Fortaleza continua sendo referência para as capitais brasileiras quando o assunto é Educação, com destaque para o monitoramento da frequência escolar dos mais de 240 mil alunos. Para conhecer esta experiência exitosa da capital cearense, a secretária adjunta de Maceió, Emília Caldas, ao lado do coordenador de tecnologia da informação do município, Pitágoras Buarque, visitaram a sede da Secretaria Municipal da Educação (SME) nesta quarta-feira (13/10). O objetivo da visita foi conhecer o sistema de monitoramento, além de entender melhor a realidade e as estratégias adotadas pelo município.

No período da manhã, os visitantes participaram de reunião com técnicos da SME para conhecerem detalhes de como o município tem acompanhado diariamente a frequência dos alunos matriculados na Rede. Já no período da tarde, Emília e Pitágoras seguiram para a Escola de Tempo Integral (ETI) Professor Joaquim Francisco de Sousa Filho, no bairro Presidente Kennedy, para acompanhar na prática como funciona o sistema da Busca Ativa dos alunos. A unidade escolar atende 417 alunos, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental.

O secretário adjunto da SME, Jefferson Maia, acompanhou a visita e explicou o processo e as estratégias adotadas. “A Rede de Ensino de Fortaleza é apaixonante. Fazemos a diferença na vida dos nossos alunos. É um trabalho forte, pois nossa Rede é grande. Estamos aqui para nos ajudar e é uma alegria compartilhar este trabalho com a Secretaria Municipal de Maceió”, comentou.

Emília Caldas parabenizou o município pelas ações desenvolvidas e reforçou o valor desse intercâmbio de experiências entre Fortaleza e Maceió. “Viemos conhecer a experiência exitosa de Fortaleza para levar ao nosso município, como boa prática para se adaptar a nossa realidade. Fortaleza é uma referência para outros municípios do Brasil. Viemos buscar esse avanço que a capital teve ao criar seu próprio sistema e ter sucesso na frequência do aluno. Um trabalho que reflete em avanços na educação”, enfatizou a gestora, que representou o Secretário de Educação de Maceió, Elder Maia.

A ETI Professor Joaquim Francisco de Sousa Filho conta com o sistema de monitoramento escolar desde 2017, mas antes disso já realizava esse trabalho de acompanhar os alunos faltosos. A diretora Glaucia Ribeiro está à frente da gestão há sete anos e conta como essa ferramenta contribui para o cotidiano da escola. “Este sistema veio para somar. Percebemos que diminuímos muito a ausência dos alunos e estabelecemos uma rotina de monitoramento mais organizada. É um trabalho que envolve todo mundo”, contou.

Monitoramento da frequência escolar

Para o enfrentamento do abandono escolar, uma das estratégias desenvolvidas pela Rede Municipal foi a criação de um sistema próprio de acompanhamento diário da frequência, como instrumento de erradicar a evasão escolar e efetivar o direito do acesso à educação. Com o sistema, implantado em 2017, é possível fazer o monitoramento diário da frequência escolar de 100% dos alunos.

O referido sistema, além de assegurar o monitoramento diário da frequência escolar, possibilita o registro das estratégias de Busca Ativa, tomadas em relação a alunos(as), a partir do primeiro dia de infrequência escolar injustificada. As estratégias são: comunicação com a família, via telefone, ou com o próprio estudante, caso tenha alcançado a capacidade civil; envio de comunicado escrito; visita domiciliar e, por último, esgotados os meios de busca do estudante pela unidade de ensino, envio de ofício ao Conselho Tutelar.

Ainda dentro dessa perspectiva, a Secretaria Municipal da Educação (SME) assinou um termo de Cooperação Técnica que tem por objeto a implementação de ações conjuntas entre a Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e do Desenvolvimento Social e Secretaria Estadual da Educação para que assegurem, de forma permanente, a Busca Ativa de crianças e jovens fora da escola na Rede Municipal e Estadual em Fortaleza, e promovam os encaminhamentos e atendimentos pertinentes a cada instituição, com o acompanhamento do Ministério Público do Ceará.

Além da Busca Ativa, a gestão municipal também investe em outras estratégias que reforçam o aprendizado dos alunos e a permanência dos alunos, a exemplo dos Programas de Fortalecimento da Aprendizagem, que atuam no âmbito da ampliação da jornada escolar, atendendo alunos do 1° ao 9º ano, promovendo a educação integral e integrada, articulando a educação formal com vivências artísticas, esportivas e sociais.

Com o início da operação do corredor expresso na Avenida Aguanambi, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) constatou um ganho de 25,6% de velocidade média dos ônibus nos horários de pico da manhã (6h às 8h) e noite (17h às 19h), beneficiando 46 mil passageiros/dia. A partir deste sábado (06/04), passam a operar as nove linhas previstas para o corredor, com a inclusão das linhas 073 - Siqueira/Praia de Iracema, 078 - Siqueira/Mucuripe (finas de semana), 609 - Cid. dos Funcionários/Sítio São José, 649 - Cid. dos Funcionários/Sítio São José/CMR e 660 - Conjunto Palmeiras/Centro. Com isso, o fluxo de ônibus no corredor passa a ser de 69 ônibus/hora, exigindo dos usuários maior atenção ao acessar as estações, sempre utilizando as faixas de pedestre e a passarela.

Em ambos os sentidos da via, passam a trafegar ao todo nove linhas, operando nas estações com embarque e desembarque em nível, ou seja, com total acessibilidade para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Com embarque e desembarque em nível, portas automáticas e a circulação de ônibus no corredor exclusivo, a Divisão de Monitoramento da Etufor comprovou o ganho de velocidade na linha 650 - Messejana/Centro/BR Nova/Expresso. Em 2016, a velocidade operacional era de 17,95 Km/h e, hoje, é de 22,54 Km/h, considerando o trecho entre a Av. Antônio Sales e a BR 116. Ou seja, o itinerário contempla exatamente a obra finalizada em dezembro último, inclusive com o viaduto.

Mudança de itinerário
Com a implantação das linhas no corredor, é importante salientar que as linhas que operavam em direção à Avenida Borges de Melo tiveram seu itinerário alterado, seguindo pelo viaduto entre a Av. Aguanambi e a BR 116. Inaugurada em dezembro último, a Avenida Aguanambi conta com seis estações, a Estação Fátima, a Estação Jornal O Povo, a Estação Matos Serra e a Estação Pergentino Ferreira.

Linhas de ônibus que operam nas Estações da Av. Aguanambi:
• 026 - Antônio Bezerra/Messejana
• 226 - Expresso Antônio Bezerra/Messejana
• 073 - Siqueira/Praia de Iracema
• 078 - Siqueira/Mucuripe (FDS)
• 600 - Messejana/Frei Cirilo/Expresso
• 650 - Messejana/Centro/BR Nova/Expresso
• 609 - Cid. dos Funcionários/Sítio São José
• 649 - Cid. dos Funcionários/Sítio São José/CMR
• 660 - Conjunto Palmeiras/Centro

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) iniciou, nesta quinta-feira (20/09), o monitoramento de preços dos produtos mais procurados durante a Black Friday, período em que o comércio promete promoções e ofertas. O objetivo do Procon é identificar falsos anúncios de redução de preços na Black Friday, prevista para acontecer no dia 23/11. O monitoramento é feito no comércio eletrônico e em lojas físicas de Fortaleza, contemplando todas as Regionais da Capital. A multa por publicidade enganosa pode chegar a R$ 11 milhões.

Na Black Friday, os principais problemas denunciados em lojas on-line e físicas são publicidade abusiva ou enganosa e ainda o não cumprimento da oferta.

A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, esclarece que, nas compras pela internet, o consumidor pode desistir do produto ou serviço, em até sete dias da data do recebimento do produto, sem nenhuma justificativa, pois o Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura o "direito de arrependimento" nas compras fora das lojas físicas.

Cláudia Santos também reforça a necessidade do consumidor realizar seu monitoramento de preços. "Cada consumidor tem suas preferências por produtos e sites. Portanto, é importante que já inicie o acompanhamento dos preços de produtos ou serviços que deseja comprar durante a Black Friday, pois somente assim será possível saber se, de fato, aquele produto está em promoção ou trata-se de publicidade enganosa", orientou.

Como denunciar
No portal da Prefeitura de Fortaleza; ou ainda pela Central de Atendimento 151, no horário comercial. É possível ainda realizar denúncias pelo aplicativo Procon Fortaleza. Basta baixar no Android: Procon Fortaleza; ou no sistema iOS.

Cuidados
- Verifique os preços cobrados antes da Black Friday e registre-os com prints da tela ou foto. Isto pode ser feito em sites de buscas, além das páginas das lojas participantes;

- É recomendável que o consumidor somente efetue compras em sites confiáveis. Para verificar a segurança da página, ele deve clicar num símbolo de cadeado que aparece no canto da barra de endereço ou no rodapé da tela. O endereço da loja virtual deve começar com https://

- Todo site deve exibir o CNPJ da empresa ou o CPF da pessoa responsável, além de informar o endereço físico onde a loja possa ser encontrada ou o endereço eletrônico para que possa ser contatada;

- Analise a descrição do produto e compare com outras marcas;

- É muito importante imprimir ou salvar todos os documentos que demonstrem a oferta e confirmação do pedido (comprovante de pagamento, contrato, anúncios etc);

- Computadores de acesso público não devem ser usados para comércio eletrônico ou internet banking.