A Prefeitura de Fortaleza realizou, na manhã desta sexta-feira (18/11) , o IX Fórum Adolfo Herbster, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). Com o tema “Urbanismo e Meio Ambiente: gerando oportunidade e incluindo socialmente”, a atividade possibilitou a promoção democrática de debates sobre diversos temas que envolvem o desenvolvimento urbano da Capital.

“Nele, discutimos sobre o que nós tentamos fazer e fizemos nestes quatro anos, que foi gerar oportunidades e incluir socialmente em todas as áreas, fosse no planejamento urbano, através da atualização da nova Luos (Lei de Uso e Ocupação do Solo), ou nas operações urbanas consorciadas, na política ambiental, de enfrentamento as mudanças climáticas, no Programa de Financiamento Fortaleza Cidade Sustentável para o meio ambiente, licenciamentos e geração de oportunidades, e, por fim, na discussão do novo Plano Diretor”, afirmou Águeda Muniz, titular da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

Ao todo, foram realizados quatro debates que expuseram novas formas de relacionamento da Cidade com os cidadãos e empreendedores. Os temas versarão sobre as operações urbanas consorciadas, parcerias público-privadas que deram uma feição de segurança e afeto a áreas antes degradadas; Fortaleza Online, programa que permite a emissão de licenças e alvarás do Município pela Internet, provando a relação de confiança entre os moradores e a gestão e a eficiência da fiscalização; a Política Ambiental de Fortaleza, que ganhou transparência, mais recursos e almeja investimentos internacionais; e a nova legislação urbanística, com o futuro Plano Diretor, e a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo, cujo texto enviado à Câmara de Vereadores em 2016 tem o objetivo de incluir e promover as oportunidades na Capital.

Luciano Ramos, presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura do Ceará (Asbeas - CE), participante do evento, atentou para o ganho social proporcionado por estas atividades. “Espaços como este são fundamentais. Ele é uma conquista não só para nós arquitetos, mas para a sociedade. A gente está em um processo de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, do Código da Cidade, sendo fundamental a sociedade discutir, assim como os profissionais de arquitetura, que são aqueles que se apropriam dessas leis e fazem elas acontecerem dimensionalmente no município. Nos é importante ter esse debate, esse tipo de conversa visando uma cidade melhor. Não é atender interesse de a, b ou c, mas daquela Fortaleza que a gente quer”, declarou.

Já Saulo Militão, diretor da Nordeste Participações e Empreendimento (Norpar), primeira empresa a participar de uma operação urbana consorciada de Fortaleza, no Riacho Maceió, lembrou que o evento é um espaço que estimula o conhecimento e, com isso, possibilita novas ideias para a Cidade. “Nós fomos os precursores em operação urbana consorciada, tivemos todos andamentos, entraves, facilidade e, com isso, também os resultados positivos. Assim, compreendemos que espaços como esse são superimportantes, pois a Prefeitura consegue juntar todos os elos, entes em uma reunião para apresentar ideias e pontos. É super válido. Sempre estamos presente para compor e contribuir com ideias”, completou.

O Fórum Adolfo Herbster foi instituído pela administração municipal no ano de 1979 como instrumento democrático para a promoção de debates amplos sobre o desenvolvimento urbano de Fortaleza. O encontro foi o palco inicial dos debates sobre a legislação que regulamenta o Plano Diretor Participativo de Fortaleza, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras e Posturas do Município, em 2014, quando foram coletadas contribuições de todos os segmentos para os novos parâmetros legais da Cidade.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), realiza no dia 18 de novembro, o IX Fórum Adolfo Herbster. Com o tema “Urbanismo e Meio Ambiente: gerando oportunidade e incluindo socialmente”, o evento ocorre das 8h às 17h30, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC).

Durante o encontro serão realizados quatro debates, que vão expor a nova forma de relacionamento com a Cidade para os cidadãos e empreendedores. Os temas serão: Operações Urbanas Consorciadas, parcerias público-privadas que deram uma feição de segurança e afeto a áreas antes degradadas; Fortaleza Online, a evolução que permite a emissão de licenças e alvarás do município pela Internet, provando a relação de confiança entre os moradores e a gestão e a eficiência da fiscalização; a Política Ambiental de Fortaleza, que ganhou transparência, mais recursos e almeja investimentos internacionais; e a nova legislação urbanística, com o futuro Plano Diretor e a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo, cujo texto enviado à Câmara de Vereadores em 2016 tem o objetivo de incluir e promover as oportunidades na Capital.

O Fórum Adolfo Herbster foi instituído pela administração municipal no ano de 1979 como instrumento democrático para a promoção de debates amplos sobre diversos temas que envolvem a problemática do desenvolvimento urbano de Fortaleza. O encontro foi o palco inicial dos debates sobre a legislação que regulamenta o Plano Diretor Participativo de Fortaleza, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras e Posturas do Município, em 2014, quando foram coletadas contribuições de todos os segmentos para os novos parâmetros legais da Cidade.

Serviço
IX Fórum Adolfo Herbster – “Urbanismo e Meio Ambiente: gerando oportunidade e incluindo socialmente”
Data: 18/11 (sexta-feira)
Hora: 8h às 17h30min
Local: Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) - Avenida Barão de Studart, 1980, Aldeota

Programação
8h – Recepção
8h30min - Palestra “Negócios Urbanos. Operação Urbana Consorciada – Uma Experiência de Sucesso” – Águeda Muniz, titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma)
10h – Palestra “Fortaleza Cidade Sustentável, Sustentabilidade Ambiental, Mudanças Climáticas, Fator Verde e o Sistema de Informações Ambientais de Fortaleza (Siafor)” – Edilene Oliveira, Coordenadora de Políticas Ambientais da Seuma
13h30min – Palestra “Melhores Práticas no Licenciamento, do Estoque Zero ao Fortaleza Online” – Astrid Câmara, Coordenadora de Licenciamento da Seuma, e Mairlon Moreira, Coordenador de Fiscalização da Seuma
15h – Palestra “Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Futuro Plano Diretor de Fortaleza”, Regina Costa e Silva, coordenadora do Laboratório da Cidade da Seuma
16h30min – Debate
17h30min - Encerramento

A secretária de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Águeda Muniz, visitou na manhã desta terça-feira (28/5) as obras de revitalização da área que envolve o Riacho Maceió. As ações da operação consorciada entre a Prefeitura e a Nordeste Participação e Empreendimento (Norpar), que resultarão em um parque público, tiveram início em janeiro de 2013 e têm previsão para terminar em novembro próximo.

O terreno fica na esquina da Avenida Beira Mar com a Rua Tereza Hinko, no Mucuripe, e passa por um processo de recuperação ambiental, devolvendo para o público uma área antes degradada. Segundo Saulo Militão, diretor da Norpar que acompanhou a visita, o parque tem área total de 22 mil m², sendo 10 mil m² só de área verde. Com relação à revitalização do Riacho Maceió, as ações compreendem a ordenação do curso e do leito natural, colocação de área verde adequada no entorno e alargamento em alguns pontos.

Na operação consorciada, a incorporadora está investindo R$ 6,6 milhões no parque e oferecendo 10 anos de manutenção. Como contrapartida, a Prefeitura de Fortaleza adequou o índice urbanístico do terreno da Norpar ao da Beira Mar, o que possibilita a construção de três torres residenciais na região atrás da área pública. Para a secretária Águeda, “a Parceria Público-Privada promove uma melhor distribuição dos gastos da Prefeitura”, possibilitando investimento em outros setores.

Para definir o nome do parque e envolver a sociedade na operação, será feito um concurso, ainda sem data definida.

Arquitetos, engenheiros e demais responsáveis pela elaboração de projetos para emissão de alvarás de construção participaram do treinamento “Projetos de Arquitetura Residencial e Comercial à luz da Legislação”, nesta terça-feira (23/04), no auditório da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). O encontro foi ministrado pela arquiteta do órgão, Regina Costa e Silva.

A titular da pasta, Águeda Muniz, ressaltou, na ocasião, o empenho da Prefeitura de Fortaleza na realização da Operação Estoque Zero, cuja primeira fase já está em andamento com a qualificação do atendimento e da análise de projetos e a implantação de novo fluxo. A Seuma contabiliza, atualmente, cerca de 800 processos relacionados à aprovação de novas construções em Fortaleza. O prazo de conclusão desta operação está marcado para o mês de junho.

Assim, tendo em vista os objetivos principais da ação, otimizar o fluxo de processos e reduzir a quantidade estocada nos últimos cinco anos, foi apresentado aos presentes o modelo padrão de projeto, considerando que um dos motivos para tal demora é o não cumprimento dos parâmetros legislativos.

A evolução do controle urbano foi exemplificado por Regina Costa e Silva com o caso de São Paulo. A arquiteta enfatizou alguns pontos importantes ligados às características ambientais e urbanísticas de Fortaleza, a exemplo do novo Projeto de Lei que regula o Uso e Ocupação de Solo e define diretrizes e normas relativas ao sistema viário. “Nos projetos a serem apresentados, devem ser obedecidas as regras gerais e específicas da legislação vigente no que diz respeito ao licenciamento, à execução e à manutenção das edificações”, relatou.

As palestras da 6ª edição do Forúm Adolfo Herbster, durante a tarde dessa sexta-feira (12), na Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), abordaram as dificuldades e perspectivas para a organização estrutural da Cidade. Professores de Arquitetura da Universidade Federal do Ceará (UFC) fizeram uma retrospectiva da expansão de Fortaleza, desde o plano de urbanização de Adolfo Herbster, em 1863, ao Plano Diretor Participativo (PDP), de 2009.

O grupo apontou problemas como mobilidade, transporte urbano e verticalização, que aumentaram com a modernização e o crescimento populacional. Para o presidente do Conselho de Arquitetura do Ceará (CAU), Luciano Guimarães, o desafio é transformar esse quadro em que a cidade se encontra, atualmente, resgatando sua história. “Planejamento precisa de memória. É preciso que não se mantenham somente os arquivos, deve-se discutir a cidade”, disse.

Conforme a arquiteta e urbanista da Prefeitura de Fortaleza, Regina Costa e Silva, o planejamento urbano não é um “mero instrumento normativo”, devendo levar em conta questões que integrem dimensões socio-econômicas, políticas e ambientais. Ela afirmou que serão feitas mudanças para otimizar o controle urbano, com a criação de um banco de dados informatizado e acessível, monitoramento de programas da pasta e atualização de leis urbanísticas. O Código de Obras e Posturas, sancionado em 1981, será revisto. Além disso, será criada uma legislação específica para questões ambientais.

A Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Águeda Muniz, reforçou a importância de haver um fórum público para discussão da organização estrutural da Cidade. “Discutir a partir de bases técnicas, com pessoas especialistas no assunto, faz ampliar a possibilidade que Fortaleza tem para se desenvolver. É essa a cidade do futuro, que a gente quer viver”, declarou.

O Fórum Aldolfo Herbster tem ainda três edições previstas para esse ano, nos meses de junho, setembro e novembro, onde serão discutidas as relações da cidade com o meio ambiente, a mobilidade, a acessibilidade e o urbanismo. A próxima edição acontecerá durante a última semana de junho.