A Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) realizou, entre os dias 29 de janeiro e 2 de fevereiro, o curso de operador de moto aquática para o resgate de vítimas com o equipamento motorizado. A capacitação contemplou, inicialmente, turma com 15 guarda-vidas da Inspetoria de Salvamento Aquático (ISA) da Guarda Municipal de Fortaleza. A formação dos agentes reforça o cuidado da Prefeitura de Fortaleza com os banhistas, garantindo mais agilidade nos salvamentos.

Durante o curso de 40 horas ministrado pela 1ª Companhia de Salvamento Marítimo – 1ª CSMAR/BBS (Batalhão de Busca e Salvamento), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, os participantes receberam técnicas e táticas para dimensionar a cena, gerenciar os perigos, aproximar-se da vítima, retirá-la do local de risco e conduzi-la a um local seguro com rapidez e segurança, utilizando os equipamentos específicos. Os profissionais também recebem conhecimentos para o uso de outros equipamentos, como a prancha de resgate aquático SLED.

Novos equipamentos

Em dezembro de 2023, a Prefeitura de Fortaleza entregou à Inspetoria de Salvamento Aquático três motos aquáticas, dois carros 4x4 (modelo pick-up) e um quadriciclo para circulação na faixa de areia das praias. Todos os equipamentos são utilizados na rotina diária de salvamento pelos guarda-vidas que atuam ao longo da orla de Fortaleza. Os novos veículos são considerados versáteis e dinâmicos e facilitam o atendimento em casos de acidentes, afogamentos e resgates na água, bem como na mobilidade das equipes na faixa de areia e pelo calçadão das praias.

“Pela primeira vez, a Inspetoria de Salvamento Aquático da GMF vai utilizar equipamentos desse tipo, que o prefeito Sarto adquiriu, para agilizar o movimento e o intercâmbio entre os guarda-vidas nos postos espalhados por todo o litoral da Cidade de Fortaleza. Tudo com o objetivo de garantir segurança a todos que usam e frequentam as nossas praias”, destacou o secretário da Segurança Cidadã, Cel. Holanda:

O comandante da 1ª Companhia de Salvamento Marítimo do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, Capitão Rodrigo, frisou que “o curso capacita os operadores da Guarda Municipal para desempenharem o seu papel de resgatistas e socorristas no uso da moto aquática, que é uma ferramenta muito importante no salvamento aquático, facilitando nos salvamentos e dando segurança a toda a sociedade”.

Na manhã desta quinta-feira (09/11), agentes de Defesa Civil de Fortaleza e da Região Metropolitana participam de aula prática sobre erosão marítima. A aula ocorrerá nas Praias do Pacheco e do Icarai, em Caucaia, como parte da programação do Curso de Percepção e Mapeamento de Riscos Geológicos.

A formação completa ocorre na sede do Instituto de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), des segunda a sexta-feira (06 a 10/11), das 8h às 17h, e conta com aulas teóricas e práticas.

42 agentes estão participando do curso, servidores da Defesa Civil do Estado do Ceará, da Defesa Civil de Fortaleza e de mais dez cidades da Região Metropolitana da capital: Cascavel, Caucaia, Guaiuba, Itaitinga, Itapipoca, Maracanaú, Maranguape, São Gonçalo de Amarante, Trairi e Uruburutema.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) sedia, entre os dias 17 e 24 de agosto, um treinamento sobre Desenvolvimento Institucional e Capacitação em Regularização Fundiária com Pesquisa Aplicada, para colaboradores e estudantes bolsistas de áreas correlatas com a temática. O treinamento será desenvolvido, a partir do convênio com a Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede). A formação envolverá aulas teóricas e práticas sobre os caminhos que o papel da casa percorre até chegar às mãos das famílias.

A capacitação vai permitir que os participantes entendam a efetiva aplicação da Lei Complementar nº 334/2022, além do desenvolvimento de instrumentos técnicos e procedimentos para a execução de regularização fundiária urbana de interesse social. “A Habitafor já tem expertise de vários anos com o tema, mas essa capacitação vai mostrar e mapear o processo do começo ao final, melhorar o processo existente, automatizar e criar fluxos de trabalho para gerar mais eficiência”, explica o professor da UFC, Alexandre Bertini.

Durante a capacitação, será apresentado o ReurbTec, sistema criado pela Universidade Federal Rural do Semi-árido, que deve potencializar o trabalho de regularização fundiária da Secretaria. “Esse sistema vai otimizar todo o processo, facilitar revisões, diminuir erros e com isso dar celeridade ao trabalho da Habitafor. O sistema será utilizado tanto pela Secretaria como pelas entidades conveniadas no processo de regularização”, ressalta Almir Mariano, professor da Ufersa.

Mais

Essa atividade é mais uma ação da Prefeitura para executar o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (ReurbFor). Esse convênio especificamente terá duração de 24 meses e regularizará mais de 6.500 famílias em 14 comunidades de Fortaleza.

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM) e a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) estão trabalhando em conjunto para aperfeiçoar os serviços prestados nos postos de saúde de Fortaleza. Nesta quinta-feira (18/05), foi concluída a última de uma série de oficinas destinadas aos gestores dessas unidades visando melhorar o atendimento oferecido aos cidadãos. Participaram representantes dos 118 postos de saúde da Rede de Atenção Primária do Município.

Durante as oficinas, foram destacadas as diferentes manifestações dos cidadãos, como reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações de informações, registradas por meio dos canais de atendimento da Ouvidoria além de uma apresentação das atribuições da CGM, que abrangem as áreas de auditoria, controle, correição, transparência e ouvidoria. A medida busca implementar estratégias e soluções estruturadas para aumentar o nível de satisfação dos cidadãos em relação aos serviços recebidos nos postos de saúde de Fortaleza.

A ouvidora geral de Fortaleza, Lílian Fontele, ressaltou a importância da cooperação entre as instituições e dos resultados que podem ser alcançados por meio dessa parceria. "Ao participarem dessas oficinas, buscamos sensibilizar os gestores para proporcionar um atendimento mais humanizado aos usuários, considerando as manifestações realizadas à ouvidoria. Neste encontro, disponibilizamos um relatório contendo as manifestações registradas pelo sistema de ouvidoria e, dessa forma, incentivamos a busca por soluções que melhorem o acolhimento aos cidadãos que procuram o serviço", destacou a ouvidora geral.

Segundo a coordenadora de Gestão do Controle Interno e Ouvidoria da SMS, Clarice Tavares, “é de grande importância a continuidade dessa parceria entre CGM e SMS. A Ouvidoria iniciou um ciclo de encontros com gestores das Unidades de Atenção Primária à Saúde (Uaps), visando implementar estratégias voltadas a melhorias no atendimento e na avaliação dos serviços prestados a população, através do App Mais Saúde”.

Para a coordenadora do posto de saúde Waldo Pessoa, Glenda Furtado, a iniciativa promove o compartilhamento de novas ideias. “Através desses encontros, temos a oportunidade de conhecer novas estratégias que estão dando certo nas algumas unidades. Dessa forma, podemos replicar essa mesma atividade, conforme nossa realidade, para qualificar o atendimento prestado a população e sensibilizar os profissionais que trabalham no posto de saúde”, evidenciou Glenda

A Academia de Segurança Cidadã (Amsec), da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã de Fortaleza, iniciou a 4ª Formação de Instrutores em Normas Internacionais de Direitos Humanos aplicadas à função da Guarda Municipal, na manhã desta terça-feira (02/05). Ao todo, 25 servidores da Guarda Municipal de Fortaleza e uma servidora da Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante participam da capacitação, promovida pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

A formação abrange 80 horas de aulas presenciais, com instruções teóricas e práticas, e 60 horas de aulas na modalidade à distância, totalizando uma carga horária de 140 horas. As disciplinas e palestras envolvem temáticas como comando e gestão, abordagem a pessoas e veículos, manutenção da ordem pública e consequências humanitárias, gerenciamento de crises, entre outras.

O curso visa preparar os servidores para atuarem como instrutores/multiplicadores de conceitos, princípios e normas internacionais de proteção dos direitos humanos e sua incorporação ao direito nacional, e como instrumentos influenciadores de comportamentos e mudança atitudinal.

De acordo com a coordenadora da Amsec, Márcia Maria Vieira, o curso, em parceria com o CICV, é de insigne importância para o fomento de uma Guarda humanizada. “Estamos formando instrutores para transmitirem uma abordagem padronizada e dentro das normas internacionais de direitos humanos, o que, consequentemente, acarretará em um melhor atendimento à população de Fortaleza”, explica.

Acordo de Cooperação Técnica com o CICV

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) e da Academia de Segurança Cidadã (Amsec), mantém o acordo de cooperação técnica com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), desde março de 2019, visando ao compartilhamento de ações educacionais e o intercâmbio de conhecimentos com os profissionais da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF).

“A parceria com a Cruz Vermelha é sempre motivo de orgulho para qualquer instituição. A Secretaria da Segurança Cidadã, através da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza, vem mantendo essa parceria e busca, cada vez mais, uma maior aproximação para possibilitar que mais projetos e programas sejam desenvolvidos e beneficiem a população de Fortaleza”, concluiu o Secretário da Segurança Cidadã, Cel. Holanda.

Nesta quinta-feira (15/12), a Academia de Segurança Cidadã (Amsec) encerrou seu ano letivo com a certificação de 50 alunos. No evento, houve ainda uma homenagem a alguns instrutores e servidores.

Dos servidores certificados, 23 alunos finalizaram a 3ª turma do Curso de Instrutores em Normas Internacionais de Direitos Humanos Aplicadas à Função da Guarda Municipal, realizada por meio do Termo de Cooperação Técnica entre a Sesec e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). As aulas beneficiaram alunos de guardas municipais de várias cidades, como Rio de Janeiro, Eusébio, Itaitinga, Caucaia, além de 15 agentes da Guarda Municipal de Fortaleza.

Os demais alunos certificados são concludented do Curso de Formação de Instrutores de Armamento, Munições e Tiro Institucional, dividido em duas turmas.

Durante a solenidade de encerramento, estiveram presentes o secretário da Segurança Cidadã, Cel. Eduardo Holanda, o diretor geral da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), Inspetor Marcilio Távora, o diretor adjunto da GMF, Inspetor Fábio Aquino, a coordenadora da Amsec, Márcia Maria Evangelista, aa chefe do Programa com Forças Policiais e de Segurança da Delegação Regional, Virgínia Canedo, e o chefe do Escritório do CICV no Rio de Janeiro e responsável técnico do Programa com Forças Policiais e de Segurança, Cel. Paulo Roberto.

Balanço das capacitações

Durante o ano de 2022, a Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) capacitou 1.611 servidores em 25 cursos, distribuídos em 54 turmas presenciais e de Ensino a Distância (EAD).

Com o intuito de aprimorar as técnicas operacionais utilizadas diariamente pelos servidores e as estratégias de gestão de segurança cidadã, a grade da Academia abrangeu formações como o Curso Proteção à Mulher Vítima de Violência, Curso de Operador de Videomonitoramento, Curso de Armamento e Tiro, Curso Direção Defensiva, Curso de Formação Continuada para Fiscais de Atividades Urbanas e Vigilância Sanitária e Curso de Aperfeiçoamento em Segurança Escolar, capacitação em Direitos Humanos, dentre outros.

Segundo o cel. Eduardo Holanda, é importante reconhecer o grande trabalho desenvolvido pela Academia na formação e capacitação dos nossos servidores. "Esse é um dos principais papéis da Sesec: dar condição, qualificação e equipamentos necessários para que a Guarda Municipal de Fortaleza realize seu trabalho com excelência”, afirmou durante a cerimônia de encerramento.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) apresenta, por meio do trabalho social, quatro novas formações para famílias do residencial Alameda das Palmeiras, localizado no bairro Ancuri (Regional 9). As capacitações ocorrem em dezembro e são voltadas para iniciativas empreendedoras e também para o mercado de trabalho.

Dentro da perspectiva do empreendedorismo, cursos são focados para área da estética e beleza. O primeiro é o de escovista, com 40 horas/aulas, enquanto o segundo é o de corte de cabelo feminino, com 60 horas/aula. “Essas duas formações são bem propícias para os participantes criarem seus negócios, gerando emprego e renda, muitas vezes no próprio residencial”, observa a coordenadora de Programas Sociais da Habitafor, Andréa Cialdini.

Os outros dois cursos previstos para dezembro são o de informática aplicada à formação profissional, com 16 horas/aulas, e o básico de português e matemática de 20 horas/aula. “Para essas formações, o objetivo é capacitar os beneficiários visando sua qualificação e inserção no mercado de trabalho”, explica a coordenadora.

As quatro formações contam com o apoio do Senac de Aquiraz e do Senai Maracanaú.

Mais

O trabalho social é uma ferramenta que se baseia nos eixos de Gestão e Mobilização Social, Educação Ambiental e Patrimonial e também de Desenvolvimento Socioeconômico. No Alameda das Palmeiras, as ações vêm proporcionando vários serviços e oportunidades para os moradores, principalmente dentro do campo do empreendedorismo, trabalho e renda.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Academia Municipal da Segurança Cidadã (AMSEC) da Secretaria da Segurança Cidadã de Fortaleza (Sesec), iniciou nesta quinta-feira (17/11) a continuação da formação específica com agentes da Guarda Municipal que atuarão no Grupo Especializado Maria da Penha (GEPM). Ao todo, 50 agentes de segurança, divididos em duas turmas, estão participando da formação que terá carga horária de 16 horas-aula.

O objetivo é capacitar os servidores para que eles possam atuar no enfrentamento à violência contra a mulher e contribuir para a prevenção do feminicídio e no atendimento à mulher vítima de violência. Inicialmente, o grupo atuará nas comunidades do entorno das Células de Proteção Comunitária dos bairros Barra do Ceará, Mondubim e Vicente Pinzón, junto a mulheres sob medida protetiva e em risco iminente de feminicídio.

Como parte da formação, os agentes de segurança receberão orientações sobre quais são as estruturas e como funciona a rede de apoio para mulheres, os tipos de violência existentes, além de imergir em técnicas de abordagem, protocolos a serem seguidos e noções de acolhimento e atendimento humanizado.

O Gerente da Célula de Capacitações Permanentes da Academia Municipal da Segurança Cidadã (Amsec), Thiago Calixto, esclarece que, dentre outras ações, a formação tem como meta abordar as atribuições da GMF diante da temática e colaborar para assimilar a correta abordagem, humana e qualificada.

“Nossa intenção com a formação é que os agentes possam assimilar e fazer a correta abordagem, de forma humanizada, compartilhar com eles a legislação específica relacionada ao tema, além de atuar de forma integrada ao conjunto de serviços oferecidos às mulheres em situação de violência no Município de Fortaleza e às redes estadual e federal”, explica.

"O Grupo Especializado Maria da Penha (GEMP), importante avanço do governo do Prefeito José Sarto, regulamentado em Lei, é uma política estratégica delineada por articulação Intersetorial entre a Coordenadoria de Políticas de Segurança Cidadã, a Guarda Municipal de Fortaleza, pautada pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para mulheres de Fortaleza, que hoje entra na fase de capacitação de seu contingente”. Explica a coordenadora executiva de Políticas Públicas para Mulheres na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Cristhina Brasil.

O Grupo

O Grupo foi criado a partir de lei, no âmbito da Guarda Municipal de Fortaleza. Considerando o cenário atual da violência contra a mulher, a criação do Grupo Especializado Maria da Penha (GEPM), traz a necessidade de capacitação específica que oriente o corpo da Guarda Municipal de Fortaleza com vistas ao cumprimento.

Ainda como projeto de lei complementar, sob nº 33 de 2022, de iniciativa do Executivo, a proposta foi aprovada por unanimidade em primeira e segunda instância pela Câmara Municipal de Fortaleza. A Lei Complementar nº 0336/2022 foi sancionada pelo prefeito de Fortaleza, José Sarto, no dia 14 de Outubro deste ano.

A iniciativa do grupo é um esforço coletivo da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) e da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), que teve a responsabilidade de delinear a estrutura e o funcionamento do grupamento como serviço na Rede de Proteção e Segurança Cidadã para mulheres de Fortaleza.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), iniciaram, na manhã desta segunda-feira (19/09), as aulas presenciais da formação de instrutores em normas internacionais de direitos humanos aplicadas à função de guarda municipal.

25 servidores foram selecionados previamente por meio da modalidade de Ensino a distância (EaD) para a capacitação, que contou com 60 horas/aula, já finalizadas. Na modalidade presencial, de 80 horas/aula, os alunos receberão instruções sobre as origens do CICV e o diálogo com as forças policiais e de segurança, noções gerais sobre didática, estratégias de comunicação, manutenção de ordem pública e consequências humanitárias, dentre outras. Esse formato híbrido de capacitação é primeiro a ser implantado pelo CICV, sendo a Guarda Municipal de Fortaleza o modelo para referência de futuras capacitações na área de direitos humanos.

O corpo discente é formado por 21 servidores da Sesec e Guarda Municipal de Fortaleza e quatro servidores das guardas municipais de Maracanaú e São Gonçalo do Amarante.

Para a chefe do Programa com Forças Policiais e de Segurança da Delegação Regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Virgínia Canedo, a parceria com a Guarda Municipal de Fortaleza e com a Sesec é muito importante, por sempre trazer algo novo, bem-aceito e que pode ser reaplicado em outras instituições. “Quando começamos nossas primeiras conversas com a GMF, tudo que nós apresentamos e propomos foi muito bem recebido pela instituição. Está sendo, também, uma nova experiência que nós estamos levando à frente com muito sucesso. Quando fizemos o primeiro curso, desenvolvemos protocolos operacionais padrões que nunca tínhamos feito antes com guardas municipais. Iniciamos, hoje, um novo modelo de curso, sendo essa a primeira turma com modalidades EaD e presencial na mesma capacitação”, explicou.

O secretário municipal da Segurança Cidadã, Cel. Eduardo Holanda, presente na abertura do curso, reforçou a relevância desse tipo de capacitação “São iniciativas como essa que elevam cada vez mais a qualidade do aparelho municipal de segurança pública. Nós entendemos que essa marca da Guarda Municipal é muito forte, mas ela pode ficar ainda mais forte quando conseguimos nos reunir e integrar, afinal, todos nós temos o mesmo objetivo, que é fazer a segurança pública municipal das nossas cidades cada vez mais relevante”.

Como parte do Plano de Ação da Rede de Gestão do Patrimônio para o segundo semestre de 2022, foi realizada a primeira de uma série de capacitações na área. De 29 a 31 de agosto, 45 servidores participaram do Curso de Legislação de Gestão de Bens Imóveis, na Escola de Governo.

“Nossa intenção é capacitar os membros da rede, alinhar as informações e tirar dúvidas sobre os procedimentos. Esse curso discutiu as mudanças na legislação e nos procedimentos definidos pelo decreto de Gestão de Bens Imóveis publicado em março deste ano (n° 15.272/2022)”, explica a coordenadora de gestão do patrimônio, também coordenadora da Rede de Patrimônio, Rosangela Albuquerque.

Com carga horária de 12 horas, o curso foi ministrado pela advogada e colaboradora da Coordenadoria de Gestão do Patrimônio, Natalia Marinho, que abordou assuntos sobre a classificação e objetivos da Gestão de Patrimônio Imóvel, competências na gestão imobiliária, inventário, regularização imobiliária, prestação de contas e destinação dos imóveis inservíveis.

“O contato com os servidores através do curso é sempre rico, pois temos a oportunidade de perceber o que está faltando para melhorar o nosso controle e gestão dos bens imóveis”, afirmou Natalia.

Em setembro estão programados três cursos: locação de imóveis, inventário de bens móveis e inventário mobile