A Fiscalização em Bares e Restaurantes da Capital, realizada pela Prefeitura de Fortaleza e Governo do Estado, ocorrerá nas Regionais I, III, IV e VI neste fim de semana (19 a 21/04). Durante a última ação (de 12 a 14 de abril), 21 estabelecimentos comerciais foram fechados pelos fiscais das Regionais em 22 bairros. Já a fiscalização da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) apreendeu 20 paredões de som e lavrou 25 notificações por poluição sonora.

Com esses números, já são 244 bares e restaurantes fechados desde o início da Operação - no segundo final de semana de março, e 131 equipamentos sonoros apreendidos. As fiscalizações verificam o Código de Obras e Posturas do Município (que estabelece que o empreendimento deve ter alvará de funcionamento e proíbe mesas e cadeiras nas calçadas) e as legislações ambiental e de poluição sonora (verificam se a empresa possui autorização para música ao vivo; se os decibéis estão de acordo com o permitido na norma; e proíbe o som alto dos paredões em espaços públicos e privados). Além disso, Guardas Municipais e Policiais Militares fazem a busca de armas ilegais e drogas.

O objetivo da operação é a pacificação de Fortaleza, evitando que os bares funcionem fora da legislação e paredões de som incomodem a população. Isso evita conflitos e, dessa forma, a violência é reduzida.

A ação tem obtido êxito no seu objetivo de reduzir os índices de conflitos na Capital. Em um comparativo entre os dez primeiros dias de fevereiro, março e abril, houve uma redução de reclamações contra som alto nas Regionais I, II, V, VI e Centro, segundo a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops). De 1.411, em fevereiro, o número caiu para 538, em março. Em abril, foram registradas 768 reclamações. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Outro estudo comparativo da SSPDS foi realizado entre os finais de semana em que ocorreram as Fiscalizações de Bares e Restaurantes (08 a 10/3 e 15 a 17/3) e os finais de semana nos quais não ocorreu a operação (22 a 24/2 e 01 a 3/3). Os dados revelaram que, nas Regionais I, III, V e VI, houve queda em todos os índices de violência. O roubo a pessoas passou de 318 para 116. Os homicídios passaram de 19 para 12. O roubo/furto de veículos caiu de 48 para 19. O item lesão corporal registrou queda de 8 ocorrências (48 contra 40).

As operações reúnem a Guarda Municipal, a Seuma, as Regionais, a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) e a Polícia Militar, com o objetivo de realizar o ordenamento urbano de Fortaleza, contribuindo para a pacificação da Cidade. As blitze ocorrem das 19h à 1 hora às sextas-feiras e aos sábados, e das 17h às 23 horas, aos domingos.

Fiscalização Regionais

Fiscalização Seuma

A prefeitura Municipal de Fortaleza anunciará, no próximo dia 10 de abril, um plano de ações voltadas para a área de saúde, com foco na atenção primária. Na tarde da segunda-feira (1º/4), o prefeito Roberto Cláudio reuniu-se, no Paço Municipal, com os secretários da Saúde, Socorro Martins, da Infraestrutura, Samuel Dias, e com os secretários das Regionais para definir um cronograma de intervenções prioritárias na rede municipal de saúde.

O pacote de ações inclui a reforma e ampliação de 75 dos 92 Postos de Saúde de Fortaleza e a construção de 25 novas unidades, que utilizarão recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) e do Ministério da Saúde. Também serão convocados os 112 médicos selecionados no PROVAB e que serão lotados nos postos de saúde Capital. A meta anunciada pelo prefeito Roberto Cláudio para este ano é aumentar de 33% para 65% a cobertura do Programa de Saúde da Família na Capital.

Segundo Roberto Cláudio, outras medidas voltadas para a área de gestão, como sistematização de procedimentos, oficinas para gestores, além da implantação de um sistema de monitoramento de produtividade devem contribuir significativamente para a melhoria do serviço público de saúde do município. “Vamos implantar um padrão de qualidade em todos os postos de saúde, por meio do qual o paciente possa ser bem atendido em qualquer posto de qualquer bairro da cidade”, assegura o prefeito.

As atividades referentes à Festa Anual das Árvores 2013 tiveram prosseguimento nesta sexta-feira (22/03), quando foi dado início ao plantio de 800 mudas em diversos pontos de Fortaleza. A iniciativa, realizada pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), prossegue até o dia 05 de abril.

Nos locais que receberam as mudas, o plantio foi acompanhado por técnicos da Seuma e das Secretarias Regionais. Na Praia de Iracema, o titular da Secretaria Regional II, Francisco Barroso Rodrigues, enfatizou a importância de colocar em prática ações que tenham como objetivo a preservação ambiental. “Estamos em busca de parcerias com empresas privadas para que o Edital Adote o Verde seja efetivado. A ideia é que toda a Regional seja contemplada”, ressalta.

O Edital Adote o Verde, lançado pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, na abertura da Festa da Árvore, apresenta como um de seus principais objetivos a participação da sociedade na urbanização, cuidado e manutenção das praças públicas, parques municipais, canteiros e outras áreas verdes em conjunto com o poder público municipal.

Os locais que estão recebendo arborização são a Lagoa do Urubu (Regional I), próximo ao Conjunto Habitacional Álvaro Weyne; Praia de Iracema (Regional II), próximo ao Dragão do Mar; Rio Maranguapinho (Regional III), trecho entre Av. da Liberdade e Rua Fernandes Távora; Lagoa da Parangaba (Regional IV), próximo ao Ginásio Poliesportivo da Parangaba; Lagoa do Mondubim (Regional V), próximo ao CUCA Chico Anysio; Lagoa de Messejana (Regional VI), próximo ao terminal de Messejana; e Parque das Crianças (Sercefor). As mudas são provenientes de contrapartida pelas supressões de árvores realizadas por empresas da construção civil.

A programação da Festa Anual das Árvores, cujo foco são as paisagens urbanas, terá visita monitorada ao Horto Municipal com estudantes das escolas públicas municipais na terça-feira (26/03), às 9h. No encerramento, sexta-feira (27/03), será realizada reunião com o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM), no auditório da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), às 9 horas. Dentre os assuntos a serem discutidos estão a abertura dos trabalhos de 2013, a apresentação de novos conselheiros e do projeto do Parque Raquel de Queiroz, de autoria do arquiteto urbanista José Sales.

A Prefeitura Municipal de Fortaleza e o Governo do Estado realizarão no final de semana e no feriado blitze fiscalizatórias e preventivas em bares e restaurantes de Fortaleza. O objetivo é coibir som acima do permitido pela lei, além de evitar o funcionamento de empresas de entretenimento sem o alvará de funcionamento, a licença ambiental para uso de equipamento de som e o certificado do Corpo de Bombeiros. A operação visitará, de 22 a 25 de março, estabelecimentos nas Regionais I, II, III, V e VI.

As blitze já ocorreram nas Regionais I, IV, V e VI. Nos dois primeiros finais de semana, foram fechados pelos fiscais das regionais 108 bares e restaurantes que estavam com funcionamento irregular, nos bairros Barra do Ceará, Carlito Pamplona, Conjunto Polar, Nossa Senhora das Graças, Pirambu, Cristo Redentor, Jardim Iracema, Serrinha, Itaoca, Vila Peri e Panamericano, Granja Portugal, Genibaú, Bom Jardim, Granja Lisboa, Conjunto Ceará, Siqueira, Parque São José, Canindezinho, Bonsucesso, Conjunto Palmeiras, Messejana, Barroso e Parque Manibura. Foram também apreendidos, pelos fiscais da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), 26 paredões de som, além de lavrados 57 autos de infração por falta de licença sonora ou poluição sonora, nos estabelecimentos.

A ação resultou também em melhoria nos indicadores da violência. No primeiro final de semana da operação, nos dias 8, 9 e 10 de março, o número de assassinatos caiu de 35 para 25. Já no segundo final de semana, nos dias 15, 16 e 17 de março, foram 23 registros de mortes intencionais. A atuação conjunta do Poder Público acontece das 19h à 1h, na sexta e no sábado, e das 17h às 23h, no domingo e na segunda-feira, 25 de março, feriado que homenageia a Abolição da Escravatura no Ceará.

Na operação, atuam a Guarda Municipal de Fortaleza, Polícia Militar, fiscais das Regionais que verificam os alvarás de funcionamento e fiscais da Seuma, que aferem os volumes de som.

Com o tema Paisagens Urbanas, será aberta na próxima quinta-feira (21/03) a Festa Anual das Árvores 2013. Na solenidade de abertura, às 9h, no Paço Municipal, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, lançará o edital para adoção de praças, parques e canteiros centrais. A Festa das Árvores 2013 prossegue até 27 de março (quarta-feira).

O evento terá como foco as paisagens que compõem a Cidade e enfatizará a interação entre o meio construído e o meio natural. Dentre os principais objetivos do evento, estão a promoção da qualidade de vida em Fortaleza e o incentivo à sensibilização dos fortalezenses  sobre a importância do cuidado com o meio ambiente.

A programação da festa contará com diversas atividades. Na sexta-feira (22), Dia Mundial da Água, às 9h, acontecerá plantio simultâneo de mudas na Lagoa do Urubu (Regional I), Praia de Iracema (Regional II), Rio Maraguapinho (Regional III), Lagoa da Parangaba (Regional IV), Lagoa do Mondubim (Regional V) Lagoa de Messejana (Regional VI) e Parque das Crianças (Sercefor).

Na terça-feira (26), às 9h, haverá visita monitorada ao Horto Municipal com estudantes de escolas públicas municipais. Já na quarta-feira (27), no encerramento da Festa, será realizada reunião com o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM), no auditório da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), às 9h. Na pauta, a abertura dos trabalhos de 2013, a apresentação de novos conselheiros e do projeto do Parque Rachel de Queiroz.

Em reunião com grupo de participantes da Academia na Comunidade, nesta sexta-feira (08/03), o secretário de Esporte e Lazer do Município, Márcio Lopes, garantiu a permanência do projeto nos 33 núcleos existentes, após a conclusão do novo planejamento. A Prefeitura Municipal de Fortaleza  reconhece a importância do projeto Academia na Comunidade e pretende retomar as atividades com equipes multidisciplinares, compostas por professores de Educação Física (um em cada núcleo), nutricionistas e estagiários de Educação Física e Nutrição.

De acordo com o Márcio Lopes, problemas administrativos deixados pela gestão anterior resultaram em uma parada estratégica e temporária do projeto. "Tivemos que utilizar recursos do orçamento deste ano para honrar compromissos do ano anterior. Os problemas impedem que o projeto continue provisoriamente. Não queríamos parar, mas são entraves burocráticos resultado da situação financeira e administrativa em que a secretaria foi deixada. Pedimos aos moradores um pouco de paciência, pois vamos voltar, o mais rápido possível, com o projeto Academia na Comunidade mais organizado e com novos núcleos", afirma.

Saiba Mais

O Programa Academia na Comunidade foi iniciado no segundo semestre de 2006. Utilizando-se de espaços públicos da Cidade, o programa, tem como objetivo geral estimular a orientação nutricional e a prática regular de atividade física. A partir de aulas de ginástica, orientação de caminhada e avaliação física e nutricional periódica, o Programa Academia na Comunidade incentiva a prática regular de atividade física, melhorando a qualidade de vida da população e proporcionando a prevenção de doenças causadas pelo sedentarismo. Contando com uma equipe multidisciplinar, o Academia na Comunidade tem 33 núcleos espalhados nas seis Regionais de Fortaleza, atendendo aproximadamente seis mil pessoas direta e indiretamente.