A Prefeitura de Fortaleza realiza o trabalho de abordagem social por meio do programa Ponte de Encontro, da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), que auxilia as políticas públicas para a socialização de crianças e adolescentes que estejam em situação de mendicância, exploração econômica e trabalho infantil.

Durante o período de 19 de março a 14 de junho, o programa recebeu 113 denúncias de pessoas praticando exploração econômica de crianças e adolescentes por meio da mendicância. As denúncias são recebidas por meio do Conselho Tutelar ou diretamente no telefone do programa.

O trabalho continua em regime especial de domingo a domingo, das 8h às 17h, com equipe plantonista para o atendimento de denúncias e garantia da continuidade dos serviços, realizando os devidos encaminhamentos para a rede de proteção, junto ao serviço de garantias de direitos e Conselho Tutelar. Durante as abordagens, os educadores sociais também orientam sobre os riscos de contaminação da Covid-19 e a importância do uso da máscara.

Vale ressaltar que a maioria dos casos é de pessoas já atendidas pelo programa, pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e também pelo Conselho Tutelar da sua região, além de serem beneficiárias de programas do Governo Federal, Prefeitura de Fortaleza e Governo do Estado e outras vindas da região Metropolitana. Os casos são encaminhados ao Conselho Tutelar para as providências cabíveis junto à rede de proteção do município vizinho ou à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), além do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Ministério Público.

Denúncias
Durante o período de quarentena, as denúncias podem ser feitas pelo número direto do programa Ponte de Encontro (85) 3433.1414 ou por meio do Plantão do Conselho Tutelar (85) 98970.5479 / (85) 3238.1828. Além do Disque 100, no qual a ligação é gratuita, anônima e com atendimento 24 horas, todos os dias da semana.

A Prefeitura de Fortaleza realiza o trabalho de abordagem social por meio do programa Ponte de Encontro, da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), que auxilia as políticas públicas para a socialização de crianças e adolescentes que estejam em situação de mendicância, exploração econômica e trabalho infantil.

O trabalho continua em regime especial de domingo a domingo, das 8h às 17h, com equipe plantonista composta por quatro educadores sociais, um técnico de referência e um motorista para atendimento de denúncias e a garantia da continuidade dos serviços, realizando os devidos encaminhamentos para a rede de proteção, junto ao serviço de garantias de direitos e Conselho Tutelar.

O coordenador do Ponte de Encontro, Milton Augusto, ressalta, que durante as abordagens os educadores estão realizando também o trabalho preventivo sobre a Covid-19, sensibilizando os assistidos sobre os riscos de contaminação aos quais estão expostos.

Durante o período de 19 de março a 26 de abril, o programa recebeu 48 denúncias de pessoas praticando exploração econômica de crianças e adolescentes por meio da mendicância. As denúncias são recebidas através do Conselho Tutelar ou diretamente no telefone do programa.

A maioria dos casos é de pessoas já atendidas pelo programa, pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e também pelo Conselho Tutelar da sua região, além de serem beneficiárias de programas do Governo Federal, Prefeitura de Fortaleza e Governo do Estado e outras vindas de Caucaia. Os casos são encaminhados ao Conselho Tutelar para as providências cabíveis junto à rede de proteção do município vizinho ou à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), além do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Ministério Público.

Denúncias

Durante esse período de quarentena, em caso de qualquer suspeita ou confirmação de violações de direitos de crianças e adolescentes, o plantão do Conselho Tutelar deve ser acionado pelos números (85) 98970.5479 / (85) 3238.1828 ou pelo Disque 100. A ligação é gratuita, anônima e com atendimento 24 horas, todos os dias da semana.

Também é possível entrar em contato diretamente com o programa Ponte de Encontro pelo número (85) 3433.1414.

A Prefeitura de Fortaleza continua garantindo, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade durante o período de quarentena em decorrência novo coronavírus (Covid-19).

Programa Ponte de Encontro

Auxilia às políticas públicas para a socialização de crianças e adolescentes que estejam em situação de mendicância, exploração econômica e trabalho infantil. O trabalho continua em regime especial de domingo a domingo, das 8h às 17h, uma equipe plantonista composta por quatro educadores sociais, um técnico de referência e dois motoristas para atendimento de denúncias e garantia da continuidade dos serviços, realizando os devidos encaminhamentos para a rede de proteção, junto ao serviço de garantias de direitos e Conselho Tutelar. Para mais informações e denúncias entre em contato pelo número (85) 3433.1414.

Programa Rede Aquarela

Desenvolve ações de enfrentamento e atendimento para crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual. O trabalho continua em regime especial com os profissionais dos eixos Disseminação, Atendimento DCECA, Atendimento Psicossocial e Atendimento 12ª Vara sobreaviso diariamente. A equipe de prevenção está prestando orientações aos órgãos da rede de proteção em casos de violência sexual infantojuvenil. Durante o período de quarentena, a equipe de atendimento psicossocial permanece nas dependências da delegacia especializada de combate à exploração de crianças e toda equipe multidisciplinar de atendimento continuado encontra-se sobreaviso na sede do órgão para contenção de demandas de emergência.

O programa Rede Aquarela possui quatro eixos de trabalho:

1 - Disseminação (preventivo) – Leva informações para a comunidade com a participação de instituições governamentais, não governamentais e profissionais da rede de proteção através de palestras e oficinas educativas em todas Regionais. É no eixo preventivo que acontece o trabalho inicial de informar para que possíveis casos que envolvam crianças e adolescentes sejam percebidos e as providências sejam tomadas.
Contato: (85) 3433.1419 / (85) 3105.3424

2 – Atendimento na Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (DCECA) – Equipe presente na Delegacia que acolhe e presta atendimento humanizado às vítimas de violência sexual e familiares.
Contato: (85) 3433.9568 / (85) 3101.2044

3 - Atendimento Psicossocial - Após a ida à Delegacia, vítima e família são encaminhadas para a Casa da Infância e da Adolescência (Rua João Tomé, 261 – Monte Castelo), para o atendimento psicossocial realizado com uma equipe multidisciplinar constituída por psicólogos, advogados, educadores e assistentes sociais, que juntos realizam um trabalho com várias estratégias até que a violência seja superada.
Contato: (85) 3238.1682 / (85) 3433.1421

4 - Atendimento na 12ª Vara Criminal – Equipe presente na sala de depoimento especial do Fórum Clóvis Beviláqua, uma parceria entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura Municipal de Fortaleza.
Contato: (85) 3492.8710

Conselho Tutelar

Os Conselhos Tutelares estão funcionando durante 24 horas, em regime de plantão, das 8h às 20h e das 20h às 8h, com dois conselheiros, um profissional de apoio em cada período e dois motoristas. O Plantão Central dos Conselhos Tutelares está operando no recebimento das denúncias por meio dos números (85) 98970.5479 / (85) 3238.1828.

A Defesa Civil prossegue com as intervenções nos recursos hídricos. As ações preventivas se dão no canal da Rosinha (Aeroporto) onde estão atuando uma máquina Retinha e uma equipe de 15 homens da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos. O canal do Cazuza, que se estende entre as Secretarias Regionais IV e VI, também recebe ação de limpeza e a previsão é de que os serviços fiquem concluídos até o final deste mês.

O Núcleo de Ações Preventivas encerrou a ação de limpeza do Canal do Lagamar no trecho correspondente à ponte situada próxima ao Sindiônibus até a ponte do trilho. De acordo com o cronograma do núcleo, de agosto a novembro, ações preventivas foram realizadas no canal da Rua Tarcísio Peixoto (Henrique Jorge); canal da Rua Vital Brasil até Rua Taubaté, beneficiando moradores dos bairros Granja Portugal e Bom Jardim; canal Noel Rosa (Henrique Jorge); canal da Rádio Assunção, (Henrique Jorge); canal São Leopoldo (Ancuri) e lagoa Seca (Regional IV).

Para reduzir as vulnerabilidades e fortalecer a capacidade das regionais, a Defesa Civil amplia os trabalhos descentralizando as equipes dos núcleos Preventivo, Emergencial e Comunitário para reavaliarem “in loco”, as áreas de risco. Segundo o coordenador Especial de Proteção e Defesa Civil, Cristiano Ferrer, a iniciativa vai facilitar a elaboração do Plano Municipal de Contingência para o ano de 2017. “Serão esses dados que vão orientar os gestores e subsidiá-los de informações para que eles possam ter o conhecimento social, econômico e geográfico das áreas numa visão ampla de Defesa Civil”, diz. O coordenador do Núcleo de Ações Preventivas, Elineldo Maia, reforça afirmando que este conhecimento vai permitir um planejamento de intervenções mais eficientes e mais eficazes.

A intervenção nos canais, lagoas, rios, riachos é uma ação preventiva e necessária para garantir o bem estar das pessoas e comunidades. A Defesa Civil de Fortaleza atende 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana e feriados. Chamados de emergência, denúncias e solicitações devem ser feitas por meio do telefone 190 (CIOPS). A ligação é gratuita e de fácil acesso.

A  Defesa Civil iniciou esta semana a limpeza da Lagoa da Parangaba, a maior em volume de água de Fortaleza.O desassoreamento está sendo feito por uma máquina e o tempo previsto para o encerramento da ação é de duas semanas. O trabalho manual, ou seja, a capinação no entorno do manancial, acontece há uma semana por uma equipe de 12 homens da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos.  A Defesa Civil e a Etufor entregaram, concluídas, as obras de intervenção no Terminal de Messejana, plano preventivo que cria o sistema de amortecimento, com câmara, para o controle da água.

O cronograma de atividades desenvolvidas pela Defesa Civil, tm novembro, foi cumprido com a limpeza do canal Noel Rosa, no Jóquei Clube, trecho da Av. Fernandes Távora à Av. Perimetral; canal das Malvinas chegando até a Ilha Dourada, bairro Quintino Cunha; canal da Rua NS 02, no Bom Jardim; canal do SESI, canal Dom Lustosa, trecho da Perimetral até o Rio Maranguapinho; canal do Jardim Iracema entre a Rua Tulipa até a Belém Figueiredo atingindo 1.400 metros de extensão; canal da Av. Francisco Sá e desassoreamento do canal que fica ao lado do Terminal do Siqueira.

Para incrementar o trabalho do Núcleo de Ações Preventivas, o coordenador Elineudo Maia, reuniu os técnicos dos núcleos instalados nas Secretarias Regionais, para discutira as alterações e mudanças tendo em vista o aperfeiçoamento do Plano de Contingência 2015 da cidade de Fortaleza. Segundo informou o coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, Cristiano Ferrer, a equipe está avaliando os dados e análises de vulnerabilidades a desastres naturais com informações e propostas de intervenções do manual recebido do Ministério da Integração. “Essas vão fundamentar e contribuir na complementação dos estudos sobre as áreas de vulnerabilidades para o Plano de Contingência. Até o final de dezembro, vamos compilar todas as informações para as adequações visando à otimização do Plano de Contingência”, explicou.

Na manhã dessa terça-feira (16), foi realizada reunião entre representantes da Prefeitura de Fortaleza e da Central Única das Favelas (Cufa) para a construção de um projeto que contemple as mulheres em situação de vulnerabilidade social na comunidade do Lagamar. Participaram do encontro a Coordenadora de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura de Fortaleza, Larissa Gaspar, a Coordenadora Adjunta, Márcia Aires, e o Coordenador Estadual da Central Única das Favelas (CUFA), Del Lagamar.

De acordo com o Coordenador da CUFA, os maiores problemas enfrentados pelas jovens na comunidade estão relacionados ao tráfico e ao uso de drogas. "É comum encontrarmos, no Lagamar, crianças de sete a oito anos de idade consumindo drogas. A situação, com o tempo, vai ganhando outro viés. Quando essas meninas crescem, é no tráfico que elas vão buscar suporte pra se auto afirmarem na comunidade", explicou Del Lagamar.

Outros problemas presentes na comunidade são o uso de crack por senhoras da terceira idade, a gravidez precoce, a baixa auto estima entre as mulheres e a incidência de doenças sexualmente transmissíveis. Segundo Larrisa Gaspar, “o enfrentamento às questões de vulnerabilidade social será, sem dúvidas, umas das grandes marcas desse governo. E para nós, enquanto Coordenadoria de Mulheres, é fundamental que estejamos engajados com as instituições da sociedade civil para o enfrentamento às questões de toda ordem, em especial às questões de violência contra a mulher”. Ainda de acordo com a coordenadora, “esse é o primeiro de uma série de encontros para a construção de um programa efetivo dentro da comunidade do Lagamar e dos demais bairros da cidade de Fortaleza".