A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) inicia os trabalhos da primeira fase de ações para a regularização fundiária nas comunidades de Riacho Doce (Sapiranga) e Curva da Viúva (José Walter). Ao todo, 163 famílias serão beneficiadas com o papel da casa.

Durante a atividade, as equipes técnicas da Coordenadoria de Regularização Fundiária da Habitafor passam de casa em casa averiguando pendências. Na comunidade do Riacho Doce, os trabalhos se concentraram na medição dos lotes e, posteriormente, começa o cadastro social dos moradores. “A pendência social é quando as pessoas não podem ir ao pouso ou se vão, fica faltando alguma documentação. Então, posteriormente, a célula social vai de porta em porta para tirar qualquer tipo de pendência”, relatou a assistente social da Habitafor, Fabíola Furtado.

Já na Curva da Viúva os técnicos da Habitafor buscaram identificar a poligonal (área) para avançar no processo do cadastramento social e aprovo do projeto urbanístico. “Identificamos os números de todas as casas, tiramos medidas e fotos de faixadas para começar os cadastros sociais de 100 unidades e mandar para o cartório”, explica Régis Barreto, técnico da Habitafor.

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A Prefeitura de Fortaleza atua intensamente para regularizar núcleos urbanos informais em várias áreas da Cidade. Para isso, lançou o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor) que vem acelerando a concessão do papel da casa.

A partir do ReurbFor, a Prefeitura realizou chamamentos públicos para a participação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), empresas especializadas e também convênios com as principais universidades do Estado.

A meta é entregar 40 mil documentos em toda a cidade.

A Prefeitura de Fortaleza realizou, nesta terça-feira (06/02), a caravana do papel da casa no Conjunto Habitacional Maria Tomásia, no Jangurussu (Regional 9). A ação consistiu na entrega de documentos remanescentes e na revalidação cadastral das próximas famílias que serão posteriormente contempladas. Mais de 70 moradores receberam o documento ou revalidaram seus cadastros.

A caravana contou com a parceria do Instituto Mulheres Virtuosas, que cedeu um ponto fixo para os trabalhos das equipes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) no local. “Já fizemos a entrega de papéis aqui na comunidade e esse ponto fixo permitiu que toda equipe técnica estivesse atuante para que as famílias pudessem vir buscar o seu papel da casa. Agora os moradores poderão dizer 'essa casa é minha, eu tenho o papel'”, informou o secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Carlos Kleber.

O encontro foi marcado com muita emoção das famílias que finalmente receberam o documento. Foi o caso da dona de casa Cosma Rosa Fernandes, que não escondeu a sua alegria. “Foi maravilhoso, depois de mais de 10 anos esperando por essa benção, estou muito feliz. Grata, primeiro, a Deus e depois à Prefeitura, que nos deu a condição de dizer que a casa é nossa comprovada por este documento”, disse emocionada a moradora.

Os trabalhos seguem e as famílias serão informadas de novas caravanas.

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A Prefeitura de Fortaleza vem atuando intensamente para regularizar núcleos urbanos informais em várias áreas da Cidade. Para isso, lançou em 2022 o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor). A iniciativa tem como principal objetivo acelerar as ações de regularização de fundiária.

A partir do ReurbFor, a Prefeitura realizou chamamentos públicos para a participação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), empresas especializadas e também convênios com as principais universidades do Estado.
A meta é entregar 40 mil documentos em toda a cidade.

Com o objetivo de levar segurança jurídica da propriedade para famílias de Fortaleza, a Prefeitura fará, nesta terça-feira (06/02), a partir das 9 horas, a caravana do papel da casa no conjunto Maria Tomásia, localizado no bairro Jangurussu (Regional 9). A ação terá a entrega de documentos remanescentes para moradores que foram beneficiados mas ainda não fizeram a retirada. As equipes também farão revalidação cadastral das demais famílias que deverão ser contempladas posteriormente.

Coordenada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), a atividade consistirá na busca ativa de moradores beneficiados.

De acordo com o secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Carlos Kleber, a caravana do papel da casa complementa a grande entrega realizada pelo prefeito José Sarto no fim do ano passado.

“O prefeito Sarto entregou quase 900 documentos em dezembro de 2023 para famílias de várias comunidades em um evento realizado no Cuca Jangurussu. Sabemos das dificuldades que algumas pessoas têm de se deslocar e, por isso, criamos essa estratégia para que o papel da casa chegue nas mãos dos moradores do conjunto Maria Tomásia”, afirma.

A estratégia da Habitafor é que as equipes passem de casa em casa identificando aqueles moradores já contemplados nessa primeira etapa e revalidando o cadastro dos demais. “Mais de 300 moradores estavam aptos para receber o documento na entrega de dezembro, contudo, pouco mais de 160 compareceram no evento. Com isso, há aproximadamente 150 títulos prontos para serem entregues e outros 100 para revalidação”, explica o gerente do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor), Andrerson Rafael.

ReurbFor

O Programa Municipal de Regularização Fundiária de Fortaleza (ReurbFor) tem levado o papel da casa para milhares de famílias em Fortaleza. O programa foi lançado em 2022 pelo prefeito José Sarto e tem suas atividades desenvolvidas em mais de 50 áreas da Cidade. A meta é beneficiar 40 mil famílias com o documento da casa.

Para avançar no Programa Municipal de Regularização Fundiária de Fortaleza (ReurbFor), a Prefeitura passou a fazer uso de tecnologias como o drone como instrumento no processo para que os moradores recebam o papel da casa.

Os trabalhos ocorrem por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor).

A partir da utilização do drone, é possível realizar o levantamento planialtimétrico, etapa primordial no processo de regularização, para identificar as unidades habitacionais e detalhar as características do terreno, gerando uma representação topográfica da área. Nessa fase ocorre a medição exata das dimensões dos lotes, identificação das vias públicas e até do bairro.

Com essas informações, é possível concluir o projeto e gerar os documentos exatos para o registro em cartório. Os trabalhos já passaram por 19 comunidades diferentes e a expectativa é que avance para outras áreas da Cidade.

Para um dos coordenadores de Regularização Fundiária do Projeto ReurbFor na Universidade Estadual do Ceará (UECE), o geógrafo Davis de Paula, a tecnologia é indispensável para o avanço do trabalho. “Quando se pensa em regularização fundiária, atualização de registro cartográfico, rapidez e precisão, o uso do drones tem sido largamente empregado”, ressalta.

Davis de Paula também explica a importância dos dados coletados. “O drone é uma ferramenta imprescindível para a aquisição de dados geoespaciais com precisão adequada para uma análise preliminar do terreno. Essa análise permite individualizar unidades habitacionais, atualizar lotes, identificar quadras, especialmente em ZEIS que em geral são aglomerados urbanos informais muito adensados”.

A Prefeitura de Fortaleza segue com o processo de regularização fundiária na comunidade das Goiabeiras, localizada no grande Pirambu (Regional 1). Os trabalhos são coordenados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e estão na fase de cadastramento/revalidação. A iniciativa deve facilitar o acesso dos moradores ao papel da casa.

A equipe da Coordenadoria de Regularização Fundiária (Coref) operacionaliza as ações na comunidade das Goiabeiras, às segundas e terças-feiras, às 9h, com um ponto fixo na sede da Secretaria Executiva Regional 1 (Rua Jangada, 740 - Barra do Ceará).

De acordo com dados da Coref, neste primeiro momento, 252 famílias deverão ser beneficiadas com o papel da casa e as demais serão trabalhadas ao longo do ano.

“Já obtivemos o aprovo do projeto urbanístico na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e agora, na fase de revalidação, contamos com a adesão dos moradores para coletar as informações de cada morador e juntar os memoriais descritivos e fichas dos imóveis para serem matriculados em cartório e as famílias finalmente receberem o papel da casa”, esclarece Thais Matos, técnica da Habitafor.

A Prefeitura de Fortaleza apresentou, nesta terça-feira (16/01), o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor) a famílias das comunidades do Campo Estrela e São Cristóvão que receberão o sonhado papel da casa. O trabalho é desenvolvido pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), que já realizou 25 apresentações do ReurbFor pela cidade.

As comunidades do Campo Estrela e São Cristóvão somam 1.863 famílias que serão contempladas com o documento da casa. “São mais duas comunidades que receberão o papel da casa de mais de 50 que estão sendo trabalhadas pelo ReurbFor. A Prefeitura de Fortaleza investe mais de R$ 17 milhões para levar a segurança jurídica da propriedade para áreas vulneráveis da cidade. Foi uma determinação do prefeito Sarto”, observou o secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Carlos Kleber.

O trabalho no Campo Estrela e São Cristóvão seguirá o curso normal com cadastramento social das famílias e estudos urbanísticos. “É necessário que as famílias recebam as equipes técnicas para o preenchimento dos dados. Para a segurança de todos, ressaltamos que os funcionários estarão devidamente identificados com crachá e fardamento”, assegurou Carlos Kleber.

Regularização fundiária

A Prefeitura de Fortaleza vem atuando intensamente para regularizar núcleos urbanos informais em várias áreas da Cidade. Para isso, lançou em 2022 o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor). A iniciativa tem como principal objetivo acelerar as ações de regularização de fundiária.

A partir do ReurbFor, a Prefeitura realizou chamamentos públicos para a participação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), empresas especializadas e também convênios com as principais universidades do Estado. A meta é entregar 40 mil documentos em toda a cidade.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) realizou, nesta sexta-feira (05/01), um encontro sobre orientações técnicas e alinhamento institucional com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que participam do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor). As OSCs, que participam pela primeira vez desse processo, são responsáveis por 26% da meta institucional de entregar 40 mil papéis da casa em Fortaleza.

As orientações foram conduzidas pelo gerente do ReurbFor, Andrerson Rafael, e pela arquiteta, Natália Matos, ambos da Coordenadoria de Regularização Fundiária (Coref), que focaram em informações sobre o cadastramento social das famílias e levantamento planialtimétrico (topografia) dos 13 núcleos urbanos informais que serão trabalhados pelas Organizações da Sociedade Civil.

Para Andrerson Rafael, o encontro foi importante para direcionar os trabalhos realizados pelas OSCs. “Os nossos técnicos estão orientando todas as exigências técnicas necessárias para a realização desta atividade, sempre pactuando com os compromissos firmados entre o Município e essas entidades”.

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O Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor) foi lançado pela Prefeitura de Fortaleza em setembro de 2022, por meio da Lei Complementar nº 334/2022. O novo instrumento jurídico tem como principal objetivo acelerar e nortear as ações de regularização fundiária urbana no município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), em parceria com outros órgãos e entidades como a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Cartórios, ONGs, Universidades e demais parceiros.

No último dia 28 de dezembro, o prefeito José Sarto entregou quase 900 papéis da casa para famílias do Conjunto Maria Tomásia (Jangurussu), comunidade Irmã Dulce (Granja Portugal), Vila do Mar (Pirambu), Nova Fortaleza (Jangurussu), Planalto Universo (Vila União), Conjunto Palmeiras e Casa e Renda (Bela Vista).

A Prefeitura de Fortaleza mantém o cronograma de apresentações do Programa Municipal de Regularização Fundiária de Fortaleza (ReurbFor) nos bairros e comunidade alvo de titularização. Nesta segunda-feira (18/12), a exposição ocorreu no bairro Dom Lustosa onde, inicialmente, mil famílias receberão o papel da casa.

Essas apresentações são a primeira etapa da regularização que o Município vem executando das mais de 50 locais, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor). “São mais de R$ 17 milhões investidos pela Prefeitura para levar segurança jurídica para milhares de famílias da cidade”, afirma o titular da Habitafor, Carlos Kleber.

Durante a atividade, além da exposição do ReurbFor, os técnicos explicam o passo a passo do trabalho, destacando a fase urbanístico que envolve levantamento planialtimétrico (topografia) e medição dos imóveis, a etapa social que foca na coleta de dados das famílias e, por fim, a fase jurídica que consiste mais em um trabalho interno das equipes.

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Além do Dom Lustosa, durante o fim semana, as equipes da Habitafor apresentaram o ReurbFor na ZEIS Lagamar, no Alto da Balança, e na comunidade da Curva da Viúva, no bairro prefeito José Walter. Mais de 600 famílias poderão ser beneficiadas com o papel da casa nesses dois locais.

O Programa

Lançado em 2022 pelo prefeito José Sarto, o ReurbFor deve garantir a segurança jurídica propriedade para milhares de famílias fortalezenses, configurando o maior programa de regularização fundiária da história da capital cearense.

Para avançar nesse trabalho, a Prefeitura investe mais de R$ 17 milhões e já realizou chamamento público para organizações da sociedade civil participarem, fato inédito em nossa cidade. Também foram realizados convênios com as principais universidades do Estado, além de licitação para empresas especializadas em regularização fundiária.

A Prefeitura de Fortaleza avança nos trabalhos do programa de Regularização Fundiária e, nesta quinta-feira, (23/11), a equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) esteve junto com representantes da Universidade Estadual do Ceará (Uece) na comunidade de Santa Edwiges, no bairro de Bonsucesso. A ação foi para apresentar as ações que vão levar o papel da casa para 116 famílias daquela localidade.

Durante o encontro, os representantes da Universidade passaram as informações preliminares para os moradores, como os trabalhos topográficos e o cadastramento das famílias, procedimentos necessários para que a titularidade chegue nas mãos dos beneficiários.

“Foi muito satisfatório este momento com os moradores que puderam conhecer e tirar as dúvidas dos trabalhos que vamos fazer aqui nesta área. Essa missão nos traz um desafio de realizar o sonho de muita gente, que aguarda há muitos anos pelo papel da casa. A Universidade Estadual do Ceará vai estar empenhada para que eles possam legitimar sua posse”, explicou o professor da Uece, Davis de Paula.

Depois da reunião, a expectativa é que as primeiras ações já sejam realizadas na próxima semana, com o cadastro social das famílias e a identificação dos imóveis.

“Estamos com muita esperança de que vamos ter finalmente este documento tão importante para nós moradores, que é o papel da casa. Se Deus quiser, com ajuda da Prefeitura, vai dar certo”, disse Maria Conceição da Silva, representante da Associação dos Recicladores Amigos da Natureza.

A Prefeitura de Fortaleza segue avançando com as ações do Programa Municipal de Regularização Fundiária (ReurbFor). Nesta segunda-feira (20/11), as equipes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e da Universidade Federal do Ceará (UFC) estiveram na comunidade do Planalto Vitória, localizada no bairro Canindezinho (Regional 10), para apresentar as etapas do trabalho que será realizada na região.

A reunião de apresentação do programa integra a etapa inicial juntamente com a mobilização das famílias. Em seguida, as equipes técnicas farão trabalhos planialtimétricos (topografia da área), assim como atualização e cadastramento social dos moradores. “Estamos aqui dando o pontapé inicial para trazer o papel da casa para essas famílias. Aqui no Planalto Vitória, a nossa parceria é com UFC e começar com 1.937 regularizações. Já nesta semana, o drone vai subir para iniciar o levamento planialtimétrico”, explicou o secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Carlos Kleber.

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Assim como o Planalto Vitória, outras 50 comunidades distribuídas em várias áreas de Fortaleza estão incluídas no Programa Municipal de Regularização Fundiária (ReurbFor). Para avançar nesse trabalho, a Prefeitura está investindo mais de R$ 17 milhões e já realizou chamamento público para organizações da sociedade civil participarem, aliás esse fato é inédito em nossa cidade. Também foram realizados convênios com as principais universidades do Estado, além de licitação para empresas especializadas em regularização fundiária.

O ReurbFor foi lançado em 2022 pelo prefeito José Sarto e deve garantir a segurança jurídica propriedade para milhares de famílias fortalezenses, sendo o maior programa de regularização fundiária da história da capital cearense.