas, janelas, piso, escada e instalações elétricas e hidrossanitárias.

As inspeções foram pré-agendadas, por meio de mensagens de texto e, de acordo com a construtora, a partir desta semana os trabalhos serão intensificados em dois turnos, podendo chegar a 16 vistorias diárias. Ainda neste mês, ocorrerá a escolha do síndico que fará a inspeção das áreas comuns e, caso esteja tudo de acordo com os padrões exigidos, terá início a entrega das chaves.

A servidora Cícera Aline foi até o residencial para fazer a vistoria na sua unidade e destacou a chance de ter o seu próprio imóvel. “Foi uma grande oportunidade de adquirir um bem, ter uma casa própria. Daqui a pouco, é só receber as chaves e equipar para morar”, disse.

Para o secretário titular do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Adail Fontenele, os empreendimentos destinados aos servidores foram decisões acertadas. “Ainda na gestão anterior, a Habitafor teve a feliz ideia de destinar aos servidores da Prefeitura esses dois residenciais. Um com 80 unidades que foi entregue pelo prefeito José Sarto no ano passado e agora esse, com 500 unidades, que deve ser entregue nos próximos meses. Isso foi uma inovação e Fortaleza foi copiada por diversas cidades que trabalham com esse tipo de habitação”, ressaltou o gestor.

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Localizado no Passaré, o empreendimento será o segundo entregue pela Prefeitura, em parceria com a Caixa, a partir de um projeto de habitação voltado para servidores públicos. O primeiro, o Servidores II localizado no Itaperi, foi entregue em agosto de 2021 com 80 unidades habitacionais.

Para tornar real o sonho da casa própria para 500 famílias de servidores públicos, o Município cedeu o terreno de 24.800 m² avaliado em mais de R$ 8 milhões que, segundo a construtora responsável pela obra, gerou uma economia média de 35% baixando o valor final de cerca de R$ 150 mil para R$ 109 mil cada unidade na época do fechamento dos contratos. É importante lembrar que todos os servidores passaram por análises de crédito estabelecidas pelo agente financiador.

Além da doação do terreno, a Prefeitura isentou tributos como o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), prestou assessoria técnica e viabilizou a concessão de licenças e alvarás, assim como promoveu ações de busca ativa para o fechamento da demanda.

Com investimentos de mais de 54 milhões, o Residencial dos Servidores I é composto de apartamentos com dois quartos, sala de estar/jantar, cozinha, banheiro reversível e área de serviço, distribuídos em 48 m². Em sua área comum, o empreendimento tem salão de festas, deck, piscina, praça, playground, espaço fitness e quadra de esportes.

A Prefeitura de Fortaleza e a Caixa Econômica Federal avançam com as obras do Village Noble Serveur I (Residencial dos Servidores I), localizado no bairro Passaré (Regional 8). Os trabalhos no empreendimento voltado para servidores públicos municipais chegaram ao percentual de 89,89% de execução e a expectativa é que a entrega ocorra entre os meses de agosto e setembro.

O empreendimento será o segundo entregue pela Prefeitura, em parceria com a Caixa, a partir de um projeto de habitação voltado para servidores públicos. O primeiro, o Servidores II localizado no Itaperi, foi entregue em agosto de 2021 com 80 unidades habitacionais.

Para tornar real o sonho da casa própria para 500 famílias de servidores públicos, o Município cedeu o terreno de 24.800 m² avaliado em mais de R$ 8 milhões que, segundo a construtora responsável pela obra, gerou uma economia média de 35% baixando o valor final de cerca de R$ 150 mil para R$ 109 mil cada unidade na época do fechamento dos contratos. É importante lembrar que todos os servidores passaram por análises de crédito estabelecidas pelo agente financiador.

Além da doação do terreno, a Prefeitura isentou tributos como o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), prestou assessoria técnica e viabilizou a concessão de licenças e alvarás, assim como promoveu ações de busca ativa para o fechamento da demanda.

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Com investimentos de mais de 54 milhões, o Residencial dos Servidores I será composto de apartamentos com dois quartos, sala de estar/jantar, cozinha, banheiro reversível e área de serviço, distribuídos em 48 m². Em sua área comum, o empreendimento terá salão de festas, deck, piscina, praça, playground, espaço fitness e quadra de esportes.

Uma equipe da Coordenadoria de Programas Habitacionais (Cophab) da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) esteve, nesta quarta-feira (29/06), na comunidade do Serviluz, no Vicente Pinzón (Regional 2), para vistoriar os serviços do Projeto de Melhorias Habitacionais coordenado pela pasta.

De acordo com a engenheira Mariana Sales, além da vistoria nos trabalhos executados, a visita técnica também serviu para avançar nas obras naquela região. “Nós verificamos todas as casas que receberam melhorias habitacionais neste último mês, ao passo que abrimos novas frentes de obra”, disse a colaboradora. Ela destacou ainda que, mesmo com as dificuldades da pandemia, mais de 200 famílias foram contempladas pelo projeto que foca nas necessidades hidrossanitárias. “Mesmo com a pandemia que impôs a suspensão dos serviços em alguns momentos, 249 famílias do Serviluz já foram contempladas pelo projeto”.

Uma dessas residências foi a do seu Francisco José Costa, morador do bairro há 50 anos. “É um importante benefício que ajuda as pessoas que estão sem condições aquisitivas para fazer uma reforma no banheiro. Esse projeto veio para beneficiar várias pessoas do bairro e nós fomos um desses beneficiados”, celebrou o subchefe de cozinha. Ele também fez questão de destacar que, após ser contemplado com a reforma do banheiro, aproveitou para investir em outras áreas da casa. “Esse trabalho me deu um incentivo para reformar a cozinha, construir uma laje e fazer alguns acréscimos para maior benefício da família”, afirmou o morador.

A engenheira Mariana Sales também destacou o foco principal do Projeto de Melhorias Habitacionais desenvolvido pela Habitafor. “Nossa principal intervenção é no banheiro com instalação de kits sanitários, caixa d’água, ligação com a rede de esgoto, entre outros benefícios. Para muitas pessoas isso é apenas um banheiro, mas, para nós que trabalhamos com isso, é muito mais, é dignidade, é saúde, ou seja, vai bem além de um banheiro”.

Há um ano, três histórias se cruzavam no bairro Granja Lisboa (Regional 5). Esse fato foi possível com a entrega do residencial Maria Alves Carioca, em maio de 2021. Com 192 apartamentos de dois quartos, sala, cozinha e banheiro, o empreendimento habitacional foi o primeiro entregue pela gestão do prefeito José Sarto, em parceria com Caixa Econômica Federal, e com investimentos de mais de R$ 14 milhões.

A entrega ocorreu em meio aos obstáculos impostos pela pandemia de Covid19 e requereu das equipes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e da Caixa um empenho mais que especial. “Estávamos em meio à pandemia, mas graças a expertise e dedicação dos nossos colaboradores, além da parceria da Caixa, conseguimos montar um esquema organizado permitindo que grupos de cerca de 30 famílias comparecessem em quatro dias de trabalho, incluindo o final de semana. Dessa forma, atendemos a meta e resguardamos funcionários e beneficiários dos riscos da Covid-19”, lembra o titular da pasta, Adail Fontenele.

Sirliane Ferreira Monte

Das 192 famílias beneficiadas, dona Sirliane Ferreira Monte se destaca pela sua luta e dedicação ao filho Jessé Monte, de 7 anos, que tem paralisia cerebral, síndrome de Noonan e também sofre com crises de epilepsia.

Como se dedica a cuidar do filho de forma integral, Sirliane viu na conquista da casa própria a esperança de poder se planejar, mesmo diante de tantas dificuldades. “Depois que recebi meu apartamento, eu pude planejar um quarto para o meu filho que é especial, além de ter a segurança de que, se eu faltar, ele tem o canto dele”, celebra emocionada a moradora. Vivendo apenas de benefícios sociais, Sirliane complementa a renda dando reforço escolar na própria sala de casa. “Antes de morar aqui, eu fui professora do Ensino Fundamental e hoje uso esse conhecimento para dar reforço escolar para algumas crianças do residencial”.

Josenildo Lopes

Outra vida transformada com o residencial Maria Alves Carioca foi a de Josenildo Lopes, de 42 anos. Autônomo, Josenildo pagou aluguel por quase 25 anos e antes de receber o apartamento, por conta das difíceis condições financeiras, estava vivendo em um quartinho nos fundos da casa de sua mãe, no bairro Bonsucesso.

“É muito importante ter uma moradia e foi o que pedi a Deus. Toda vez que entro nele (apartamento), é a mesma alegria há um ano. Ter uma casa é um presente de Deus”, disse o morador, que se dedica à limpeza e conservação dos espaços comuns do residencial. “Como eu sou autônomo, eu uso o meu tempo livre para limpar e zelar pelo nosso condomínio”.

Maria de Jesus de Carvalho

Prestes a celebrar 51 anos, Maria de Jesus de Carvalho tem uma relação mais que especial com o Maria Alves Carioca. Um ano atrás, De Jesus, como é chamada pelos amigos de bloco, recebeu as chaves da sua nova moradia exatamente no dia do seu aniversário. “No dia 23, assinei os papéis e, no dia 24 de maio, recebi o meu apartamento, no dia do meu aniversário”, lembra.

Ela destaca ainda o principal benefício com a chegada da casa própria. “Eu pagava um aluguel de R$ 500 e depois que recebi o apartamento, eu pude investir em outras coisas, inclusive na minha saúde”. Atualmente, ela montou uma esmalteria e realiza serviços de manicure para complementar a renda.

Trabalho social

Com foco em ações de desenvolvimento socioeconômico, gestão e mobilização social, educação ambiental e patrimonial, as famílias tiveram acesso a quase uma centena de atividades em menos de um ano de execução. As iniciativas incluem capacitações de incentivo ao empreendedorismo e renda, formações para o mercado de trabalho, além de informações sobre o uso eficiente de energia e água, cuidados com o descarte de lixo e valorização do convívio social.

Dona Sirliane Ferreira fez questão de destacar a participação em um dos cursos. “Esse trabalho social é muito gratificante, eu mesma participei do curso de culinária no qual nos ensinaram a produzir, montar o negócio e vender. Hoje, a gente tem uma noção e futuramente podemos até fazer um trabalho juntas, produzindo para buffet ou mesmo comercializar aqui no residencial”, sugeriu.

A Prefeitura de Fortaleza realiza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), a última chamada dos beneficiários contemplados com moradias no residencial Maria Alves Carioca. O chamamento é para que as famílias possam fazer os procedimentos de vistoria, assinatura de contratos e recebimento das chaves, na próxima quinta-feira (27/05), entre 9h e 15 horas, no próprio empreendimento localizado, na Rua Pato Branco, 803, no bairro Granja Lisboa.

A iniciativa dessa última chamada ocorre após um fim de semana intenso de trabalho de equipes da Habitafor e da Caixa Econômica Federal que recepcionaram mais de 150 famílias no local. “Sabemos que muitas famílias mudam de telefone e não atualizam o cadastro habitacional, mas além dessas informações, via canais oficiais da Prefeitura e imprensa, também montamos uma força tarefa com mensageiros que estão indo aos endereços para notificar as famílias”, enfatiza o secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Adail Fontenele.

Para efetuar o procedimento, o beneficiário deve apresentar documento oficial com foto, para aqueles com cônjuge, os dois devem comparecer e, para as procurações, também é necessário que o procurador apresente documento com foto.

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Com investimentos de R$ 14.524.725,10, o residencial Maria Alves Carioca é formado por 192 apartamentos com dois quartos, sala, cozinha e banheiro divididos em 48 m².

Os dias de atividades envolvendo as famílias contempladas com moradias no residencial Maria Alves Carioca estão sendo marcados pela organização e rapidez nos processos de vistoria e assinatura de contratos. Com o objetivo de respeitar os protocolos de prevenção à covid-19, os beneficiários foram divididos em turnos com no máximo 36 famílias. Até este domingo (23/05), 136 famílias compareceram para efetivar os procedimentos conduzidos pelas equipes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e da Caixa Econômica Federal.

Uma dessas famílias é a da pequena Ana Vitória. Diagnosticada com síndrome de down aos nove meses de idade, o cadastro familiar dela entrou nos critérios de prioridades do extinto Programa Minha Casa, Minha Vida. “Eu já estava cadastrada, mas quando ela nasceu, eu fui orientada a atualizar o cadastro, incluindo a deficiência da minha filha”, explicaram os pais da garota, Patrícia Helena e Douglas Fragoso que, desempregados, vivem atualmente num quarto cedido por familiares.

Viúva há cerca de três anos, dona Maria das Graças Nascimento, 61, se disse muito feliz pela conquista esperada há mais de quatros, após fazer o cadastro habitacional. "Depois de 40 anos de aluguel, vocês não sabem o quanto estou feliz, pois vou poder trazer minha mãe de 90 anos para morar comigo. É tanta alegria que o coração quer sair do peito”, vibrou dona Graça.

Já para dona Aglailce Gentil, mãe do Paulo Enzo, o apartamento vai tirá-la em situação de coabitação imposta pelas dificuldades da pandemia. “Eu morava de aluguel, mas com essa pandemia ficou tudo muito difícil e tive que ir morar com a minha mãe, ou seja, mais de uma família na mesma casa”. Para o pequeno Enzo, a nova casa chega pouco mais de um mês dele ter completado 7 anos. “O meu parabéns foi dia 8 de abril, essa casa é o meu presente”, celebrou o garoto ao lado da mãe.

O secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Adail Fontenele, classificou a ação como organizada e ressaltou o empenho das equipes. “Um trabalho bem planejado, seguro e com a dedicação dos servidores da Habitafor e Caixa. Tudo isso aliado à contagiante alegria dos beneficiários ao vistoriar o seu apartamento e assinar o contrato. É a primeira ação do prefeito José Sarto que tem recomendado todo o esforço que a Habitafor possa emprestar neste importante setor que é a Habitação”.
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Apesar do chamamento prévio da Coordenadoria de Programas Sociais (Cops) da Habitafor, cerca de dez beneficiários deixaram de comparecer a essa etapa. Para reforçar o chamado, a equipe da Secretaria retomou os contatos ainda durante o fim de semana. “Sabemos que vários motivos podem levar as famílias a não comparecer e, por isso, estamos fazendo ligações telefônicas durante os intervalos de atendimento direto do próprio residencial”, afirmou a coordenadora da programas sociais Andréa Cialdini. As atividades seguem nesta segunda-feira (24/05).