A Beira-Mar vai ganhar quatro novos postos de guarda-vidas da Guarda Municipal de Fortaleza, garantindo a segurança e proteção dos banhistas. A iniciativa é fruto da parceria da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) e da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), com a Unimed Fortaleza. As obras de montagem foram iniciadas na segunda-feira (10/01).

A entrega dos equipamentos está prevista em duas etapas. A primeira, com a conclusão dos postos 5 e 6, localizados entre o trecho que vai da Rua Carlos Vasconcelos até a tradicional Feirinha de Artesanato, com previsão para o início de fevereiro. Posteriormente, será efetuada a entrega dos postos 3 e 4, complementando a segunda etapa do projeto. O objetivo é atender a área da orla que vai desde a Praia dos Crush até próximo ao Aterrinho da Praia de Iracema. O projeto dos postos guarda-vidas é mais uma iniciativa que reforça a importância da parceria entre o setor público e privado e de como ela pode trazer ganhos para a comunidade.

O prefeito de Fortaleza José Sarto destacou que a orla da avenida Beira-Mar é um importante atrativo para fortalezenses e turistas e que a iniciativa vai contribuir com a segurança dos banhistas. “Com os novos postos, as equipes da Guarda Municipal terão melhores condições de atuação, com presença em mais pontos da orla, o que contribui para dar mais segurança a quem toma banho de mar na região. Agradeço a Unimed pela parceria, que beneficia fortalezenses e turistas”, enfatizou.

Para o secretário da Segurança Cidadã, coronel Eduardo Holanda, a parceria com a Unimed Fortaleza é de grande importância, pela colaboração entre iniciativa privada e poder público, no sentido de prestar um serviço de qualidade, tanto para o fortalezense, como para os turistas que visitam nossa cidade. “Sem dúvida, a implementação desses novos postos de guarda-vidas vem para melhorar a qualidade do serviço prestado pela Inspetoria de Salvamento Aquático da nossa Guarda Municipal. São postos pensados e desenvolvidos tecnicamente para que os guardas tenham uma visão ampla da linha e do litoral, dando mais eficiência em seu trabalho e mais segurança para os banhistas que frequentam nossas praias da região da Beira-Mar”, afirmou o secretário.

Com a parceria público-privada, será possível ampliar o trabalho de prevenção de ocorrências de afogamento na Praia de Iracema, bem como o trabalho de fornecimento de informações aos banhistas quanto aos riscos e procedimentos de segurança. Os novos equipamentos também vão oferecer melhores condições de trabalho para os profissionais da guarnição da Inspetoria de Salvamento Aquático (ISA) desempenharem suas atividades, ao mesmo tempo em que servirão como orientação ao público na faixa de areia, que poderá se guiar por meio do posicionamento das torres.

Para a Unimed Fortaleza, a ampliação do projeto dos postos guarda-vidas, em 2022, vem como uma forma de reforçar a imagem da cooperativa como referência no cuidado com as pessoas, não somente no que diz respeito à saúde dos seus clientes dentro da cooperativa, mas também com iniciativas que valorizem a cidade e a preservação do meio ambiente e o bem-estar da comunidade.

“A iniciativa da ampliação do projeto dos postos guarda-vidas para a Praia de Iracema está diretamente alinhada com a missão, com os valores e com o posicionamento da Unimed Fortaleza, cujo ideal de todas as suas ações é sempre o bem-estar das pessoas. O projeto faz parte de um planejamento da cooperativa de seguir investindo na segurança e bem-estar da comunidade, dentro e fora de nosso espaço físico, e fazemos questão de estar lado a lado com instituições de respeito e com grandes trabalhos de assistência social, como é o caso da Prefeitura de Fortaleza”, reforça o médico João Borges, diretor comercial da Unimed Fortaleza.

Inspetoria de Salvamento Aquático

O mais antigo grupamento especializado da Guarda Municipal de Fortaleza, a Inspetoria de Salvamento Aquático (ISA) conta com 53 anos de serviços prestados aos fortalezenses.
Os guarda-vidas estão distribuídos em sete pontos da orla de Fortaleza, da Barra do Ceará à Praia do Náutico, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com uma média de dois guardas por posto. Os servidores têm a missão de proporcionar um banho de mar seguro e consciente aos banhistas.

Estrutura inovadora e sustentável

Os novos postos da Beira-Mar terão um layout inspirado nas torres de guarda-vidas das praias de Miami Beach, na Flórida (EUA), idealizados com o objetivo de dialogar com a orla de Fortaleza. Com um design arrojado e estética moderna, os postos terão uma estrutura em formato triangular, possibilitando uma fácil identificação visual por parte dos frequentadores da praia e uma visão mais ampla por parte dos profissionais da Guarda Municipal, por meio da Inspetoria de Salvamento Aquático (ISA), permitindo um melhor monitoramento da área. A estrutura oferece abrigo do sol, vento e chuva, com melhor condição de trabalho e resposta mais eficiente nos salvamentos

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e da Guarda Municipal, intensificará as ações durante o feriado de Ano Novo em todo o Município. O trabalho será realizado entre os dias 30 de dezembro e 2 de janeiro. Os esforços conjuntos serão no sentido de fiscalizar e impedir situações de desrespeito às normas e protocolos sanitários previstos nos decretos estadual e municipal de prevenção à Covid-19. Ao todo, 290 fiscais e agentes atuarão na operação de quinta-feira a domingo

Ordenamento do espaço público

A operação compreende áreas de grande circulação como a Avenida Beira-Mar, Praia de Iracema e Praia do Futuro, bem como demais pontos da cidade, com o objetivo de reforçar o ordenamento e a ocupação do espaço público. Dentre as ações previstas, estão a verificação da capacidade de quiosques e ambulantes nos locais e o cumprimento da exigência do comprovante de vacinação em restaurantes, bares, barracas de praias e eventos.

Combate à poluição sonora

Os fiscais também atuarão no atendimento à denúncias e em buscas ativas no combate à poluição sonora. De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento dos paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00. É importante que o denunciante forneça o máximo de dados sobre a ocorrência, como o endereço completo e o horário exato da ocorrência para auxiliar nos flagrantes.

Fogos de artifício

Com o objetivo de proteger e proporcionar o bem-estar de crianças, idosos, animais e grupos de pessoas que sofrem com os efeitos causados pela poluição sonora, a Lei nº 11.140 de 2021, estabelece a proibição do uso de fogos de artifícios barulhentos na cidade de Fortaleza. O uso de fogos silenciosos para fins de efeitos visuais está permitido.

O decreto nº 15.077/2021 estabelece um período de adaptação da Lei até 31 de janeiro de 2022 para que não sejam aplicadas multas ou penalidades. No entanto, a Agefis estará atendendo denúncias e realizando fiscalização educativa. No ano de 2021, a Agefis fiscalizou 28 denúncias relacionadas à queima de fogos em Fortaleza.

Segurança Cidadã

A Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), por meio da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), atuará, diuturnamente, na área do Aterro da Praia de Iracema e Praia do Lido, conhecida com Praia dos Crush, além de apoiar as ações de fiscalização ao longo da Avenida Beira-Mar e Praia do Futuro, em cumprimento aos decretos estadua e municipal vigentes no enfrentamento à Covid-19. A GMF também atuará no controle do fluxo de pessoas nos terminais de integração de ônibus da cidade. A execução desse plano ocorrerá das 7h do dia 30 de dezembro às 19h do dia 1º de janeiro.

Guarda-Vidas

No Aterro da Praia de Iracema, onde tradicionalmente ocorria a festa de Réveillon da cidade de Fortaleza, os guarda-vidas da Inspetoria de Salvamento Aquático (ISA) estarão de plantão, no período noturno do dia 31 de dezembro às 6h do dia 1º de janeiro de 2022.

Denúncias

A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para denúncias de irregularidades que podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site Denúncia Agefis e do telefone 156.

A Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) realizou, na manhã desta terça-feira (14/12), a primeira reunião do Conselho Municipal de Proteção Urbana de Fortaleza (CMPFOR), com a participação de representantes de 24 órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal. O intuito do encontro foi a definição dos objetivos do Conselho, a apresentação e posse dos conselheiros, e o estabelecimento de um cronograma de encontros.

Na ocasião, o secretário da Segurança Cidadã, Cel. Eduardo Holanda, apresentou o trabalho desempenhado pela secretaria e o Programa Municipal de Proteção Urbana (PMPU), operacionalizado pela Guarda Municipal de Fortaleza (GMF).

“Este primeiro momento é importante para sabermos quem é o colegiado para explicarmos o que é o Conselho Municipal de Proteção Urbana, qual é o seu objetivo e subsidiarmos assuntos para as próximas reuniões, O prefeito de Fortaleza, José Sarto, juntamente com o governador do Estado, Camilo Santana, têm a compreensão de que o município de Fortaleza há de contribuir muito no que se refere à segurança da nossa cidade de forma integrada com as esferas públicas estadual e federal. A palavra principal que podemos desenvolver hoje, dentro da segurança pública, é integração. Cada um dos presentes aqui faz parte diretamente do sistema de segurança da nossa cidade, do nosso estado e do nosso país. A segurança está transpassando todos os ramos de atividades da sociedade civil organizada”, explica o secretário Holanda.

O Conselho Municipal de Proteção Urbana de Fortaleza (CMPFOR), criado pela Lei Municipal n° 10.591, de 26 de Junho de 2017, é órgão colegiado de natureza consultiva, vinculado à Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) nos termos do Decreto Municipal nº 14.973, de 31 de março de 2021, tendo por finalidade propor, monitorar e avaliar a implementação de ações, programas e projetos de segurança e proteção urbana, operando a partir da articulação intersetorial e da integração de esforços envolvendo as três esferas de governo.

O PMPU atua na teoria da prevenção e para evitar a ocorrência de delitos, usando técnicas preditivas, ações urbanísticas, e iniciativas socioeducativas e de desporto, bem como vigilância sistêmica, eletrônica e ostensiva. Fortaleza, hoje, conta com outras 15 Células de Proteção Comunitária, localizadas no Jangurussu, Vila Velha, Canindezinho, Barra do Ceará, Goiabeiras, Caça e Pesca, Bonsucesso, Comunidade Pôr do Sol (Messejana), Pan Americano, Mondubim, Vicente Pinzón, avenida Beira-Mar, na Praia de Iracema, no Centro (na Praça da Lagoinha) e no José Walter.

As reuniões do CMPFOR são ordinárias, devem acontecer bimestralmente e a próxima está prevista para março de 2022.

Na manhã desta segunda-feira (06/12), a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Academia de Segurança Cidadã (Amsec) encerrou seu ano letivo com a certificação de 273 alunos do Curso de Direitos Humanos, Igualdade de Gênero e Uso Limitado da Força.

Durante o ano de 2021, a Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) capacitou 926 servidores em cerca de 35 cursos, distribuídos em 48 turmas, totalizando 3.450 horas/aula em treinamentos. Todas as capacitações foram realizadas respeitando o período de lockdown, o distanciamento social necessário e os protocolos de segurança e controle sanitário estabelecidos como medidas preventivas à contaminação pela Covid-19.

Com o intuito de aprimorar as técnicas operacionais utilizadas diariamente pelos servidores e as estratégicas de gestão de segurança cidadã, além da Capacitação em Direitos Humanos, a grade da Amsec abrangeu Curso de Noções de Riscos em Edificações Vulneráveis, Curso de Operador de Videomonitoramento, Curso de Armamento e Tiro, Curso de Formação de Brigadistas, Capacitação em Mediação de Conflitos, Curso Básico de Guarda Vidas, entre outros.

A solenidade, que foi realizada no auditório da Sesec, contou com a presença do secretário da Segurança Cidadã, Cel. Eduardo Holanda, do diretor geral da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), inspetor Marcilio Távora, do diretor adjunto da GMF, Inspetor Fábio Aquino, da coordenadora da Amsec, Márcia Maria Evangelista, e do promotor de justiça atuante na defesa da pessoa idosa e coordenador de Apoio Operacional da Cidadania, Alexandre de Oliveira Alcântara. Alguns instrutores e servidores foram homenageados durante o evento.

“Hoje é um dia de reverenciar a Amsec como setor que qualifica e requalifica os nossos guardas municipais, agentes de defesa civil e agentes de segurança institucional. A mensagem de final de ano é de missão cumprida. Foram quase mil servidores que passaram pelos bancos escolares da Academia, para viabilizar que os nossos servidores desenvolvam o seu trabalho com preparação e excelência. A capacitação constante é a maneira da Sesec de garantir que o DNA da GMF e Defesa Civil continue se baseando na prevenção”, afirmou o secretário Holanda.

 Em comemoração à semana da Pátria, a Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) realizará uma exposição com viaturas (motos e carros), armamentos, uniformes e materiais de suas inspetorias, no shopping Benfica. A visitação, que inicia na próxima quinta-feira (09/09), prossegue até o dia 16 de setembro, das 10h às 22h.

A exposição tem como objetivo gerar uma maior integração entre a GMF e a população. No local, servidores apresentarão aos visitantes a história da instituição e as atividades exercidas no dia a dia pelos diferentes grupamentos.

O público presente poderá conferir, nos dias 9 e 16 de setembro, às 19h, a duas apresentações da Banda Integração GMF, composta somente por guardas municipais que tocam música popular brasileira.

De acordo com o diretor geral da Guarda Municipal, inspetor Marcílio Távora, a exposição pretende aproximar o órgão do cidadão fortalezense. “Convidamos a todos para conhecer o nosso trabalho e a importância da Guarda Municipal para a nossa cidade. Será uma honra receber a população para comemorar essa data tão relevante para o nosso país”, destaca.

No mês de agosto, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), com o apoio da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), realizou 3.091 fiscalizações, 48 interdições e 224 autuações no protocolo de prevenção à Covid-19. 48 eventos ou atividades foram encerrados e 12 paredões de som, apreendidos. Os dados foram apresentados pelo superintendente adjunto da Agefis, Neuvani Vasconcelos, e pelo direto da GMF, inspetor Marcílio Távora, durante Live na tarde desta quinta-feira (02/09).

“Reforçamos a importância e a conscientização de cada um de vocês, de cada um de nós, nessa luta contra a Covid. Continuamos apelando para que a população cumpra o que está determinado no Decreto Municipal, principalmente em relação ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais”, reforçou Neuvani Vasconcelos.

Durante a semana, de segunda (30/08) a quarta-feira (01/09), o balanço aponta 404 fiscalizações, 22 autuações e uma interdição.

O diretor da GMF, inspetor Marcilio Távora, reiterou a necessidade de conscientização da comunidade em relação aos protocolos sanitários e as medidas do decreto. “O que pedimos é que evitem aglomerações. Se houver qualquer movimentação ou denúncia de aglomeração, festas ou blocos clandestinos, os órgãos de fiscalização vão atuar”, disse o diretor.

Desde o início da pandemia de Covid-19, a Agefis, com o apoio da GMF, vem atuando em todo o comércio e logradouros públicos, com o intuito de coibir aglomerações e, com isso, reduzir o número de casos da doença na nossa cidade. Até esta sexta-feira (03/09), a Prefeitura de Fortaleza está realizando o levantamento de ambulantes que atuam no entorno do Centro da Cidade. Os órgãos têm equipes fixas no local ajudando no distanciamento, entregando máscaras de proteção e reforçando o uso do álcool em gel. 

Fiscalização integrada

A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos vigentes.

As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.

A Secretária Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) está contratando pessoas físicas ou jurídicas da área de psicologia, habilitadas pela Polícia Federal, para realização de avaliação psicológica e elaboração de laudo de aptidão para integrantes da Guarda Municipal de Fortaleza.

As inscrições podem ser efetuadas de 30 de agosto a 1º de setembro.

Para consultar o edital completo e realizar a inscrição, clique neste link.

A entrega da documentação impressa ocorre nos dias 02, 03 e 06 de setembro, das 09h às 16h30min, na sede da Sesec (Rua Padre Pedro de Alencar, 2230, Messejana).

O Projeto de Lei Complementar Nº 043/21, de autoria da Prefeitura de Fortaleza, que garante a segurança jurídica para a promoção de servidores da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), foi aprovado nesta quinta-feira (05/08) pela Câmara Municipal.

Com a aprovação, ficam regulamentados os critérios de antiguidade para as promoções para os cargos de subinspetor e inspetor, dando prioridade, respectivamente, aos servidores que possuem mais tempo no cargo, mais tempo de serviço prestado à GMF e precedência na escala de números funcionais da instituição.

A medida será aplicada para a última promoção por capacitação do Curso de Formação Profissional, concluído em novembro de 2020. Ao todo, 205 guardas municipais ascenderão ao cargo de subinspetor, e 20 subinspetores se tornarão inspetores do órgão.

Para o prefeito José Sarto, a aprovação atende às justas reivindicações da categoria. “Vocês que guardam a nossa integridade física e o patrimônio de Fortaleza têm reivindicado há muito tempo uma alteração da legislação que possa permitir promoções. É uma forma de agradecer à categoria pelo trabalho vocacionado e dedicado e de demonstrar o nosso compromisso de honrar e reconhecer o valor desses servidores e servidoras”.

O secretário Municipal da Segurança Cidadã, coronel Holanda, agradeceu o empenho do prefeito em conseguir esse importante reconhecimento para a categoria. “Desde o primeiro dia do mandato recebemos todo o apoio do Prefeito Sarto à Guarda Municipal e à Secretaria da Segurança Cidadã, que não mediu esforços, cobrando insistentemente para que nós pudéssemos dar essa segurança jurídica para nossos servidores. Gostaria de agradecer também aos vereadores, que tiveram a sensibilidade para aprovar a mensagem. É um momento importante, onde valorizamos os nossos profissionais da Guarda Municipal, deixando critérios claros e extremamente justos para a promoção, dirimindo qualquer dúvida para essas e futuras promoções”.

A Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) iniciou, na manhã desta segunda-feira (02/08), uma capacitação em direitos humanos e uso limitado da força, voltada para 320 guardas municipais de Fortaleza que atuam nas Células de Proteção Comunitária do Programa Municipal de Proteção Urbana (PMPU). O treinamento, promovido pela Academia de Segurança Cidadã (Amsec), ocorre na sede da Faculdade Ateneu, com 160 horas de instruções e encerramento previsto para 31 de agosto.

Contemplando disciplinas teóricas que tratam da Nova Lei de Abuso de Autoridade, igualdade de gênero e princípios fundamentais da Constituição, as aulas serão conduzidas por instrutores de segurança pública da própria instituição, com titulação mínima de especialização na área. A capacitação também contará com o ensino prático de técnicas de abordagem e algemação.

O treinamento do efetivo da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) está inserido nas ações de investimento previstas pela Corporação Andina de Fomento (CAF), no Programa Fortaleza Cidade com Futuro, e busca o fortalecimento da aplicação da Segurança Cidadã na capital, por meio da conduta dos agentes.

De acordo com a coordenadora da Amsec, Márcia Maria Evangelista, a capacitação está direcionada ao efetivo das Células para o patrulhamento preventivo nos territórios contemplados pelo PMPU e na orla marítima de Fortaleza. “Nossas equipes estarão prontas para potencializar o turismo em nossa cidade e atender bem as comunidades”, pontua.

A Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) realizou, na tarde dessa quarta-feira (21), um encontro com os gestores municipais de Segurança da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O evento contou com a presença do secretário da Sesec, coronel Eduardo Holanda, do diretor geral da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), inspetor Marcilio Távora, e de representantes dos órgãos de segurança municipal dos municípios de Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Eusébio, Guaiuba, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Paracuru, São Gonçalo do Amarante e Trairi.

Objetivo do encontro foi dialogar sobre um futuro termo de cooperação técnica entre os municípios que integram a Região Metropolitana. Por intermédio dele, as instituições formarão parceria para a padronização de capacitações continuadas, transferência de informações, dados e estatísticas, e investimentos nas estruturas essenciais para o desempenho das atividades inerentes à categoria.

No início da reunião, houve uma breve apresentação dos representantes convidados, na qual cada um explanou sobre o projeto principal de segurança e sobre a história da guarda em seu município. Em sequência, o titular da Sesec, Coronel Holanda, deu início à apresentação das propostas para o projeto de integração entre as instituições. Foram abordados os temas sobre integração, representatividade e organização, legislação, aquisições e convênios, padronização e formação, informações e operações, ações de comunicação, estatísticas e inovações.

“Vamos criar procedimentos administrativos e operacionais padronizados, procurar uma padronização dos uniformes e insígnias, com o intuito de contribuir positivamente na execução do trabalho dos guardas. Em um segundo momento, queremos levar esse conceito para todas as guardas do estado do Ceará”, explicou coronel Holanda.

De acordo com o diretor geral da GMF, inspetor Marcilio Távora, um acordo de cooperação técnica facilitará a integração entre as instituições, não só para as secretarias, mas também para as guardas municipais, no tocante às atuações, operações e aquisições. “Esta primeira reunião é o pontapé inicial, no qual a proposta foi apresentada e, a partir daqui, procuraremos caminhar e desenvolver o documento com o termo, para que todas as instituições da região metropolitana possam contribuir e trocar experiências para o crescimento de todas em comum e para conseguir avançar o trabalho da segurança pública no âmbito municipal.”

Para o secretário Municipal de Segurança Urbana de Maracanaú, coronel Castelo Branco, trata-se de um projeto integrador. “Nós precisamos reunir a região metropolitana, especialmente numa primeira fase, para depois passarmos a extensão de todas as guardas municipais do estado do Ceará, com o intuito de integrar esforços. A ideia é buscar aquele município que tem algo a nos ensinar, para receber esses conhecimentos e crescermos juntos, de modo legal, ordenado e modernizado”.