Em comemoração ao aniversário de 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrado no dia 13 de julho, o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (Comdica) realiza, nos dias 28 e 29 de agosto, das 8h às 17h, no auditório do Instituto de Previdência do Município (IPM), o Seminário: Diagnóstico da Infância e Adolescência no Município de Fortaleza.

Com a participação da sociedade civil, governo municipal e conselheiros do CMDCA, o evento terá apresentações expositivas com informações sobre as principais questões relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes de Fortaleza. A partir de temas como educação, saúde, situação de rua, convivência familiar e comunitária, segurança pública, trabalho infantil, acessibilidade, entre outros, o momento irá contribuir para a formulação de um diagnóstico amplo e participativo que servirá como subsídio para o Planejamento Estratégico do Comdica – Gestão 2018/2019.

Os temas e subtemas foram definidos com base nos Eixos do Plano Nacional dos Direitos Humanos para Crianças e Adolescentes e o Plano Decenal. “É um evento extremamente importante que irá reunir governo municipal e sociedade civil para discutir o atual cenário da Cidade e pensar em mais ações concretas em relação à criança e ao adolescente de Fortaleza”, afirma a presidente do Comdica, Tânia Gurgel.

Sobre o Comdica
O Comdica é um órgão colegiado, de caráter permanente e deliberativo, vinculado administrativamente à Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), criado pelo Artigo 267 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, regulamentada pela Lei n° 6729/90. O órgão promove, assegura e defende os direitos da criança e do adolescente para estabelecer diretrizes básicas e normas de proteção integral no Município de Fortaleza.

Composto por 22 organizações representativas do poder público e da sociedade civil, o Conselho propõe ações de políticas públicas municipais que visem o cumprimento art. 227 da Constituição Federal, ao apoio à criança e ao adolescente, no concernente aos seus direitos fundamentais.

ECA
O ECA foi criado por meio da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, com base nas diretrizes previstas na Constituição Federal de 1988 e nas normativas internacionais propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU). O Estatuto da Criança e do Adolescente serve como um mecanismo de proteção das crianças e adolescentes estabelecendo direitos e deveres.

Serviço
Seminário de Diagnóstico da Infância e Adolescência de Fortaleza
Data: 28 e 29 de agosto de 2018
Horário: 8h às 17h30
Local: Auditório do Instituto de Previdência do Município (Av. da Universidade, 1940 – Centro)

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas (CPDrogas) e da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), dá início, nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/08), à aplicação do Projeto Prevenção em Família nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município. O projeto foi desenvolvido pela Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) do Estado do Ceará, direcionado para os pais e/ou responsáveis de crianças de 0 a 5 anos de idades como uma ferramenta de cuidado e prevenção às famílias.

A cada semana, durante uma hora com base nas temáticas: políticas sobre drogas, mudanças de paradigmas, prevenção dos problemas relacionados ao uso de drogas, fatores de risco e de proteção, crenças normativas, habilidades de vida e sociais, serão desenvolvidas sete oficinas que abordarão de forma lúdica tais temas, trabalhando o fortalecimento dos vínculos familiares e contribuindo na prevenção ao uso problemático de álcool e outras drogas.

Para Elpídio Nogueira ,titular da SDHDS, as atividades nos CRAS são direcionadas ao cuidado e à preservação do bom ambiente familiar. “Esse projeto é importante porque muitos pais não sabem abordar e solucionar esse tipo de problema quando chega em suas residências. As oficinas vão ajudar a evitar conflitos gerados precocemente por conta do uso de drogas”.

De acordo com o coordenador Adjunto da CPDrogas, Erasmo Lenz, a estratégia do projeto está nas atividades direcionadas a situações comuns do cotidiano familiar, no qual irá fortalecer as relações familiares. "Um bom relacionamento entre pais e filhos aumenta as chances de evitar o contato precoce com o uso indevido de substâncias lícitas e ilícitas", ressalta.

Os profissionais envolvidos no projeto foram capacitados em julho/2018 para orientar os pais e/ou responsáveis para atuarem e promoverem o desenvolvimento infanto juvenil saudável com ênfase na prevenção ao uso de drogas.

O Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação de Sub-Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica e o Programa Ponte de Encontro, ambos vinculados à Prefeitura de Fortaleza por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), participam nesta segunda-feira (28/05), de 16h às 21h na Praça do Ferreira, do encerramento da campanha nacional “Onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos”. A ação é uma iniciativa da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e tem como finalidade garantir a cidadania para todos.

O Comitê de Sub-Registro é responsável por erradicar o registro tardio, por meio da realização de ações de mobilização para emissão de primeira e segunda vias da certidão de nascimento de crianças e adolescentes. Nascem em Fortaleza 42 mil crianças (censo IBGE) todos os anos, e dessas, 4% não possuem registro civil de nascimento. Os maiores índices de sub-registro se concentram nos bairros Vila Velha, Grande Bom Jardim e Vicente Pinzón.
Para mais informações sobre a emissão do registro civil ligue 0800 285 0880 - opção 3. O serviço é gratuito e atende a população local.

Programa Ponte de Encontro

O Programa Ponte de Encontro, tem ofertado, de forma continuada e especializada, o serviço de abordagem social e busca ativa de crianças e adolescentes em situação de rua, com o objetivo de promover a proteção integral em parceria com as demais políticas públicas. Ano passado foram atendidos 679 crianças e adolescentes em situação de rua com abordagem social. Até abril de 2018, foram 85 atendimentos e destes, 52 encaminhados ao Comitê de Sub-Registro.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), realiza, durante o mês de maio, ações de mobilização para sensibilizar a sociedade a participar da luta contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. As intervenções iniciaram no sábado (05/0-5) com panfletagem educativa na feira das Goiabeiras na Barra do Ceará e seguem por toda a Cidade em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de Maio.

Nesta quinta-feira (10/05), a partir das 9h as atividades seguem com panfletagem nas proximidades da Igreja da Saúde no Mucuripe e na sexta-feira (11/05) a partir das 15h no Jangurussu.
Durante todo o mês, serão feitas ações de sensibilização com panfletagem em feiras livres e cruzamentos, estandes com orientação nos shoppings Benfica, Parangaba, North Shopping e North Shopping Jóquei; atividades educativas e culturais nos Cucas Barra, Mondubim e Jangurussu; e distribuição de materiais informativos no Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, Terminais de Ônibus do Papicu, Siqueira, Parangaba, Antônio Bezerra e Messejana.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes será marcado pelo Seminário de Criação da Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Infantil da Regional V no Cuca Mondubim.
Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos, em 2017, o Disque 100 recebeu 166.356 denúncias relacionadas a algum tipo de violação de direitos contra crianças e adolescentes, destas 20.330 estavam relacionadas à violência sexual. Cerca de 57% das violações tem origem intrafamiliar, pois, na maioria dos casos, os supostos violadores são familiares de primeiro grau, ocorrendo na casa da própria vítima ou do suspeito. Somente no ano passado, o Ceará fechou o comparativo anual com 6.714 denúncias registradas, um aumento de 31,34%.

Rede Aquarela
Promovido pela Funci, o Programa Rede Aquarela desenvolve ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo responsável por promover e articular atividades de prevenção, atendimento especializado, mobilização e articulação comunitária, em parceria com a rede de promoção, defesa e controle social do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). O Programa está organizado em 4 eixos: Disseminação, Atendimento Psicossocial, Atendimento Dceca e Atendimento 12ª Vara Criminal.

Disque 100
O Disque Direitos Humanos é um importante canal de comunicação do Estado com a sociedade, disponível 24 horas incluindo sábados, domingos e feriados. As chamadas são gratuitas e podem ser originadas de qualquer terminal telefônico (fixo ou móvel), em todo o território nacional. Trata-se de serviço de utilidade pública, considerado o “pronto socorro” dos direitos humanos, por meio do qual podem ser relatadas violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estejam em curso, essencial para se romper o ciclo de violência. Denunciar é o primeiro passo para romper o silêncio contra esse crime.

Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão que busca o equilíbrio quanto à representação de efetividade dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. É permanente e autônomo, não jurisdicional, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, conforme definido na Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Atualmente, Fortaleza conta com oito Conselhos Tutelares.

Programação completa

Quinta-feira (10/05)
Panfletagem educativa na feira da Igreja Nossa Senhora da Saúde
Horário: das 9h às 11h
Local: Av. da Abolição x Rua Manuel Jesuíno– Mucuripe

Sexta-feira (11/05)
Panfletagem educativa no Jangurussu (Regional VI)
Horário: das 15h às 17h
Local: Cruzamento da Av. Jornalista Tomaz Coelho x Av. Castelo Branco s/n – Jangurussu

Sábado (12/05)
Estande com orientação e distribuição de material informativo no North Shopping
Horário: das 15h às 21h
Local: Av. Bezerra de Menezes, 2450 - São Gerardo

Domingo (13/05)
Panfletagem na Praça da Igreja Nossa Senhora de Fátima
Horário: das 15h às 17h
Local: Avenida 13 de Maio, 200 – Bairro de Fátima

Estande com orientação e distribuição de material informativo no North Shopping
Horário: das 15h às 21h
Local: Av. Bezerra de Menezes, 2450 - São Gerardo

Segunda-feira (14/05)
Intervenção educativa na Rodoviária
Horário: das 8h às 11h
Local: Terminal Rodoviário Eng° João Thomé
Av. Borges de Melo, 1630 - Fátima

Intervenção educativa no Aeroporto
Horário: das 10h às 12h
Local: Aeroporto Internacional Pinto Martins
Av. Senador Carlos Jereissati, 3000 - Serrinha

Quarta-feira (16/05)
Ação educativa e cultural
Horário: das 14h às 17h
Local: Cuca Jangurussu
Av. Gov. Leonel Brizola, s/n – Jangurussu

Quinta-feira (17/05)
Ação educativa e cultural
Horário: das 8h às 11h
Local: Cuca da Barra do Ceará
Av. Presidente Castelo Branco, 6417 – Barra do Ceará

Sexta-feira (18/05)
Seminário Dia D – Criação da Rede de Proteção à Violência Sexual Infantil da Regional V
Horário: das 9h às 11h
Local: Cuca Mondubim
Rua Santa Marlúcia, s/n - Mondubim

Sábado e Domingo (19 e 20/05)
Estande com orientação e distribuição de material informativo no Shopping Parangaba
Horário: das 15h às 21h
Local: Rua Germano Franck, 300 – Parangaba

Segunda-feira (21/05)
Ação de sensibilização no Terminal do Papicu
Horário: das 8h às 11h
Local: R. Pereira de Miranda, 80 - Papicu

Terça-feira (22/05)
Ação de sensibilização no Terminal da Parangaba
Horário: das 8h às 11h
Local: R. Napoleão Quezado, 10

Quarta-feira (23/05)
Ação de sensibilização no Terminal do Antônio Bezerra
Horário: das 8h às 11h
Local: Av. Demétrio Menezes, 3467

Quinta-feira (24/05)
Ação de sensibilização no Terminal do Siqueira
Horário: das 8h às 11h
Local: Av. Gen. Osório de Paiva, 2955

Sexta-feira (25/05)
Ação de sensibilização no Terminal de Messejana
Horário: das 8h às 11h
Local: Av. Tomás Coelho, 608

Sábado (26/05)
Rede Aquarela na Ação Global SESI
Horário: das 8h às 14h
Local: SESI Parangaba
Av. João Pessoa, 6754 – Parangaba

Estande com orientação e distribuição de material informativo no North Shopping Jóquei
Horário: das 15h às 21h
Local: Av. Lineu Machado, 419 - Jóquei Clube

Domingo (27/05)
Estande com orientação e distribuição de material informativo no North Shopping Jóquei
Horário: das 15h às 21h
Local: Av. Lineu Machado, 419 - Jóquei Clube

Terça-feira (29/05)
Panfletagem na Praça do Mercado do Joaquim Távora
Horário: das 8h às 10h
Local: Av. Pontes Vieira, 635 - Joaquim Távora

*Programação sujeita a alterações.

A Prefeitura de Fortaleza empossa, nesta segunda-feira (02/04), os novos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), que representarão a sociedade civil no Biênio 2018/2020. A solenidade ocorrerá no Centro Cultural Belchior, às 9h.

Os empossados terão dois anos de mandato e atuarão na garantia integral da defesa dos direitos de crianças e adolescentes de Fortaleza. Na ocasião, o novo colegiado delibera a composição da Comissão Executiva, formada por presidente, vice-presidente e primeiro secretário. O Conselho Municipal é representado por 22 entidades, sendo 11 representes do Governo e 11 da Sociedade Civil Organizada. Todos os órgãos possuem dois representantes, um titular e um suplente.

Sobre o Conselho
O Comdica é um órgão colegiado, de caráter permanente e deliberativo, vinculado administrativamente à Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), criado pelo Artigo 267 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, regulamentada pela Lei n° 6729/90. O órgão promove, assegura e defende os direitos da criança e do adolescente para estabelecer diretrizes básicas e normas de proteção integral no Município de Fortaleza.

Serviço
Posse de novos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica)
Data: Segunda-feira (02/04)
Horário: 9h
Local: Centro Cultural Belchior (R. dos Pacajús, 123 - Praia de Iracema)

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), promove ação preventiva para acompanhar possíveis casos de violações de direitos contra crianças e adolescentes no Pré-Carnaval de Fortaleza.

Com apoio dos programas Ponte de Encontro, Rede Aquarela e Adolescente Cidadão, cerca de 50 profissionais estarão nos locais de maior fluxo dos foliões fazendo abordagem social e identificação de situações de violação de direito que envolvam crianças e adolescentes, tais como trabalho infantil, abuso e exploração sexual, situação de rua, mendicância, negligência, crianças perdidas, consumo de bebidas alcoólicas, droga, entre outras..

Será promovido, ainda, trabalho educativo, com entrega de material e pulseiras de identificação, sensibilizando a população sobre as situações de vulnerabilidade infantil. Agentes do Poder Judiciário do Estado do Ceará também participarão das ações.

De acordo com Tânia Gurgel, presidente da Funci, a operação dá continuidade à Agenda de Convergência, que articula ações intersetoriais dos governos estadual e municipal com o objetivo de proteger integralmente crianças e adolescentes. “A Funci está presente em todos os grandes eventos do calendário de Fortaleza, com ações preventivas assegurando a não violação dos direitos, principalmente, do abuso e exploração sexual”, concluiu.

A festa terá abertura oficial nesta sexta-feira (12/01) e seguirá até o dia 4 de fevereiro nos tradicionais polos da Praça do Ferreira, Mercado dos Pinhões, Mercado da Aerolândia, Mocinha, Aterrinho da Praia de Iracema, Passeio Público e Polo de Lazer Sargento Hermínio, e também, em mais três polos: Largo Luís Assunção (ao lado do Centro Cultural Belchior), Benfica e Monsenhor Tabosa.

Agenda de Convergência
Em 2013 e 2014, a Funci coordenou o Comitê de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no contexto de grandes eventos, a Agenda de Convergência, que atuou durante a Copa das Confederações e Copa do Mundo na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violações de direitos. Essa experiência resultou na consolidação de atividades sistemáticas e integradas de proteção da Prefeitura de Fortaleza, sendo hoje uma realidade nos grandes eventos que acontecem na Capital, a exemplo do Pré-Carnaval, Carnaval, São João, Fortal, Réveillon e shows internacionais.

Denuncie
A denúncia é dever de todo cidadão que toma conhecimento de uma violência praticada contra crianças e adolescentes. Em situações de suspeita ou confirmação, é importante notificar o Plantão do Conselho Tutelar de Fortaleza, pelos telefones 3238.1828 ou 98970.5479, ou ligar para o Dique 100. A ligação é gratuita, anônima e com atendimento 24 horas todos os dias da semana.

Confira aqui a programação completa do Pré-Carnaval de Fortaleza

O prefeito Roberto Cláudio promove, nesta sexta-feira (15/09), às 10 horas, o lançamento oficial da “Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização de Caderneta de Vacina”, no Posto de Saúde Maria Aparecida, no bairro Vila Velha. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) realiza ainda no sábado o dia “D” da campanha, com a abertura de todas as unidades de saúde, no horário de 8 às 17 horas. Na ocasião, a SMS e a Secretaria Municipal da Educação estabelecerão parceria para ampliação da cobertura vacinal entre os alunos da rede municipal de ensino.

O público alvo da campanha são crianças e adolescentes até 14 anos. Ao todo, a Campanha oferta 14 vacinas para as crianças (BCG, Hepatite B, Rotavírus, Pentavalente, Pólio Inativada, Pneumocócica 10 Valente, Meningite C, Tríplice Viral, Hepatite A, Tetravalente, Pólio Oral, Tríplice Bacteriana – DTP e Febre Amarela) e cinco para os adolescentes (HPV, Meningite C, Tríplice Viral, Hepatite B e Dupla Bacteriana - Difteria e Tétano).

Para a coordenadora de imunização da SMS, Vanessa Soldatelli, a participação dos pais torna-se essencial neste período de campanha. “Reforçamos nesse período a atualização da caderneta de vacina de crianças e adolescentes. É muito importante que os pais levem seus filhos até a unidade de saúde para buscar a imunização, pois a vacina é a única forma de proteção contra diversas doenças”, destaca Vanessa.

A multivacinação é uma estratégia do Ministério da Saúde, adotada desde 2012, com o objetivo de ampliar as coberturas vacinais e assim manter controladas, eliminadas ou erradicadas as doenças imunopreveníveis no Brasil. A campanha prossegue até 22 de setembro.

A campanha em 2016, que ocorreu entre 19 e 30 de setembro, imunizou em Fortaleza 36.729 crianças de zero a cinco anos incompletos, entre as quais 2.130 atualizaram a caderneta de vacinação, sendo administradas 60.023 doses das vacinas oferecidas.

Serviço
Lançamento da Campanha Nacional de Multivacinação
Data: sexta-feira (15/09)
Hora: 10h
Local: Posto de Saúde Maria Aparecida (Avenida K, s/n – Vila Velha / Por trás do Gonzaguinha da Barra do Ceará)

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica) torna público o Edital de Seleção e Credenciamento de Entidades, sem fins lucrativos, para formação de parcerias, visando a execução de programas relacionados à promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. As inscrições serão gratuitas e realizadas do dia 01 a 15 de agosto, de 8h às 11h30min e de 13h às 16h30min, na sede do Comdica.

Acesse o edital

O processo seletivo, além do objetivo geral de estabelecer os critérios de apresentação, avaliação e aprovação de projetos para a emissão de Certificado de Captação de Recursos, busca também a criação de um banco de projetos que facilitará o acesso de potenciais doadores devidamente certificados pelo Conselho Municipal.

Serão financiados, prioritariamente, os projetos que versarem sobre a prevenção e/ou atendimento às seguintes temáticas: Apoio aos programas e projetos que visem ao atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas; enfretamento ao Abuso e à Exploração Sexual de crianças e adolescente; atendimento de crianças e adolescentes em situação de moradia de rua; erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho do Adolescente; Prevenção ao uso de substâncias psicoativas; fortalecimento da promoção, defesa e garantia à pró-convivência familiar e comunitária; apoio a programas e projetos de enfrentamento à letalidade de crianças e adolescentes por meio de violência física; apoio a grupos de trabalho, redes e fóruns no desenvolvimento de campanhas e ações voltadas para o enfrentamento das violações de direitos durante os chamados grandes eventos; e apoio a programas e projetos que fortaleçam os vínculos e as competências familiares no âmbito da Primeira Infância.

Poderão participar do processo de seleção órgão ou entidade, de direito público ou privado, sem fins lucrativos, que em seus atos constitutivos definiram expressamente sua natureza, objetivos, missão e público alvo; e comprovadamente realizem atendimento, assessoramento ou defesa e garantia de direitos de crianças e adolescentes, que garantam a universalidade do atendimento, independentemente de contraprestação do usuário; e tenham finalidade pública e transparência nas suas ações.

Inscrições
As inscrições serão gratuitas e realizadas do dia 01 a 15 de agosto, 8h às 11h30min e de 13h às 16h30min, na sede do Comdica (Rua Guilherme Rocha, 1469, Centro).

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), realiza, nesta terça-feira (23/05), a partir das 9 horas, sensibilização educativa sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Terminal da Parangaba. A atividade faz parte de uma série de iniciativas que estão sendo promovidas, em toda a cidade, neste mês, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Durante o mês, ainda vão acontecer ações de sensibilização no shopping Parangaba e distribuição de materiais informativos nos Terminais de Ônibus do Siqueira e Antônio Bezerra, além da Oficina Vira Vida.
O Dia D da Campanha aconteceu em 18 de maio, quando foi inaugurada a primeira sala de depoimento especial de Fortaleza, no Fórum Clóvis Beviláqua. O espaço será destinado para a escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

Em 2016, em todo o País, a violência sexual foi a quarta violação contra crianças e adolescentes mais denunciada no Disque 100. Ao longo do ano passado, o Disque 100 recebeu 144.580 denúncias relacionadas a algum tipo de violação de direitos contra crianças e adolescentes, destas 15.707 estavam relacionadas à violência sexual, o que representa uma média de 43 casos por dia.

Rede Aquarela
Promovido pela Funci, o Programa Rede Aquarela desenvolve ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo responsável por promover e articular atividades de prevenção, atendimento especializado, mobilização e articulação comunitária, em parceria com as instituições que compõem os eixos de promoção, defesa e controle social do Sistema de Garantia de Direitos.

Disque 100
O serviço funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As denúncias podem ser anônimas, e o sigilo das informações é garantido. As demandas recebidas pelo Disque 100 são encaminhadas, no prazo máximo de 24 horas, aos órgãos competentes. O Disque Direitos Humanos (Disque 100) é coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos e é o principal canal de comunicação da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.

Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, essencial ao Sistema de Garantia de Direitos, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes. Quando há suspeita de violência sexual é importante acionar o Conselho Tutelar. Denunciar é o primeiro passo para romper o silêncio contra esse crime. Fortaleza conta com oito Conselhos Tutelares.

Serviço
Data: 23/05 (terça-feira)
Ação de sensibilização no Terminal da Parangaba
Horário: a partir das 9 horas
Local: R. Napoleão Quezado, 10 - Parangaba

Programação
- Quarta-feira (24/05)
Ação de sensibilização no Terminal do Antônio Bezerra
Horário: das 8h às 11h
Local: Av. Demétrio Menezes, 3467
- Quinta-feira (25/05)
Ação de sensibilização no Terminal do Siqueira
Horário: das 8h às 11h
Local: Av. Gen. Osório de Paiva, 2955
- Sexta-feira (26/05)
Atividade educativa na Praça da Estação
Horário: das 8h às 11h
Local: R. Castro e Silva, s/n - Centro
- Sábado e domingo (27 e 28/05)
Estande com orientação e distribuição de material informativo no Shopping Parangaba
Horário: das 17h às 22h
Local: Rua Germano Franck, 300 – Parangaba
Segunda e terça-feira (30 e 31/05)
Oficina Vira Vida
Horário: das 14h às 16h
Local: Sesi Parangaba
Av. João Pessoa, 6754 - Parangaba

Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, realiza, nesta sexta-feira (19/05), a partir das 13h30min, ação educativa e cultural no Cuca Jangurussu. A atividade faz parte de uma série de iniciativas que serão promovidas, em toda a cidade, neste mês, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de Maio, cujo objetivo é alertar e sensibilizar a sociedade para os casos de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes.

No Cuca Jangurussu, estão previstas intervenções musicais, de teatro e de dança que abordarão a temática de forma lúdica. Acontecerá ainda apresentação de alunos do circo-escola e de projetos sociais da região. A ideia é envolver a comunidade para que aconteça cada vez mais a multiplocação das informações a respeito da prevenção e do combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

A Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas (CPDrogas) dará um reforço nas ações educativas da campanha, nos dias 16 e 19/05, no Cuca Barra e Jangurussu, respectivamente, desenvolvendo o projeto #Construindosonhos - uma estratégia de prevenção ao uso problemático de álcool, crack e outras drogas, por meio de atividades lúdicas. Haverá oficina de dobradura em papel, distribuição de brides, além de atendimento ao público adolescente acerca da temática, tendo como foco o fortalecimento dos fatores de proteção e disseminação de informações sobre a rede de prevenção e cuidado que o município disponibiliza para este público.

Durante todo o mês, estão acontecendo blitze em feiras livres; ação de sensibilização nos principais shoppings da Cidade; atividades educativas e culturais nos Cucas; e distribuição de materiais informativos no Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, terminais do Papicu, Siqueira, Parangaba e Antônio Bezerra.

O Dia D da Campanha foi o 18 de maio, quando o prefeito Roberto Cláudio, em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), inaugurou a primeira sala de depoimento especial de Fortaleza, no Fórum Clóvis Beviláqua. O espaço será destinado para a escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

Em 2016, em todo o País, a violência sexual foi a quarta violação contra crianças e adolescentes mais denunciada no Disque 100. Ao longo do ano passado, o Disque 100 recebeu 144.580 denúncias relacionadas a algum tipo de violação de direitos contra crianças e adolescentes, destas 15.707 estavam relacionadas à violência sexual, o que representa uma média de 43 casos por dia.

Rede Aquarela
Promovido pela Funci, o Programa Rede Aquarela desenvolve ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo responsável por promover e articular atividades de prevenção, atendimento especializado, mobilização e articulação comunitária, em parceria com as instituições que compõem os eixos de promoção, defesa e controle social do Sistema de Garantia de Direitos.

Disque 100
O serviço funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As denúncias podem ser anônimas, e o sigilo das informações é garantido. As demandas recebidas pelo Disque 100 são encaminhadas, no prazo máximo de 24 horas, aos órgãos competentes. O Disque Direitos Humanos (Disque 100) é coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos e é o principal canal de comunicação da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.

Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, essencial ao Sistema de Garantia de Direitos, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes. Quando há suspeita de violência sexual é importante acionar o Conselho Tutelar. Denunciar é o primeiro passo para romper o silêncio contra esse crime. Fortaleza conta com oito Conselhos Tutelares.

Serviço
Ação educativa e cultural
Dia: 19/05 (sexta-feira)
Horário: 13h30min
Local: Cuca Jangurussu (Av. Gov. Leonel Brizola, s/n – Jangurussu)

Programação completa
Sexta-feira (19/05)
Ação educativa e cultural
Horário: das 13h30 às 16h
Local: Cuca do Jangurussu
Av. Gov. Leonel Brizola, s/n – Jangurussu
Estande com orientação e distribuição de material informativo no Shopping Benfica
Horário: das 17h às 22h
Local: Av. Carapinima, 2200 - Benfica
Sábado e Domingo (20 e 21/05)
Estande com orientação e distribuição de material informativo no Shopping Benfica
Horário: das 17h às 22h
Local: Av. Carapinima, 2200 – Benfica
Segunda-feira (22/05)
Ação de sensibilização no Terminal do Papicu
Horário: das 8h às 11h
Local: R. Pereira de Miranda, 80 - Papicu
Terça-feira (23/05)
Ação de sensibilização no Terminal da Parangaba
Horário: das 8h às 11h
Local: R. Napoleão Quezado, 10 - Parangaba
Quarta-feira (24/05)
Ação de sensibilização no Terminal do Antônio Bezerra
Horário: das 8h às 11h
Local: Av. Demétrio Menezes, 3467
Quinta-feira (25/05)
Ação de sensibilização no Terminal do Siqueira
Horário: das 8h às 11h
Local: Av. Gen. Osório de Paiva, 2955
Sexta-feira (26/05)
Atividade educativa na Praça da Estação
Horário: das 8h às 11h
Local: R. Castro e Silva, s/n - Centro
Sábado e Domingo (27 e 28/05)
Estande com orientação e distribuição de material informativo no Shopping Parangaba
Horário: das 17h às 22h
Local: Rua Germano Franck, 300 – Parangaba
Segunda e terça-feira (30 e 31/05)
Oficina Vira Vida
Horário: das 14h às 16h
Local: SESI Parangaba
Av. João Pessoa, 6754 - Parangaba