A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), iniciaram, na manhã desta segunda-feira (19/09), as aulas presenciais da formação de instrutores em normas internacionais de direitos humanos aplicadas à função de guarda municipal.

25 servidores foram selecionados previamente por meio da modalidade de Ensino a distância (EaD) para a capacitação, que contou com 60 horas/aula, já finalizadas. Na modalidade presencial, de 80 horas/aula, os alunos receberão instruções sobre as origens do CICV e o diálogo com as forças policiais e de segurança, noções gerais sobre didática, estratégias de comunicação, manutenção de ordem pública e consequências humanitárias, dentre outras. Esse formato híbrido de capacitação é primeiro a ser implantado pelo CICV, sendo a Guarda Municipal de Fortaleza o modelo para referência de futuras capacitações na área de direitos humanos.

O corpo discente é formado por 21 servidores da Sesec e Guarda Municipal de Fortaleza e quatro servidores das guardas municipais de Maracanaú e São Gonçalo do Amarante.

Para a chefe do Programa com Forças Policiais e de Segurança da Delegação Regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Virgínia Canedo, a parceria com a Guarda Municipal de Fortaleza e com a Sesec é muito importante, por sempre trazer algo novo, bem-aceito e que pode ser reaplicado em outras instituições. “Quando começamos nossas primeiras conversas com a GMF, tudo que nós apresentamos e propomos foi muito bem recebido pela instituição. Está sendo, também, uma nova experiência que nós estamos levando à frente com muito sucesso. Quando fizemos o primeiro curso, desenvolvemos protocolos operacionais padrões que nunca tínhamos feito antes com guardas municipais. Iniciamos, hoje, um novo modelo de curso, sendo essa a primeira turma com modalidades EaD e presencial na mesma capacitação”, explicou.

O secretário municipal da Segurança Cidadã, Cel. Eduardo Holanda, presente na abertura do curso, reforçou a relevância desse tipo de capacitação “São iniciativas como essa que elevam cada vez mais a qualidade do aparelho municipal de segurança pública. Nós entendemos que essa marca da Guarda Municipal é muito forte, mas ela pode ficar ainda mais forte quando conseguimos nos reunir e integrar, afinal, todos nós temos o mesmo objetivo, que é fazer a segurança pública municipal das nossas cidades cada vez mais relevante”.

Como parte do Plano de Ação da Rede de Gestão do Patrimônio para o segundo semestre de 2022, foi realizada a primeira de uma série de capacitações na área. De 29 a 31 de agosto, 45 servidores participaram do Curso de Legislação de Gestão de Bens Imóveis, na Escola de Governo.

“Nossa intenção é capacitar os membros da rede, alinhar as informações e tirar dúvidas sobre os procedimentos. Esse curso discutiu as mudanças na legislação e nos procedimentos definidos pelo decreto de Gestão de Bens Imóveis publicado em março deste ano (n° 15.272/2022)”, explica a coordenadora de gestão do patrimônio, também coordenadora da Rede de Patrimônio, Rosangela Albuquerque.

Com carga horária de 12 horas, o curso foi ministrado pela advogada e colaboradora da Coordenadoria de Gestão do Patrimônio, Natalia Marinho, que abordou assuntos sobre a classificação e objetivos da Gestão de Patrimônio Imóvel, competências na gestão imobiliária, inventário, regularização imobiliária, prestação de contas e destinação dos imóveis inservíveis.

“O contato com os servidores através do curso é sempre rico, pois temos a oportunidade de perceber o que está faltando para melhorar o nosso controle e gestão dos bens imóveis”, afirmou Natalia.

Em setembro estão programados três cursos: locação de imóveis, inventário de bens móveis e inventário mobile

Agentes da Guarda Municipal de Fortaleza estão sendo capacitados para a prevenção da violência e o atendimento a ocorrências nas escolas do município. A ação, promovida pela Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), por meio da Academia de Segurança Cidadã (Amsec), e em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, está capacitando 30 servidores da Inspetoria de Segurança Escolar (ISE).

O curso, iniciado nesta segunda-feira (18/07), tem como foco a especialização dos agentes de segurança pública que lidam prioritariamente com o público infanto-juvenil. Com 40 horas/aula, a capacitação segue até a próxima sexta-feira (22/07), na Escola Professora Hildete Brasil de Sá Cavalcante, no bairro Mondubim.

Durante toda a semana, os guardas municipais irão se aprofundar sobre as ferramentas de diálogo, justiça restaurativa e comunicação não-violenta, além de adquirir conhecimentos específicos como a legislação pertinente a este público e as demais leis que protegem os Direitos e Garantias Fundamentais das crianças e adolescentes para o aprimoramento operacional.

“O curso pretende trazer conhecimentos que são importantes para a conduta do agente de segurança municipal que atua na segurança escolar. São informações relevantes que possibilitam ao guarda municipal ter uma atuação mais completa e próxima da população, além de fazer uma segurança escolar cada vez mais cidadã. São condutas assim que colaboram com a construção de uma cultura de paz nas escolas”, afirmou Amélia Paiva, gerente da Célula de Formação e Capacitação da Amsec.

A capacitação envolve ainda disciplinas nos diversos aspectos como Conhecimentos em Patrulha Escolar, Técnicas de Atendimento Pré-Hospitalar Tático, Instruções Sobre Saúde Mental, com o Núcleo de Atendimento Biopsicossocial (Nuabis) da Sesec, Principais Aspectos do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Convenção dos Direitos da Criança, Funcionamento dos Conselhos Tutelares e da Secretaria Municipal de Educação e o estudo do Manual de Procedimentos Operacionais Padrão da Guarda Municipal de Fortaleza, com foco na atuação nas escolas.

A Prefeitura de Fortaleza por meio da Academia de Segurança Cidadã (Amsec) da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) iniciou, nesta segunda-feira (30/05), o Curso de Direção Defensiva para 25 servidores da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF). A capacitação acontece na sede da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) e conta com aulas práticas na Arena Castelão.

Com 20 horas/aula, o treinamento, que vai até quarta-feira (01/06), visa dotar os motoristas de conhecimentos sobre direção defensiva, orientando para a condução de viaturas e veículos oficiais com prevenção de riscos e contra possíveis erros de outros condutores, bem como coibir abusos e o cometimento de infrações de trânsito. A capacitação também orienta quanto a itens de segurança e sobre a necessidade de manutenção preventiva dos veículos.

Os 25 servidores receberão instruções acerca de elementos da Direção Defensiva, Código Brasileiro de Trânsito (CTB), prevenção de acidentes, equipamentos obrigatórios, uso das luzes, sinalização, ultrapassagem, conduta em viatura por meio dos Procedimentos Operacionais Padrão da GMF, entre outros.

A capacitação será ministrada pelos instrutores Artur Freire, Carlos David Damasceno e Wendell Santana.

A Academia de Segurança Cidadã (Amsec) da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) iniciou, nesta segunda-feira (25/04), o Curso de Manuseio Tático de Espingarda Calibre .12 GA para servidores das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Fortaleza. A capacitação, que prossegue até sexta-feira (29/04), é a primeira a ser realizada pela Academia após a assinatura do Protocolo de Intenções entre as Secretarias Municipais de Segurança e Guardas da Região Metropolitana, que aconteceu no início de novembro de 2021.

Neste primeiro momento, foram distribuídas 40 vagas para as guardas de Maracanaú, Horizonte, Cascavel, Maranguape, Eusébio, Caucaia e Itaitinga, de um total de quatro turmas até o final do ano. Servidores e autoridades desses municípios estiveram presentes na cerimônia de abertura da capacitação, no auditório da Sesec, que também contou com a presença do secretário da Segurança Cidadã, coronel Eduardo Holanda, e do diretor da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), inspetor Marcílio Távora.

O titular da Sesec destacou a importância da integração e da capacitação das Guardas Municipais. “Esse curso que hoje se inicia é o primeiro produto do nosso protocolo de intenções, que alinha e integra 14 Guardas que fazem a Região Metropolitana de Fortaleza. A ideia desse protocolo é única: fortalecer e engrandecer as Guardas Municipais no Estado do Ceará, através de ações e formações integradas de qualificação do nosso efetivo. ”

Para o secretário de Defesa Social de Maracanaú, coronel Luiz Rogério Castelo Branco Mourão, profissionalizar deve ser um objetivo permanente. “Esse curso para o uso tático de um equipamento de prevenção da violência, que é o armamento individual, nossa espingarda calibre 12, é o início desse livro, a primeira página que estamos escrevendo nesse sentido. Por meio do protocolo assinado entre as Guardas da Região Metropolitana, nós estamos unindo forças em função de objetivos municipais permanentes. Profissionalizar é preciso”, ressaltou.

Após a abertura do curso, os secretários e demais autoridades presentes conheceram as instalações da Academia da Segurança Cidadã da Sesec, setor responsável pelas capacitações do órgão.

A assinatura do Protocolo de Intenções, em novembro de 2021, possibilitou a interação interinstitucional entre os municípios que integram a Região Metropolitana de Fortaleza. As instituições passaram a compor parceria para a padronização de capacitações continuadas, transferência de informações, dados e estatísticas, e investimentos nas estruturas essenciais para o desenvolvimento das atividades como forma de contribuir para a segurança cidadã dos municípios envolvidos.

Na manhã desta segunda-feira (06/12), a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Academia de Segurança Cidadã (Amsec) encerrou seu ano letivo com a certificação de 273 alunos do Curso de Direitos Humanos, Igualdade de Gênero e Uso Limitado da Força.

Durante o ano de 2021, a Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) capacitou 926 servidores em cerca de 35 cursos, distribuídos em 48 turmas, totalizando 3.450 horas/aula em treinamentos. Todas as capacitações foram realizadas respeitando o período de lockdown, o distanciamento social necessário e os protocolos de segurança e controle sanitário estabelecidos como medidas preventivas à contaminação pela Covid-19.

Com o intuito de aprimorar as técnicas operacionais utilizadas diariamente pelos servidores e as estratégicas de gestão de segurança cidadã, além da Capacitação em Direitos Humanos, a grade da Amsec abrangeu Curso de Noções de Riscos em Edificações Vulneráveis, Curso de Operador de Videomonitoramento, Curso de Armamento e Tiro, Curso de Formação de Brigadistas, Capacitação em Mediação de Conflitos, Curso Básico de Guarda Vidas, entre outros.

A solenidade, que foi realizada no auditório da Sesec, contou com a presença do secretário da Segurança Cidadã, Cel. Eduardo Holanda, do diretor geral da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), inspetor Marcilio Távora, do diretor adjunto da GMF, Inspetor Fábio Aquino, da coordenadora da Amsec, Márcia Maria Evangelista, e do promotor de justiça atuante na defesa da pessoa idosa e coordenador de Apoio Operacional da Cidadania, Alexandre de Oliveira Alcântara. Alguns instrutores e servidores foram homenageados durante o evento.

“Hoje é um dia de reverenciar a Amsec como setor que qualifica e requalifica os nossos guardas municipais, agentes de defesa civil e agentes de segurança institucional. A mensagem de final de ano é de missão cumprida. Foram quase mil servidores que passaram pelos bancos escolares da Academia, para viabilizar que os nossos servidores desenvolvam o seu trabalho com preparação e excelência. A capacitação constante é a maneira da Sesec de garantir que o DNA da GMF e Defesa Civil continue se baseando na prevenção”, afirmou o secretário Holanda.

A Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) iniciou, na manhã desta segunda-feira (02/08), uma capacitação em direitos humanos e uso limitado da força, voltada para 320 guardas municipais de Fortaleza que atuam nas Células de Proteção Comunitária do Programa Municipal de Proteção Urbana (PMPU). O treinamento, promovido pela Academia de Segurança Cidadã (Amsec), ocorre na sede da Faculdade Ateneu, com 160 horas de instruções e encerramento previsto para 31 de agosto.

Contemplando disciplinas teóricas que tratam da Nova Lei de Abuso de Autoridade, igualdade de gênero e princípios fundamentais da Constituição, as aulas serão conduzidas por instrutores de segurança pública da própria instituição, com titulação mínima de especialização na área. A capacitação também contará com o ensino prático de técnicas de abordagem e algemação.

O treinamento do efetivo da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) está inserido nas ações de investimento previstas pela Corporação Andina de Fomento (CAF), no Programa Fortaleza Cidade com Futuro, e busca o fortalecimento da aplicação da Segurança Cidadã na capital, por meio da conduta dos agentes.

De acordo com a coordenadora da Amsec, Márcia Maria Evangelista, a capacitação está direcionada ao efetivo das Células para o patrulhamento preventivo nos territórios contemplados pelo PMPU e na orla marítima de Fortaleza. “Nossas equipes estarão prontas para potencializar o turismo em nossa cidade e atender bem as comunidades”, pontua.

Para nivelar o conhecimento das equipes que operam a folha de pagamento da Prefeitura, a Coordenadoria Estratégica de Gestão de Pessoas, por meio da Escola de Governo, está com duas turmas do curso de “Gestão e Controle do Sistema de Folha”. Os encontros, no módulo on-line, tiveram início em 29 de junho e seguem até 18 de julho.

“Sentimos a necessidade de trazer este curso quando novos profissionais assumiram a gestão de pessoas dos órgãos e necessitavam conhecer os procedimentos da folha de pagamento. Estamos planejando trazer mais formações de diversas áreas operacionais, como o da folha, para a grade da Escola de Governo”, conta Noeme Milfont, coordenadora de Gestão Estratégica de Pessoas, na Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog).

Os facilitadores da capacitação são os servidores da Célula de Gestão da Folha de Pagamento Fabricio Torres, Gleydson Rodrigues e Jeovani Rodrigues, o que proporciona uma formação voltada para a prática com impacto imediato no trabalho dos participantes.

“Estamos sempre trazendo bons cursos, com novos conhecimentos e excelentes profissionais. Quando não temos um profissional interno apto para passar conhecimentos específicos buscamos no mercado. Mas é sempre bacana, principalmente, num treinamento prático como esse, contar com servidores experientes”, explica Virgínia Vitoriano, gerente da Célula de Desenvolvimento de RH da Sepog.

O curso “Orçamento Público – Teoria e Prática”, nessa mesma perspectiva, terá início no dia 20 de julho, com 40h/a, será ministrado por Diogo Pereira, analista de planejamento da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Monitoramento e está com inscrições abertas.

O mês de março tem sido de aprendizado e troca de experiências para servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), por meio do Webinário Diálogos sobre Locação Social (DLS), promovido pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (SNH/MDR). Em 2020, o Programa Locação Social desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza foi apresentado para representantes da Secretaria Nacional como um dos modelos a ser estudado para esse um novo eixo da Política Nacional de Habitação.

Com temáticas variadas, os encontros virtuais têm produzido subsídios técnicos para a estruturação de novo programa de apoio às iniciativas governamentais locais voltadas à locação de habitações de interesse social, como estratégia para combater o problema do déficit por moradia no Brasil.

Até esta quarta-feira (16/3), três reuniões foram promovidas, com apresentações de experiências nacionais (São Paulo) e internacionais (França), de iniciativa de parcerias público-privadas, de reabilitação de áreas nas grandes cidades, de investimento social privado com a jornada do Instituto Votorantim, além de estudos sobre locação social do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A coordenadora do Programa Locação Social (PLS), Luciana Lima, destaca a importância do aluguel social para os mais vulneráveis. “Em Fortaleza, esse programa ajuda a amenizar a questão da vulnerabilidade social das pessoas, pois é muito importante para o ser humano ter um referencial, um local para chamar de seu, inclusive ano passado o programa local foi apresentado para representantes da Secretaria Nacional de Habitação”.

Luciana Lima também ressalta que os encontros são fundamentais para o aprimoramento dessa política assistencial. “É gratificante saber que está sendo elaborado um programa nacional de locação social e que as iniciativas existentes no país e no mundo podem ajudar no problema da demanda por habitação. Acredito que, a partir do webinário, é possível se estudar maneiras de requalificar espaços e se fechar parcerias para ampliação do Programa de Locação Social. Além disso, nos dá uma certeza que a Prefeitura de Fortaleza está no caminho certo e ajuda a amenizar a falta de condição das pessoas de realizar o sonho da casa própria”, observa.

O Webinário Diálogos sobre Locação Social seguirá o seu cronograma nos dias 23 e 30 de março direto de Brasília.

Visando à capacitação contínua de seus servidores, a Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), por meio da Academia de Segurança Cidadã (Amsec), tem buscado articular treinamentos para uma permanente atualização dos conhecimentos teóricos e práticos dos agentes da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil e da Assessoria de Segurança Institucional.

No ano de 2020, respeitando o período de lockdown, o distanciamento social necessário e os protocolos de segurança e controle sanitário estabelecidos como medidas preventivas à contaminação pela Covid-19, a Sesec capacitou 958 agentes em 13 cursos, distribuídos em 30 turmas, totalizando 2.884 horas em treinamento.

De acordo com a Coordenadora da Amsec, Márcia Maria Vieira Evangelista, os servidores que estão na ponta necessitam de atualização constante e, assim que houve a possibilidade, os cursos foram retomados com as regras de segurança sanitária necessárias: “Após a retomada das atividades com as restrições impostas pela pandemia da Covid-19, a Amsec conseguiu realizar diversas capacitações, reduzindo turmas, utilizando a ferramenta de EaD para os Cursos de Formação Profissional para Inspetor e Subinspetor, dentre outros cuidados".

As capacitações, em modalidade presencial e à distância, contaram com a parceria de outras instituições, como a Força Aérea Brasileira (FAB), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), o Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) e a Guarda Municipal de Itaitinga, que agregaram sua expertise às peculiaridades e demandas dos servidores da Sesec.

Com o intuito de aprimorar as técnicas operacionais utilizadas diariamente pelos servidores e as estratégicas de gestão de segurança cidadã, os treinamentos abrangeram Formações Complementares e Formações Profissionais para os Cargos de Inspetor e Subinspetor, Formação de Instrutores Institucionais de Armamento e Tiro, e também Cursos de Operador de Drone, Operador de Tecnologias de Baixa Letalidade (Spark), Pilotagem em Motocicleta, Videomonitoramento, Abordagem a pessoas e veículos, entre outros.

Para o titular da Sesec, Cel. PM Soares, a capacitação contínua garante a eficiência nas operações executadas pelas equipes que trabalham nas ruas: “Os treinamentos asseguram a efetividade, o preparo e o nível de atuação elevados. Nosso objetivo é manter o compromisso de atuar na Segurança Pública com o aprimoramento das técnicas e metodologias para melhor realizar o enfrentamento à criminalidade”, enfatizou.