A Prefeitura de Fortaleza realizou, na manhã desta sexta-feira (18/11) , o IX Fórum Adolfo Herbster, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). Com o tema “Urbanismo e Meio Ambiente: gerando oportunidade e incluindo socialmente”, a atividade possibilitou a promoção democrática de debates sobre diversos temas que envolvem o desenvolvimento urbano da Capital.

“Nele, discutimos sobre o que nós tentamos fazer e fizemos nestes quatro anos, que foi gerar oportunidades e incluir socialmente em todas as áreas, fosse no planejamento urbano, através da atualização da nova Luos (Lei de Uso e Ocupação do Solo), ou nas operações urbanas consorciadas, na política ambiental, de enfrentamento as mudanças climáticas, no Programa de Financiamento Fortaleza Cidade Sustentável para o meio ambiente, licenciamentos e geração de oportunidades, e, por fim, na discussão do novo Plano Diretor”, afirmou Águeda Muniz, titular da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

Ao todo, foram realizados quatro debates que expuseram novas formas de relacionamento da Cidade com os cidadãos e empreendedores. Os temas versarão sobre as operações urbanas consorciadas, parcerias público-privadas que deram uma feição de segurança e afeto a áreas antes degradadas; Fortaleza Online, programa que permite a emissão de licenças e alvarás do Município pela Internet, provando a relação de confiança entre os moradores e a gestão e a eficiência da fiscalização; a Política Ambiental de Fortaleza, que ganhou transparência, mais recursos e almeja investimentos internacionais; e a nova legislação urbanística, com o futuro Plano Diretor, e a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo, cujo texto enviado à Câmara de Vereadores em 2016 tem o objetivo de incluir e promover as oportunidades na Capital.

Luciano Ramos, presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura do Ceará (Asbeas - CE), participante do evento, atentou para o ganho social proporcionado por estas atividades. “Espaços como este são fundamentais. Ele é uma conquista não só para nós arquitetos, mas para a sociedade. A gente está em um processo de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, do Código da Cidade, sendo fundamental a sociedade discutir, assim como os profissionais de arquitetura, que são aqueles que se apropriam dessas leis e fazem elas acontecerem dimensionalmente no município. Nos é importante ter esse debate, esse tipo de conversa visando uma cidade melhor. Não é atender interesse de a, b ou c, mas daquela Fortaleza que a gente quer”, declarou.

Já Saulo Militão, diretor da Nordeste Participações e Empreendimento (Norpar), primeira empresa a participar de uma operação urbana consorciada de Fortaleza, no Riacho Maceió, lembrou que o evento é um espaço que estimula o conhecimento e, com isso, possibilita novas ideias para a Cidade. “Nós fomos os precursores em operação urbana consorciada, tivemos todos andamentos, entraves, facilidade e, com isso, também os resultados positivos. Assim, compreendemos que espaços como esse são superimportantes, pois a Prefeitura consegue juntar todos os elos, entes em uma reunião para apresentar ideias e pontos. É super válido. Sempre estamos presente para compor e contribuir com ideias”, completou.

O Fórum Adolfo Herbster foi instituído pela administração municipal no ano de 1979 como instrumento democrático para a promoção de debates amplos sobre o desenvolvimento urbano de Fortaleza. O encontro foi o palco inicial dos debates sobre a legislação que regulamenta o Plano Diretor Participativo de Fortaleza, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras e Posturas do Município, em 2014, quando foram coletadas contribuições de todos os segmentos para os novos parâmetros legais da Cidade.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), realiza no dia 18 de novembro, o IX Fórum Adolfo Herbster. Com o tema “Urbanismo e Meio Ambiente: gerando oportunidade e incluindo socialmente”, o evento ocorre das 8h às 17h30, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC).

Durante o encontro serão realizados quatro debates, que vão expor a nova forma de relacionamento com a Cidade para os cidadãos e empreendedores. Os temas serão: Operações Urbanas Consorciadas, parcerias público-privadas que deram uma feição de segurança e afeto a áreas antes degradadas; Fortaleza Online, a evolução que permite a emissão de licenças e alvarás do município pela Internet, provando a relação de confiança entre os moradores e a gestão e a eficiência da fiscalização; a Política Ambiental de Fortaleza, que ganhou transparência, mais recursos e almeja investimentos internacionais; e a nova legislação urbanística, com o futuro Plano Diretor e a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo, cujo texto enviado à Câmara de Vereadores em 2016 tem o objetivo de incluir e promover as oportunidades na Capital.

O Fórum Adolfo Herbster foi instituído pela administração municipal no ano de 1979 como instrumento democrático para a promoção de debates amplos sobre diversos temas que envolvem a problemática do desenvolvimento urbano de Fortaleza. O encontro foi o palco inicial dos debates sobre a legislação que regulamenta o Plano Diretor Participativo de Fortaleza, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras e Posturas do Município, em 2014, quando foram coletadas contribuições de todos os segmentos para os novos parâmetros legais da Cidade.

Serviço
IX Fórum Adolfo Herbster – “Urbanismo e Meio Ambiente: gerando oportunidade e incluindo socialmente”
Data: 18/11 (sexta-feira)
Hora: 8h às 17h30min
Local: Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) - Avenida Barão de Studart, 1980, Aldeota

Programação
8h – Recepção
8h30min - Palestra “Negócios Urbanos. Operação Urbana Consorciada – Uma Experiência de Sucesso” – Águeda Muniz, titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma)
10h – Palestra “Fortaleza Cidade Sustentável, Sustentabilidade Ambiental, Mudanças Climáticas, Fator Verde e o Sistema de Informações Ambientais de Fortaleza (Siafor)” – Edilene Oliveira, Coordenadora de Políticas Ambientais da Seuma
13h30min – Palestra “Melhores Práticas no Licenciamento, do Estoque Zero ao Fortaleza Online” – Astrid Câmara, Coordenadora de Licenciamento da Seuma, e Mairlon Moreira, Coordenador de Fiscalização da Seuma
15h – Palestra “Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Futuro Plano Diretor de Fortaleza”, Regina Costa e Silva, coordenadora do Laboratório da Cidade da Seuma
16h30min – Debate
17h30min - Encerramento

A secretária de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Águeda Muniz, visitou na manhã desta terça-feira (28/5) as obras de revitalização da área que envolve o Riacho Maceió. As ações da operação consorciada entre a Prefeitura e a Nordeste Participação e Empreendimento (Norpar), que resultarão em um parque público, tiveram início em janeiro de 2013 e têm previsão para terminar em novembro próximo.

O terreno fica na esquina da Avenida Beira Mar com a Rua Tereza Hinko, no Mucuripe, e passa por um processo de recuperação ambiental, devolvendo para o público uma área antes degradada. Segundo Saulo Militão, diretor da Norpar que acompanhou a visita, o parque tem área total de 22 mil m², sendo 10 mil m² só de área verde. Com relação à revitalização do Riacho Maceió, as ações compreendem a ordenação do curso e do leito natural, colocação de área verde adequada no entorno e alargamento em alguns pontos.

Na operação consorciada, a incorporadora está investindo R$ 6,6 milhões no parque e oferecendo 10 anos de manutenção. Como contrapartida, a Prefeitura de Fortaleza adequou o índice urbanístico do terreno da Norpar ao da Beira Mar, o que possibilita a construção de três torres residenciais na região atrás da área pública. Para a secretária Águeda, “a Parceria Público-Privada promove uma melhor distribuição dos gastos da Prefeitura”, possibilitando investimento em outros setores.

Para definir o nome do parque e envolver a sociedade na operação, será feito um concurso, ainda sem data definida.

Arquitetos, engenheiros e demais responsáveis pela elaboração de projetos para emissão de alvarás de construção participaram do treinamento “Projetos de Arquitetura Residencial e Comercial à luz da Legislação”, nesta terça-feira (23/04), no auditório da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). O encontro foi ministrado pela arquiteta do órgão, Regina Costa e Silva.

A titular da pasta, Águeda Muniz, ressaltou, na ocasião, o empenho da Prefeitura de Fortaleza na realização da Operação Estoque Zero, cuja primeira fase já está em andamento com a qualificação do atendimento e da análise de projetos e a implantação de novo fluxo. A Seuma contabiliza, atualmente, cerca de 800 processos relacionados à aprovação de novas construções em Fortaleza. O prazo de conclusão desta operação está marcado para o mês de junho.

Assim, tendo em vista os objetivos principais da ação, otimizar o fluxo de processos e reduzir a quantidade estocada nos últimos cinco anos, foi apresentado aos presentes o modelo padrão de projeto, considerando que um dos motivos para tal demora é o não cumprimento dos parâmetros legislativos.

A evolução do controle urbano foi exemplificado por Regina Costa e Silva com o caso de São Paulo. A arquiteta enfatizou alguns pontos importantes ligados às características ambientais e urbanísticas de Fortaleza, a exemplo do novo Projeto de Lei que regula o Uso e Ocupação de Solo e define diretrizes e normas relativas ao sistema viário. “Nos projetos a serem apresentados, devem ser obedecidas as regras gerais e específicas da legislação vigente no que diz respeito ao licenciamento, à execução e à manutenção das edificações”, relatou.

As palestras da 6ª edição do Forúm Adolfo Herbster, durante a tarde dessa sexta-feira (12), na Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), abordaram as dificuldades e perspectivas para a organização estrutural da Cidade. Professores de Arquitetura da Universidade Federal do Ceará (UFC) fizeram uma retrospectiva da expansão de Fortaleza, desde o plano de urbanização de Adolfo Herbster, em 1863, ao Plano Diretor Participativo (PDP), de 2009.

O grupo apontou problemas como mobilidade, transporte urbano e verticalização, que aumentaram com a modernização e o crescimento populacional. Para o presidente do Conselho de Arquitetura do Ceará (CAU), Luciano Guimarães, o desafio é transformar esse quadro em que a cidade se encontra, atualmente, resgatando sua história. “Planejamento precisa de memória. É preciso que não se mantenham somente os arquivos, deve-se discutir a cidade”, disse.

Conforme a arquiteta e urbanista da Prefeitura de Fortaleza, Regina Costa e Silva, o planejamento urbano não é um “mero instrumento normativo”, devendo levar em conta questões que integrem dimensões socio-econômicas, políticas e ambientais. Ela afirmou que serão feitas mudanças para otimizar o controle urbano, com a criação de um banco de dados informatizado e acessível, monitoramento de programas da pasta e atualização de leis urbanísticas. O Código de Obras e Posturas, sancionado em 1981, será revisto. Além disso, será criada uma legislação específica para questões ambientais.

A Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Águeda Muniz, reforçou a importância de haver um fórum público para discussão da organização estrutural da Cidade. “Discutir a partir de bases técnicas, com pessoas especialistas no assunto, faz ampliar a possibilidade que Fortaleza tem para se desenvolver. É essa a cidade do futuro, que a gente quer viver”, declarou.

O Fórum Aldolfo Herbster tem ainda três edições previstas para esse ano, nos meses de junho, setembro e novembro, onde serão discutidas as relações da cidade com o meio ambiente, a mobilidade, a acessibilidade e o urbanismo. A próxima edição acontecerá durante a última semana de junho.

Iniciada, na manhã dessa sexta-feira (12), a 6ª edição do Fórum Adolfo Herbster, para o debate dos rumos do planejamento urbano de Fortaleza. Realizado no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), o evento teve abertura realizada por mesa composta pelo vice-presidente da CDL, Pio Rodrigues Neto, da titular da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Águeda Muniz e do Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Durante sua fala aos presentes, o Prefeito expôs a falta de planejamento da cidade e lamentou o tempo perdido nos anos anteriores, deixando claro que a sua obrigação é ter humildade, respeitar as decisões tomadas e colocá-las em prática. Roberto Cláudio destacou também que as mudanças decorrentes do planejamento urbano não são apenas para um governo, mas sim para lançar uma visão maior, um legado. Segundo ele, moramos em uma cidade que cresceu, e que o pouco planejamento leva à falta de projetos e, consequentemente, à perda de financiamentos e recursos federais. E encerrou pontuando: “não podemos blindar Fortaleza das boas experiências vindas de fora. É fundamental que possamos ouvir o mundo e as experiências para fazermos melhor do que já fazemos”.

Meio ambiente
A secretária Águeda Muniz apresentou aos participantes ações da Seuma em prol de uma cidade mais organizada, limpa e que preserva o meio ambiente. Dentre os trabalhos feitos, apresentou a Operação Estoque Zero iniciada pela Seuma com o intuito de acabar com as pendências dos alvarás ainda em 2013; o Projeto Adote o Verde, com edital já lançado para a adoção de praças, canteiros centrais, parques e jardins públicos; e as ações para que a cidade ganhe, em 2014, o selo Praia Limpa, depois de ter toda sua orla saneada.

Durante a programação do Fórum, os participantes não deixaram de ressaltar a importância que o planejamento tem para todos os setores da vida urbana. Para o arquiteto Fausto Nilo, que esteve na primeira mesa de debate, essas ações têm que ser feitas de modo sistêmico e não por setores. O vice-presidente da CDL, Pio Rodrigues, enfatizou que o processo de organização reflete em outros setores do governo e da cidade, “é como fazer mais e melhor com menos”. O secretário de Cultura de Fortaleza, Magela Lima, disse entender que a cultura é mais fácil de acontecer em um espaço organizado, com estruturas apropriadas e com habitantes que passam menos tempo no transporte, se ocupando com lazer e em espaços arborizados, por exemplo.

Saiba mais
A programação do Fórum Adolfo Herbster incluiu palestras com profissionais renomados de Recife e Barcelona (Espanha), além de exposição de painéis que retrataram a evolução urbana de Fortaleza. O Fórum foi instituído pela Administração Municipal em 1979 como instrumento democrático para a promoção de debates sobre diversos temas que envolvem a problemática do desenvolvimento urbano de Fortaleza.