Durante o período de 6 a 15 de março de 2013, o Procon visitou 89 lojas, localizadas na área central, que participaram da promoção Liquida Fortaleza. A ação teve o objetivo de verificar o cumprimento da legislação de Defesa do Consumidor.

No total, 23 estabelecimentos comerciais foram autuados durante a primeira fiscalização temática do ano. Dentre as irregularidades mais comuns, foram verificadas a falta de preço nos produtos, vendas diferenciadas entre pagamento à vista e no cartão, além de promoções enganosas de descontos.

Foram realizados autos de infração que poderão resultar em multas, após a apresentação das defesas dos lojistas e o consequente julgamento. O valor das multas é de acordo com o tipo de gravidade da irregularidade, porte da loja e se a ocorrência foi ou não reincidente.

De acordo com o coordenador geral do Procon Fortaleza, George Valentim, as ações de fiscalização existem rotineiramente. No entanto, as chamadas Fiscalizações Temáticas deverão ser intensificadas sempre em períodos de maior pico de vendas.

Já está programada uma nova atividade, na próxima semana, nas casas de shows. O objetivo dos trabalhos será averiguar o compromisso firmado por ocasião da Semana do Consumidor, envolvendo o Procon Fortaleza, Decom e os proprietários, quando esses se comprometeram em fixar a capacidade máxima de público.

A medida foi tomada com a finalidade de evitar situações de perigo para os frequentadores, por excesso de lotação. "Não queremos apenas punir, mas também educar. Caso as normas não sejam atendidas, aplicaremos as multas pertinentes", disse a coordenadora técnica do Procon Fortaleza, Cláudia Santos.

O Cine Desbunde, organizado e desenvolvido pelo Coletivo Provocações, apresenta gratuitamente na sexta-feira (12/4), às 19h, na Vila das Artes – equipamento da Prefeitura Municipal de Fortaleza, vinculado a Secretaria de Cultura - a mostra Pilantras e Bandidos, na qual exibirá documentários sobre os artistas controversos Wilson Simonal e Sérgio Sampaio.

O coletivo traz um pouco da história musical e artística das décadas de 1960 e 1970 por meio da exibição de produções que retratam o clima vivido pelos jovens naqueles períodos e realiza mostras com o compromisso de divulgar manifestações artísticas e musicais brasileiras que marcaram época, mas nos dias de hoje já se encontram esquecidos ou desconhecidos por grande parte do público.

A Vila das Artes está localizada na Rua 24 de Maio, 1221, Centro. Informações pelo telefone 3252.1444 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Programação

Simonal: Ninguém Sabe O Duro Que Dei - 2009

É contada a história de Wilson Simonal, cantor brasileiro de grande sucesso nacional e internacional durante os anos de 1960 e início dos 1970. Quando estava no auge, viu-se envolvido em um crime contra seu ex-contador (Raphael Viviani, que dá um depoimento sobre o seu sequestro e tortura nas dependências do DOPS em 1971), e em função disso teria sido acusado de ser "informante" dos órgãos de repressão da Ditadura Militar que governava o país à época. Este episódio o levou a sofrer um boicote de mais de 20 anos da classe artística e intelectual do país, contrária à ditadura, levando-o praticamente a um fim de carreira forçado.

Produção e Direção: Micael Langer, Calvito Leral e Cláudio Manoel.

Um Sampaio Teimoso - 2010

O filme revela particularidades da vida de Sérgio Sampaio através de depoimentos de amigos, familiares, imagens de arquivo e sua própria música, mostrando a incontestável importância do cantor e compositor para o Brasil.

Direção: Nayara Tognere Roteiro: Nayara Tognere e Stéfano Fabris

O Procon Fortaleza comemora nesta sexta-feira (15/3) o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. De 9h até as 17h haverá prestação de serviços à população na Praça do Ferreira. São esperadas cerca de mil pessoas ao longo do dia. Segundo informou o coordenador geral do órgão municipal, George Valentim, a equipe fará orientações sobre os direitos e o uso do código de defesa do consumidor.

As atividades fazem parte do encerramento da Semana do Consumidor, que teve como tema "Justiça para o Consumidor Turista Agora". Neste período também houve a presença do Procon Assembleia, Decon, Núcleo de Educação do Consumidor, UFC, OAB-CE e Associação Brasileira de Economia Doméstica, promovendo uma série de atividades ligadas à defesa dos direitos do consumidor e à educação para o consumo consciente.
 

Para a abertura de reclamações, os usuários que forem ao Procon deverão levar RG, CPF, comprovante de residência em Fortaleza, procuração (se necessário) e cópia do comprovante da reclamação (nota fiscal, fatura, B.O. ou recibo do produto).

Serviço
O Procon Fortaleza atende na Rua Major Facundo, 869, Centro ou pelo telefone 3105.1136.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec), realizou o curso de Ciclopatrulhamento, de 11 a 15 de março, para capacitar guardas municipais a usar o meio de transporte para aumentar a segurança da população. A vantagem da bicicleta para o patrulhamento é que ela pode ser instrumento de defesa ou de abordagem e é utilizada para ampliar a área de atuação dos Guardas Municipais.

As aulas ocorrreram na Lagoa do Porangabussu, no Ginásio da Parangaba e nos locais onde o ciclopatrulhamento acontece, como Centro, Praia de Iracema e Beira-Mar. A ideia é orientar, em aulas de campo e teóricas, quem já participa e quem deseja participar dessa forma de atuação.

As aulas foram sobre noções teóricas de mecânica, sobre como pedalar com segurança no trânsito, além de ensinar, em aulas práticas, técnicas de abordagem, defesa pessoal, como descer escadas na bicicleta e como imobilizar alguém com o veículo.

A subinspetora Márcia Maria, coordenadora do curso, ressalta que o ciclopatrulhamento aproxima o guarda municipal da comunidade, passando a imagem de amizade, proximidade e conhecimento da região. Segundo ela, está comprovado que uma equipe de três ciclopatrulheiros cobre uma área de três quilômetros, bem mais ampla que o patrulhamento a pé. “Nesse percurso, eles acabam conhecendo quem frequenta habitualmente o local, quem mora ali, conversando mais com as pessoas, com quem está ao redor, mais do que alguém que está dentro de um carro. É um trabalho realmente comunitário”, assinala.

A Secretaria de Cultura de Fortaleza, por meio da Coordenação de Patrimônio Histórico e Cultural (CPHC), informa que está recebendo documentação dos proponentes que obtiveram financiamento do Projeto de Recuperação de Imóveis Privados no Centro Histórico de Fortaleza – PAC Cidades Históricas. A documentação consiste do Projeto, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária, que serão entregues ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para análise e, então, encaminhados ao Banco do Nordeste do Brasil, para efetivação da assinatura do contrato de financiamento.

Imóveis privados foram selecionados para obtenção de financiamento, de propriedade ou em uso de pessoas físicas ou jurídicas, situados na área de patrimônio histórico do Centro de Fortaleza. O financiamento não tem juros (correção pelo INPC), e a partir de seis meses tem um período de carência de 15 anos (uso residencial e misto) e 10 anos (outros usos) para efetivar os pagamentos.

Os proponentes já foram contactados pelo BNB através da Secretaria Executiva Regional do Centro através de uma carta convite para comparecer ao BNB, onde apresentaram a documentação, conforme anexo V do Edital com vista à análise econômico/financeira e jurídica a ser feita pelo banco nos itens: capacidade de pagamento - renda formal e/ou informal; situação cadastral; legalidade dos imóveis - comprovação de propriedade ou uso do imóvel e garantia ofertada. Para mais informações entrar em contato com a CPHC: (85) 3105.1291.

Proponentes contemplados

1. Raimunda Nonata da Cunha Viana, imóvel situado a Rua Castro e Silva, 773, Centro;    

2. José Ruver Lima Herculano, imóvel situado a Rua Senador Alencar, 649, Centro;
3. Associação Comercial do Ceará, Rua Dr. João Moreira, 207, Centro;
4. Edgar Rodrigues de Paula Ltda - Farmácia Oswaldo Cruz, Rua Major Facundo, 576, Centro;
5. Rian Fontenele Cunha, Travessa Maranguape, s/n;
6. Jairo Wilson Costa, Av. Tristão Gonçalves, 89, Centro;
7. Marcos Silva Montenegro Filho, Rua Adolfo Caminha, 117;
8. Construtora Sumaré Ltda, Rua Adolfo Caminha, 127, Centro.

Processo de seleção

O edital contendo as regras para participação e seleção, assim como o Formulário para Apresentação de Proposta, ficam disponíveis para consultas e retiradas pelos interessados até o dia 03/08/2012 das 8h às 12h, na sede da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Rua Pereira Filgueiras, 4. Centro) e na sede do Iphan (Rua Liberato Barroso, 525. Centro), bem como nos seus respectivos sites: www.fortaleza.ce.gov.br/cultura e www.iphan.gov.br

A solenidade de abertura das propostas ocorreu em sessão pública, às 10 horas, do dia 08/08/2012, no Auditório do Teatro Antonieta Noronha, e o resultado do processo de seleção foi afixado no Mural da Secultfor e publicado no Diário Oficial do Município. A Coordenação de Patrimônio Histórico e Cultura, à ocasião, fez a orientação para a elaboração dos Projetos, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária.

Área de atuação do PAC Cidades Históricas – Fortaleza
Inicialmente, as áreas a serem contempladas com o Financiamento para Recuperação de Imóveis Privados na área de PAC – Cidades Históricas (PACCH) da cidade de Fortaleza foram as mais próximas de bens tombados em nível Federal, limitadas por cruzamentos entre ruas do Centro Histórico e de PACCH de Fortaleza.